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:: 2/dez/2015 . 23:42

DILMA DIZ ESTAR INDIGNADA COM ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE IMPEACHMENT

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou quanto à aceitação do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta (2). Dizendo-se indignada, a presidente cutucou o deputado fluminense.

– Não possuo contas no exterior e nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais.  Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público – disse, num recado duro e direto a Eduardo Cunha sem, no entanto, citar o nome do parlamentar. Confira o pronunciamento em vídeo abaixo.

CUNHA ACEITA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

Eduardo Cunha, ao centro e de óculos, quando foi eleito presidente da Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

Eduardo Cunha, ao centro e de óculos, quando foi eleito presidente da Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou há pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara.

Ele aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que pede o impedimento da presidente por causa das chamadas “Pedaladas Fiscais”.

– Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade – disse Cunha em entrevista coletiva há pouco.

A aceitação do pedido ocorre no mesmo dia em que o PT, partido da presidente da República, votou pelo prosseguimento de ação que pode resultar na cassação de Eduardo Cunha. Momentos antes, a presidente havia conseguido aprovar, com folga, projeto que muda a meta fiscal para 2015. Redação com informações da Agência Brasil.

CADE APROVA VENDA DE 49% DA GASPETRO PARA A MITSUI

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou sem restrições, a venda de 49% da subsidiária de gás da Petrobras, a Gaspetro, para a Mitsui Gás e Energia do Brasil, da japonesa Mitsui. A informação está nos despachos da Superintendência-Geral do Cade, publicados hoje (2), no Diário Oficial da União.

Em outubro, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 49% das ações da Gaspetro para a Mitsui Gás e Energia do Brasil. Segundo a estatal, o valor total da transação é R$ 1,9 bilhão, que representa o montante no momento do fechamento da operação.

A Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. é uma subsidiária integral da japonesa Mitsui & Co. e já tem participação societária em oito companhias estaduais de distribuição de gás natural no Brasil, dentre elas a Bahiagás. Segundo a Petrobras, a operação, realizada por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.

A negociação é questionada por executivos da área e políticos como o deputado federal Davidson Magalhães. Ex-presidente da Bahiagás, ele denunciou que a venda foi por um valor quase três vezes menor que o estimado pelo mercado (relembre matéria aqui). Com informações da Agência Brasil.

EX-PRESIDENTE DA OAB-ILHÉUS MORRE EM ACIDENTE

Leonel Cristo faleceu em acidente (Foto TSE).

Leonel Cristo Pontes, ex-presidente da subsecção ilheense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faleceu no início da tarde desta quarta (2), em Wenceslau Guimarães, informa o site Agravo.

Leonel morreu em acidente automobilístico próximo a Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia. O advogado tinha 77 anos e era delegado aposentado da Polícia Federal.

Nascido em Goiana (PE), radicou-se em Ilhéus, onde também aventurou-se pela política ao concorrer a deputado federal pelo DEM, ano passado. Obteve 1.935 votos.

 

JUSTIÇA CASSA SEIS VEREADORES DE SANTO AMARO

A Justiça Eleitoral cassou mandatos de seis vereadores de Santo Amaro, no recôncavo baiano, acusados de compra de votos. O juízo da 178ª Zona Eleitoral também declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA.

As sentenças são de 30 de outubro de 2015 e acatam os pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro. As ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com a decisão, os vereadores Artur Pereira Suzart (PT), Elias Pereira Neto (PRB), Jair Oliveira Santana (PSB), Júlio César de Jesus Pinho (PHS), Luciano dos Reis Caldas (PSL) e Raimar Fabiano Costa (PSC) ofereceram vantagem a determinados eleitores, por meio de assinatura de contratos temporários em período não permitido por lei, com a finalidade de conseguir votos.

Ainda segundo as sentenças, no dia da eleição, houve compra maciça de votos, tendo alguns eleitores que filmar ou tirar foto da sua escolha para receber o dinheiro prometido. O vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas no bairro de Candolândia, em Santo Amaro/BA.

Além disso, os acionados agiram com abuso de poder político e econômico ao receber recursos desviados dos cofres públicos ou de fontes privadas não declaradas. De acordo com a juíza Ana Gabriela Trindade, autora da sentença, a vitória desses políticos é ilegítima e desleal em face dos demais candidatos.

A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, é configurada com a abordagem direta do eleitor, pelo candidato ou por seus parceiros, com a oferta de qualquer vantagem com o intuito de angariar seu voto, conforme o artigo 41-A, da Lei 9.504/97.

TCM JULGA CONTAS DE GUIMA

Guima terá conta em votação hoje.

Guima terá conta em votação hoje.

Com o Ministério Público Estadual investigando-o por apropriar-se de R$ 920 mil em consignados, Guima Barreto, prefeito de Buerarema, terá suas contas de 2014 julgadas em sessão nesta quarta (3) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A expectativa é de rejeição das contas devido a irregularidades em processos licitatórios, superfaturamento da coleta de lixo, denunciada pela Câmara, dentre outros. Para completar, aumentou gastos com pessoal. O relator do processo é o conselheiro Mário Negromonte.

EMPREENDEDORES DO ANO

Cesar e Mônica, da Avatim (Foto Taironny Maia).

Cesar e Mônica, da Avatim (Foto Taironny Maia).

Os fundadores da ilheense Avatim, Mônica Burgos e Cesar Fávero, são finalistas do prêmio 18º Empreendedor do Ano, da consultoria internacional Ernst Young.

A solenidade de premiação ocorre nesta quarta-feira (2), na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro. A dupla concorre na categoria Emerging, destinada a empreendedores que se destacam pelos seus resultados e pelo potencial de crescimento.

Mônica e Cesar têm como concorrentes na disputa pelo prêmio, na categoria, José Luiz de Carvalho Junior (All Care Benefícios), Leonardo Simão/ Juliana Della Nina (Bebê Store), Ana Elisa Siqueira (Grupo Santa Celina) e Darci Roberto Schneid (Sirtec).

CAFÉ DA CHAPADA DIAMANTINA SE DESTACA EM LEILÃO INTERNACIONAL

Café da Chapada Diamantina obteve mais de R$ 9 mil a saca em leilão (Foto Heckel Júnior).

Café da Chapada Diamantina obteve mais de R$ 9 mil a saca em leilão (Foto Heckel Júnior).

Dezoito sacas de cafés especiais foram leiloadas nesta terça-feira (1º), via internet, cada uma arrematada por R$ 9.575,00 no pregão disputado por compradores da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. Os cafés foram provenientes de 22 lotes premiados do Cup of Excellence – Pulped Naturals 2015, maior concurso de cafés do mundo, vencido pelo café Rigno, da região de Piatã, na Chapada Diamantina. O leilão internacional online é realizado uma vez por ano.

O estande do café Rigno, campeão pela segunda vez consecutiva do concurso de qualidade de cafés, montado na Feira Internacional da Agropecuária da Bahia (Fenagro), realizada até o próximo domingo (6), no Parque de Exposições de Salvador, recebeu nesta terça-feira (1) a visita do secretário da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim.

“O café baiano é um dos mais premiados do Brasil, está entre os melhores do mundo, e cada vez mais ganha visibilidade no mercado internacional. O estande Rigno na Fenagro cumpre o papel mostrar ao público como é produzido o café com qualidade diferenciada”, ressaltou o secretário.

O concurso destinado a cafés cerejas descascados e/ou despolpados do Brasil é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Alliance for Coffee Excellence (ACE), além de contar com o apoio do Sebrae.

CREMEB PROMOVE CURSO GRATUITO SOBRE MORTE ENCEFÁLICA

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por meio da Comissão de Educação Médica e Ensino da Ética e Bioética (Cemeb), promove a 15ª edição do Curso de Capacitação em Diagnóstico de Morte Encefálica. Com entrada gratuita, o encontro será realizado no auditório Paulo Bicalho, no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, dia 12 de dezembro, das 8h às 17h30min.

Podem participar médicos intensivistas, neurologistas, neurocirurgiões e cirurgiões. A programação inclui palestra sobre o panorama atual dos transplantes na Bahia, com o médico Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes no Estado; aula teórica sobre diagnóstico clínico da morte encefálica, com o neurologista Pedro Pereira, e uma dinâmica sobre comunicação da morte, com a psicóloga Jaqueline Maia.

O evento está sendo organizado pelas conselheiras do Cremeb Maria Madalena de Santana e Diana Viegas Martins. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3339-2812 ou no site do Cremeb na internet. Para inscrição gratuita, clique aqui.

CONGRESSO DERRUBA VETO À PEC DA BENGALA

O Congresso Nacional derrubou no final da noite desta terça (1º), em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.

Como o projeto teve origem no Senado, a votação do veto começou pelos senadores. Foram 64 votos pela derrubada e 2 pela sua manutenção. Na votação na Câmara, foram 350 votos contra 15. O veto da presidenta Dilma Rousseff foi para todo o projeto. Com a derrubada do veto total, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.

A derrubada do veto foi possível graças a acordo firmado entre a oposição e a base governista. Desde ontem (30), os governistas vinham afirmando que os lideres da base aliada iriam liberar suas bancadas na votação.

Antes de apreciar o veto que eleva de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória no serviço público da União, deputados e senadores mantiveram os vetos presidenciais aos projetos de lei que tratam sobre benefício tributário para o turismo rural e do benefício a policiais no Minha Casa, Minha Vida.

A ideia dos lideres governistas é votar ainda na noite de hoje o projeto de lei (PLN) 5/15 que altera a meta fiscal de 2015. A oposição insiste em adiar a votação do projeto para amanhã  e diz que se a votação for hoje irá obstruir os trabalhos. Informações da Agência Brasil.

PCdoB COMEMORA NOMEAÇÃO DE ABRAÃO

Davidson espera faturar espólio no trânsito.

Davidson é o dono do espólio do trânsito.

A nomeação de Abraão Ribeiro para a Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) foi comemorada pelo PCdoB. E como uma vitória diante do ex-titular da Pasta Roberto José. Abraão está hoje no PROS.

Ao final da manhã de segunda, o prefeito Vane Renascer tentava empurrar a posse de Abraão para o outro dia. A turma do PROS se mobilizou. A do PCdoB, também. E a agenda foi mantida.

Abraão tomou posse e, para os cururus, está sacramentado o apoio do PROS ao governo e ao pré-candidato do PCdoB ao governo municipal. Por ora, o nome é Davidson Magalhães. O partido que se achega ao governo terá quase 2 minutos de TV no horário eleitoral.

Para o PCdoB, o parto foi difícil, mas importa que o “bebê” nasceu. E alguém saiu derrotado no processo. Embora tenha optado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José esperava manter o seu poder sobre a Settran. O motivo é claro. A secretaria é uma máquina de votos. Que, agora, estará a serviço do seu adversário interno na luta pelo Centro Administrativo Firmino Alves.

 






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