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VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES PAULISTAS É CRIME, DIZ ESPECIALISTA

PAU DE ARARA? Estudante do ensino médio em São Paulo,  Elissantro Dias Nazaré da Siqueira é levado preso, algemado, em posição de pau-de-arara por policiais.

PAU DE ARARA? Estudante do ensino médio em São Paulo, Elissantro Dias Nazaré da Siqueira é levado preso, algemado, em posição de pau-de-arara por policiais (Foto Marivaldo Oliveira/Estadão).

Leyberson Pedrosa e Líria Jade | Agência Brasil

As manifestações de alunos contra a proposta de reorganização das escolas estaduais em São Paulo mostraram uma nova força do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a violência policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais de 10 jovens foram apreendidos e agredidos ilegalmente. Na opinião do especialista, alguns deles chegaram a ser torturados.

Para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, a ação de desbloqueio da avenida aconteceu porque os manifestantes “desrespeitaram a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso sobre os locais onde iriam atuar e bloqueando integralmente as grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”, afirmou, em nota.

O artigo 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede que menores de idade acusados de cometer ato infracional sejam transportados em compartimento fechado de veículo policial em condições que atentem contra a dignidade ou impliquem risco à integridade física ou mental do indivíduo sob pena de responsabilidade. Contudo, registros audiovisuais nas mídias sociais e na imprensa mostram diversos adolescentes sendo levados em camburões pela PM e até mesmo sendo algemados.

O estudante Francisco Musatti Braga, de 16 anos, da Escola Técnica de São Paulo ( ETESP), foi apreendido por policiais, levado em uma viatura para a 23ª DP, em Perdizes, sozinho e relata seu tratamento pelas autoridades como “intimidador”. Ele disse que um homem que estava detido na mesma delegacia teve que levar pontos na cabeça por ter sido atingido com um cassetete.

“Tudo aconteceu num momento de confusão quando liberamos uma faixa para passagem de uma ambulância. Quando tentamos fechá-la novamente, a polícia não deixou. Eles foram algemar um menino no chão e eu tentei impedir”, conta. O rapaz afirma que um policial o atacou com um cassetete: “Fui imobilizado com o cassetete e arrastado até uma moto, onde me algemaram. Depois, fui encaminhado para a delegacia e fui intimidado. Dois outros jovens foram presos no mesmo momento e os policiais e o delegado nos ameaçavam”, completa. O jovem teve o apoio de seu pai, que foi à delegacia onde estava apreendido e de outros manifestantes. Para ele, a truculência só reforça o movimento e a união dos manifestantes.

A Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o uso de algemas só deve ocorrer em caso de resistência e receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia. O que, na opinião de Alves, passa longe do que aconteceu em São Paulo. “São jovens que não estavam cometendo crimes, mas se manifestando pacificamente em vez de traficar ou fazer atos de violência”, relata.

Segundo Alves, a atitude da polícia militar se configura como um crime com pena de detenção. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que crianças e adolescentes não podem ser submetidos a vexame ou constrangimento”, questiona.

CASOS DE TORTURA

O MNDH pretende recolher todos os casos de abuso policial contra jovens e levar as denúncias em bloco para a Ouvidoria da PM. “Nós vimos a atuação da polícia jogando bombas de gás lacrimogênio, espancando estudantes. Alguns casos podem se configurar, inclusive, práticas de tortura em adolescentes”, denuncia.


O advogado explica que a tortura ocorre quando alguém é submetido a um intenso sofrimento físico e psicológico. Sobre o ato dos jovens, Alves defende que os estudantes estão exercendo um direito de manifestação e protagonismo juvenil.

Confira a nota da SSP na íntegra:

“A PM interveio quando os manifestantes desrespeitaram a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso sobre os locais onde iriam atuar e bloqueando integralmente as grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores. A SSP atuou para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho. A Polícia Militar acompanhou os protestos para resguardar a integridade física de todos os cidadãos e o direito à manifestação.”

6 respostas para “VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES PAULISTAS É CRIME, DIZ ESPECIALISTA”

  • Esses moleques travestidos de estudantes são manipulados pelos os que recebem pixoleco dos bandidos e facções ligados ao PT com intuído de levar o terro em determinado estado da federação,a bola da vez é S.Paulo paulo,cujos bandidos do PT não tem vez,assim foi no Paraná.

    O que inconteste na Bahia a educação é uma carniça e e nenhum estudante se manifesta,por ser insuflado,instigado por uma seita que recebe pixileco dos marginais do PT,e tal manifestações são nos estados cujo governos não sejam dos mequetrefe do PT ou aliados. Exemplo Bahia,cuja educação é uma carniça e no ensino superior nas universidades federais idem no Brasil.

    A UNI e as demais facções estudantis no Brasil são dominadas por bandidos ligado ao PT e aos comunistas,cuja lavagem cerebral transformar o Brasil numa Venezuela e este ninho de ratos são mantidos por dinheiro do mensalão e petrolão causando as desgraças no Brasil,exemplo a manifestação dos infiltrados venezuelanos,cut,
    UNI e os comunistas,cujo espirito do Satanás levar a discórdia ao governador ser mau visto.

    Assim fizeste no Paraná,agora em S.Paulo,onde em se tratando de Brasil,os ensinos são melhores bem como remuneração dos profissionais de educação,veja aqui no nosso quintal,Itabuna-Bahia, educação uma carniça e as escolas são uns chiqueiros e professores são os esmolando nem salário são pagos em dia aos contratados.

    Entretanto,aliados da UNE recebem pixulecos pra se calar e fazer lavagem cerebral nos adolescentes e recrutando outros e com a legião de sindicalistas do
    quadro dos professores ligado ao PT e os comunistas forma esta legião do mau na educação do Brasil.

    O quanto os alunos professores e os direitos humanos,todos juntos e o povo brasileiro em geral,deveria pintar os rostos,se vestirem com símbolo maior do Brasil e salvar o mesmo de grande mau que é o PT e sua legião de ladrões dos cofres público e prostituindo o Brasil e dizer vá pra o inferno seita do mau,
    corja de bandidos,fora,Lula Lalau,prostituto e Puta Ladra da Dilma.

    “Não pergunte o que tem a pátria pra fazer por te. Pergunte o que pode fazer por ela.”

    Jon Kenendy. 1917-1963,35º Presidente dos Estados Unidos da América,foi no poder assassinado em Dallas,Texas,deu a sua vida pela Pátria.

  • Chico da Mironga says:

    Quem não aprende com amor, aprende com a dor. Simples assim.

  • Rosalvo Junior says:

    Esse é o padrão da puliça paulista dos tucanos do PSDB golpista!
    E tem coxinha grapiúna que aplaude…

  • Wallace says:

    Quando a polícia desceu o cacete nos caminhoneiros que reivindicavam seus direitos nas rodovias do país, a mídia, os juristas, sindicatos, UNE…niguém apareceu pra criticar a truculência da mesma, agora como se trata de um protesto arquitetado por esses come dorme sindicalístas, travestidos de estudantes, aparece um monte de demagogo pra falar besteira. O governo federal que sustenta com cargos e benefícios um monte desses sindicalistas e estudantes está fazendo cortes absurdos na educação e ninguém fala nada, a educação da Bahia vai sofrer com as mesmas medidas(Mudaram só o nome) vamos ver ser esse ditos “estudantes” vão pra rua protestar.

  • Antonio says:

    Jeito Augusto Castro de Governar. Sempre dando rasteiras. De aliado a estudantes.

  • ewerton almeida says:

    Deviam prender, os que estão por trás dessa greve e não aparecem, ficam por trás e usando os jovens para ser os bois de piranha. Sou contra a violência.

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