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Colégios da PM baiana oferecem mais de 2 mil vagas em 2016.
Colégios da PM baiana oferecem mais de 2 mil vagas em 2016.

A Polícia Militar abre as inscrições online às 7h de segunda-feira (4) para as vagas no ano letivo de 2016 nas unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), até às 18h da sexta-feira (8). Ao todo, serão disponibilizadas 2.201 vagas para os 13 Colégios da Polícia Militar.

Entre as vagas oferecidas para a capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), 70% serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição e 30% para o público externo. Já para os nove colégios localizados no interior do estado a proporção de vagas para os públicos interno e externo é de 50%.

As inscrições para concorrer às vagas do CPM devem ser feitas no site da PMBA (www.pm.ba.gov.br). Será exigido o número da carteira de identidade do candidato ou a certidão de nascimento e o comprovante deverá ser impresso e mantido em posse do responsável. O sorteio eletrônico das vagas será realizado às 9h, do dia 15 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
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Sérgio, ao centro e de óculos, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).
Sérgio, ao centro e de terno escuro, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).

Após a Justiça determinar o afastamento da prefeita Tânia Britto (PP), o vice Luís Sérgio Suzarte Almeida, Sérgio da Gameleiira (PSB), tomou posse como prefeito interino nesta terça (29). Ele afirmou que seu compromisso será “restabelecer a autoestima do povo jequieense”, independentemente do tempo que ficar à frente do município.

A solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores, Eliezer Pereira Filho, o Fiim (PDT). O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública movida contra Tânia Britto por ato de improbidade administrativa. A liminar afastando Tânia do cargo foi concedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos.

A prefeita juntamente com o ex-secretário de Educação, João Magno Chaves, são responsabilizados na ação pelos prejuízos causados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2015, informa o site Jequié Repórter, do jornalista Wilson Novaes.

Tânia Britto foi afastada por 120 dias, mas poderá recorrer da liminar. Ela continuará recebendo salário normalmente, enquanto estiver fora do cargo.

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Fachada do Tribunal de Justiça baiano.
Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

O atraso no repasse de recursos ao Judiciário (duodécimo) provocou uma guerra de notas oficiais entre a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado. A presidência do tribunal informava, hoje (29), que não haveria pagamento de salário na data por causa do não repasse.

Às 15h02min, o tribunal emitiu nota informando da responsabilidade constitucional do Executivo no pagamento dos servidores do Judiciário. “A transferência financeira deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o artigo 168 da Constituição Federal”, observava a presidência do TJ em nota.

Ainda de acordo com a nota, o repasse relativo a dezembro não havia sido feito até hoje. “[O] Poder Executivo Estadual não repassou as quantias necessárias ao pagamento da folha de pessoal, deste mês de dezembro/2015. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual.”

ESTADO RESPONDE E PEDE “BOM SENSO”

Vinte e dois minutos após a presidência do tribunal se posicionar, o governo baiano emitiu nota (às 15h24min) em que pede “bom senso”. De acordo com o comunicado, o Executivo fixou em R$ 1,51 bilhão o orçamento do Judiciário, que foi ampliado para R$ 1,64 bilhão com a suplementação de 6,4%. O aporte de 6,4% ocorreu, cita a nota, mesmo com perda de 2,69% na arrecadação estadual.

Assim fecha a nota do governo baiano:

– O Executivo buscou apoio adicional de outros Poderes, resultando na devolução de sobra de exercícios anteriores. Este esforço extraordinário garantiu a disponibilização de mais R$ 95 milhões, que somados aos R$ 56 milhões disponíveis na conta do Judiciário baiano (fonte 113) totalizaria os R$ 151 milhões necessários ao pagamento da folha. Esta solução é fruto do esforço de todos os Poderes, não somente do Executivo. O Governo do Estado espera que o bom senso prevaleça e o Tribunal de Justiça da Bahia faça sua parte e utilize os recursos disponíveis na sua própria conta.

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Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidente Dilma Rousseff. O ato será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

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Santander está fora do ar desde ontem à tarde (Foto Pimenta).
Santander está fora do ar desde ontem à tarde (Foto Pimenta).

Os clientes do Banco Santander em Itabuna estão enfrentando uma verdadeira via-crúcis desde ontem à tarde (28), quando o sistema do banco saiu do ar. O atendimento na rede física (agência e postos de atendimento) se resumiu a orientações aos correntistas por causa na falha no sistema.

Houve reclamação ontem e hoje (29) por parte de quem tentou fazer depósito, transferências ou sacar dinheiro. A única opção tem sido o serviço de internet. “Estamos sem sistema desde ontem”, confirmou uma funcionária do Santander ao Pimenta, por telefone.

Funcionários da agência situada na Praça Adami (Siqueira Campos) atribuíram a falha do sistema à Embratel. Outras instituições também foram afetadas pela queda de link, dentre elas Receita Federal e Unicred (cooperativa de crédito da Unimed).

Até as 14h55min (15h55min no horário de Brasília) desta terça, o sistema permanecia fora do ar. De acordo com o Santander, técnicos da Embratel foram enviados para corrigir a falha.

O banco está orientando clientes a usar home banking (internet). Em situações que pagamento puder ser feito em outras ou recorrer a casas lotéricas ou outros bancos. Se o serviço somente puder ser feito no Santander, a orientação é recorrer a uma agência mais próxima. No caso de Itabuna, a mais próxima fica no centro histórico de Ilhéus. Amanhã (30) é o último dia do ano para atendimentos na rede bancária em todo o país.

O banco é o dono da folha de pagamentos da Prefeitura de Itabuna, que tem quase cinco mil funcionários, o que fez aumentar ainda mais as queixas no município. Na sede da prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, o banco mantém um posto de atendimento.

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Imóvel Ruffo GalvãoUm imóvel em reforma está sendo usado como abrigo por usuários de drogas no centro de Itabuna. Tornou-se um perigo para comerciantes da região. Os pequenos furtos tornaram-se ainda mais comuns no trecho da Rua Ruffo Galvão onde está localizado o imóvel. A obra, aparentemente, não possui autorização do Conselho Regional de Engenharia (Crea).

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Claudio2Cláudio Meirelles

 

A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.

 

Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).

Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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Adolfo assume assembleia interinamente.
Adolfo assume assembleia interinamente (Divulgação).

De forma interina, o deputado Adolfo Menezes (PSD) assumiu o comando da Assembleia Legislativa, ontem à tarde, em ato no gabinete da presidência. Comandará o parlamento até o início do próximo ano, após viagem de Marcelo Nilo (sem partido).

No período, não há previsão de votações e Adolfo se comprometeu a comandar o cargo “com a discrição que qualquer interinidade exige”. Segundo a assessoria da assembleia, o termo de posse foi lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Machado, acompanhado do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

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Renovação de matrícula em escolas estaduais encerra-se nesta quarta (30/12).
Renovação de matrícula em escolas estaduais encerra-se nesta quarta (30/12).

Termina nesta quarta feira (30/12) o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2016. Se a renovação não ocorrer dentro do prazo, a última chance é janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há risco de perda da vaga na escola, caso a matrícula não seja feita no prazo.

O aluno poderá perder a vaga na unidade de ensino em que está matriculado e o pai ou responsável ter que matriculá-lo em outra escola da rede que tenha vaga disponível. A matricula pode ser feita por estudante maior de 16 anos, pais, responsável legal ou na escola em que o aluno está matriculado ou, ainda, pelo site www.educacao.ba.gov.br. É necessário a apresentação da carta de renovação de matricula.

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O PSB baiano posicionou-se contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão da Executiva Estadual ratifica posição do Diretório Nacional do partido, a de “independência propositiva e contra o impeachment”.

O diretório baiano, porém não poupou críticas à política implementada pela presidente Dilma na área econômica. A nota diz que o apoio à presidente “não deve esgotar o debate sobre a profunda crise econômica, social e política que o país atravessa, caracterizada principalmente pela perda de 1,5 milhão de empregos formais em apenas 1 ano, pelo não crescimento do PIB e pela alta da inflação, que corrói os salários dos trabalhadores brasileiros”.

O PSB baiano teve um deputado federal na chapa avulsa oposicionista que analisaria o processo de impeachment na Câmara – Bebeto Galvão (PSB), mas o parlamentar ilheense já havia adiantado posição de independência.

O partido aponta um empobrecimento da política nacional com debate de “teses simplistas de impeachment ou não impeachment”. Caso o apoio do PSB à presidente avance nos demais diretórios estaduais, a comissão que analisará o pedido de afastamento de Dilma estará praticamente sepultada. Ela precisaria de, no mínimo, 172 votos. Com o PSB, passaria dos 200. Confira a íntegra da nota da Executiva Estadual baiana no link “leia mais”.

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Tânia é afastada do cargo e vice, Sérgio da Gameleira (na foto), deverá assumir (Foto Jequié Repórter).
Tânia observa o vice, Sérgio da Gameleira: ela sai, ele assume (Foto Jequié Repórter).

A prefeita de Jequié, Tânia Britto, foi afastada do cargo pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, Glauco Dainese Campos, ao atender pedido de liminar do Ministério Público baiano em ação civil pública. Além de Tânia, também foi determinado o afastamento de João Magno Chaves do cargo de Secretário de Educação, porém ele já está exonerado.

A liminar também torna indisponíveis os bens de Tânia e João Magno e ordena a posse imediata do vice-prefeito Luiz Sergio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira. Ele assume como “pepino” de informar quanto à falta de aulas na rede pública municipal em Jequié.

BLOQUEIO DE BENS

A prefeita também sofreu bloqueio de bens. “Em função da urgência que o caso requer que se oficie diretamente aos Juízes das Comarcas de Jitaúna, Itagi, Ibirataia, Ipiau, Aiquara, Ilhéus, Itabuna, Salvador e Itagibá, comunicando-lhes acerca da indisponibilidade dos bens dos acionados, solicitando-lhes as medidas necessárias perante os cartórios de imóveis dessas localidades”.

A Justiça também determinou comunicação à Receita Federal, requisitando as cinco últimas declarações do Imposto de Renda de Tânia e José Magno, que deverão ser arquivadas em cartório, observando-se o sigilo fiscal. A prefeita e o ex-secretário irão responder à ação cabendo recurso acerca da decisão. Redação com informações do Jequié Repórter.

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Guarnições da Rondesp e da Ceto entraram em confronto com bandidos.
Guarnições da Rondesp e da Ceto entraram em confronto com bandidos.

Dois bandidos morreram em confronto com policiais militares da Rondesp Sul e da Ceto, no Bairro Nova Itabuna, por volta das 23h desta segunda (28). Dois integrantes do bando, um deles menor, ficaram feridos no confronto. Os cinco estavam em um Fiat Uno. Parte do quinteto seria de Porto Seguro. O bando é suspeito de cometer crimes.

Dois homens morreram e uma mulher foi atingida na cabeça. O menor, baleado no braço, está no Hospital de Base de Itabuna. Uma das suspeitas de assalto se identificou como pataxó da tribo de Coroa Vermelha, no extremo-sul baiano. Os demais não seriam indígenas, conforme apurou o Pimenta. A mulher que saiu ilesa do confronto prestaria depoimento no Complexo Policial de Itabuna ainda nesta madrugada.

Os bandidos tentaram se esconder na região ribeirinha da Nova Itabuna e receberam a polícia a bala. Uma das viaturas foi atingida na dianteira. Houve reforço de guarnições da Rondesp Sul na ação. A PM apreendeu um Fiat Uno supostamente usado pelo bando em ações criminosas.