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:: 31/dez/2015 . 13:43

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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WALMART FECHA LOJAS EM 7 ESTADOS; BAHIA PODE SER ATINGIDA

Lojas da rede Walmart são fechadas em vários estados (Foto Skyscrapercity).

Lojas da rede Walmart são fechadas em vários estados (Foto Skyscrapercity).

A Bahia está entre os estados que podem ser afetados com ordem de fechamento de bandeiras da rede Walmart, dentre elas Bompreço e Maxxi.

Nesta virada de ano, cerca de 30 lojas estão sendo fechadas em sete estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso do Sul), informa o Estadão.

Caso se confirme, o fechamento na Bahia, Maranhão, Paraíba e Ceará atingiria 12 lojas. No sul e sudoeste baianos, o Walmart tem lojas Maxxi e Bompreço em Itabuna e Vitória da Conquista.

A intenção da rede americana é reduzir o número de unidades de aproximadamente 600 para 510, conforme o Estadão.

JABES CONFIRMA DEMISSÕES EM 2016 E DIZ QUE REFORMA AUMENTOU RECEITAS EM 50%

Jabes confirma demissões e pode disputar reeleiçao (Foto Pimenta).

Jabes confirma demissões (Foto Pimenta).

O prefeito Jabes Ribeiro confirmou ontem (30) que demitirá uma leva de funcionários no próximo ano e insistiu em atribuir a responsabilidade aos sindicatos dos servidores municipais. Numa entrevista ao Jornal Bahia Online, Jabes disse que demitirá logo no início de 2016.

– O que está sendo pedido ao prefeito é para fazer o concurso. Mas, para fazer isso, primeiro terei que fazer exonerações. Não tenho saída. Janeiro tenho que tomar providência. Não tenho saída.

DRAMA PESSOAL E AUMENTO DE RECEITAS

Ele falou de drama pessoal – ao afirmar que perdeu a visão de um olho por dez dias – e comemorou o fato de a reforma tributária render ao município um aumento de 50% nas receitas próprias. “Saímos de uma arrecadação em 2014 de R$ 40 milhões e chegamos este ano a mais de R$ 60 milhões. Esses R$ 20 milhões de reais a mais foram fundamentais para que a cidade pudesse avançar”.

O prefeito também faz críticas à oposição e admitiu que pode concorrer a um novo mandato. “Pode acontecer, mas não pertence ao meu momento, ao meu desejo e à minha vontade”, disse. Jabes também aborda a sua peleja pessoal com o diretor do Hospital Geral Luiz Viana Filho, Cláudio Moura, e o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas. Clique aqui e confira a íntegra da entrevista.

FLUXO DE VEÍCULOS AUMENTA 40% EM RODOVIAS DO SUL DA BAHIA, DIZ PRF

Mais de 60 mil veículos deverão trafegar pela Ilhéus-Itabuna (Foto Pimenta).

Mais de 60 mil veículos deverão trafegar pela Ilhéus-Itabuna (Foto Pimenta).

Inspetor Marcus Vinicius, da PRF

Inspetor Marcus Vinicius (Foto Diário Bahia).

O fluxo de veículos aumentou 40% desde a terça (29) no trecho sul-baiano da BR-101, segundo o inspetor Marcus Vinícius Rodrigues, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itabuna. A expectativa é de que circulem em torno de 12 mil carros pela Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), diariamente, até a próxima segunda (4).

Para inibir motoristas imprudentes, a Polícia Rodoviária Federal usará radares móveis e intensificará os testes de bafômetro. “Teremos duas equipes na Ilhéus-Itabuna, uma na BR-101 em Itabuna, outra no trecho de Gandu e outra em Camacan”, disse o inspetor ao Pimenta. “As operações ocorrerão todos os dias”, alertou.

Conforme o inspetor, o maior fluxo de veículos deverá ocorrer entre hoje e amanhã (31 e 1º) e no domingo (3), além da segunda (4) pela manhã, quando será encerrada a Operação Final de Ano.

O inspetor Marcus Vinícius disse haver percepção de grande redução no número de acidentes em todo o estado. “Até agora, nosso resultado está excelente desde o início da Operação Final de Ano. A Bahia toda está conseguindo reduzir o número de acidentes”.

TRECHOS MAIS PERIGOSOS

Um dos fatores para a redução do número de acidentes na BR-101, por exemplo, é sinalização especial em cinco das curvas mais perigosas no trecho sul-baiano, com cones grandes e presença de viaturas da PRF, a exemplo da Curva do Casemiro.

O inspetor chama a atenção de motoristas para trechos como a Curva do Padre, trecho de Ubaitaba da BR-101, principalmente no sentido Ubaitaba-Itabuna. Outro ponto é o o trecho da rodovia entre Uruçuca e Itajuípe. O asfalto rebaixou e o fundo de veículos mais baixos bate no asfalto, o que pode provocar acidentes. A PRF já solicitou, ao Dnit, reparos e sinalização, incluindo lombadas eletrônicas, nestes trechos.

OCUPAÇÃO EM HOTÉIS CHEGA A 100% NA BAHIA

Ilhéus está entre os destinos mais procurados para o Réveillon (Foto Divulgação).

Ilhéus está entre os destinos mais procurados para o Réveillon.

A ocupação na rede hoteleira nos principais destinos turísticos baianos chega a 100%, a exemplo de Trancoso, em Porto Seguro, e Ilha de Boipega, em Cairu, além da Praia do Forte, em Salvador.

Dados da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) apontam que o nível de ocupação em Ilhéus chega a 90% e 93% em Morro de São Paulo. Quando computadas as médias de todo o município, Porto Seguro chega a 95% de ocupação, assim como Salvador.

Pelos cálculos da Setur, a Bahia deve registrar aumento de 5% no fluxo de turistas nesta temporada de verão 2015/16. “É importante para nós, baianos, vermos a recuperação da Bahia como um produto que interessa às pessoas”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens-Bahia (Abav-Bahia), Jorge Pinto, para quem houve uma “melhora acentuada” neste sentido.

TJ-BA DEPOSITA SALÁRIO DE SERVIDORES; ASSOCIAÇÕES CRITICAM GESTÃO DO JUDICIÁRIO

Fachada do tribunal baiano.

Fachada do tribunal baiano.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) depositou ontem (30) o salário líquido dos servidores do Poder Judiciário, após encaminhar ofício ao governo baiano solicitando verba suplementar. O governo pagou R$ 95 milhões além do orçamento fixo.

“Esse montante já estava disponível, mas o Tribunal precisava fazer ao Estado um pedido formal de liberação, o que ocorreu na tarde de hoje”, informou o governo baiano em nota.

Já a presidência do TJ-BA, emitiu comunicado informando que aguarda “suplementação da parcela referente ao pagamento dos encargos e demais obrigações  relativos à folha de pessoal” de dezembro. O valor adicional pretendido pela presidência da corte baiana ultrapassa R$ 151 milhões.

Ontem, entidades de defesa dos servidores do judiciário emitiram uma dura nota contra o presidente do TJ-Ba, Eserval Rocha. A nota assinada pela associação dos servidores (Assetba), sindicatos dos servidores e de serviços auxiliares do Judiciário (Sinpojud e Sintaj, respectivamente) e Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia.

A gestão caótica que se implantou no último biênio, encerra melancolicamente o seu mandato, deixando o legado nunca antes visto do desequilíbrio orçamentário e financeiro, penalizando os servidores com o atraso no pagamento dos seus vencimentos – informa a nota.

ITAGIMIRIM: SAI LISTA COM 618 BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA HABITACIONAL

Área onde serão construídos imóveis residenciais em Itagimirim (Reprodução).

Área onde serão construídos imóveis residenciais em Itagimirim (Reprodução).

Após sancionada a lei 10/2015 pelo prefeito Rogério Andrade, o município divulga a primeira lista de beneficiários do Programa de Habitação Municipal (PHM). Nesta etapa, o programa assegura a doação de terrenos para, posteriormente, assinar convênios com os governos estadual e federal para a construção de habitações dos futuros moradores.

CONFIRA LISTA DOS BENEFICIADOS

A primeira lista do PHM apresenta 618 beneficiados, que preencheram os requisitos do projeto. Dentre os requisitos, estão não possuir casa própria, ser idoso e pessoas com necessidades especiais e com baixa renda e residentes no município. Ainda entre os critérios, ser filho adulto de famílias numerosas, moradores de áreas de risco, moradores de residências cedidas por familiares e filhos emancipados que estejam com projeto de constituir família.

Os 904 lotes de terra têm 200 metros quadrados em média e a doação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Itagimirim e a Veracel Celulose. As manifestações de interesse por parte da população foram feitas sob a coordenação da secretária de Desenvolvimento Social (SDS), Wanderléia Santos, em dezembro, e todas que preencheram o perfil do projeto foram aceitas.

PROJETO DE LEI PREVÊ 10,8% DE REAJUSTE PARA SERVIDORES FEDERAIS

dinheiro3Da Agência Brasil

O governo enviou ontem (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.

Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.

As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).

Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.

Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.








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