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:: 5/jan/2016 . 23:08

PROPOSTA DO PSB DEIXA ALISSON BALANÇADO

Alisson de malas prontas para o PSB.

Alisson de malas prontas para o PSB.

O vereador Alisson Mendonça, ainda no PT de Ilhéus, recebeu convite da direção estadual do PSB para se juntar à legenda. O chamado, claro, tem relação com a eleição que se avizinha, em outubro.

Mendonça, que coleciona mandatos no legislativo, há tempos sonha trocar de casa, deixar a câmara e rumar para a nova sede administrativa da prefeitura, na Conquista, mas na condição de prefeito.

No velho PT não tem vez. Na atual legenda, o nome da professora Carmelita está mais que certo para a disputa pela prefeitura. Mais cedo, o Políticos do Sul da Bahia, falou da proposta da legenda das pombinhas e do deputado federal Bebeto Galvão.

O PSB, que mandou o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e até então pré-candidato a prefeito, Vivaldo Mendonça, para um cargo na Casa Civil do governo Dilma, é o destino menos drástico para Alisson Mendonça. Os dois partidos possuem mais afinidades que discordâncias.

O vereador afirmou estar balançado pela proposta, mas se recusa a confirmar uma data para a festa de filiação.

ITABUNA: CHUVA SÓ AMENIZA CRISE NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Captação no Rio Cachoeira, assim como no Almada, continua comprometido (Foto Martone Badaró).

Captação no Rio Cachoeira, assim como no Almada, continua comprometido (Foto Martone Badaró).

A chuva que cai na região desde o final da noite do último domingo (3) serviu para recuperar o nível de água de dez dias atrás em poços onde a Emasa está captando água em Rio do Braço. Os poços praticamente secaram após mais de três dias de captação por parte da empresa itabunense no final de dezembro.

De acordo com a Coordenação de Defesa Civil de Itabuna, a região onde Itabuna capta água em Ilhéus registrou volume de 25 milímetros de chuva. A amenizada é decorrente das chuvas em Itajuípe e em Ilhéus.

Para normalizar a distribuição de água, seria necessário em torno de 60 milímetros de chuva contínua, o que equivale a 60 litros de água por metro quadrado, nas cabeceiras dos rios que abastecem Itabuna.

Ao contrário da região de Rio do Braço, não houve mudança no volume de água na estação de Nova Ferradas, que capta água do Rio Cachoeira. “Praticamente não alterou o volume de água nos rios Colônia, Salgado e Cachoeira”, informou ao Pimenta o assessor de comunicação da Emasa, Gilvan Lima.

FERIADOS NACIONAIS CAUSARÃO PERDAS DE R$ 54,6 BI À INDÚSTRIA, APONTA ESTUDO

As perdas da indústria de transformação brasileira com os sete feriados e três pontos facultativos federais que cairão em dias de semana em 2016 serão de R$ 54,6 bilhões, de acordo com o estudo O Custo Econômico dos Feriados Federais para a Indústria, divulgado hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O levantamento tem como base a relação de feriados e pontos facultativos divulgada pelo Ministério do Planejamento e não inclui o Dia do Servidor Público, “por ser ponto facultativo não consagrado como feriado”, nem a Quarta-feira de Cinzas, por ser ponto facultativo até as 14h.

Segundo o gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura do Sistema Firjan,  Guilherme Mercês, o valor representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país. “Em um ano em que a economia não cresce e com essa quantidade de feriados, fica complicado crescer”, comentou.

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A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ITABUNA E O PERIGO DAS ENTRELINHAS

robenilson torresRobenilson Torres | robenilson.sena@gmail.com

 

A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço.

 

Desde o dia 22 de dezembro está publicado para consulta pública, no site da prefeitura, o edital referente ao processo de licitação do transporte público de passageiros em Itabuna. Pauta de tamanho interesse público, portanto, imprescindível que a população tome conhecimento do conteúdo e faça as devidas contribuições, sugestões e críticas até o dia 22 de janeiro. A concessão é por um período de 20 anos, podendo ser 40. Então, fiquemos atentos ao que parece óbvio, mas carregado de alto teor de subjetividade que pode ensejar em favorecimentos para alguns e prejuízos à população.

Dentre os vários pontos do Edital que demandam atenção, eis que, de início, chamo atenção para o tipo de licitação previsto. A modalidade de concorrência apresentada terá como critério de julgamento a combinação de dois tipos: Melhor proposta técnica e menor tarifa de remuneração. As análises que os estudiosos do tema fazem hoje é que a junção de ambos os critérios pode ser ardiloso, pois dará margem a critérios subjetivos e/ou irrelevantes, que não resultarão na escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e para o usuário do sistema de transporte coletivo.

O tipo “melhor técnica”, um dos dois tipos de escolha, apresenta critérios subjetivos e leva ao personalismo (pessoalidade), pondo a perder o caráter igualitário do certame, o princípio da isonomia. As especificações técnicas que a licitante com todos os seus veículos deverão atender estão (ou deverão estar) contidas no anexo II do edital disponível, baseadas em mais de 30 leis, resoluções, normas e portarias, além das próprias especificações da realidade local já descritas no edital.

Assim, qualquer empresa que vier a participar do certame já deverá ter tais exigências na sua proposta, inclusive os prazos para execução e instalação das novas tecnologias devem ser pré-estabelecidos no edital. Atender a estes requisitos e apresentar a documentação em sua totalidade é condição sine qua nom para as empresas interessadas participarem do processo licitatório, portanto, não é razoável que o tipo ‘melhor técnica’ seja também um dos fatores de escolha.

No entendimento do Procurador do Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria “Dentre os critérios de julgamento previstos no art. 15 da Lei de Concessões, o único que atende ao princípio da modicidade tarifária é o tipo licitatório menor tarifa. Por esse critério o julgamento é realizado de forma eminentemente objetiva, vencendo a licitação aquele que oferecer o serviço nos padrões da especificação técnica com o menor custo possível”.

A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço. Sobre estes outros o artigo 46 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) versa que: “Os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço” serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual”, o que não é o caso em questão.

Então, basta que se exija de todos proponentes os requisitos mínimos desejáveis e adote-se a licitação por menor preço. E, sendo possível esse procedimento, não há motivos para a menor tarifa não ser adotada como único critério de julgamento, uma vez que, quando utilizado desnecessariamente, o tipo “técnica e preço” poderá ser obstáculo ao princípio da modicidade tarifária (preço acessível e justo), da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa.

A população de Itabuna deve acompanhar este processo licitatório com tenacidade. Recomendo que, dentre outros pontos no edital, o tipo de licitação seja objeto de uma atenção especial. À gestão municipal, para não sair da linha da transparência e seriedade, é prudente e recomendável evitar esses terrenos arenosos e ardilosos das entrelinhas, típicos dos processos licitatórios da área de transporte público.

Robenilson Torres é vice-presidente do Conselho Municipal de Transportes de Itabuna.

INPE: QUEIMADAS CRESCEM 27,5% NO PAÍS

Queimadas crescem 27,5% em 2015, segundo Inpe (Foto José Cruz/Ag.Brasil).

Queimadas crescem 27,5% em 2015, segundo Inpe (Foto José Cruz/Ag.Brasil).

As queimadas aumentaram 27,5% em todo o país, passando de 184 mil focos em 2014 para aproximadamente 235 mil no ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo a série histórica, iniciada em 1999, o resultado perde apenas para o número de queimadas registradas em 2010 (249 mil focos).

Os incêndios florestais em 2015, detectados por meio de satélite, predominaram no período menos chuvoso, entre agosto e dezembro. Em agosto, ocorreram 39 mil queimadas; em setembro, foram 72 mil; em outubro, foram registrados 50 mil focos; em novembro, ocorreram 27 mil queimadas; e em dezembro, foram 18 mil focos.

Entre os meses menos críticos, estão janeiro (4 mil focos), junho (5 mil incêndios) e julho (8 mil queimadas). Os meses de fevereiro, março, abril e maio registraram cerca de 2 mil queimadas cada.

Estados

O estado com maior ocorrência de queimadas foi o Pará, que teve mais de 44 mil registros em 2015, um crescimento de cerca de 8 mil focos em relação a 2014. O segundo colocado foi Mato Grosso, com 32 mil incêndios florestais, alta de 4 mil focos na comparação com o ano anterior. Agência Brasil

UESC E UFSB OFERECEM 2,1 MIL VAGAS PELO SISU

UFSB oferece 480 vagas pelo Sisu nesta edição (Foto Gabriel Oliveira).

UFSB oferece 480 vagas pelo Sisu nesta edição (Foto Gabriel Oliveira).

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferecerão total de 2.156 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começam na próxima segunda (11) e encerram-se no dia 14.

A maior oferta de vagas é da Uesc. São 1.676 para os mais de 30 cursos de graduação. Dentre as opções de cursos, os mais concorridos são Medicina e Direito.

Já a UFSB, que possui campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, oferta 480 vagas para licenciatura e bacharelados interdisciplinares. Os bacharelados oferecem, após período de formação geral, vagas em cursos como Medicina, Engenharia Sanitária e Ambiental e Direito (confira aqui).

O resultado da primeira chamada sairá no dia 18. Antes da abertura das inscrições, o Ministério da Educação divulgará, na sexta (8), as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

O Sisu oferece mais de 13 mil vagas em em faculdades públicas em toda a Bahia, sendo 4.442 delas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1.490 pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e 1.455 pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Confira todas as vagas disponíveis clicando aqui.

ANO LETIVO EM ITABUNA PODE SER CANCELADO

Escola Lourival Oliveira, em Ferradas.

Escola Lourival Oliveira, em Ferradas.

A Região Online

O ano letivo de 2015 na rede municipal de Itabuna deveria recomeçar nesta segunda-feira, mas os quase 20 mil estudantes encontraram os portões das escolas fechados e informações desencontradas.

Os professores alegam que têm que receber 12,5% de reajuste. Eles afirmam que esse percentual será atingido com a última parcela do aumento salarial concedido no ano passado pelo governo municipal.

Como as aulas não foram reiniciadas nesta segunda-feira, o ano letivo de 2015 ficará ainda mais comprometido. No acumulado, já são mais de 90 dias que devem ser repostos pelos professores por causa de sua greve.

De acordo com o calendário especial divulgado em dezembro pela Secretaria de Educação de Itabuna, o ano letivo de 2015 só seria encerrado em 21 de março e o recesso dos professores seria em abril e junho.

Mas se houver nova greve os alunos, que já perderam as férias de fim de ano, podem também perder o ano letivo e ter que repetí-lo em 2016.

Leia a íntegra n´A Região

Atualizada às 11h3min








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