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:: 13/jan/2016 . 22:58

PF INDICIA SAMARCO, VALE E CONSULTORIA POR CRIME AMBIENTAL EM MARIANA

Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou hoje (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

NOVO DIRETOR-GERAL DA CEPLAC REÚNE SERVIDORES E PRODUTORES NO SUL DA BA

Novo diretor-geral da Ceplac em ato de posse na segunda (Foto Domingos Matos/Ceplac).

Novo diretor-geral da Ceplac em ato de posse na segunda (Foto Domingos Matos/Ceplac).

Após tomar posse como diretor geral da Ceplac na segunda (11), o engenheiro agrônomo Sérgio Murilo Menezes participará de ato, na próxima sexta (15), às 15h, na sede da superintendência baiana do órgão. Será uma reunião aberta para servidores, produtores e autoridades.

O novo diretor é engenheiro agrônomo formado pela Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Cruz das Almas. É servidor público federal lotado na Ceplac desde maio de 1986. Na Ceplac, atuou como chefe do Escritório Local de Ubaíra (BA) em dois períodos, de agosto de 1986 a dezembro de 1997 e de março/2001 a dezembro/2005.

De dezembro de 2008 até dezembro de 2015, exerceu o cargo de chefe do Centro de Extensão da Ceplac (Cenex) na Bahia, coordenando ações de Assistência Técnica e Extensão Rural de sete núcleos regionais de Extensão, 49 escritórios locais.

ESTADO TERÁ R$ 45 MILHÕES PARA TERMINAL DE PASSAGEIROS EM AEROPORTO DE CONQUISTA

O edital para as obras do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, deverá ser lançado em fevereiro, segundo o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti. A obra está orçada em R$ 45 milhões.

Amanhã, segundo a Seinfra, será publicada liberação de convênio entre o governo estadual e a Secretaria da Aviação Civil para a construção do terminal. A secretaria será responsável pela licitação e construção do terminal.

Uma reunião em Brasília, entre o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, com membros da Secretaria de Aviação Civil, ocorrerá ainda esta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal. Assim que liberadas, o Governador vai realizar uma visita às obras e autorizar o lançamento do edital de licitação.

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FEBRABAN: TED NÃO TERÁ MAIS VALOR MÍNIMO

dinheiro4A partir de sexta-feira (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED), informou hoje (13) a Federação Brasileira Bancos (Febraban). Até amanhã, o valor mínimo ainda é R$ 250,00.

Segundo a Febraban, o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).

Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Não existe limite máximo para a emissão de uma TED.

Para a Febraban, desde a sua criação, a TED ofereceu vantagem em relação aos cheques e ao Documento de Crédito (DOC) que só ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil. Estas transferências transitam pela Compe – Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis. O valor máximo de um DOC é de R$ 4.999,99.

As tarifas cobradas para a realização de TED variam de banco para banco, conforme a política comercial de cada um. Para saber os preços das tarifas, os consumidores podem consultar o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros ( STAR) da Federação Brasileira de Bancos  (www.febraban-star.org.br).

BIBLIOTECAS PÚBLICAS RECEBEM 2,5 MIL LIVROS

Clássicos da literatura universal compõem acervo doado (Foto Ficc).

Clássicos da literatura universal compõem acervo doado (Foto Ficc).

Dirigentes recebem livros da Ficc.

Dirigentes recebem livros da Ficc.

As bibliotecas do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, e Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, ganharam 2,5 mil livros, doados pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

O reforço no acervo das bibliotecas públicas é parte das ações do projeto Letras que Voam, criado em 2015 pela fundação municipal de cultura.

Por meio do projeto, a Ficc adquiriu mais de 20 mil livros, além de acervo multimídia, jogos educativos, tendas, baús, mesas e cadeiras, segundo o presidente da Fundação, Roberto José.

O projeto atinge tanto o público público infanto-juvenil como o adulto. De acordo com a coordenação do Letras que Voam, a fundação doou, em dezembro, 500 livros ao Centro de Atenção Integral à Criança (Caic Jorge Amado) e outros 500 à biblioteca da Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

BOLSOS VAZIOS

Gritaria geral com possibilidade de greve na Prefeitura de Itabuna. Os servidores concursados ainda não receberam salário de dezembro. A expectativa é de que o pagamento seja feito até a próxima sexta, conforme previsões da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Devido ao atraso, o efetivo da Guarda Municipal paralisou as atividades hoje. Já os professores municipais, condicionam o retorno à sala de aula ao pagamento do salário de dezembro. O ano letivo 2015 deveria ser retomado em 4 de janeiro, o que não ocorreu.

PESQUISA APONTA QUE CONSTRUÇÃO CIVIL FECHOU 514 MIL POSTOS DE TRABALHO

Construção civil registrou fechamento de mais de 500 mil postos de trabalho (Foto A. Brasil).

Construção civil registrou fechamento de mais de 500 mil postos de trabalho (Foto A. Brasil).

A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho em 2015, segundo levantamento divulgado hoje (13) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010.

Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica. A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de 2% no mês, com a perda de 61,3 mil postos de trabalho.

Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras. “Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo”, destacou o vice-presidente de economia da entidade,  Eduardo Zaidan.

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FACULDADE OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS

qualificaçãoA Unime de Itabuna está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de verão. As aulas estão programadas para o período de 25 a 29 de janeiro.

As vagas oferecidas são para cursos de atendimento e vendas, planejamento financeiro, Excel, Autocad para iniciantes, planejamento de carreira e instalação e desinstalação de software com ênfase em antivírus.

Os interessados podem acessar o portal www.cursosdeverao.com.br para realizar a inscrição.

As aulas serão ministradas à noite, das 19h às 22h, no Campus II da instituição, localizado na avenida J. S. Pinheiro, 1600. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (73) 2102-3030.

ESTADO DESAPROPRIA TERRA PARA ASSENTAR MORADORES DE ÁREA ATINGIDA POR BARRAGEM

Barragem terá capacidade de reservar mais de 51 bilhões de litros d´água (Reprodução Pimenta).

Barragem terá capacidade de reservar mais de 51 bilhões de litros d´água (Reprodução Pimenta).

O governo baiano desapropriou área para assentar moradores de fazendas afetadas pela Barragem do Rio Colônia, em Itabuna. A área corresponde a 3.902,53 metros quadrados, conforme decretos simples publicados na edição de hoje (13), do Diário Oficial do Estado.

Os documentos são assinados pelo governador Rui Costa e os secretários Bruno Dauster (Casa Civil) e Cássio Peixoto (Infraestrutura Hídrica e Saneamento). A ordem de serviço para a retomada das obras da barragem foi assinada pelo governador Rui Costa no início de novembro passado, mas a previsão é de que somente em março a Metro Engenharia inicie os trabalhos. Conforme uma fonte do Pimenta.blog, a empresa alega que está refazendo o projeto e utilizará maquinário próprio, a fim de reduzir custos e executá-lo no menor tempo possível.

A Barragem do Rio Colônia é considerada essencial para regularizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia e abastecerá as cidades de Itapé e Itabuna. A obra tem orçamento total previsto de R$ 109 milhões, incluindo desvios de rodovia, a barragem e adutora.

Para a execução da parte da adutora, o governo baiano quer assumir os serviços de água e saneamento em Itabuna, por meio da estatal estadual Embasa, e repassar a obra para uma empresa privada, via Parceria-Público Privada (PPP). Atualizado às 12h35min.

CURSOS DE DIREITO DA UESC E DA UESB RECEBEM SELO DE QUALIDADE DA OAB

OAB concede selo de qualidade ao curso de Direito da Uesc (Foto Robson Duarte).

OAB concede selo de qualidade ao curso de Direito da Uesc (Foto Robson Duarte).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entregar nesta quarta-feira (13) um selo de qualidade aos cursos de direito que são recomendados pela entidade. Dos 139 cursos contemplados no Brasil, nove estão na Bahia. Em Salvador, integram a publicação a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Salvador – Unifacs.

No interior foram recomendados os cursos da Uneb de Juazeiro, da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Os 139 cursos recomendados em todo o país, representa aproximadamente 10% dos mais de 1.300 que existem no Brasil. O selo de qualidade é atualizado a cada três anos e tem como critérios de avaliação os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite a que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames”, explica o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Com informações do Bahia Notícias e OAB Brasil.








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