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:: 31/mar/2016 . 19:46

STF MANTÉM SÉRGIO MORO FORA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE LULA

Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).

Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. Da Agência Brasil

BEBETO DECLARA APOIO IRRESTRITO A MEDIDAS QUE FORTALECEM COMBATE À CORRUPÇÃO

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Bebeto (ao centro) afirma que medidas representam avanço (foto Chico Ferreira)

Os mais de 2 milhões de assinaturas a favor da proposta que visa fortalecer o combate à corrupção no Brasil foram entregues simbolicamente esta semana ao Congresso. O projeto de lei de iniciativa popular, capitalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), dependerá do voto dos parlamentares e de sanção presidencial para entrar em vigor.

Um dos deputados que já se comprometeram com o apoio às medidas é Bebeto Galvão (PSB/BA), que participou do evento de entrega das assinaturas promovido pelo MPF. O deputado destaca como avanços importantes a proposta de transformar em crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, bem como a elevação das penas para quem for condenado por corrupção, que poderá ainda ser considerada crime hediondo. A celeridade nas ações por improbidade administrativa é outra novidade trazida no pacote, igualmente considerada de alta relevância pelo deputado do PSB.

“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, elogiou Bebeto.

PARA RENAN, SAÍDA DO PMDB DO GOVERNO FOI PRECIPITADA

Senador Renan Calheiros.

Renan Calheiros (Foto Agência Brasil).


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (31) que o PMDB foi precipitado na decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, a atitude de seu partido provocou um efeito cascata negativo. “Evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, que não foi um bom movimento.”

Renan tem posição contrária à da maioria do partido, assim como alguns ministros que ainda permanecem no governo. Questionado se, por isso, o partido está desunido, Renan disse que não. “O PMDB demostrou uma férrea unidade na convenção quando elegeu Michel Temer em chapa única. De modo que demostrou que pode sim construir, como sempre construiu, a unidade na diversidade.”

Sobre como ficaria a relação entre o governo e o PMDB caso o processo de impeachment não tenha êxito, Renan Calheiros disse que não acredita em um acirramento maior. “A direção do PMDB fala pelo partido. Não acredito que o PMDB, seja qual for cenário, vá liderar uma corrente de oposição no parlamento. A maioria parlamentar está tão difícil e será muito mais difícil ainda se dela se ausentar o PMDB.” Informações da Agência Brasil.

PRF APREENDE COMBUSTÍVEL CLANDESTINO

Patrulheiros da PRF fizeram apreensão do produto (Foto PRF).

Patrulheiros da PRF fizeram apreensão do produto (Foto PRF).

Policiais rodoviários federais apreenderam, no fim da manhã de hoje (31), 280 litros de combustíveis em galões contendo gasolina, diesel e etanol. O flagrante ocorreu por volta das 10h20, no KM 537 da BR-242, trecho de Oliveira dos Brejinhos, município localizado na região oeste da Bahia.

Após denúncia de possível venda ilegal de combustíveis às margens da rodovia, a equipe foi até o local e encontrou galões com etanol, gasolina e diesel, totalizando aproximadamente 280 litros. As pessoas que estavam vendendo o produto não foram localizadas.

Todo o produto foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Oliveira de Brejinhos, que irá investigar para chegar aos responsáveis por este tipo de conduta na região.

Comercializar combustível de forma clandestina é crime ambiental, com base no artigo 56 da Lei 9.605/98. Além disso, há a resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que reforça a proibição.

O SEGURANÇA DE ACM NETO

Fábio Barreto carrega ACM Neto nos braços, após protestos (Foto Reprodução WhatsApp).

Fábio Barreto carrega ACM Neto nos braços, após protestos (Foto Reprodução WhatsApp).

O controverso Fábio Barreto fez sucesso em Salvador durante as comemorações de aniversário da cidade. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra o ex-segurança do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, dando “aquele abraço” em ACM Neto, que era alvo de protestos na inauguração da Estação da Lapa, na capital baiana.

O diretório estadual do PCdoB distribuiu nota relembrando histórico de perturbação da ordem e de suspeitas de crimes atribuídos ao novo segurança do prefeito de Salvador, dentre eles estupro de vulnerável e lesões corporais.

POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA A EMASA

Moradores atearam fogo em objetos em protesto contra a falta de água (foto redes sociais)

Moradores atearam fogo em objetos em protesto contra a falta de água (foto redes sociais)

Há mais de 30 dias sem ouvir uma gota de água cair nos tanques de suas casas, moradores do bairro Califórnia decidiram hoje ir pra rua protestar contra a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Eles interditaram uma das principais ruas do bairro, nas imediações da Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, e colocaram fogo em objetos.

Segundo a Emasa, a captação de água para o sistema de abastecimento foi reduzida a 45%, o que resulta em acentuada redução na capacidade da empresa para levar água até as casas dos itabunenses. A mesma situação enfrentada pelos moradores da Califórnia é vivida em toda a cidade.

Para se abastecer, quem pode costuma pagar em média 28o reais por 6 mil litros de água, que chega em carros-pipa. O comércio de água, a preços exorbitantes, tornou-se importante fonte de lucros na cidade e nem sempre há garantia da procedência do que é oferecido.

A Emasa tem um cronograma de abastecimento, mas restringe a divulgação do calendário. Extraoficialmente, um funcionário do setor de comunicação da empresa disse ao PIMENTA que a informação fica restrita para evitar cobranças dos usuários em caso de atraso no serviço quando há algum problema, a exemplo das costumeiras panes elétricas.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

MAXWEL QUER VAGA NA CÂMARA

Evans Maxewl e a presidente do PCdoB itabunense, Márcia Roseli, na filiação ao partido.

Evans Maxewl e a presidente do PCdoB itabunense, Márcia Roseli, na filiação ao partido.

Hoje (31), Evans Maxwel deixou o comando da Secretaria de Esportes de Itabuna. O agora ex-secretário se desincompatibilizou do cargo para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores.

Após vários anos no PV, Maxwel filiou-se ao PCdoB no início do mês, em cerimônia com os capas-pretas do PCdoB nacional e estadual, no último dia 7, na AABB local.

Hoje, o ex-secretário divulgou mensagem de agradecimento em que lembra dos três anos à frente da Pasta do Esporte, tocando projetos como o Bom de Bola, Bom na Escola e fomento a várias modalidades esportivas.

RUI ENTREGA UNIDADE DE SAÚDE E RODOVIA PAVIMENTADA EM CARAVELAS

Rui estará em Caravelas.

Rui estará em Caravelas.

As obras de pavimentação da BR-418, em Caravelas, no extremo-sul da Bahia, serão entregues nesta sexta (1º), pelo governador Rui Costa. A solenidade está programada para as 10h, no Bairro Ponta de Areia.

A rodovia tem 84,5 quilômetros de extensão. Segundo o governo, foram investidos R$ 130,5 milhões na obra, recursos oriundos do Ministério dos Transportes.

Para a gestão estadual, a pavimentação da rodovia fomentará a produção agropecuária, além de alavancar o turismo na região de Caravelas, ponto de embarque para o arquipélago de Abrolhos.

De acordo com a agenda do governador, também haverá inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no bairro.

ITABUNA: ANO LETIVO COMEÇA EM MAIO

Dinalva afirma que calendário foi aprovado pelo CME (Foto Pedro Augusto).

Dinalva afirma que calendário foi aprovado pelo CME (Foto Pedro Augusto).

A rede municipal de ensino de Itabuna encerrou nesta quarta (31) o ano letivo de 2015, após quase oitenta dias de greve e paralisações dos educadores no período. Hoje, a Secretaria de Educação divulgou o calendário para o novo ano letivo. As aulas começam em 18 de maio nas 100 unidades escolares. O encerramento das aulas de 2016 está previsto para 8 de fevereiro de 2017.

Segundo a secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, o calendário foi aprovado pelo pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e assegura o cumprimento dos 200 dias letivos. Estão programados 18 sábados letivos e sextas-feiras com aulas durante período integral, além da suspensão do recesso do período junino para que a carga horária seja efetivamente cumprida.

CAPITANIA HEREDITÁRIA

meu paipaiVai começar a dança das cadeiras na Prefeitura de Itabuna, com a saída dos pré-candidatos a cargos eletivos. E já tem gente preocupado com os critérios de seleção dos substitutos. Alguns que já saem do banco de reserva para o aquecimento deverão surpreender, no sentido negativo do verbo.

Em um dos casos, ventila-se a transmissão de uma secretaria de pai pra filho. Segundo informações, o genitor disputará cadeira no legislativo e prefere deixar as coisas, por assim dizer, em casa.

É uma nova espécie de capitania hereditária.








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