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:: 1/abr/2016 . 18:28

BUERAREMA: ELINHO ASSUME PTN E DEVE DISPUTAR PREFEITURA

Elinho e João Carlos Bacelar discutiram sucessão em Buerarema.

Elinho e João Carlos Bacelar discutiram sucessão em Buerarema.

O vereador Elinho Almeida assumiu hoje (1º) o comando do PTN de Buerarema, no sul da Bahia. A definição ocorreu durante encontro, em Salvador, com o deputado federal João Carlos Bacelar, comandante do PTN no estado e cotado para assumir o Ministério do Turismo.

Elinho venceu a queda de braço com o prefeito e ex-aliado Guima Barreto (PDT), que pretendia manter o controle do partido no município. O vereador deverá disputar a prefeitura de Buerarema, conforme o deputado João Carlos Bacelar.

Apesar da insistência de Bacelar, Elinho diz que o nome das oposições no município sul-baiano deverá ser definido em consenso. O vereador afirma que o candidato poderá ser ele mesmo ou outro nome, a depender das pesquisas. “O que importa é que temos uma relação harmoniosa com Orlando Filho (PSDB) e Geraldão (DEM)”.

CONTA DE LUZ DEVE FICAR MAIS BARATA

conta de energia coelbaDa Agência Brasil

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, de janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela.

O aumento de chuva neste ano melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas e, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. Com a alta dos reservatórios, foi possível fazer o desligamento – em março – das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais alto. Isso  também colaborou para a mudança da bandeira tarifária.

A bandeira em vigor neste mês foi decidida esta semana em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança foi possível diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superavit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

ACADÊMICOS: MASTURBADORES OU CRIADORES?

Felipe-de-PaulaFelipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

 

Nossas universidades estão repletas do que costumo chamar de praticantes de masturbação intelectual. A analogia com a prática do “auto-prazer” vem da ideia de que aquilo não gera nada além de satisfação para aquele que a pratica.

 

Li uma matéria jornalística a respeito de um projeto da Universidade do Minho, em Portugal, que desafiava seus doutorandos a apresentarem suas pesquisas num pub da cidade. Público externo ao ambiente acadêmico, exigindo uma linguagem mais objetiva, direta, que permita a comunicação com aquelas pessoas.

A proposta é, segundo os organizadores, promover um ambiente descontraído e informal, com uma linguagem e profundidade adequadas. É, na minha opinião, um pouco mais do que isso. A proposta de levar o que é feito na Academia para um ambiente externo significa refletir sobre o sentido do que se faz dentro das universidades. Qual o sentido de produzir se o que é feito se esgota nos limites do campus, preenche uma estante na biblioteca, garante uma nota ao formando ou uma progressão funcional ao docente?

Nossas universidades estão repletas do que costumo chamar de praticantes de masturbação intelectual. A analogia com a prática do “auto-prazer” vem da ideia de que aquilo não gera nada além de satisfação para aquele que a pratica. Acadêmicos das mais diversas áreas gastam infindáveis horas com discursos rebuscados, debates acalorados com os seus pares, textos de linguagem distante e destinados apenas a congressos e publicações altamente especializadas. Ruim? Não necessariamente. Útil para a sociedade? Também não necessariamente.

Complicado pensar numa instituição – e em seus profissionais – sustentada por uma população que nem ao menos tem a chance de conhecer o que se passa lá dentro. O acadêmico moderno deve ter a obrigação de apresentar a universidade “ao mundo de fora”. Ali não é (ou não deveria ser) um panteão para privilegiados. Ali está um recorte de mundo com extremo potencial para produzir conhecimento. E esse conhecimento deve ser útil para a sociedade, de domínio da sociedade, com caráter libertador a fim de desatar os nós da ignorância e da opressão que vem associada a esta.

Acadêmicos: ao mundo! Uma universidade que morre em si, ajuda a sociedade morrer junto com ela. Uma universidade que não está em seu devido lugar – em meio ao povo – não tem razão de existir.

Se o dito popular afirma que traduzir é trair, a Academia tem o dever de reverter esse pensamento. Traduzir o academicismo, no caso, é permitir. O desenvolvimento, a integração, os saberes. Construamos universidades com cada vez menos “masturbadores” e cada vez mais criadores. A sociedade agradece.

Felipe de Paula é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

DEFENSORES DO GOVERNO PROVOCAM OPOSICIONISTAS

Alguns manifestantes que participaram do ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram ontem (31), de Brasília para a Bahia, no mesmo voo dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM), ambos da oposição.

Lúcio é um dos mais ardorosos defensores do afastamento da petista, assim como trabalhou fortemente pelo desembarque do PMDB da base do governo. Aleluia também apoia o impeachment e no mês passado participou de manifestação contra Dilma em Salvador, na qual acabou levando vaia dos próprios manifestantes contrários ao governo.

Em seus assentos, Lúcio e Aleluia ficaram calados e fingiram que não ouviam os gritos de “Não vai ter golpe”. Lúcio, como se não bastasse, está tentando se curar de sua notória fobia de avião… Desse jeito, fica difícil.

O VALOR DA FILANTROPIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO SUS

Dr. Eric Ettinger Junior, Provedor eleitoEric Ettinger Jr.

 

É consenso que o SUS tem uma tabela de preços sem reajuste há mais de 10 anos, caracterizando o chamado subfinanciamento dos serviços.

 

Às vésperas de completar 100 anos, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna segue mantendo o título de instituição filantrópica de saúde, mesmo tendo visto o conceito de filantropia mudar durante o próprio curso de sua história. O que antes era uma entidade que prestava serviços aos que não podiam pagar, hoje é regulada pelo Estado a partir de uma legislação específica. Muitos seguem olhando a Santa Casa com o olhar de quando ela foi criada, quando aqui existiam os benfeitores e a superabundância econômica da região do cacau para manter a receita hospitalar.

O tempo passou e, apesar de a Santa Casa garantir continuidade a diversas ações sociais e religiosas, o que tange a prestação de serviços de saúde é regulado por um contrato com o Gestor do SUS e precisamos cumprir obrigações permanentes para renovar nosso título de filantropia.

A Filantropia é assim uma concessão do Ministério da Saúde a entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, certificadas como Entidade Beneficente de Assistência Social com finalidade de prestação de serviços na área da saúde, desde que cumpridas condições definidas pela Legislação. Uma dessas condições é a execução de um índice de filantropia que não pode ser inferior a 60%. Historicamente a Santa Casa alcança sempre mais de 75% deste índice, dados auditados e acompanhados, inclusive com cruzamento de informações pelo Ministério da Saúde.

O cumprimento dessa e de outras obrigatoriedades garante a manutenção do título de filantropia, e garante também a isenção no pagamento de contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público. No entanto, é consenso que o SUS tem uma tabela de preços sem reajuste há mais de 10 anos, caracterizando o chamado subfinanciamento dos serviços.

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VEREADOR REASSUME MANDATO

Pastor volta ao legislativo

Pastor volta ao legislativo

Exatos sete meses após assumir a Secretaria de Assistência Social, o Pastor Francisco Edes (PRB) retorna ao mandato na Câmara de Vereadores de Itabuna. O retorno aconteceu na manhã de hoje (1º).

Com a volta do pastor, Manoel Júnior volta à condição de suplente. O prefeito Claudevane Leite ainda não anunciou o nome do substituto do Pastor Francisco na SAS.

Outros membros do primeiro escalão que deixaram o governo esta semana foram o procurador Harrisson Leite e o secretário de Esportes Ewans Maxuel. Quem também está na fila do desembarque é o presidente da Fundação de Cultura e Cidadania, Roberto José.

CEPLAC É REBAIXADA A DEPARTAMENTO

Ceplac desce um degrau na estrutura do Ministério da Agricultura

Ceplac desce um degrau na estrutura do Ministério da Agricultura

Não teve jeito. Conforme antecipado em fevereiro, o Ministério da Agricultura rebaixou a Ceplac ao nível de departamento, que ficará vinculado a uma das secretarias do órgão federal. A mudança foi sacramentada pelo decreto nº 8.701, que aprova a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão e funções de confiança do Ministério.

Em seu artigo 8º, o decreto determina: “a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passa a ser denominada Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira”.

A alteração de status preocupa os ceplaqueanos. Acredita-se que o aumento da distância entre a Ceplac e a cúpula do Ministério da Agricultura implique no enfraquecimento da instituição. Em fevereiro, o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, e o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, assinaram artigo no qual classificam a medida como “golpe”. No artigo, os dois afirmam que a alteração resultaria em “prejuízos significativos nas partes orçamentária, administrativa e financeira”.

Curiosamente, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, esteve na região há poucos dias. Ela escolheu Ilhéus, onde fica a sede da Superintendência Regional da Ceplac, para passar o feriado da Semana Santa.

DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.

No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.

JUSTIÇA IDENTIFICA MANOBRA E DÁ 48H PARA PREFEITURA DE ILHÉUS RETIFICAR EDITAL DE CONCURSO

Prefeitura deverá readequar edital de concurso público (Foto Alfredo Filho).

Prefeitura deverá readequar edital de concurso público (Foto Alfredo Filho).

A Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data de 2 de julho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 200 mil.

A determinação atende pedido do Ministério Público estadual, feito pelo promotor de Justiça Frank Ferrari. A decisão do juiz Alex Campos Miranda foi proferida na quarta (dia 30). Segundo o magistrado, “fica clara a manobra da administração em, não obedecendo o calendário eleitoral, ficar impedida de nomear os aprovados, mantendo os contratados sem concurso público”.

Em seu pedido, o promotor Frank Ferrari destacou que o edital previa para o dia 4 de julho a homologação do certame, extrapolando a data de 2 julho de 2016, estabelecida como limite pela Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. Ferrari chegou a recomendar à Prefeitura a alteração do calendário, para antecipar em dois dias a conclusão e homologação do processo seletivo, mas o Município se negou a fazer as mudanças valendo-se de parecer da Consultec, informou.

MEDICAMENTOS SÃO REAJUSTADOS EM ATÉ 12,5%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.

As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.



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