Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com 30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.
O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos”.
Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do poder”.
De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia.
Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo para o País, já que existe uma insatisfação tanto com a presidente Dilma como o atual vice, Michel Temer. Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
5 respostas
Contanto que não sejam utilizadas as urnas eletrônicas. Como foi mostrado em auditoria recente do TSE, as mesmas são passíveis de alteração de votos.
Quem disse a Walter Pinheiro que o País está dividido? Será que foi Lula?
Depois da derrota com mais de duzentos votos de diferença ainda tem Petista achando que conseguem aprovar alguma coisa.
Querem criar factoides.
Tem que ter outra eleição,esse Temer tá mais sujo que pau de galinheiro,chega de corrupção em nosso país.
Esses senadores entendem de eleições? Haverá mesmo tempo hábil para julgamento de Dilma, afastá-la (se for o caso), o TSE marcar a eleição para outubro, com prazos para os partidos apresentarem candidatos, campanha, etc.?
Se possível for, aproveita também para sanear o Congresso, principalmente Câmara.
Patética essa ideia de derrotados.Esta proposta é simplismente improvável e “inaprovável” pelo Congresso Nacional.