NOVO DECRETO TIRA A CEPLAC DA “ZONA DE REBAIXAMENTO”

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Decreto livra a Ceplac do risco de extinção
Decreto livra a Ceplac do risco de extinção

O Diário Oficial da União publica em sua edição de hoje (15) o decreto 8.711/16, que devolve à Ceplac o status equivalente ao de secretaria, ligada diretamente à cúpula do Ministério da Agricultura. O novo dispositivo altera o que dispunha o decreto 8.701, publicado no dia 1º de abril último.

A Ceplac passa a ser classificada como “órgão específico singular” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a competência de promover o desenvolvimento rural sustentável nas regiões produtoras de cacau. No artigo 38-A, o decreto publicado hoje dispõe que compete à Ceplac, entre outras tarefas, favorecer a competitividade do agronegócio cacau, fortalecer a agricultura familiar e proteger os sistemas agroflorestais.

O decreto trata também sobre as Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, que têm, entre outros papéis, os de transferência de tecnologia, assistência técnica e extensão rural.

SEM SALÁRIO, TERCEIRIZADOS MANTÊM PARALISAÇÃO

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Terceirizados decidiram continuar paralisação
Nesta assembleia, os terceirizados decidiram manter paralisação

Trabalhadores que prestam serviços em escolas estaduais, por meio de contratos de terceirização, continuam penando para receber seus salários. Na última quarta-feira (13), eles decidiram dar prosseguimento à paralisação nas unidades de ensino do Núcleo Regional de Educação 05, que tem sede em Itabuna.

Os trabalhadores são contratados pelas empresas Sandes e Basetec. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza das Regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, José Carlos Conceição dos Anjos, os contratantes sequer têm previsão de quando irão efetuar os pagamentos de salários, vale-transporte e vale-alimentação dos funcionários.

A inadimplência das terceirizadas já preocupa o governador Rui Costa, que na semana passada anunciou uma revisão dos contratos e a definição de um novo modelo em até 90 dias. A intenção do governo é de reduzir o número de empresas prestadoras desse tipo de serviço.

ADVOGADOS FICAM DE PLANTÃO NO DOMINGO

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Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna
Edmilton Carneiro, presidente da OAB de Itabuna

Antecipando-se a possíveis confrontos e eventuais prisões de manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, a subseção da OAB de Itabuna organiza um sistema de plantão de advogados para este domingo (17). O advogado Edmilton Carneiro, presidente local da Ordem, convocou especialmente criminalistas.

“No domingo, haverá manifestações a favor e contra o impeachment, por conta disso pode haver conflitos e prisões”, prevê Carneiro. Ao decidir organizar o plantão, ele afirma que a OAB está cumprindo seu dever de guardiã da Constituição Federal.

 

STF NEGA 5 AÇÕES CONTRA O IMPEACHMENT

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stfApós sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).  A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.  A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo. Da Agência Brasil

REUNIÃO VAI DISCUTIR INSEGURANÇA EM CONDOMÍNIO DO MINHA CASA MINHA VIDA

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Após publicação de nota no PIMENTA, relatando o sentimento de insegurança no recém-inaugurado condomínio São José, em Itabuna (confira), as autoridades começam a se mexer.

Uma reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades-BA) foi convocada para o próximo sábado (15), às 16 horas, no condomínio. Na pauta, além do medo da violência, vão entrar outras questões, como coleta de lixo, transporte público e a necessidade de melhorias nos apartamentos.

Segundo Edson Gomes, membro do Concidades-BA, algumas unidades foram entregues com problemas no acabamento, por isso um representante da construtora responsável foi convidado para a reunião.

Com relação ao transporte, a bronca é porque o ponto de ônibus fica muito longe da entrada do condomínio. Não é à toa que quatro assaltos a moradores já ocorreram exatamente no trajeto entre o ponto e a entrada. A intenção é reivindicar que o coletivo pare mais perto ou até entre no conjunto habitacional.

O membro do Concidades vai propor que os moradores formem uma comissão para solicitar patrulhamento regular à PM.

SEBRAE OFERECE 7,5 MIL VAGAS DE CAPACITAÇÃO

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O empresário do segmento de moda tem dúvidas e necessidades bastante diferentes de quem atua com móveis, veículos, farmácia ou panificação. De olho nessas demandas dos pequenos negócios baianos, o Sebrae lança uma campanha de qualificação empresarial que oferecerá 64 eventos em toda a Bahia, totalizando 7,5 mil vagas de capacitação. A agenda acontece durante todo o ano, até o mês de dezembro.

Serão 13 os segmentos contemplados, distribuídos entre os setores de comércio, serviços e indústria: Moda e Vestuário; Minimercado; Farmácia; Informática; Construção; Restaurantes; Veículos; Pet Shop; Beleza e Estética; Saúde e Bem Estar; Panificação; Rochas Ornamentais; e Móveis. Para cada segmento, serão ofertadas palestras, oficinas tecnológicas e de gestão, sempre com soluções voltadas para os principais desafios enfrentados pelos empreendedores que atuam nessas áreas.

Para melhor atender cada região baiana, os eventos serão promovidos por todas as unidades regionais do Sebrae no estado, localizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. A instituição identificou os principais segmentos atendidos em cada região e montou a agenda de capacitações com base nas maiores demandas de cada local.

Além de capacitar os empresários para lidar com os gargalos que enfrentam no dia a dia, as oportunidades visam promover o networking entre as empresas das regiões, fortalecendo os segmentos. Entre os desafios abordados, estão questões relativas ao cumprimento de normas e leis de cada área, precificação, aumento do estímulo de compra, retenção de clientes e competição com lojas de shopping.

Entre as oportunidades, há capacitações gratuitas ou com investimentos a partir de R$ 25. Os interessados em se inscrever ou obter mais informações sobre a agenda completa de capacitações podem entrar em contato com a Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800.

INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM EM MAIO

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enem 2015As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59min do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68,00, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59min. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.

FRAUDE ZERO

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.

A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.

O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.

APLICATIVO DO ENEM

Os estudantes poderão instalar em smartphones um aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira dúvidas e dicas.

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REDE TEM NOVOS FILIADOS EM ILHÉUS

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O partido Rede Sustentabilidade anunciou a chegada de novos membros em Ilhéus. A sigla comemora a ampliação, afirmando que ela traduz “esperança de uma nova perspectiva de atuação em defesa da democracia e construção da sustentabilidade na região”.

Entre os ilheenses que “caíram” na Rede, estão o memorialista José Nazal, o cacique tupinambá Ramón Santos e o jornalista Emílio Gusmão.

Nacionalmente, o partido tem como sua maior referência a ex-senadora Marina Silva, que hoje aparece bem nas pesquisas de opinião sobre a sucessão presidencial.

Ramón, Nazal e Gusmão passam a integrar a Rede
Ramón, Nazal e Gusmão passam a integrar a Rede

MEDO NO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ

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Não faz nem um mês que foi entregue aos moradores e o condomínio São José, em Ferradas, já apresenta um problema bastante comum em outros conjuntos residenciais populares do programa Minha Casa Minha Vida: a falta de segurança.

Uma moradora que escreveu ao PIMENTA relata “constantes assaltos e prática de tráfico de drogas” no local. Segundo ela, o conjunto foi entregue “sem nenhuma segurança”. Até uma guarita que havia, segundo ela, já foi retirada.

Para diminuir o sentimento de insegurança, a moradora faz um apelo para que a Polícia Militar passe a fazer rondas diárias no condomínio. “Tá causando medo sair de manhã e, quando retornar, encontrar as casas vazias e arrombadas”, diz.

ZONA AZUL: VÍDEO MOSTRA CONFUSÃO NA CÂMARA DE ITABUNA

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Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking
Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking

Um vídeo que circula nas redes sociais revela o clima pesado da sessão plenária desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itabuna. O plenário da casa foi parcialmente ocupado por funcionários da empresa Dom Parking, que opera o estacionamento rotativo e entrou na mira da Câmara. Uma empregada insinuou que a reprovação do legislativo à Dom Parking teria a ver com a exigência de propina.

A insinuação da funcionária gerou reação do vereador Ronaldo Geraldo, do PMN. Ele repeliu a acusação e exigiu que a empregada da Dom Parking fosse algemada  e retirada do plenário.  Após uma discussão e a intervenção do presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), a moça acabou saindo espontaneamente, mas com o aviso de que será interpelada na justiça para apontar os vereadores que exigiram propina.

Veja o momento em que o vereador Ronaldo Geraldo (mais conhecido como Ronaldão) se irritou com a funcionária da Dom Parking:

Na semana passada, a Câmara incluiu diversas emendas no projeto de lei do executivo que dispõe sobre a zona azul. Uma das emendas acaba com o sistema de concessão, que hoje funciona com respaldo em decreto do executivo. A mudança inserida no projeto pode fazer com que o estacionamento rotativo passe a ser explorado diretamente pela Prefeitura.

O presidente Aldenes Meira entrou com ação popular contra a empresa Dom Parking, sob a alegação de irregularidade do decreto que autorizou a concessão. Para o vereador, o prefeito Claudevane Leite desrespeitou as prerrogativas do legislativo, pois o tema teria que ser disciplinado por lei discutida e aprovada na Câmara.

BERZOINI DIZ QUE GOVERNO TEM MAIS DE 200 VOTOS PARA BARRAR IMPEACHMENT

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Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade
Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade

Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país.  A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Da Agência Brasil

ITABUNA PODE COMEÇAR VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NESTE DOMINGO

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vacinacaogripe2Itabuna recebeu hoje (13) aproximadamente 30% das unidades da vacina para a campanha contra a gripe H1N1. A remessa foi feita pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que recebeu as doses do Ministério da Saúde.

O Ministério recomendou a antecipação da campanha em todo o país para a próxima segunda-feira (18), mas a falta da vacina ainda é um problema. Com parte das doses à disposição, a Secretaria de Saúde de Itabuna pretende iniciar a campanha já no domingo (17).

Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, a intenção do secretário Paulo Bicalho é abrir o chamado “QG de Combate ao Mosquito” no domingo para deflagrar a campanha de imunização contra a H1N1.

Fazem parte do público-alvo da campanha: gestantes (até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a cinco anos incompletos, idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

CNBB CHAMA ATENÇÃO DO ELEITOR PARA COMPRA DE VOTOS E CUSTO DE CAMPANHA

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dinheiroDa Agência Brasil

O custo das campanhas eleitorais e a compra de votos foram temas ressaltados em mensagem divulgada hoje (13) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento é uma orientação da Igreja Católica aos fiéis para as eleições municipais deste ano. O texto foi aprovado durante a 54ª Assembleia Geral da entidade, que está sendo realizada em Aparecida, no interior de São Paulo.

“É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas”, diz trecho do texto.

A mensagem orienta os eleitores a fiscalizar os candidatos e denunciar eventuais irregularidades. “A compra e venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizar os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciar os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas.”

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PDT DECIDE VOTAR CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA

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Dilma consegue apoio do PDT (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
Dilma consegue apoio do PDT (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidenta.

A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo”, disse Weverton.

Mesmo com as divergências, os 19 dos 20 deputados que integram a bancada confirmaram que vão seguir a orientação nacional. “O partido decidiu que lutará contra o impeachment porque a solução do problema não será apenas tirando Dilma de seu mandato. A bancada reitera que ficará do lado da democracia e não apoiaremos este golpe”, completou. Da Agência Brasil.

OPEN DE TÊNIS NO SUL DA BAHIA

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Competição de tênis ocorrerá na Ilhéus-Itabuna.
Competição de tênis ocorrerá na Ilhéus-Itabuna.
Um torneio open de tênis será realizado no Clube Cidadelle, de 29 de abril a 1º de maio, no quilômetro 24 da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus/Itabuna), próximo ao Atacadão. Organizado pelo professor Robert Lima, o torneio terá disputas nas categorias Infantil, Iniciante, 5ª Classe, 4ª Classe, 2ª Classe e Sênior.

Todas as categorias serão divididas em dois grupos e cada participante jogará com todos do seu grupo, sendo qualificados para semifinal os dois melhores de cada grupo. Desses encontros será feito o cruzamento para se chegar aos finalistas.

Cada partida será disputada em 6 games com vantagem. A final será de um set de 8 games. Na categoria infantil será feito um festival de tênis e todos os jogadores infantis serão premiados com medalhas. As inscrições podem ser feitas com o professor Robert, através do telefone (73) 99141-4168.

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