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:: 3/maio/2016 . 23:21

JUSTIÇA MANDA EMASA RESSARCIR CONSUMIDORES; ABATIMENTO CHEGA A 60%

Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.

Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.


Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.

Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.

A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).

O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil.

O magistrado também marcou audiência de conciliação para a próxima sexta (6), às 8h40min, no Novo Fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O PIMENTA não conseguiu ouvir a direção da Emasa. A empresa ainda não informou se recorrerá da decisão.

VIDA REAL: FAZENDA QUE FOI CENÁRIO DE NOVELA TEM CONTAS BLOQUEADAS POR MANTER TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DEGRADANTE

Segundo o MPT, propriedade descumpria legislação trabalhista

Segundo o MPT, propriedade descumpria legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na justiça o bloqueio de contas da Fazenda Renascer e de mais três propriedades pertencentes ao grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda. De acordo com o MPT, o pedido foi apresentado em ação cautelar contra a empresa, acusada de manter 120 funcionários em condições degradantes de trabalho.

A Fazenda Renascer, situada no distrito de Castelo Novo, em Ilhéus, ficou famosa como cenário de novela homônima, exibida pela Rede Globo em  1993. De acordo com os procuradores que assinaram o pedido de bloqueio das contas, uma inspeção realizada em maio do ano passado na propriedade identificou diversas irregularidades trabalhistas.

Entre as irregularidades, o MPT apontou a precariedade dos alojamentos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual e enquadramento de 52 empregados como “parceiros”, sem lhes assegurar o recolhimento das obrigações trabalhistas. Nos alojamentos, não havia água encanada e os trabalhadores eram obrigados a arcar com despesas com energia e alimentação.

Os promotores pedem que a empresa providencie a adequação dos alojamentos às condições previstas em norma do Ministério do Trabalho. Até que as melhorias sejam concluídas, o MPT requer que os trabalhadores permaneçam “em local digno, com todas as suas despesas pagas”.

OUTRO LADO

O Pimenta tentou contato com a empresa, por telefone, para ouvir a versão do grupo quanto à decisão judicial, porém não obteve êxito.

PROCURADOR PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA, WAGNER E OUTRAS 27 PESSOAS

Ex-presidente poderá ser investigado no âmbito (Reprodução).

Ex-presidente poderá ser investigado no âmbito (Reprodução).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

– Ex-presidente Lula;
– Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
– Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
– Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
– Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
– Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.

O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.

“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot. Da Agência Brasil.

RUI DIZ QUE SÓ ESPERA COMUNICAÇÃO DO TCE PARA CONVOCAR POLICIAIS

ruicosta twitterO governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.

No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.

Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.

A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.

TJ-SE ORDENA DESBLOQUEIO DO WHATSAPP

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe desbloqueou, no início da tarde desta terça-feira (3), o aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou decisão do desembargador plantonista Cezário Siqueira Neto (reveja aqui).

Osório de Araújo analisou recurso impetrado pelo WhatsApp ainda na madrugada de hoje. A ação cautelar que resultou no bloqueio do aplicativo foi movida pela Polícia Federal no curso de investigações contra uma organização criminosa do tráfico de drogas.

O aplicativo havia se negado a fornecer os dados alegando não tê-los. O bloqueio começou a valer às 14h de ontem (2), por determinação do juiz da comarca de Lagarto (SE) Marcel Montalvão. Até o momento, as operadoras de telefonia não liberaram o WhatsApp.

RESTAURANTE DA UESC SUSPENDE ATIVIDADES POR FALTA DE ÁGUA

Restaurante da Uesc não abre por falta de água (Foto DCE Uesc).

Restaurante da Uesc não abre por falta de água (Foto DCE Uesc).

O racionamento de água que atinge boa parte dos ilheenses causa transtornos também na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Com os reservatórios vazios, a administração do Restaurante Universitário (RU) avisou aos estudantes que não vai funcionar nesta terça-feira (3).

O RU é o preferido dos universitários por oferecer café, almoço e jantar com preço abaixo da média, por ser subsidiado pela universidade.

Com o fechamento temporário hoje, os estudantes já reclamam. No entanto, como não há previsão do fim do racionamento, não vai ser difícil ver o restaurante de portas fechadas nos próximos meses.

Na semana passada, a Embasa anunciou que ampliaria o número de bairros atingidos pelo racionamento, que somente terá fim com a melhora do nível nos mananciais que abastecem os reservatórios de Ilhéus. O abastecimento de água tem ocorrido em dias alternados na cidade.

KARIM, O MÁGICO

Karim alia técnicas do ilusionismo para motivar equipes (Foto Divulgação).

Karim alia técnicas do ilusionismo para motivar equipes (Foto Divulgação).

O itabunense Karim Harfush abandonou os negócios na área de telefonia e hoje faz sucesso como ilusionista no meio corporativo. As habilidades ele emprega em palestras motivacionais voltadas a corporações tanto no estado como pelo país. Durante a última semana, Karim reuniu um time da Unime de Itabuna, que já se prepara para realizar novo vestibular e receber alunos para o segundo semestre deste ano.

Karim associou as suas técnicas para motivar a equipe nas novas estratégias da faculdade. Líderes da instituição, consultores de mercado e coordenadores de curso participaram de uma imersão. A fase precedeu, segundo a direção da instituição, às ações no meio corporativo. Empresas de Itabuna receberão visita de profissionais para apresentação dos cursos da Unime e efetivar parcerias.

SEFAZ: BAHIA PERDE R$ 1 BILHÃO COM A CRISE

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

A Bahia perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas com a crise econômica brasileira somente em 2015. É, de acordo com cálculo do governo do estado, o que a União repassaria aos cofres baianos no ano passado, caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

SALÁRIOS EM DIA

Apesar do baque nos cofres estaduais, a Bahia, ao menos por enquanto, está livre de um mal que afeta uma boa parte dos estados, o atraso de salário do funcionalismo. De acordo com levantamento d´O Estado de São Paulo, o governo baiano está cumprindo calendário de pagamento dos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União”.

No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Crise nos estados
Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

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SEBRAE PROMOVE SEMINÁRIO PARA TAXISTAS

taxiComo parte da programação da Semana do Microempreendedor, será realizado amanhã (4), em Itabuna, o seminário Taxista Empreendedor. O evento, promovido pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura, acontece no Sest/Senat, das 19 às 21 horas.

Segundo o gerente adjunto da unidade regional do Sebrae, Michel Lima, o seminário vai orientar os taxistas sobre o roteiro para se formalizar como microempreendedor individual e os benefícios da seguridade social. Os participantes do seminário receberão o “kit do taxista empreendedor”.

A participação no evento é gratuita. Os interessados devem se inscrever pelo telefone 0800 570 0800

CHAMA OLÍMPICA CHEGA AO BRASIL; ROTEIRO DA TOCHA INCLUI SUL DA BAHIA

Revezamento da tocha olímpica terá sul da Bahia no roteiro (Reprodução).

Revezamento da tocha olímpica terá sul da Bahia no roteiro (Reprodução).

A lanterna com a chama olímpica da Rio 2016 chegou a Brasília às 7h25min desta manhã de terça (3), onde começa o roteiro que inclui passagem por 327 cidades brasileiras e revezamento com cerca de 12 mil condutores, dentre eles atletas e cidadãos brasileiros e do mundo.

Confira o roteiro da tocha olímpica

A lanterna foi trazida da Suíça e a chama foi acesa em 21 de abril, em Olímpia, na Grécia. A passagem pela Bahia está prevista para a segunda quinzena de maio. Em Itabuna, a passagem ocorrerá em 21 de maio, assim como Ilhéus, uma das cidades-base da tocha olímpica.

O comitê olímpico ainda não informou quais pessoas carregarão a tocha em Itabuna, mas elas já foram escolhidas pelo município e empresas parceiras do COI (Comitê Olímpico Internacional). Dentre os escolhidos estão atletas de várias modalidades esportivas, a exemplo do voleibol e do handebol.

Um dos que conduzirão o símbolo olímpico é o jogador de handebol da Seleção de Itabuna Antônio Francisco Araújo (Chico). O atleta se aposentará neste ano, após 35 anos de esporte. AO PIMENTA, Chico contou um pouco da sua história no esporte e a emoção de ser um dos escolhidos para o revezamento da tocha. A entrevista será publicada logo mais.

ALTERNATIVA À ABSTINÊNCIA DO “ZAP”

Telegram vira alternativa

Telegram vira alternativa

Diante do bloqueio do WhatsApp por determinação judicial (ver nota abaixo), usuários do aplicativo buscam alternativas para evitar uma síndrome de abstinência.

A principal alternativa é o Telegram, um similar também gratuito e que supre perfeitamente a lacuna deixada pelo “zapzap”, apelido carinhoso do aplicativo bloqueado no Brasil.

Desde ontem, acredita-se que milhões de pessoas baixaram o Telegram e outros substitutos em seus smartphones. Também se popularizam aplicativos como VPN, que driblam o bloqueio judicial e viabilizam o uso do próprio WhatsApp.

JUSTIÇA SERGIPANA MANTÉM BLOQUEIO DO WHATSAPP

whatsappO Tribunal de Justiça de Sergipe negou recurso do WhatsApp e manteve decisão em primeira instância que bloqueou o aplicativo por 72 horas, a contar do início da tarde de ontem (2). A ação atinge as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel, que juntas detém mais de 100 milhões de clientes.

Ao analisar o recurso, o desembargador Cezário Siqueira Neto justificou que o WhatsApp “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”.

A decisão foi tornada pública na madrugada de hoje. No último dia 26, o juiz Marcel Montalvão, havia determinado o bloqueio, que começou a valer ontem. Atendia pedido da Polícia Federal em inquérito que investiga o tráfico de drogas.








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