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EMASA DECRETARIA FALÊNCIA COM DESCONTO DE 60% NA TARIFA, DIZ PROCURADOR

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa recorreram de decisão provisória da justiça que ordenou o desconto de 60% na conta de água até a empresa de saneamento voltar a fornecer água potável. De acordo com o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva, a empresa decretará falência ainda neste ano, caso o percentual de desconto ou abatimento seja mantido. “Não há outra matemática”, disse.

Na última semana, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, definiu esse desconto ou abatimento na conta ao analisar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). A promotoria local ingressou com ação civil pública contra a Emasa por causa do fornecimento de água com alto teor de cloreto.

O procurador-geral concorda que haja desconto ou abatimento no valor da tarifa, porém num percentual mais condizente com a situação financeira da empresa. Para a Emasa, este percentual seria 10%.

CONSUMO HUMANO

Mateus Santiago Silva cita que o município vem fazendo investimentos na captação de água em outras áreas e fornecido o produto potável por meio de tanques espalhados nos bairros. Esta ação, segundo ele, aumentou, “consideravelmente”, os custos da empresa.

No pedido de reconsideração, apresentado ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública em oposição ao Ministério Público, autor da denúncia, a Procuradoria Geral do Município e Emasa indicam uma contraproposta de redução de 10% nas tarifas já cobradas nas contas emitidas. O índice baseia-se em um estudo feito pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que concluiu que, em média, apenas 6% da água fornecida à população é utilizada para alimentação e para o consumo humano.

11 respostas para “EMASA DECRETARIA FALÊNCIA COM DESCONTO DE 60% NA TARIFA, DIZ PROCURADOR”

  • Jose Brandão says:

    Com a devida venia ao ilustre Procurador, mas a EMASA é uma empresa estatal que presta serviço público, logo a responsabilidade da administração pública é subsidiária. Portanto, segundo a doutrina e jurisprudência majoritária ela não está sujeita a falência.
    O município terá que se virar neste caso. ATENÇÃO DOUTOR.

  • Emasiano says:

    Jose Brandão….

    Fala-se de Falência de Fato e não de direito!

    Atenção Doutor!

  • Desesperado says:

    Quando o município assumiu o serviço, o Estado nao tentou empurrar funcionário algum. Agora querer botar à força os 300 na embasa parece não ser a melhor saida. Lembrem-se que tem mais de 200.000 pessoas sofrendo. O município pode muito bem absorver boa parte do quadro da emasa, ao menos as atividades administrativas, os outros vão p a embasa. Falta boa vontade e firmeza. Enfim, alguém desate este nó!

  • walmir do carmo says:

    Quero meus 60% de volta. Já não basta pagar uma taxa de esgoto altíssima sem ver o esgoto sendo tratado. Chega!

  • Emasiano 2 says:

    Ao sr José Brandão, a emasa é uma empresa de economia mista, logo pode abrir falência sim.

    Aos demais, digo que a emasa hoje vem dando seus últimos suspiros. E a população de Itabuna é ingrata quanto esta empresa. Estamos recebendo água salgado, isso é fato. Mas pior estaríamos se estivéssemos em situação semelhante aos dos municípios vizinhos, como Itajuípe, Ibicaraí dentre outros que tiveram seus abastecimentos suspensos por falta de água. Cobranças indevidas devem sim, serem revistas. Agora a promotoria pública não pode de forma precipitada comprometer os salários de quase 400 funcionários. Sim, pois a partir do momento em que o promotor foi a um programa local declarar que a população não deveria pagar suas contas, a arrecadação da empresa baixou drasticamente o que comprometeu inclusive o pagamento dos fornecedores de produtos químicos que tratam a água. A situação é crítica todo mundo sabe, só ir na captação e conferir de perto a situação. Mas não se deve comprometer o pagamento de salários de GUERREIROS que lutam dia e noite pra que essa água mesmo que precária chegue as torneiras Itabunenses.

  • Mariana says:

    Se é cobrado pelo serviço e existe uma relação de consumo deve estar sujeita às leis do país. A Emasa virou cabide de emprego para políticos empregar seus pares, empresa esta ineficiente, em que 400 funcio na rios não são suficientes para que seja excelência em serviços e atendimento. Quem não tem competência não se estabelece! Devolva-a para a Emasa e veremos os serviços melhorados e não esse descalabro que se presencia: taxa de tratamento de esgoto fictícia, funcionáriose sem presteza nos serviços- abrem crateras nas vias e uma eternidade para fechar,água salgada e quando não está com altas taxas de cloreto é de qualidade duvidosa!!!Já que é uma empresa deve se autos isentar a partir do momento que se otimize o que se recebe das contas altíssimas, diga-se de passagem, diminuam servidores, corte os excessos, aí sim podem choramingar!!!

  • Mariana says:

    Mariana:
    Se é cobrado pelo serviço e existe uma relação de consumo deve estar sujeita às leis do país. A Emasa virou cabide de emprego para políticos empregar seus pares, empresa esta ineficiente, em que 400 funcio na rios não são suficientes para que seja excelência em serviços e atendimento. Quem não tem competência não se estabelece! Devolva-a para a Embasa e veremos os serviços melhorados e não esse descalabro que se presencia: taxa de tratamento de esgoto fictícia, funcionáriose sem presteza nos serviços- abrem crateras nas vias e uma eternidade para fechar,água salgada e quando não está com altas taxas de cloreto é de qualidade duvidosa!!!Já que é uma empresa deve se autosustentar a partir do momento que se otimize o que se recebe das contas altíssimas, diga-se de passagem, diminuam servidores, corte os excessos, aí sim podem choramingar!!!

  • justo says:

    Quem tá suspirando é o consumidor que não aguenta mais pagar por uma agua imprópria para o consumo, quando tem. Precisamos ver não só as cobranças indevidas mas os desmandos e irregularidades históricos na Emasa. Lá sempre foi uma caixa preta com péssima gestão e dezenas de denúncias de fraudes e ilegalidades nunca apuradas. Estamos passando o Brasil a limpo e poderíamos aproveitar e dar uma geral nesta empresa. Claro, os servidores sérios e honestos não tem nada com isso.

  • JORGE says:

    Água tratada para alguns, porque a maioria continua recebendo água salgada como a conta.Quanto ao pagamento da taxa de esgoto (45%) é um assalto que vem acontecendo há muitos anos.

  • JEANNY says:

    O que eu acho um absurdo é vc receber água salgada, pagar conta mensal e ainda ter que comprar água mineral toda semana e água doce pelo olho da cara o litro, como tem sido o meu caso, pq a caixa de abastecimento de 10 mil mais próxima da minha casa só coloca água pela manhã e como na minha casa se trabalha o dia todo como vou coletar água? Fica difícil…

  • Periquito says:

    População de Itabuna NÂO PAGUEM MAIS CONTA DE ÁGUA assim forçará este grande cabide de emprego rever seus conceitos sobre adm. publica e respeito ao cidadão. Não se preocupem pode requerer judicialmente.

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