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:: 25/maio/2016 . 23:09

CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO A MUDANÇAS NA LEI DA ZONA AZUL

Sessão em que veto do prefeito à Lei da Zona Azul foi derrubado (Foto Pedro Augusto).

Sessão em que veto do prefeito à Lei da Zona Azul foi derrubado (Foto Pedro Augusto).

Por 12 votos contra e 6 a favor, a Câmara derrubou o veto total do prefeito Claudevane Leite ao Projeto de Lei n°005/2016, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo remunerado em Itabuna, mais conhecido como Zona Azul. O projeto é de autoria do próprio Poder Executivo e foi aprovado, com emendas e por unanimidade dos vereadores, no mês de abril. A decisão da Câmara havia sido antecipada por este blog.

Ontem (24), o parecer contrário ao veto do prefeito foi lido e aprovado, por 9 votos a favor e 8 contra, durante a sessão das Comissões Técnicas. O relator do parecer foi o vereador Gegéu Filho. Após a derrubada do veto, a Câmara vai informar ao Executivo sobre a decisão e, caso não seja promulgada pelo prefeito, o presidente da Câmara fará este procedimento e publicará a lei.

Parlamentares que se manifestaram contrários ao veto do prefeito esclareceram que o Projeto n°005/2016 não se opõe à Zona Azul e não irá destituir empregos, mas que irá disciplinar, regularizar e humanizar o sistema, como por exemplo, isentando do pagamento os veículos das pessoas com deficiência física, visual ou mental e os veículos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto também instituirá a delimitação dos locais de cobrança da Zona Azul.

A matéria também propõe que, das vagas do sistema, 15% seja reservado para o uso exclusivo das pessoas que comprovarem domicílio profissional no perímetro da via pública alcançado pela Zona Azul e propõe a isenção para os veículos oficiais da Administração Direta, Indireta e Funcional do Município, Estado e da União. Também vai assegurar o direito constitucional ao contraditório às multas que vierem a ser aplicadas pelo sistema.

GONGOGI: TCM REJEITA CONTAS DE SAPÃO, QUE É OBRIGADO A DEVOLVER R$ 1,6 MILHÃO

Sapão, prefeito de Gongogi.

É PENTA – Sapão tem cinco contas rejeitadas pelo TCM-BA.

Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu pela rejeição das contas do prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos, o Sapão, relativas ao exercício de 2013. O prefeito não encaminhou as contas para apreciação pública na Câmara de Vereadores nem as apresentou, voluntariamente, ao TCM, o que obrigou a corte a designar auditores para a tomada de contas compulsória.

Na administração do município desde 2009, o prefeito teve todas as suas contas rejeitadas pelo TCM “em razão de incontáveis irregularidades”. Sapão também será denunciado, por meio de representação, ao Ministério Público Estadual, “já que o exame das contas indicam o cometimento de diversos atos que se enquadram como crimes de improbidade administrativa.

O tribunal aplicou multa de R$47.396,00 pelas falhas contidas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.628.364,96, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos das contas bancárias municipais sem comprovação da despesa e ausência de notas fiscais e processos de pagamentos.

Os técnicos registraram “um sem número de ilegalidades”, como a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa, descumprimento dos índices mínimos de investimento em educação (23,67%), saúde (10,88%) e remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb em percentual abaixo do mínimo exigido (63,99%) e não recolhimento de multas e ressarcimentos impostos pelo próprio TCM.

EM AUDIÊNCIA, JOSEFINA PEDE OBRA E PATROCÍNIO A FESTEJO JUNINO

Josefina e Rosemberg foram recebidos pelo secretário Josias Gomes (Foto Serin).

Josefina e Rosemberg foram recebidos pelo secretário Josias Gomes (Foto Serin).

Numa audiência em Salvador, a prefeita Josefina Castrou solicitou ao governo baiano a pavimentação de ruas do centro de Coaraci. A audiência foi concedida pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.

De acordo com Josias, serão pavimentadas as ruas 21 de abril, J.J.Seabra, Almerinda de Carvalho Santos e João Batista Del Rey e a Travessa Fernando Mário de Araújo Góes. O projeto está em fase de licitação na Conder, de acordo com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.

Segundo Josefina, a pavimentação das ruas centrais é a principal reivindicação dos moradores de Coaraci. “Estamos lutando para atender no menor prazo possível”, disse. Acompanhando a prefeita de Coaraci, também participaram da audiência o deputado estadual Rosemberg Pinto, a secretária de Planejamento de Coaraci, Patrícia Leal, e o vereador Robson Vila Nova (Binho).

SÃO JOÃO

Josefina também solicitou que o governo baiano patrocine os festejos juninos de Coaraci. O Forró da Cidadania entrará neste ano na sua oitava edição. “Queremos fazer uma festa bem animada para a população e também para atrair os turistas para Coaraci”.

O QUE FIZEMOS COM O CACHOEIRA…

Situação do Rio Cachoeira numa área onde a Emasa consegue captar água a cada 12 horas, em Nova Ferradas.

Situação do Rio Cachoeira em trecho a 300 metros da estação de captação de Nova Ferradas.

Tristeza é o sentimento de quem vê a situação do Rio Cachoeira, em Itabuna, nas imediações da unidade de captação de Nova Ferradas. Onde antes se captava, em média, 250 litros por segundo, hoje é possível retirar não mais que 60 litros por segundo, por 12 horas, e com igual intervalo.

O trecho está praticamente seco, com pequenos poços de onde a Emasa ainda retira água (por meio de transposição) para abastecer bairros da zona oeste do município. Não se sabe até quando vai dar…

Com a seca de mais de nove meses, a região perdeu 80% de sua reserva de água. Além de Itabuna, outros municípios, como Itajuípe, Camacan e Ilhéus também enfrentam racionamento. No curto prazo, não há muito o que fazer, além de esperar a chuva.

Infelizmente, em vários trechos o velho Cachoeira vai ficando cada vez menos parecido com um rio. Para quem o conheceu em outros tempos, é realmente de chorar.

COELBA CORTA ENERGIA E IGREJA TEM MISSA À LUZ DE VELAS

Fiéis assistem à missa às escuras em igreja de Salvador (Reprodução Facebook).

Fiéis assistem à missa às escuras em igreja de Salvador (Reprodução Facebook).

A missa das 18 horas na Igreja Santo Antônio da Barra, em Salvador, foi iniciada à luz de velas, nesta terça-feira, 24, depois que o fornecimento de energia elétrica foi interrompido.

O padre explicou aos fiéis que a luz da igreja foi cortada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no início da tarde, alegando falta de pagamento.

O religioso ainda tentou argumentar com o funcionário da Coelba, mostrando que a conta já havia sido quitada em débito automático e chegou a mostrar-lhe a fatura impressa, mas ainda assim o funcionário cumpriu a ordem de suspensão do serviço.

Pessoas ligadas à igreja realizaram diversas ligações para o setor de reclamação da empresa que, por volta das 18h30, encaminhou profissionais para regularizar o serviço no local.

A reportagem procurou a assessoria da Coelba, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Informações d´A Tarde.

ANVISA APROVA TESTE RÁPIDO DA ZIKA DESENVOLVIDO PELA BAHIAFARMA

Governador Rui Costa anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).

Governador baiano anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o teste rápido desenvolvido pela Bahiafarma para detecção do vírus da zika. O teste foi desenvolvido pela empresa farmacêutica baiana em parceria com a sul-coreana Genbody Inc., no Brasil.

A novidade foi revelada pelo governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook, hoje (25), que elogiou os servidores públicos da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), além de inédito, o teste também é o primeiro feito sem a participação da Fiocruz. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas.

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado.

MPT E EMBASA FECHAM ACORDO CONTRA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA; EMPRESA FARÁ CONCURSO

Cedraz, presidente da Embasa, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e o advogado Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

Cedraz, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

O Ministério Público do Trabalho e a Embasa fecharam acordo para eliminar, progressivamente, terceirização irregular na empresa estadual de saneamento. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, definiu o acordo como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação.

Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

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CONGRESSO APROVA ALTERAÇÃO DA META FISCAL

Sessão que discutiu a matéria durou 16 horas (foto Fábio R. Pozzebom / Agência Brasil)

Sessão que discutiu a matéria durou 16 horas (foto Fábio R. Pozzebom / Agência Brasil)

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reassumiu o mandato após ser exonerado do cargo de ministro do Planejamento ao ser flagrado em diálogos tramando ações para barrar a Operação Lava Jato.

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com informações da Agência Brasil

NOSSA CIDADE, O PERSONALISMO E OS SEUS PASSIVOS

rpmRosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

Itabuna precisa que seu futuro prefeito reúna experiência comprovada, poder de articulação e relacionamento político nas esferas federal e estadual, além de dinâmica e criatividade capazes de estabelecer parcerias.

 

Vivemos numa cidade com diversos problemas acumulados, frutos da forma personalista de gestar o município por parte da maioria dos que passaram pelo comando do Executivo municipal. A falta de interlocução com a sociedade local e a liderança centrada na chefia – como se a cidade fosse uma espécie de departamento, tutelada pelo chefe que transitoriamente ocupa o poder – tornaram-se um traço negativo ao longo de décadas em Itabuna.

Esse ideário equivocado de pensar o poder em Itabuna acabou gerando uma cidade onde os valores de cidadania não fazem parte da visão de parcela significativa da sociedade local, a qual também tende a não reconhecer como liderança quem exerce o poder se impondo através do diálogo. Investimentos em cultura, educação, esporte e lazer, por exemplo, são historicamente vistos como supérfluos e, por consequência dessa visão, modificamos pouco as atrofias no tecido social local.

Contrapontos a essa dinâmica aconteceram nos governos Ubaldo Dantas, Geraldo Simões e agora, com Claudevane Leite. Esse último registra o maior investimento nessas ações, elevando-o de 8% para 16% das receitas próprias em programas de cidadania e cultura. Os espaços públicos como praças, jardins, praças esportivas, áreas de convivência, importantes para a vida social das comunidades, na sua grande maioria precisam de qualificação.

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