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Inspeção do trabalho é tema de revista.
Inspeção do trabalho é tema de revista.

A Revista Baiana de Inspeção do Trabalho será lançada nesta terça (31), no Espaço Gourmet do Shopping Salvador, na capital baiana, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia (Satifeba). A publicação busca discutir questões do dia a dia das relações entre empregadores e empregados.

A discussão sobre a interpretação da lei brasileira é uma constante no dia a dia do servidor público responsável por fiscalizar o cumprimento da CLT, das normas de segurança. Temas como a terceirização e seus reflexos na qualidade do meio ambiente de trabalho, o debate sobre as cotas para pessoas com deficiência nos concursos e questões específicas como o exercício do poder de polícia sobre as relações trabalhistas com um estatutário.

O artigo mais dramático é o que trata do adoecimento de pessoas que trabalham em telemarketing, que o autor chama de teleatendimento. Os autores, Vitor Araújo Filgueiras e Renata Queiroz Dutra, revelam que empresas passaram a ocultar casos de adoecimento decorrentes do dia a dia de cobranças.

Há ainda o texto que debate a necessidade ou não de tornar exclusivo para auditores-fiscais o cargo de superintendente regional e um minucioso tratado sobre a atuação do auditor-fiscal do trabalho, definindo fiscalização, normatividade e julgamento administrativo, de Jakson Almeida Silva.

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.

Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato.

No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu.

Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações. Com informações da Agência Brasil.

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A Viação Águia Branca emitiu nota, nesta noite (29), em que lamenta o acidente que envolveu um ônibus da empresa, um carro de passeio e motocicleta, no trecho da BR-101 em Presidente Tancredo Neves. Dois ocupantes de um GM Kadett faleceram no local do acidente (confira nota abaixo).

Ainda em nota, a Águia Branca informa ter prestado “todo apoio necessário” aos 24 passageiros do ônibus que seguia de Ilhéus para Salvador. “Todos os passageiros foram retirados sem ferimentos”, acrescenta. Outros veículos foram providenciados para que passageiros seguissem viagem para Salvador ou retornassem para Ilhéus ou Itabuna.

Segundo a empresa, as circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, porém o motorista do ônibus “buscou ao máximo o acostamento para evitar o choque”. O Kadett teria derrapado na pista, chocando-se contra o ônibus, pegando fogo e, em seguida, incendiando também o veículo da empresa.

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Chamas destruíram ônibus e carro de passeio depois de colisão (Foto Edson Vieira).
Chamas destruíram ônibus e carro de passeio depois de colisão (Foto Edson Vieira/Pimenta).

Pelo menos duas pessoas morreram em acidente envolvendo um Chevrolet Kadett, uma moto e um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 17 horas deste domingo (29), no quilômetro 325 da BR-101, em Tancredo Neves, no sul da Bahia. O ônibus e o carro de passeio pegaram fogo. O casal que estava no Kadett faleceu. Não foram divulgados os nomes das vítimas.

De acordo com testemunhas, o motorista do Kadett perdeu a direção do veículo ao colidir com uma moto e invadir a pista contrária, provocando uma segunda colisão. O ônibus seguia com 24 passageiros, de Ilhéus para Salvador, e o carro em sentido contrário. O motociclista foi encaminhado para um hospital da região, porém não há informações sobre o seu estado de saúde.

O motorista do carro de passeio perdeu a direção em uma curva a cerca de dois quilômetros da sede de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia. O motorista do ônibus desviou para o acostamento para tentar evitar a batida, segundo testemunhas, porém o Kadett ficou no para-choque do ônibus.

Carro de passeio e ônibus pegaram fogo depois de colisão (Foto Edson Vieira/Pimenta).
Colisão ocorreu em uma curva considerada perigosa (Foto Edson Vieira/Pimenta).
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Iruman defende investimento em dessalinização.
Iruman defende investimento em dessalinização.

O advogado Iruman Contreiras defende investimento em uma usina de dessalinização da água captada pela Emasa em Castelo Novo, em Ilhéus. Ex-presidente da empresa municipal, Iruman lembrou que a barragem do Rio Colônia, em Itapé, deverá ficar pronta somente em novembro de 2017 se mantido o cronograma da obra. Ele faz outra conta para justificar o investimento: com chuvas regulares, o lago a montante da barragem se formaria apenas em 2021.

– Cinco anos de previsão certa de crise hídrica justificaria um investimento emergencial numa usina de dessalinização, em nome da poupança popular que não consegue mais “comprar” água mineral – disse ele por meio de uma rede social.

Segundo Iruman, a ideia já havia sido cogitada em 2001, no planejamento estratégico da empresa, e em um período em que o nível de cloreto na água era de 170 miligramas por litro. Hoje, conforme o PIMENTA já mostrou, chega a 32 vezes mais que o aceitável pelos órgãos de saúde.

Iruman presidiu a Emasa na segunda gestão de Geraldo Simões, no período 2001 a 2002, quando deixou o comando da empresa para assumir a Secretária de Transporte e Trânsito de Itabuna. Naquele período, lembrou, começou a ser elaborado o projeto da barragem do Colônia pelo governo municipal.

Há menos de duas semanas, dirigentes da Emasa e empresários discutiam a possibilidade de investir em dessalinização. O debate foi puxado pelo Cidadelle Empreeendimentos. A direção da Emasa ainda não se posicionou quanto ao tema. A empresa está em processo de privatização.

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Aedes aegypti é o causador da zika, dengue e chikungunya (Foto Fiocruz).
Aedes aegypti é o causador da zika, dengue e chikungunya (Foto Fiocruz).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) rebateu neste sábado (28) as declarações de um grupo de cientistas e afirmou que não há motivos para adiar ou cancelar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, previstos para agosto, devido ao surto do vírus Zika, informa a Agência Brasil.

Na avaliação da OMS, eventual mudança no calendário da competição não alteraria significativamente a propagação do vírus. O Brasil é um dos 60 países que registraram a presença do Zika em seu território.

“Com base na avaliação atual do vírus Zika circulando em quase 60 países globalmente e em 39 nas Américas, não há nenhuma justificativa de saúde pública para adiar ou cancelar os Jogos. A OMS continuará monitorando a situação e atualizando as recomendações, se necessário”, afirmou a entidade, em comunicado.

A manifestação da OMS foi provocada por uma carta aberta na qual pesquisadores de pelo menos 15 países pediram à organização e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento do evento esportivo em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade.

Em nota, a OMS também ressaltou que está fazendo recomendações ao governo brasileiro e ao Comitê Olímpico sobre formas de reduzir o risco de atletas e turistas de contraírem o vírus durante os Jogos, como o combate ao mosquito Aedes aegypti,que além do Zika, transmite a febre chikungunya, febre amarela e a dengue.

Ontem (27), após a divulgação da carta dos cientistas, o Ministério da Saúde esclareceu que o mês de agosto, quando a competição será realizada, é o período do ano de baixa incidência das doenças provocadas pelo mosquito. O ministério ressaltou ainda o fato de a OMS não ter feito nenhuma recomendação para restrição de viagens, exceto às grávidas.

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Estrada que liga BR-030 e Caetité foi inaugurada neste sábado (Foto Mateus Pereira/GovBA).
Estrada que liga BR-030 e Caetité foi inaugurada neste sábado (Foto Mateus Pereira/GovBA).
O governador Rui Costa botou o pé na estrada neste feriadão em visitas a municípios do sul e sudoeste do Estado. Ontem, o gestor esteve em Aurelino Leal. Por lá, inaugurou ginásio poliesportivo – que leva o nome do ex-prefeito Gilberto Andrade – e firmou convênio de pouco mais de R$ 540 mil para recuperação do estádio municipal, além de entregar tratores e implementos agrícolas.

Ainda em Aurelino Leal, Rui acompanhou os primeiros atendimentos a mulheres de 50 a 69 anos, submetidas a exames de mamografia. A ação de prevenção e detecção do câncer de mama prevê exame gratuito. O atendimento será até a próxima quinta (2). Se detectado algo na mama, a mulher é encaminhada para tratamento na rede SUS.

Rui Costa e autoridades entregam quadra poliesportiva em Aurelino Leal.
Rui Costa e autoridades entregam quadra poliesportiva em Aurelino Leal.
O roteiro do governador neste feriadão incluiu visita a Caetité, hoje (28), onde inaugurou a BA-611 recuperada, após investimentos totais de R$ 11 milhões, segundo afirmou. Também foram entregues novas viaturas da Polícia Militar e máquinas que atenderão agricultores familiares.

Rui também antecipou que visitará a região para inaugurar a segunda etapa da Adutora do Algodão. De acordo com o gestor, 95% das obras foram concluídas. Para a nova etapa, foram investidos R$ 33 milhões.

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Era um 28 de maio, mas não era mais um. Era o Dia D, o do título. Pela primeira vez na história, um time do sul da Bahia faturava o Baianão de Futebol.

Fora de casa, Gil, Ednei, Jânio, o paredão Marcelo & Cia premiaram o Vitória com um belo chocolate em pleno Barradão, a toca do rubro-negro: 4 a 2.

Era 28 de maio de 2006. O time caiu para a Segundona por duas vezes. A última delas ocorreu justamente neste ano, após campanha decepcionante. Porém, fica o sabor daquele título que fez Ilhéus parar.

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estupro3Do G1

A Bahia registrou 576 casos de estupro nos três primeiros meses de 2016, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O maior número de ocorrências foi em Salvador, com 110 casos.

No ano passado, o estado teve, ao todo, 2.549 ocorrências: a capital baiana (531 casos) e os municípios de Feira de Santana (154), Ilhéus (76) e Porto Seguro (67) foram as que mais registraram crimes.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.

ADIN

Na ação, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias argumentava que a portaria de criação do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, publicada em maio de 2011, pecava por não prever instâncias de defesa contra a inclusão de nomes da lista, violando o devido processo legal. Durante o recesso de fim de ano de 2014, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma medida cautelar que impedia a publicação da chamada lista suja até que a matéria fosse julgada em definitivo. Da Agência Brasil.

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Trecho da rua está abandonado há seis anos, segundo moradores (Foto do leitor).
Trecho da rua está abandonado há seis anos, segundo moradores (Foto do leitor).

Moradores de uma das principais ruas do São Caetano, em Itabuna, decidiram bloquear a via em protesto contra o abandono. As vítimas dizem que poeira em dias de sol e lama em períodos chuvosos virou regra em um trecho da rua. O sofrimento começou há mais de seis anos. Entra prefeito e sai prefeito e a promessa é apenas renovada.

Até agora, a prefeitura não se posicionou sobre quando repavimentará a Juarez Távora. Os protestos serão feitos regularmente até que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) inicie as obras de repavimentação do trecho da rua que é ligação para os bairros Sarinha, Jardim Primavera, Vila Anália e Jaçanã.

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Representantes de entidades governamentais e ONGs conheceram projeto (Foto Viviane Cabral).
Representantes de governos e ONGs conheceram projeto (Foto Viviane Cabral).

Representantes de entidades sul-baianas visitaram, nesta semana, a Organização de Conservação da Terra (OCT), em Ibirapitanga, para conhecer de perto o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP). O projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) busca a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.

Iniciado em Ibirapitanga, o PAP está sendo expandido para Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do baixos-ul da Bahia, com a implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e o Ministério Público, por meio do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, atuará na restauração de nascentes, adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência técnica dos produtores.

A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney Fernandes, é incentivar os produtores rurais a adotar boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, geraçando serviços ambientais. “Em contrapartida, os agricultores familiares recebem incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do projeto e por aderirem às boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.

A experiência chamou a atenção de representantes de entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira, que sofre uma crise hídrica.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto motiva uma política de enfrentamento no sul da Bahia, com o envolvimento de toda a comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. “A iniciativa sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as gerações futuras”.

O promotor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo, aprovou a iniciativa do Projeto Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina, onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30 propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e gera resultados futuros”.

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Será que Roberto vai grudar em "Manga"?
Será que Roberto vai grudar em “Manga”?

Circula nos bastidores da política itabunense a versão de que o pré-candidato a prefeito pelo PR, Roberto José, estuda a possibilidade de se aliar ao médico Antônio Mangabeira, do PDT.

Chamado de “Manga” pelos amigos, o pedetista anda animado com a aceitação de seu nome e tem intensificado a presença nos bairros da cidade. Curiosamente, ele e Roberto lançaram suas pré-candidaturas no mesmo dia, quem sabe um sinal de sincronia entre as campanhas.

Por enquanto, obviamente, ambos afirmam que serão candidatos. Alguns pedetistas, no entanto, dizem que Roberto tenta se aproximar de “Manga”.

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diario 1973O PIMENTA teve acesso a um acervo de jornais que circularam em Itabuna nas décadas de 70 e 80 do século passado e experimentou uma verdadeira viagem no tempo. Fatos curiosos, momentos históricos e costumes um tanto diferentes dos atuais se revelam em páginas amareladas, que trazem aquela sensação curiosa de quem se depara com um álbum de fotografias antigas.

O contato com esse material nos trouxe a ideia de compartilhá-lo com nossos leitores. Para quem viveu naquele tempo, será uma experiência nostálgica; para os mais novos, será uma descoberta.

Na estreia deste espaço, a gente compartilha a primeira página do jornal Diário de Itabuna, do dia 31 de janeiro de 1973, portanto há mais de 43 anos. Na manchete, em clima de euforia, a notícia é a posse do empresário José Oduque Teixeira como novo prefeito de Itabuna (empolgação talvez explicada pelo fato de o prefeito e o dono do jornal serem a mesma pessoa).

A foto de um ainda jovem Oduque (ele está para completar 93 anos)  ilustra a matéria, que anuncia uma folia momesca fora de época para celebrar o triunfo do empresário, muito antes de outro prefeito inventar o famoso e já finado “Carnaval Antecipado de Itabuna”.

Segundo o Diário, “o Clube de Diretores Lojistas e a Associação Comercial de Itabuna decidiram encaminhar apelo ao comércio, indústria e entidades bancárias, no sentido de que não funcionem”.

Oduque ficou marcado como gestor honesto. Em 1992, então aos 69 anos, ele voltaria a se candidatar a prefeito, mas foi derrotado pelo petista Geraldo Simões.

A REVIRAVOLTA DOS BARBEIROS – Não passou despercebida nessa edição histórica uma chamada menor, porém inusitada. Segundo a publicação, os barbeiros de Itabuna também estavam em festa naquele histórico final de janeiro de 1973, e não era por causa da posse de Oduque.

Ocorre que naquela época, a cultura hippie estava em alta e um de seus símbolos eram os cabelos longos. Em consequência dessa moda, a juventude não queria saber de tesoura e os barbeiros se viram em situação complicada. Segundo dizem, os piolhos também proliferaram naqueles anos de cabeleiras selvagens.

Justamente por esse motivo, a chamada do Diário era motivo de alegria para os profissionais que faziam barba, cabelo e bigode, pois ela anunciava – viva! – que os cabelos curtos estavam de volta à moda. O jornal destaca o barbeiro José Lino (Zequinha) que se refere à nova tendência como “uma salvação para muitos profissionais da sua classe”.

Sejam os governos, sejam os modismos, esse recorte histórico reforça a certeza de que tudo muda. E a cada sexta-feira, você irá confirmar isso no Baú do Pimenta.

Atualizado às 16h39