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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Devem os gestores, agentes políticos ter muito cuidado na condução de suas campanhas, sob pena de ganhar, mas não levar.

 

Iniciou-se o período eleitoral. Com ele, também começa a temporada na qual, para que haja equilíbrio nas campanhas eleitorais, a Lei impõe uma série de limitações aos gestores municipais, estejam eles ou não concorrendo nas eleições de outubro próximo.

Segundo estabelece a norma eleitoral, é vedado “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito …” (art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504, de 1997), tudo visando levar igualdade de disputa no pleito e impedir que se venha a aplicar represálias, por conta de sua opção eleitoral, aos servidores publicos que resolverem votar contra o candidato da “maquina”.

Além deste tipo de ato, outros também são vedados aos agentes políticos (prefeitos e vereadores) em campanha eleitoral. Isto, porque tendem a dar uma vantagem desproporcional a estes, razão pela qual a legislação eleitoral lista uma série de impedimentos que, se desrespeitados, podem, inclusive, punir o infrator com o cancelamento do registro da candidatura ou, se eleito, a perda do diploma, impedindo a posse deste.

As condutas ilegais mais comuns são: realização de publicidade institucional ilegal; participação em inaugurações de obras públicas; contratação de shows artísticos; pronunciamento em cadeia de rádio e TV; realização de propaganda em sites oficiais; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; aumento salarial aos servidores; distribuição gratuita de bens, valores ou serviços, entre outras.

No que se refere à publicidade institucional, que é aquela que os governos se utilizam para divulgar as suas ações, esta somente poderá ocorrer dos atos de governo, a exemplo de nomeações ou publicações de atos rotineiros. Outros tipo de divulgações, só em caso de grave e urgente necessidade pública (art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei no 9.504, de 1997).

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Temer diz que não será candidato à reeleição (Reprodução SBT).
Temer diz que não será candidato à reeleição (Reprodução SBT).
O presidente interino Michel Temer reiterou hoje (31), em nota oficial, que não pretende disputar a reeleição em 2018, após declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que Temer será “candidato natural” ao pleito.

“Fico honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018. Mas reitero, uma vez mais, que apenas me cabe cumprir o dever constitucional de completar o mandato presidencial, se o Senado Federal assim o decidir. Não cogito disputar a reeleição”, disse Temer no comunicado divulgado no fim da manhã.

Segundo o presidente interino, os esforços de seu governo “estão voltados exclusivamente para garantir que o Brasil retome a rota do crescimento e seja pacificado”.

A declaração de Maia foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada neste domingo. Para o presidente da Câmara, “se o Michel [Temer] for confirmado presidente, e o governo chegar a 50% de ótimo e bom, ele será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”. Da Agência Brasil.

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Táxi com o corpo de James no porta-malas foi encontrado em estrada para Ilhéus.
Táxi com o corpo de James no porta-malas foi encontrado em estrada para Ilhéus.

O corpo do taxista James Silva do Nascimento, de 63 anos, foi encontrado, nesta manhã (30), no porta-malas do próprio veículo em uma estrada vicinal que liga Itabuna a Ilhéus. James residia no Salobrinho, em Ilhéus, e trabalhava na Praça 36, na Avenida Juracy Magalhães (Supermercado Meira).

Os bandidos colocaram o corpo da vítima no porta-malas e tentaram atear fogo no Volkswagen Voyage (OZO-0491). As chamas consumiram parte do estofado do táxi e do volante. Pelo menos três criminosos participaram da execução.

O corpo da vítima permanecia no local até o final da manhã deste sábado, aguardando a conclusão dos trabalhos de perícia. A polícia inicia as investigações para identificar os autores do crime e a motivação. Ele era conhecido pelo estilo tranquilo. Trabalhava na praça há, pelo menos, oito anos.

James trabalhou até as 18 horas de ontem, segundo colegas ouvidos pelo Pimenta. O clima era de consternação e revolta entre os colegas da praça. Os taxistas deixaram a praça e foram até o local do crime, na margem direita do Rio Cachoeira, em Ilhéus, cerca de 4 quilômetros após o Condomínio Real Ville, região do São Judas, Itabuna.

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Juvenal, ao lado do reitor da UFSB, Naomar Monteiro: "está surgindo um novo paradigma para o desenvolvimento da região"
Juvenal, ao lado do reitor da UFSB, Naomar Monteiro: “está surgindo um novo paradigma para o desenvolvimento da região”

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) inaugura na quarta-feira (03), às 14h30, na Ceplac, o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais. A instituição anuncia o equipamento como resultado de uma parceria cada vez mais estreita com o órgão do Ministério da Agricultura.

De acordo com a UFSB, a missão do centro será capacitar profissionais de ciências agrárias com uma visão tecnológica e de sustentabilidade. Um dos objetivos é aproximar a academia dos produtores, o que inclui programas de residência em propriedades rurais da região.

– Através da construção de parceria com o Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), espera-se uma rápida expansão de atividades de pesquisa na região, abrindo a possibilidade de colocar o Centro de Formação em Ciências e Tecnologias Agroflorestais como um centro de excelência nacional e internacional – prevê Daniel Piotto, decano do Centro de Formação.

Para o ex-superintendente da Ceplac, Juvenal Maynart, que incentivou o casamento com a UFSB, a relação entre as duas instituições vai permitir um novo paradigma para o desenvolvimento do Sul da Bahia. “A cacauicultura com sustentabilidade, planejamento e com projetos de recuperação das bacias hidrográficas é o desafio para a saída da longa noite de 30 anos de crise”, acredita Maynart.

 

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Rielson foi assassinado há dois anos na praça da cidade(Foto Reprodução).
Rielson foi assassinado há dois anos na praça da cidade(Foto Reprodução).
Sandro Andrade tem prisão requerida (Reprodução/Radar64).
Sandro Andrade tem prisão requerida (Reprodução/Radar64).

A Polícia Civil pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prisão do agricultor Sandro Andrade, irmão do prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade. Sandro é acusado da morte de Rielson Lima, que era gestor do município sul-baiano, quando foi assassinado há dois anos. A investigação descarta ligações de Rogério, que era vice-prefeito à época, ao crime.

Outras prisões também foram pedidas pela polícia. São homens apontados como comparsas de Sandro no crime. São eles Luís Henrique Lamos Lacerda, André Oliveira Niza e Jaimilton Neves Lopes. As investigações foram conduzidas pela delegada Valéria Fonseca, da 23ª Coorpin, em Eunápolis.

A justiça aguarda pedido de informações ao Ministério Público Estadual em Salvador, onde tramita o inquérito, segundo o site Radar64. Os acusados serão levados para o Conjunto Penal de Eunápolis.

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Devido ao início do período eleitoral, oficializado pelas convenções partidárias, o PIMENTA suspendeu as colaborações de articulistas que disputarão mandato este ano. Entre os escribas regulares, são dois os “pendurados”: Marco Wense, que foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo médico Antônio Mangabeira, e Rosivaldo Pinheiro, que hoje (30) será inscrito oficialmente na chapa proporcional do PCdoB.

Pinheiro, aliás, marcou presença no blog com uma coluna semanal, religiosamente publicada às quartas-feiras. Desde maio, foram 15 artigos sobre os mais diversos temas, com foco principalmente em questões ligadas à cidadania. E o resultado dessa participação, segundo diz, o impressionou. Um dos artigos, abordando o relacionamento nas redes sociais, gerou convite para debate na Universidade Federal de Alagoas.

– Ampliamos os horizontes do debate para além do debate ideológico. O resultado dessa exposição foi o reconhecimento espontâneo de pessoas de diversos setores – afirma Pinheiro.

A expectativa do PIMENTA é de que os dois colaboradores retomem a produção após o dia 2 de outubro.

 

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Captação de água em estação que atende a Itabuna tem alto teor de sal.
Captação de água em estação que atende a Itabuna tem alto teor de sal.

Dessalinizadores com vazão de 200 mil litros por hora já foram alugados pelo governo baiano para atender a população de Itabuna, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica (Sihs). O titular da Pasta, Cássio Peixoto, não informou a quantidade de dessalinizadores locados nem a empresa contratada.

Os dessalinizadores foram anunciados na sexta (22) pelo governador Rui Costa, em visita ao sul da Bahia. A água salgada recebida nos lares itabunenses se deve à proximidade da captação de água ficar no nível do mar, em Castelo Novo (Ilhéus).

– A alternativa para a redução dos teores de cloretos da água é a utilização de membranas filtrantes pelo processo de osmose reversa, que são os dessalinizadores e nós não poderíamos fechar os olhos para mais esse problema – disse o secretário.

 Cássio Peixoto não deixou claro, porém se a água dessalinizada será fornecida pela rede própria da Emasa ou somente por meio de carros-pipas.
Segundo ele, a locação dos equipamentos “aumentará ainda a oferta de água através dos carros-pipas, considerando que hoje o abastecimento realizado através do convênio firmado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) só fornece 9,66 litros/pessoa/dia”. O necessário, conforme especialistas, é o mínimo de 150 litros por dia por habitante, o que a seca impediu.
 
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PIS INTERNETO Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. Link:

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

ABONO SALARIAL

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

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Ederivaldo Benedito-foto.Em 2009, o jornalista Ederivaldo Benedito criou campanha para o diretório local do PMDB. Itabuna vivia clima de centenário. Passados sete anos,o Shopping Jequitibá veiculou em jornais uma homenagem aos 106 anos do município. A coincidência entre as frases das campanhas gerou reação de “Bené”. “A frase foi copiada totalmente”, disse. Quase, na verdade.

A mensagem do shopping para os 106 anos da cidade foi criada pela M21. A coordenação de mídia da agência vê no caso uma coincidência. Apesar da semelhança nas palavras, observa, o conceito da campanha do centro de compras é “completamente diferente”, além de ser uma expressão comum. Ao site, a agência encaminhou vários exemplos de anúncios impressos em que a expressão “motivos” está presente.

– A intencionalidade da campanha foi homenagear Itabuna, neste momento complicado de crise hídrica e econômica e reforçar o apoio do Shopping a Itabuna, sua cidade sede – enfatiza. Abaixo, as campanhas.

Frase que jornalista diz ter criado em 2009...
Frase que jornalista diz ter criado em 2009…
... E o anúncio do shopping veiculado em jornais ontem, no aniversário de 106 anos.
… E o anúncio do shopping veiculado em jornais ontem, no aniversário de 106 anos.

No “leia mais”, veja exemplos de anúncios semelhantes, porém com enfoque em outros produtos, criados por outras agências.

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Serpa é o escolhido para a vice de Geraldo Simões pelo PSL.
Serpa é o escolhido para a vice pelo PSL (Foto Pimenta).
Tenente-coronel Valci Serpa foi o escolhido para ser o vice de Geraldo Simões (PT) na disputa pela Prefeitura de Itabuna. Os dois concederam entrevista coletiva, por volta das 15h40min, no Príncipe Hotel. Serpa será candidato pelo PSL, hoje presidido por Thiago Simões, filho de Geraldo.

Geraldo disse ter escolhido Serpa para cuidar de um dos temas mais caros a Itabuna na atualidade, o avanço da criminalidade. “O combate à violência tem duas frentes, uma são as políticas sociais e a outra é enfrentamento [com efetivo policial]. E o craque para esse enfrentamento é o Serpa”, disse. “Vamos ter que combater esse desastre que é o tráfico de drogas no município”.

Vestido de camisa amarela, o candidato a prefeito acrescentou que o candidato a vice-prefeito é “uma categoria” em segurança pública. Serpa afirmou ter ficado feliz ao receber o convite. “O tipo de visão de Geraldo (em segurança pública) coaduna com meu pensamento”, disse, acrescentando que, assim como o candidato a prefeito, ele acredita que reduzir a violência passa pela educação.

Serpa, que já figurou como pré-candidato em 2012, disse que a segurança é um dos principais problemas de Itabuna, além da falta de água. “Vamos tirar [resolver esse problema da água] de letra”, acrescentou. Disse ter conhecimento de causa na questão segurança (é tenente-coronel da Polícia Militar) e defende que soluções podem ser encontradas com o engajamento da sociedade. “Não vai ser resolvido em um dia, um mês, mas vamos atacar a questão de mãos dadas, de forma intersetorial”.

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Duas apostas para a vice de Geraldo Simões no campo militar: Valci Serpa e Coronel Santana.

Serpa leva vantagem pelas boas relações de sempre, enquanto com Santana se dá o contrário…

Muitos petistas já apanharam da PM resistindo às ações (arbitrárias, muitas vezes) comandadas pelo coronel quando ele respondia pelo 15° Batalhão da PM.

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  (Foto Marcelo Camargo/A. Brasil).
(Foto Marcelo Camargo/A. Brasil).
Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de ontem (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF.

O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.

Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.

Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).

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O ex-deputado Geraldo Simões (PT) tem feito suspense quanto ao companheiro de chapa na disputa pela Prefeitura de Itabuna.

Promete somente revelar o vice momentos antes de iniciar a convenção partidária, durante entrevista.

A coletiva está programada para as 14h30min, no auditório do Príncipe Hotel.

Na bolsa de apostas, vários nomes, inclusive o do ex-deputado estadual Coronel Santana (PTN). Ou, ainda, formação de chapa puro-sangue, com o ativista Renato Zal ou Chico do São Pedro. Atualizada às 13h48min.

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violênciaTairon Alves dos Santos foi executado a tiros, ontem à noite (28), na Rua Getúlio Vargas, no Santa Inês, em Itabuna. A vítima, de 21 anos, tinha problemas mentais, de acordo com moradores do bairro, e costumava citar nomes de envolvidos em crimes no bairro.

Dois homens executaram o jovem, que até tentou se proteger embaixo de uma mesa. Os atiradores invadiram a casa do rapaz. Os disparos atingiram as costas e a cabeça de Tairon.

Até o final da manhã desta sexta (29), ninguém havia sido preso.

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Davidson é o nome do PCdoB para a disputa eleitoral.
Davidson é o nome do PCdoB para o pleito.

O PCdoB realiza convenção neste sábado (30), no Centro de Cultura Adonias Filho, para homologar o nome de Davidson Magalhães como candidato a prefeito.

A chapa majoritária será formada pela empresária Leninha da Autoescola (PPS) como vice. A convenção está prevista para começar às 10h, quando também serão definidos os nomes na corrida por vagas na Câmara de Vereadores.

Suplente de deputado federal, Davidson disputará a prefeitura de Itabuna pela segunda vez. A primeira foi há 20 anos, em 1996, quando acabou em terceiro lugar no pleito vencido por Fernando Gomes. À época, Geraldo Simões era o prefeito e apoiou a candidatura do ex-deputado estadual Renato Costa.