A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.
No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasa enquanto a empresa fornecesse água salgada. A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.
Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.
Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.
A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.
10 respostas
Pimenta nos olhos dos outros é refresco! a meritíssima não está com água salgada nas suas torneiras. O que causa falência na Emasa são os desmandos e o alto escalão cometendo crime de peculato.
Não tem nexo essa suspensão da DECISÃO.
Na verdade o esgoto aqui em Itabuna é pago pela população porém não é tratado como cita a excelentíssima senhora presidente do TJ/BA,são jogados todos os dejetos diretamente no rio cachoeira,ou no que sobrou dele “esgoto”. Outro fato é que a maioria da água e equipamentos que foram contratados e adquiridos pela EMASA com a finalidade de distribuição para população estava sendo desviados para fins próprios dos diretores José Antonio e família e o outro que chefiava as manobras,deixando assim a população desprovidas e,recebendo de 40 em 40 dias e,durante só um dia a citada água salgada portanto,se querem realmente colocar as contas da empresa em situação regular,precisam buscar de volta o que foi tirado dela pelos ex-diretores presos e/ou quem sabe por mais aqueles que estão ligados partidariamente com eles.
Concordo com CIDADAO CONSCIENTE, se ela estivesse passando a situação que nós estamos, com certeza a decisão seria outra. Alem do tempo para recebermos a bendita agua, tudo em nossa casa esta acabando por conta disto..maquina de lavar, chuveiros, torneiras, pias..tudo..quem vai pagar o prejuizo?
Pimenta nos olhos dos outros seria não ter nenhum tipo de água como está ocorrendo em toda região. Será que o ser humano naõ olha que água não é fabricada e a seca a quase um ano toda região tem pessoas que nem tem como lvar uma roupa tomar banho pois naõ tem água para nada. Direto a televisão mostra gado, agricultura tudo morto sem água. Deus tenha misericórdia deste povo de Itabuna que não entende que os rios secaram e isto mostra que já era o tempo de água em abundância. Senhor Deus que mande chuva!
Vitória do Espírito Santo esta´com a mesma água de Itabuna, o rio secou e o mar entrou no rio.
A empresa vai a falência e ficam todos sem água nenhuma aí tá bom?
JUSTIÇA FULEIRA ESSA DO BRASIL.ITABUNA UNICA CIDADE DO BRASIL QUE DISTRIBUI ÁGUA SALGADA PARA O POVO.
Não concordo com a decisão da magistrada, pois se a empresa municipal enconta-se em dificuldade ocorre por absoluta falta de capacidade dos atuais e anteriores gestores, pois usaram e ainda usam a empresa para servir de cabide de emprego pros seus comparsas durante decadas. Digamos que a crise hídrica foi apenas a gota dágua e tenho também a impressão se fosse na casa da magistrada que tivesse caindo água salobra a oito meses, talvez tivesse outro entendimento.
NOTA PÚBLICA
newsA EMASA S/A, diante dos fatos ocorridos em 30 de junho de 2016 e amplamente divulgados em todos os veículos de comunicação pelo título “Diretores da EMASA são presos em Operação da Policia Civil e Ministério Público”, vem esclarecer que a referida operação foi efetuada contra apenas um diretor e um funcionário da empresa.
Ao contrário do que foi noticiado na mídia, trata-se de uma ação isolada contra o Diretor de Planejamento e do Chefe do Setor de Vazamento, em total desconhecimento dos demais Diretores da EMASA. O referido diretor, por determinação do Conselho de Administração da EMASA, foi exonerado e o funcionário concursado foi afastado.
Confiando que os fatos noticiados serão devidamente esclarecidos e que a verdade emergirá ao final, diante da certeza da justiça e da imparcial avaliação do Poder Judiciário.
Por fim, a EMASA ratifica o seu posicionamento de sempre colaborar com a Justiça, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos ou diligências que se fizerem necessárias ao esclarecimento dos fatos.
Itabuna,05 de JULHO de 2016
A EMASA S/A
nada fizeram para melhorar armazenamento de agua na região, não existe respeito
a população.se não cai agua como podemos pagar 200.000 reais de agua, a conta vem todo mes.
A Sra. desembargadora, talvez devesse visitar a cidade e ver o caos em que nos encontramos. Porque não é so a questao da agua inadequada para uso humano. Há ainda a destruição do patrimonio das pessoas, chuveiros queimando, metais sanitarios e pias enferrujando, pessoas sem qualquer condição utilizando esta água para fins alimenticios e pior, a água captada é da maré… ou seja a água não é potável.
Quanto a senhora CIDADÃ CONSCIENTE, fala sério, que pessoa compreensiva, deve ser milionária, e ser favorecida de alguma forma, porque sinceramente, não consigo compreender como um municipio que jamis investiu em saneamento mereça compreensão. Politicos entendem a crise mas seguem aumentando os proprios salarios, fazendo contratações terceirizadas de afiliados politicos, desassistindo a população, matando, porque quem expoe seu povo a essa situação o expões a algo chamado de MISTANASIA. Porque além da falta de qualidade ha a falta de principios a essas criaturas.
Realmente há crise hidrica sim, mas, nada tem sido feito para resolver o problema.
Senhora desembargadora nem nos visitar e aproveita libera o Cunha que ele é inocente