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:: 8/jul/2016 . 21:47

MPF RECOMENDA A MUNICÍPIOS SUL-BAIANOS QUE APLIQUEM VERBA INDENIZATÓRIA DO FUNDEF SÓ NA EDUCAÇÃO

Sede do MPF em Ilhéus (Foto Divulgação).

Sede do MPF em Ilhéus (Foto Divulgação).

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), em junho desse ano, recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apliquem as verbas exclusivamente na educação. O prazo para resposta encerra-se na próxima semana.

Outras procuradorias da República no estado da Bahia expediram recomendações com o mesmo objetivo a municípios baianos a fim de garantir a utilização desses recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Diversos municípios brasileiros moveram ações com o objetivo de receber o reembolso dos gastos que tiveram no período em que o Governo Federal deixou de repassar os valores do Fundo, entre os anos de 1998 e 2007. Entretanto, alguns gestores têm recebido os precatórios e alegado que a aplicação dos valores pode ocorrer em outras áreas que não a Educação.

As recomendações, assinadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, consideram que, se a condenação da União visa a complementação do repasse de verbas do então Fundef, os valores obtidos por meio desses precatórios somente podem ser usados na Educação, nas específicas finalidades previstas em lei.

Os municípios que receberam a recomendação foram Ilhéus, Itabuna, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Itacaré, Ituberá, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Wenceslau Guimarães.

As recomendações são expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a adoção de medidas práticas para sanar questões pelo órgão competente. A adoção da recomendação pelo seu destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.

BASE COMUNITÁRIA ARRECADA FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ALBERGUE

Base comunitária do Monte Cristo desenvolve ação social.

Base comunitária do Monte Cristo desenvolve ação social.

Policiais militares da Base Comunitária do Monte Cristo, em Itabuna, lançaram campanha de arrecadação de fraldas geriátricas para doá-las ao Albergue Bezerra de Menezes.

A base comunitária realiza várias ações sociais durante o ano. Nesta, as fraldas serão doadas para o albergue. Qualquer cidadão pode participar da campanha.

A doação pode ser feita na Base Comunitária do Monte Cristo, na Rádio Difusora (em frente ao Jardim do Ó) ou na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar. Telefone para mais informações é o (73) 3215-5370.

FACULDADE LANÇA O CIRCUITO ESPORTIVO

FTC lança projeto neste sábado (Foto Divulgação).

FTC lança projeto neste sábado (Foto Divulgação).

A FTC de Itabuna inicia, neste sábado (9), o Circuito Esportivo com a mobilização de atletas, fisiculturistas, ciclistas e frequentadores de academias. O evento marca as ações de revitalização do curso de Educação Física.

Durante quatro finais de semana de julho serão desenvolvidas diversas atividades e competições, com a participação e o apoio do Studio X-Pro Training, Eduardo Camargo Personal Trai e das academias Biofit, Hebreus e Goldbox.

No sábado, a programação do Circuito Esportivo começa com o Campeonato de Supino, o Campeonato de Apoio Abdominal e a Aula de Zumba. As inscrições para quem desejar participar das competições serão feitas gratuitamente no campus da FTC, local onde acontecerão às atividades.

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FESTIVAL DO CHOCOLATE DEVE MOVIMENTAR R$ 15 MILHÕES EM NEGÓCIOS

O secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, no lançamento do festival.

O secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, no lançamento do festival.

Do Blog do Thame

De produtor de amêndoas  a produtor de chocolates finos, com alto teor de cacau. Essa é a transformação que vem se verificando no Sul da Bahia. Um desses incentivadores desse processo é o Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia, que este ano chega à sua oitava edição, e acontece de 21 a 24 de julho no Centro de Convenções de Ilhéus.

O lançamento do festival, que teve a apresentação da programação do evento, aconteceu na noite de ontem (7) no Espaço Bataclan e contou com a presença do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino. O Governo do Estado é um dos parceiros do evento, que no ano passado movimentou mais de R$ 10 milhões em negócios e atraiu cerca de 30 mil pessoas.

O Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia é aberto ao público e reunirá mais de 50 expositores, sendo mais de 30 marcas de chocolates Premium do Sul da Bahia, como Amma, Mendoá, ChOr – Chocolate de Origem, Amado Cacau, Fazenda Sagarana, Maltez, Costa Negra. A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com participação de  chefs do Brasil e do Exterior.

“Ilhéus e o Sul da Bahia são conhecidos no mundo inteiro através da obra de Jorge Amado e isso serve como um atrativo turístico muito forte. O cacau faz parte desse imaginário e o chocolate da região, um dos melhores do mundo, agrega ainda mais valor a esse processo que fortalece o turismo e a economia”, destacou Nelson Pelegrino. Segundo ele, “durante os quatro dias do festival, Ilhéus passa a ser a capital do chocolate, num evento de dimensão mundial. Essa junção cacau, chocolate e Jorge tem potencial para consolidar o Sul da Bahia como um grande polo turístico”.

O  publicitário Marco Lessa, coordenador do festival, afirmou que “a parceria com o Governo da Bahia tem sido importante para consolidar o evento, com estimulo ao surgimento e novos marcas de chocolate, que hoje já chegam ao mercado nacional e internacional”. A meta para este ano é atingir cerca de R$ 15 milhões em negócios.

POLÍCIA PRENDE JOVENS COM 3,5 QUILOS DE DROGAS NO CENTRO DE ITABUNA

Traficantes foram presos durante abordagem na Amélia Amado.

Jovens foram presos durante abordagem no centro.

Droga apreendida pela PM.

Droga apreendida pela PM.

Uma equipe de policiais militares da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo, em Itabuna, deteve dois jovens com três quilos e meio de maconha. A ação ocorreu há pouco, no cruzamento da Avenida Amélia Amado com a Avenida Inácio Tosta Filho, no centro.

Os dois estavam em uma moto, quando policiais da equipe Águia fizeram a abordagem de rotina. A droga estava dividida em três tabletes de um quilo cada um e um quarto tablete de meio quilo. A dupla foi encaminhada para o Complexo Policial. Um deles é menor. Atualizado às 18h25min

HOMEM É PRESO POR ESTUPRO EM ITABUNA

Homem foi preso momentos depois do crime no Jorge Amado.

Homem foi preso momentos depois do crime no Jorge Amado.

Policiais militares prenderam um homem acusado de estuprar duas mulheres no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na madrugada desta sexta (8).

Alex dos Santos Olegário ameaçou as vítimas usando um revólver calibre 38. A polícia foi acionada e conseguiu prendê-lo próximo à residência vizinha, além de apreender a arma usada para ameaçar as mulheres. O estuprador também é suspeito de traficar drogas no bairro.

PRESIDENTE DA CNI DEFENDE “MUDANÇAS DURAS” NA PREVIDÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO

Cerca de 100 empresários participaram de encontro (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Cerca de 100 empresários participaram de encontro (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse hoje (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas. Temer deixou o evento sem falar com a imprensa.

O presidente da CNI citou como exemplo a França, onde as leis trabalhistas estão sendo discutidas. “Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36, passou para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho (na verdade, são 60 horas semanais).”

E completou: “A razão disso é muito simples. A França perdeu a competitividade de sua indústria com relação aos demais países da Europa. Agora, está revertendo e revendo suas medidas, para criar competitividade. O mundo é assim e temos de estar aberto para fazer essas mudanças. Ficamos ansiosos para que essas mudanças sejam apresentadas no menor tempo possível”, argumentou o empresário.

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CONHEÇA A FANTÁSTICA MÁQUINA RESOLVEDORA DE PROBLEMAS

"Máquina" faz parte de campanha da AACD em São Paulo.

“Máquina” faz parte de campanha da AACD em São Paulo.

A AACD e a agência Z+ criou uma campanha bacana em São Paulo. Em algum ponto da cidade, uma “Máquina Resolvedora de Problemas” atraía adultos para apresentar soluções para uma vida melhor.

Emocione-se num clique, abaixo.

“LAVA JATO GRAPIÚNA”

dinheiroAs investigações na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) podem chegar não só a mais diretores da companhia como também à Câmara de Vereadores de Itabuna. E, ao que se sabe, não passa somente pelas nomeações e apadrinhamentos.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) investiga o lamaçal na empresa. Na semana passada, um diretor e um funcionário concursado foram presos, preventivamente, acusados de esquema que importa num desvio até agora calculado em quase R$ 500 mil pela promotoria pública.

 

PROGRAMA VOLTADO AO DIREITO SERÁ DESTAQUE NA RÁDIO NACIONAL

Andirlei Nascimento é o idealizador do programa

Andirlei Nascimento é o idealizador do programa

A Rádio Nacional de Itabuna volta ao ar após mais de um ano sem transmissões e anuncia a estreia de um programa especializado em direito como um dos destaques de sua grade. “A Voz do Direito” será apresentado de segunda a sexta-feira, das 8 às 9 horas, um dos horários mais disputados do rádio local.

O idealizador do programa é o advogado Andirlei Nascimento, que, no período em que presidiu a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, criou o programa de rádio “OAB Cidadania”, que se propunha a ser um canal entre os profissionais do direito e a sociedade.

A nova atração da Nacional não terá um âncora. “A cada dia, haverá discussão sobre um tema, com a presença de um ou dois advogados”, afirma Andirlei. Segundo ele, o programa será retransmitido pela Rádio Uesc.

USO DE FAROL BAIXO NAS RODOVIAS DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO

Uso de farol baixo durante o dia agora é obrigatório nas rodovias (Foto José Cruz/A. Brasil).

Uso de farol baixo durante o dia agora é obrigatório nas rodovias (Foto José Cruz/A. Brasil).

A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.

O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas é rodovia, como a Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte.

MAIS SEGURANÇA NAS ESTRADAS

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de deixar os faróis ligados.

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FINAL DE SEMANA DE MÚSICA NA TENDA DO TPI

Crime Organizado é uma das atrações deste final de semana no TPI.

Crime Organizado é uma das atrações deste final de semana no TPI.

A Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, recebe neste próximo sábado (9) o Festival da Música Independente, e no domingo (10), a segunda edição do “Metal Crushers”.

O Festival da Música Independente contará com shows das bandas Verbo&Juízo e A Unidade, as duas de Salvador, além da ilheense Crime Organizado. As apresentações iniciam às 19h, com ingresso de R$ 20 (inteira).

No domingo, o heavy metal toma conta da Tenda. Serão cinco bandas se apresentando: Cemitério (São Paulo), Escarnium (Salvador), Blessed in Fire (Salvador), Sades (Ilhéus) e Mortífera (Ilhéus). A sequência de shows terá início às 16h. O ingresso custa R$ 25 (inteira). Organizado pela HeadCrushers Produções, o Metal Crushers promete atrair caravanas de diversos municípios do estado.

A classificação indicativa para os dois eventos é de 14 anos. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do local. A Tenda é administrada pelo Teatro Popular de Ilhéus, uma das quinze instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).






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