A sombra que paira sobre a Justiça do Trabalho, com o forte contingenciamento orçamentário à que foi submetida, será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna. A sessão está programada para esta segunda-feira (11), às 16 horas.
Quem provoca o debate é a juíza Eloína Machado, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Itabuna. Ela alerta que este setor do judiciário vive o momento mais crítico desde que foi implantado. Há receio de que os cortes de repasses cheguem ao ponto de inviabilizar o funcionamento da instituição.
Segundo a juíza, o contingenciamento alcança 32% das verbas de custeio e cerca de 92% dos recursos destinados a investimentos. A boa notícia é que parte dessa redução poderá ser revista depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem (8), autorizar a abertura de crédito extraordinário para a Justiça do Trabalho,