Tempo de leitura: 2 minutos
Secretário Manoel Vitório, da Fazenda, aponta queda em transferências.
Secretário Manoel Vitório, da Fazenda, aponta queda em transferências.

A relação entre dívida e receita corrente líquida da Bahia melhorou nos últimos seis meses, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Era 59% em dezembro passado e caiu para 50% em junho. Apesar da melhora na dívida, o estado, conforme o titular da Sefaz, Manoel Vitório, enfrenta queda nos repasses da União, na ordem de 5,13% no primeiro semestre.

Já em 2015, o estado havia perdido 1,05 bilhão em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta é a diferença, diz Vitório, se o fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

O secretário também aponta dificuldades na arrecadação tributária estadual. O ICMS cresceu 4,84%, mas abaixo da inflação dos últimos 12 meses (superior a 10%, a depender do indicador).

Vitório explica que o endividamento do estado (redução de 59% para 50%) caiu em razão “da queda do dólar nos últimos meses e às amortizações feitas pelo governo estadual”.

Segundo ele, a Bahia tem mantido sua dívida bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que admite uma relação de até 200% entre dívida e receita. As piores situações são as das grandes economias do País. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais já ultrapassaram o teto da LRF, enquanto São Paulo está próximo desse patamar.

Os quatro estados, aponta, foram os maiores beneficiárias do processo de renegociação das dívidas em fase de votação no Congresso Nacional. “Por isso, o governo baiano reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ressaltou o secretário”.

Segundo Vitório, o governo baiano investiu R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre. Valor superior aos R$ 1,03 bilhão do mesmo período de 2015. “Ao longo de todo o ano passado, o investimento total ficou em 2,29 bilhões”.

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *