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Fernando sofre pedido de impugnação.
Fernando sofre pedido de impugnação.

O Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação da candidatura de Fernando Gomes (DEM). O político tenta o quinto mandato como prefeito de Itabuna, porém acumula quatro condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) devido a irregularidades em convênios firmados com a União, o que levou o MPE a acioná-lo. O pedido será julgado pela titular da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Oliveira.

Condenações pelo TCU podem gerar inelegibilidade, pois, ao contrário das decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não dependem de análise do legislativo para impedir candidaturas. Há cerca de dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente as câmaras teriam poder de impedir candidatura em casos de contas julgadas irregulares por tribunas locais (TCMs).

Em um artigo publicado no PIMENTA na última segunda (22), Allah Góes, especialista em Direito Eleitoral, esclareceu que “em relação às contas relativas a convênios, os Tribunais de Contas Estadual (TCE) e da União (TCU) ainda têm a prerrogativa de, com uma decisão de rejeição de contas, tornar o prefeito [ou ex-prefeito] inelegível”.

5 respostas

  1. Nós Brasileiros esperamos que a Justiça seja realmente justa e igual para todos, que seja imparcial. Esse elemento que está ai na foto que é conhecido como Fernando “Cuma” já era ter sido banido da política a muito tempo, estamos em 2016 e ele ainda quer se candidatar a prefeito de Itabuna. Todos nós sabemos que se essa candidatura não for impugnada e ele ganhar a eleição ele vai fazer o mesma coisa que fez quando foi prefeito de Itabuna, ou seja, vai fazer NADA.

  2. Esse senhor de mais de 80anos de idade não merece nenhum comentário a não que da última vez que foi prefeito de Itabuna não fez absolutamente nada e deixou a cidade toda abandonada e foi embora para Conquista porque lá a cidade está bastante desenvida ao contrário da nossa triste Itabuna.

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