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Rui: investimento em vias de acesso ao polo industrial.
Rui: investimento em vias de acesso ao polo industrial.
O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta sexta-feira (12), que na próxima semana lançará o edital de licitação para requalificar totalmente as vias Benzeno, Eteno, Hidrogênio, Frontal e de Ligação do Polo Industrial de Camaçari. O anúncio aconteceu durante a vistoria que fez às obras de recuperação da Via Atlântica (BA-530), um investimento de R$ 23 milhões para duplicar a estrada que passa na frente de todas as empresas do Polo.

“Na próxima quinta-feira lançaremos o edital que passamos quase um ano negociando, com R$ 8 milhões em licitações para refazer completamente 23 quilômetros de vias do Polo. O que queremos não é só recuperar pavimento, o Polo merece muito mais. Temos que cuidar como grande patrimônio da Bahia, como cartão postal para grandes investimentos aqui. Num segundo momento vamos licitar outros serviços, como paisagismo, iluminação, limpeza de calhas”, afirmou Rui.

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

Itabuna precisa se reencontrar, no caminho do desenvolvimento político, cultural e social. O nosso voto é o maior instrumento que temos e poderemos mudar, mais uma vez, a história desta terra.

 

Em 28 de julho de 1910, foi emancipada a nossa cidade, do município de Ilhéus, com o registro de Pedra Preta, depois, como Itabuna. Revendo a história da nossa cidade, contada em versos, prosas e romances, verificamos que a mesma se originou de árabes e principalmente de sergipanos, que saíram das suas terras em busca do eldorado, já que a seca no Nordeste, naquele momento, fazia flagelos. Por aqui, aqueles que chegavam, alguns se preocupavam em ser caixeiro-viajante, enquanto que outros se dedicavam à agricultura, no desbravamento de terras para o plantio de cacau, e, também, em serem “jagunços”.

Como se tratava de zona fronteiriça, a exemplo do ocorre em qualquer lugar do mundo, foram travadas muitas lutas e muita violência, onde prevalecia a Lei do Mais Forte, com invasões de terras e muitas mortes em busca do ouro branco chamado cacau.

Mas, ao longo da história da nossa cidade, tivemos personalidades que até hoje devem ser lembrados pelo respeito a este pedaço de chão. Homens públicos que com suas administrações, marcaram o nosso município. Devido ao comprometimento administrativo deles, Itabuna passou a ser a terceira cidade do Estado, em termos de desenvolvimento socioeconômico. Itabuna era orgulho dos itabunense.

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Lúcio Vieira, Pedro Arnaldo e Sérgio Murilo (Foto Divulgação).
Lúcio Vieira, Pedro Arnaldo e Sérgio Murilo (Foto Divulgação).

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) assegurou ao diretor-geral da Ceplac, Sérgio Murilo Menezes, e a o presidente do PMDB de Itabuna, Pedro Arnaldo, que o órgão federal não perderá o seu status na estrutura do Ministério da Agricultura nem terá sua autonomia administrativa e financeira prejudicada. Lúcio recebeu Pedro e Sérgio Murilo durante audiência nesta quinta (11), em Brasília, quando afirmou que a Ceplac não será rebaixada.

Lúcio disse ter se reunido com o titular da Secretaria de Governo, o irmão e ministro Geddel Vieira, e deste ouviu que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu a manutenção do status da Ceplac. O órgão seria rebaixado a terceiro escalão no organograma do Ministério da Agricultura.

O rebaixamento chegou a ser anunciado no semestre passado, mas um decreto da ex-ministra Kátia Abreu revertou a decisão, após pressões de deputados baianos e líderes ligados à lavoura cacaueira. A inquietação, agora, ocorreu, porque lideranças obtiveram informação de que o Planejamento, já no Governo Temer, teria intenção de, novamente, rebaixar a Ceplac.

Durante a audiência, Lúcio mostrou-se preocupado com a redução drástica do orçamento da Ceplac. Ele, porém assegurou que envidará esforços para conseguir recursos para a instituição cumprir compromissos financeiros.

REVITALIZAÇÃO DA CEPLAC

“O deputado Lúcio Vieira se colocou à disposição das lutas da lavoura cacaueira e recomendou que a região sul da Bahia organizasse um movimento de produtores e entidades representativas em torno de um programa de revitalização da Ceplac para dar força de reivindicação junto ao governo federal”, disse Pedro Arnaldo. Atualizada às 22h15min.

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Rosemberg critica projeto de lei que afeta a Petrobras e muda a exploração de petróleo no país.
Rosemberg critica projeto.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) definiu como retrocesso o Projeto de Lei 4567, que abre a exploração de petróleo para o capital internacional. “Este projeto é sem dúvida alguma um retrocesso violento para o Brasil e para as empresas de cunho nacional. Abrir o pré-sal e mudar o formato de exploração de petróleo no Brasil, em especial na área do pré-sal, é entregar nossas riquezas ‘de bandeja’ ao capital internacional”, ressaltou o parlamentar na Assembleia Legislativa baiana.

O PL 4567/16, que altera a Lei 12.351, de autoria do senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O projeto trata do regime de partilha e retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.  Para o parlamentar, a manobra da base aliada do Governo Temer é “sem-vergonha, descarada e inescrupulosa” com os interesses da nação.

Rosemberg apontou outro prejuízo no setor, quando, em 29 de julho, oficializou-se a venda da participação integral de 66% da Petrobras no campo de Carcará, na área do pré-sal da Bacia de Santos, para a empresa norueguesa Statoil. O valor da operação foi de 2,5 bilhões de dólares, “um valor extremamente reduzido para o potencial do campo”.

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DTeAs microempresas baianas com cadastro no ICMS Bahia têm até o dia 31 de agosto para aderir ao  Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta online entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e os contribuintes do ICMS. O prazo de credenciamento de empresas grandes, médias e de Pequeno Porte (EPPs) já foi encerrado.

O Domicílio Tributário Eletrônico já alcançou as marcas de 147.824 mil contribuintes inscritos e mais de 3,7 mil mensagens enviadas, segundo a Sefaz. Por meio do novo canal, a Sefaz-Ba encaminha aos contribuintes cadastrados avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa.

Entre estas informações, eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais. Antes, para obter essas informações, era necessário se dirigir a uma das unidades da Sefaz, na capital e no interior.

A adesão é obrigatória para os contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional. A empresa que perder o prazo pode ter sua inscrição no ICMS tornada inapta, ou seja, pode ficar inabilitada e impedida de operar.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que, com o DT-e, os contribuintes podem acompanhar adequadamente questões como mudanças na legislação e anotações do fisco, podendo assim atuar de forma preventiva.

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A Tarde

Um tremor de terra assustou os moradores de Itanhém, no extremo-sul da Bahia. O tremor foi sentido na noite da quarta-feira, 10. O Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasilia (Obsis) registrou o tremor de magnitude 2,7.

De acordo com moradores de Itanhém, o tremor foi sentido em uma região que fica próximo à cidade.

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Maioria dos convocados deverá atuar na Secretaria da Saúde (Foto Gabriel Oliveira).
Maioria dos convocados deverá atuar na Secretaria da Saúde (Foto Gabriel Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna divulgou, há pouco, nova convocação de aprovados no último concurso público. Os profissionais chamados agora foram aprovados para cargos nas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde.

Os convocados devem se apresentar já na próxima terça-feira (16), a partir das 9h. Os concursados chamados nesta leva para a área de Saúde foram aprovados para técnico em informática.

A apresentação deve ser no setor de pessoal da Secretaria, na Avenida Amélia Amado, 5, centro. Já para a vaga na Sedur, no setor de Recursos Humanos do Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura). Confira a relação de convocados no link “leia mais”, abaixo.

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Coach João Rosário comanda workshop em Porto Seguro.
Coach João Rosário comanda workshop em Porto Seguro.

O educador físico e coach da Brutal, João Rosário, apresenta neste sábado (13), no CT Core Team, em Porto Seguro, o Workshop de Treinamento Funcional, com abordagem do uso de ferramentas não convencionais como corda, kettlebell e argolas. O evento é uma realização XPRO Training e Lucas Oliveira e se destina a professores de Educação Física e  profissionais de de academia e treinadores de atletas.

Referência no Brasil em kettlebell e coach de atletas de destaque no kettlebell sport e MMA, João Rosário vai compartilhar técnicas de como utilizar ferramentas eficazes e milenares num treino completo. O treinamento com esses equipamentos busca restabelecer e aprimorar os padrões motores naturais, prevenindo lesões e melhorando consideravelmente o desempenho atlético, alcançando assim resultados sólidos em curto prazo.

João Rosário tem várias certificações internacionais. O educador físico é ex- presidente da Federação Brasileira de Kettlebell Lifting (FBKL) e se tornou referência nesse tipo de treinamento. João está à frente da organização do 1º GP mundial de Kettlebell no Brasil, que será realizado no dia 9 de dezembro, em Curitiba, e planeja levar atletas de Itabuna e região.

João Rosário voltou a residir no Sul da Bahia (Canavieiras) trazendo toda a experiência adquirida para colaborar com a promoção do Kettlebell Sport e qualificação de profissionais na região. Mais informações do workshop podem ser obtidas pelo email xprotraining@gmail.com ou telefone 73-98823.2122 (Whatsapp)

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Juvenal: Ceplac precisa ir além dos portões.
Juvenal Maynart.

Juvenal Maynart, ex-superintendente regional da Ceplac, tem uma visão polêmica do órgão federal que, por décadas, foi uma das principais referência para a antes pujante região sul da Bahia. Para ele, o que antes era sinônimo de região cacaueira hoje precisa se reinventar. “A modernidade chegou e engoliu a velha Ceplac”.

O ex-superintendente empolga-se ao falar de outros temas que se relacionam ao – e com o – órgão federal, a exemplo de sistema cabruca e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Para ele, a instalação do Centro de Formação em Tecnologias Agroflorestais representa um novo paradigma, assim como a própria universidade.

Confira um papo rápido com ele, que, na segunda passada, disse rejeitar um retorno ao comando regional da Ceplac. 

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A UFSB acaba de lançar um equipamento que sequer estava previsto para Itabuna, em seu planejamento inicial. O que muda na relação institucional e como o produtor e a sociedade vão ser beneficiados?

Juvenal Maynart – Entendo que a instalação do Centro de Formação em Tecnologias Agroflorestais, numa proposta de levar domínio dessas tecnologias – com a transversalidade da sustentabilidade ao produtor, será uma revolução na ciência e na extensão rural. É a ocupação do novo paradigma. A implantação de uma visão da extensão que levará engenheiros florestais e agrônomos a núcleos regionais, em que a ciência prática será a validadora do final de cursos de cada discente (aluno), um projeto com aplicação prática será o passaporte para a conclusão do curso. É uma visão totalmente nova de extensão.

Explique o que o senhor chama de novo paradigma na ciência e na extensão. Para onde ele nos levaria, em sua visão?

Juvenal – É uma visão de extensão multiplicada com tecnologia, inovação, sustentabilidade e, acima de tudo, a matriz de cacau cabruca em usos de Áreas de Proteção Permanente (APP), a implantação de reservas legais com árvores nativas, dentro de um projeto maior, a Conservação Produtiva, que é o que foi validado na Rio+20. Aonde nos levaria? À recuperação das bacias dos rios Cachoeira e do Almada. Falei de tecnologia, uso do sistema cabruca em APP, implantação de reservas com nativas. Isso resultaria na recuperação das nascentes e das nossas bacias.

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A Ceplac ainda fala em contratar novos extensionistas para ir de porteira em porteira, chegando pela manhã e saindo à tarde, esperando o almoço do fazendeiro e pleiteando meia diária do governo.

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A UFSB vai “engolir” a Ceplac?

Juvenal – Estamos falando de uma instituição que tem, nesse campo de que tratamos, um pró-reitor que emplacou um artigo na capa da Nature. A Ceplac se tornou uma instituição analógica. Falei que a nova extensão é revolucionária, exatamente, porque prevê uma multiplicação a partir de um uso intenso da tecnologia. A Ceplac ainda fala em contratar novos extensionistas para ir de porteira em porteira, chegando pela manhã e saindo à tarde, esperando o almoço do fazendeiro e pleiteando meia diária do governo. Não há espaço para esse extensionista no modelo proposto pela UFSB.

Vai engolir?

Juvenal – A modernidade chegou e engoliu a velha Ceplac, mesmo que esta ainda não tenha sido digerida. Já a UFSB, chega antenada com a modernidade no fazer científico. O que a sociedade clama é que a Ceplac seja capaz de se ajustar ao novo paradigma, que seja mais moderna, que se insira dentro da GigaSul, a rede de banda larga que vai atender a UFSB, mas também às outras instituições. Claro, não é apenas estar dentro dessa rede, mas o que vai se fazer estando ali.

O que quer a Ceplac?

Juvenal – Na verdade, a luta do velho é pela manutenção do status quo. Quando falo do velho, falo de seu corpo diretivo. A luta do velho é apenas por um mecanismo que dá a ele plenos poderes, que é a singularidade ceplaqueana. Querem ser autônomos, distantes do Ministério da Agricultura. Será que essa singularidade é boa para a sociedade? Claro que não. Essa luta pelo velho modelo só atende a esse desejo de se manter fechado dentro daqueles portões.

Há saída?

Juvenal – Claro. Se o velho estiver disposto a se adaptar ao novo modelo, é claro que a sociedade abraça. Agora, não dá para continuar eternamente enganando. A sociedade está atenta, os produtores melhoraram seu discurso e a imprensa está acompanhando tudo.

O senhor já foi superintendente para a Bahia e foi coautor desse processo de aproximação entre Ceplac e UFSB. Voltaria a dirigir o órgão nesse momento?

Juvenal – Como agente político, em exercício pleno dessa proposta, como quadro de meu partido, [o PMDB], estou disposto a ajudar no debate. Agora, pensar numa volta à Superintendência, jamais. Me sinto realizado com o trabalho feito. Figurinha repetida não completa álbum.

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Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).
Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).
Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.
Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.

Por trás das lentes das câmeras fotográficas da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom), nove profissionais põem à prova a sensibilidade, diariamente, na cobertura das ações do Governo do Estado. Reunindo parte de um trabalho mais autoral, produzido durante as atividades institucionais, a exposição Um Olhar Além da Pauta foi lançada ontem (10), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 27 imagens que ainda vão percorrer outros órgãos de governo e levar a beleza e o talento desses profissionais aos diversos públicos.

Durante o lançamento da mostra, colegas, amigos e familiares prestigiaram o reconhecimento pelo trabalho. Segundo o curador da exposição e também fotógrafo da Secom, Elói Corrêa, a mostra é uma injeção de ânimo para o dia a dia. “Trabalhamos com o fotojornalismo institucional, mas temos um olhar diferenciado. Estamos atentos a tudo que está ao nosso redor. Ver o resultado desse trabalho é também muito importante não só para mim, mas para todos os meus colegas que estão compondo essa exposição”, conta Elói.

Cada um dos profissionais selecionou três fotografias que melhor representam o trabalho. Entre eles, a fotógrafa Carol Garcia surpreende com as imagens de cotidiano retratadas de modo tão sensível. “Observamos tudo que acontece ao nosso redor, de um ângulo que muitas vezes passa despercebido. Ser fotógrafo permite que a gente desenvolva esse olhar mais sensível, pela própria natureza do trabalho. O bacana desse momento é poder ter esse reconhecimento, porque, às vezes, a produção intensa do dia a dia faz com que nem a gente mesmo consiga olhar para nossas fotos com tanta atenção”, afirma Carol.
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Cármem Lúcia presidirá STF.
Cármen Lúcia presidirá STF.

Eleita ontem (10), a ministra Cármen Lúcia será a segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assume o cargo em 12  de setembro, substituindo o ministro Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.

Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977.

A primeira mulher a comandar a suprema corte foi a ex-ministra Ellen Gracie.

AGRADECIMENTO

Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo.

Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli, que integra o STF desde outubro de 2009. Ele atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE. Redação com Agência Brasil.

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ficha_suja pre-baO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

“Hoje, um governador, que domina uma assembleia, e o tribunal de Contas podem rejeitar as contas de maneira banal para causar a inelegibilidade de um prefeito. Temos que ter muito cuidado com isso. Não queria entrar nesse assunto, mas, se era para tratar de realidade constitucional, mas falar com toda a abertura”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos votos divergentes, criticou a decisão por entender que prefeitos acusados de desviar recursos podem ter as contas aprovadas por terem apoio político da maioria dos integrantes do Legislativo local.

“Não me parece razoável a tese em que alguém possa dizer que, comprovadamente, o prefeito desviou dinheiro, mas a Câmara Municipal, politicamente, como ele tem maioria, achou que está bem assim. “, disse Barroso.

A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

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Leninha e Davidson entregam pedido de registro de candidatura (Foto Divulgação).
Leninha e Davidson entregam pedido de registro de candidatura (Foto Divulgação).

O prefeiturável Davidson Magalhães (PCdoB) e a sua vice, Leninha da Autoescola (PPS), registram suas candidaturas na tarde de hoje (10), na Justiça Eleitoral.

Davidson e Leninha encabeçam chapa da majoritária da coligação Melhor pra Itabuna, que, além do PCdoB e PPS, tem ainda PEN, PP e PSD. As candidaturas foram homologadas em convenção realizada no último dia 30, no Centro de Cultura Adonias Filho.

O pleito deste ano terá, pelo menos, nove candidaturas a prefeito. Além de Davidson, também estão na disputa Antônio Mangabeira (PDT), Augusto Castro (PSDB), Capitão Azevedo (PTB), Elivandro Cuca (PSOL), Fernando Gomes (DEM), Geraldo Simões (PT), Zé Roberto (PSTU) e Coronel Santana (PTN).

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Adonias assume superintendência da Ceplac (Foto Jorge Conceição).
Adonias assume superintendência da Ceplac (Foto Jorge Conceição).

O engenheiro agrônomo Adonias de Castro assumiu, interinamente, a Superintendência Regional da Ceplac na Bahia. Ele substitui o advogado Carlos Alexandre Brandão. Adonias se comprometeu a priorizar a maior aproximação da Ceplac com as entidades representativas dos produtores e da sociedade. 

A exoneração de Carlos Alexandre foi publicada na edição da última segunda (8) do Diário Oficial da União

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Policiais rodoviários federais prenderam, no final da manhã desta quarta (10), um homem que responde a processo por homicídio qualificado e estava foragido da Justiça. A prisão ocorreu por volta das 11h50min, no quilômetro 880 da BR-101, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Durante abordagem a uma motocicleta com placa do município de Itamaraju, os policiais solicitaram do condutor a documentação de porte obrigatório. Após consulta ao banco de dados, encontraram um mandado de prisão em aberto contra o homem.

O documento foi expedido em maio do ano passado pela Comarca de Itamaraju do Tribunal de Justiça da Bahia. A polícia não divulgou o nome do homem. Ele tem 28 anos, e foi encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde ficará à disposição da Justiça.