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Rui Costa também participa do movimento (Foto Mateus Pereira).
Rui Costa também participa do movimento (Foto Mateus Pereira).
Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. A Bahia está incluída neste movimento.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.

3 respostas

  1. Os 13 anos de ilusões,o que só proliferou por causas dos “menores de idades” Kant, que só “toga o berimbau por ser instrumento de uma só corda” Dr.Natalino, e que os baianos são uma gente mau educada,”ignorante e desprovida de tudo”Lavradio.

    A realidade que a Bahia e os nordestinos se comungam com as mesmas ideias, porem,as ideias dos pensadores acima citadas,devem serem respeitadas,afinal,a liberdade de expressão e pensamentos são conquistas universais,o que essa gente que ficou no poder por 13 anos,queria nos tirá-los.

    Só como exemplo; a Venezuela,lá o que predomina é uma mídia só,a que endeusa o poder,as oposições são massacradas e o povo se alimenta com rações,o país é símbolo de miséria.

    Os nossos vizinhos que se alinharam ao bolivarismo,exemplo; Argentina que viveu na miséria e povo e, a imprensa que não se submetera ao jugo do poder era levada ao ostracismo,ex,o Clarim.

    Único país que não se alinhou com o bolivariano símbolo das trevas,foi o Chile,o
    país hoje é igual 1º mundo e o Brasil que era superior ao Chile,hoje o Brasil é símbolo de trevas,os treze anos de farsa,trapassa,ilusão e mentira de propaganda
    oficial.

    “O nordeste era um símbolo de desenvolvimento e progresso que o sul têm inveja”
    imagine tais ideias? só pode ser de doentes mentais,entretanto,os nordestinos são pessoas simples,trabalhadoras,honestas,a exemplo dos baianos,gente de boa-fé
    o que inescrupulosos são aqueles que aproveitam desta boa gente.

    Eis ai a fotografia de um dos representantes dos inescrupulosos,só pra lembrar,a
    Bahia há 1O anos,era 1º lugar sua economia,hoje 4º lugar a economia no nordeste e o próprio nordeste era país de 1º mundo na propaganda oficial que “de tanta repetição que virava verdade”, Goebbels.

    “O homem ou a mulher que vive sem Deus tem uma vida temporária,o homem ou a mulher que vive com Deus,tem uma vida eterna” Autor desconhecido.

  2. 14 ESTADOS À BEIRA DA FALÊNCIA POR FALTA DE ARRECADAÇÃO. OU SERIA POR MUITA, MAS MUITA SONEGAÇÃO ? E NINGUÉM QUESTIONA NINGUÉM? SE EU ACUMULO MAIS DE DUAS SIMPLES CONTAS DE ENERGIA, POR EXEMPLO, CORTAM-ME O FORNECIMENTO. POR QUE, ENTÃO, NÃO SE USA NENHUM MEIO PARA COIBIR A SONEGAÇÃO? “EI, AL CAPONNE,VÊ SE TE EMENDA, JÁ SABEM DO SEU FURO, NÊGO, NO IMPOSTO DE RENDA.”

  3. Deberíam ter se lembrado de reclamar da da caótica administraçao federal. O governo estadual nunca declarou situaçao de calamidade ña regiao cacaueira em virtude da introduçao criminosa da vassoura de bruxa (terrorismo biológico) que liquidou una outrora pujante economía.

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