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juiz marteloA Justiça eleitoral condenou um homem a pagar uma multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro sobre o certame para prefeito do município de Fátima, Semiárido Nordeste II, no seu perfil pessoal no Facebook.

A decisão do juiz eleitoral de Cícero Dantas, José Brandão Netto, atende a uma representação ajuizada pela coligação “Trabalho, seriedade e compromisso” em face de José Almir Cardoso Ribeiro. A pesquisa apontava vantagem do candidato “Binho de Alfredo” contra o candidato adversário, “Sorria”. A coligação considerou a pesquisa falsa, enquanto Ribeiro argumentou que sua conta no site de redes sociais foi hackeado.

A justiça entendeu que as provas apresentadas para justificar a invasão não foram suficientes. O magistrado argumentou que a conduta do representado “constitui ato ilegal que traz consequências seriíssimas, pois impede ou dificulta a ação fiscalizadora dos partidos políticos e do Ministério”. Com informações do Bahia Notícias.

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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está promovendo sabatina com seis dos nove candidatos a prefeito de Itabuna. Hoje, o convidado foi Fernando Gomes (DEM). Sorridente e contador de causos, soltou essa:

– A eleição tá ganha. Eu só quero ganhar com muito voto pra ter força em Brasília.

Nas entrelinhas, a força pode ser entendida como uma forma de pressionar o judiciário a não barrar o seu registro e diplomação, caso a análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorra após o pleito – o que é mais provável a 13 dias do pleito.

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Rafael com Mourão, da FTC, e Marcelo e Tom, da TV Cabrália.
Rafael com Mourão, da FTC, e Marcelo e Tom, da TV Cabrália.

A FTC confirmou apoio à edição 2016 do Mutirão do Diabético de Itabuna. O diretor da instituição, Januário Mourão, esteve reunido com o coordenador do mutirão, médico Rafael Andrade.

Estudantes e professores das áreas de Saúde, Administração e Direito atuarão como voluntários em ações de prevenção, orientação sobre direitos e práticas esportivas.

“A faculdade é uma grande parceira do Mutirão, incentivando os alunos a participarem dessa ação social onde toda comunidade é beneficiada”, disse Januário Mourão.

CABRÁLIA NO MUTIRÃO

A TV Cabralia/Record Bahia mais uma vez será parceira do evento. A parceria foi confirmada durante um encontro de Rafael com o diretor da TV Cabrália, Marcelo Almeida, e com o apresentador do Balanço Geral, Tom Ribeiro, que fizeram questão de vestir a camisa da campanha.

Além da divulgação do evento durante toda a programação a TV Cabrália fará a transmissão ao vivo, com o programa Balanço Geral no Mutirão do Diabético, comandado por Tom Ribeiro, direto da Cidade de Prevenção do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, na Beira-Rio.

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Primeiro debate realizado em agosto (Reprodução).
Primeiro debate realizado em agosto (Reprodução).

Candidato a prefeito de Canavieiras pelo PPS, Dr. Almeida ingressou na justiça eleitoral para tentar suspender o segundo debate promovido pela Rádio Costa Sul FM, programado para o próximo dia 27. Os opositores dizem que a manobra de Almeida tem a ver com o seu fraco desempenho no confronto realizado em 29 de agosto (relembre aqui).

O candidato alegou que fará seu último comício no mesmo dia, mas os concorrentes afirmam que as regras e as datas foram decididas em reunião com representantes dos quatro prefeituráveis, por duas vezes, sendo a primeira delas em 10 de agosto. A segunda, após ameaça de desistência de Almeida, ocorreu em 2 de setembro.

Apesar da colher de chá para Almeida, o representante da coligação do candidato a prefeito chegou no finalzinho da reunião, quando os demais candidatos optaram por manter 27 de setembro como a data para o segundo e último debate. Almeida estrilou. Agora, recorreu à justiça para tentar melar debate.

Jaime Bandeira, coordenador da Coligação Certeza do Progresso, encabeçada por Almir Melo (PMDB), condenou a manobra do adversário do PPS. “O candidato Dr. Almeida não pode querer prejudicar a população de ouvir as propostas dos candidatos só porque ele não se sai bem nesse tipo de evento”.

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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência nos municípios de Baianópolis, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Caém, Itatim, Luís Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco e Tanhaçu.

As portarias 172 e 173 foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda feira (19). A maioria dos prejudicados é formada por produtores rurais, que tem a agricultura e a pecuária como principal fonte de renda e, normalmente, rios, lagos e cisternas como fonte de água.

Do último trimestre de 2015 até o momento, 277 municípios haviam decretado situação de emergência e recorreram ao poder público, federal e estadual, para amenizar os prejuízos causados pela seca à 3,3 milhões de habitantes.

Atualmente, 93 municípios ainda se encontram com decretos de situação de emergência homologados pelo Estado e destes, 84 estão reconhecidos pelo governo federal. Isso significa que quase 1,5 milhões de pessoas vêm sendo afetadas direta e indiretamente pela escassez de chuvas.

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Os consumidores da Coelba ficarão livres do pagamento da taxa de religação de energia elétrica no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura. A Lei Nº 13.578, sancionada em 14 de setembro, proíbe a concessionária de fazer essa cobrança nos 415 municípios (dos 417 do Estado) onde atua.

A empresa tem 30 dias para se adequar à nova legislação. Ainda de acordo com a lei, a concessionária de energia elétrica da Bahia tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor. Por nota, a Coelba informou que de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988 (art. 22) e a legislação setorial vigente (art. 29, da Lei nº 8.987/95), compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica. Para estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editou a Resolução nº 414/2010.

Nos artigos 172 e 102 autoriza, respectivamente, a medida regula a suspensão no fornecimento de energia em caso de existência de débitos com as concessionárias de energia e a cobrança pelo serviço de religação. A Coelba finaliza afirmando que “assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a Aneel no que diz respeito aos serviços prestados”. Informações do Correio24h.

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Cedraz apresentou proposta final a Vane em reunião na prefeitura.
Cedraz apresentou proposta final a Vane em reunião na prefeitura.

Após apresentar a proposta final ao prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer), o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, disse que agora cabe ao gestor itabunense encaminhar à Câmara de Vereadores, para votação, a transferência do sistema de água e esgoto do município para a Embasa. A proposta final de transferência dos serviços foi apresentada em reunião na semana passada.

Cedraz esteve em Itabuna para discutir detalhes da transferência e abordar os investimentos necessários para os próximos anos. O município vive a maior crise hídrica da sua história e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). No período mais crítico, a empresa forneceu água com teor de cloreto de sódio (sal) 32 vezes acima do permitido.

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eleicoes 2016Antônio Mangabeira (PDT)
9h – Corpo a Corpo no Conceição, saindo da Praça dos Capuchinhos
14h – Corpo a corpo no Vila Anália, saindo do Centro Social Urbano.
19h – Apresentação do Plano de Governo no Jardim Primavera

Augusto Castro (PSDB)
9h – Gravação de programa eleitoral
14h – Visita ao Novo Horizonte
19h30min – Reunião com liderança

Capitão Azevedo (PTB)
7h30min – Gravação do programa eleitoral
9h30min – Visita ao Nossa Senhora das Graças
14h – Visita ao Pedro Jerônimo, saindo em frente à Cia de Polícia
18h30min – Reunião no Vila Anália (sala de reunião da Igreja)

Coronel Santana (PTN)
11h30min – Bandeiraço nas praças Adami, Camacã e José Bastos
12h – Entrevista à TV Santa Cruz
19h30min – Encontro com moradores do Vila Anália

Davidson Magalhães (PCdoB)

8h – Reunião com a coordenação de campanha
15h – Corpo a corpo no Jardim Primavera
19h- Assembleia da Campanha

Fernando Gomes (DEM)
12h- Entrevista à TV Santa Cruz
15h – Visita às Casinhas e Bananeira
19h – Reunião com agropecuaristas no Itabuna Trade Center

Geraldo Simões (PT)
8h – Gravação de programa eleitoral
14h – Caminhada no Banco Raso
19h – Debate na quadra da Igreja Presbiteriana, no Vila Anália

Mister Cuca (PSOL)

Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
Agenda não informada