A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência nos municípios de Baianópolis, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Caém, Itatim, Luís Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco e Tanhaçu.
As portarias 172 e 173 foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda feira (19). A maioria dos prejudicados é formada por produtores rurais, que tem a agricultura e a pecuária como principal fonte de renda e, normalmente, rios, lagos e cisternas como fonte de água.
Do último trimestre de 2015 até o momento, 277 municípios haviam decretado situação de emergência e recorreram ao poder público, federal e estadual, para amenizar os prejuízos causados pela seca à 3,3 milhões de habitantes.
Atualmente, 93 municípios ainda se encontram com decretos de situação de emergência homologados pelo Estado e destes, 84 estão reconhecidos pelo governo federal. Isso significa que quase 1,5 milhões de pessoas vêm sendo afetadas direta e indiretamente pela escassez de chuvas.
Os consumidores da Coelba ficarão livres do pagamento da taxa de religação de energia elétrica no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura. A Lei Nº 13.578, sancionada em 14 de setembro, proíbe a concessionária de fazer essa cobrança nos 415 municípios (dos 417 do Estado) onde atua.
A empresa tem 30 dias para se adequar à nova legislação. Ainda de acordo com a lei, a concessionária de energia elétrica da Bahia tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento sem qualquer ônus ao consumidor. Por nota, a Coelba informou que de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988 (art. 22) e a legislação setorial vigente (art. 29, da Lei nº 8.987/95), compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica. Para estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editou a Resolução nº 414/2010.
Nos artigos 172 e 102 autoriza, respectivamente, a medida regula a suspensão no fornecimento de energia em caso de existência de débitos com as concessionárias de energia e a cobrança pelo serviço de religação. A Coelba finaliza afirmando que “assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a Aneel no que diz respeito aos serviços prestados”. Informações do Correio24h.
Tempo de leitura: < 1minutoCedraz apresentou proposta final a Vane em reunião na prefeitura.
Após apresentar a proposta final ao prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer), o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, disse que agora cabe ao gestor itabunense encaminhar à Câmara de Vereadores, para votação, a transferência do sistema de água e esgoto do município para a Embasa. A proposta final de transferência dos serviços foi apresentada em reunião na semana passada.
Cedraz esteve em Itabuna para discutir detalhes da transferência e abordar os investimentos necessários para os próximos anos. O município vive a maior crise hídrica da sua história e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). No período mais crítico, a empresa forneceu água com teor de cloreto de sódio (sal) 32 vezes acima do permitido.
Antônio Mangabeira (PDT)
9h – Corpo a Corpo no Conceição, saindo da Praça dos Capuchinhos
14h – Corpo a corpo no Vila Anália, saindo do Centro Social Urbano.
19h – Apresentação do Plano de Governo no Jardim Primavera
Augusto Castro (PSDB)
9h – Gravação de programa eleitoral
14h – Visita ao Novo Horizonte
19h30min – Reunião com liderança
Capitão Azevedo (PTB) 7h30min – Gravação do programa eleitoral
9h30min – Visita ao Nossa Senhora das Graças
14h – Visita ao Pedro Jerônimo, saindo em frente à Cia de Polícia
18h30min – Reunião no Vila Anália (sala de reunião da Igreja)
Coronel Santana (PTN) 11h30min – Bandeiraço nas praças Adami, Camacã e José Bastos
12h – Entrevista à TV Santa Cruz
19h30min – Encontro com moradores do Vila Anália
Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Reunião com a coordenação de campanha
15h – Corpo a corpo no Jardim Primavera
19h- Assembleia da Campanha
Fernando Gomes (DEM)
12h- Entrevista à TV Santa Cruz
15h – Visita às Casinhas e Bananeira
19h – Reunião com agropecuaristas no Itabuna Trade Center
Geraldo Simões (PT) 8h – Gravação de programa eleitoral
14h – Caminhada no Banco Raso
19h – Debate na quadra da Igreja Presbiteriana, no Vila Anália
Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeitura convoca mais 112 aprovados no concurso público deste ano (Foto Alfredo Filho).
A Prefeitura de Ilhéus convocou 112 profissionais da área de saúde e professores aprovados no último concurso público. São 98 educadores e 14 profissionais da área da saúde.
A lista completa está disponível na edição eletrônica do Diário Oficial (clique aqui). O profissional convocado tem até 14 de outubro para se apresentar no Anexo de Secretarias do Palácio Paranaguá, no centro de Ilhéus.
O prazo de trinta dias para apresentação e contratação está definido em portarias assinadas pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, e pelo prefeito em exercício, Carlos Machado Filho (Cacá), informa o Blog do Gusmão.
O concurso público foi realizado no primeiro semestre deste ano e ofereceu total de 531 cargos. O certame tem validade de dois anos. As convocações feitas até agora foram para as áreas de saúde. Educação é a primeira vez.
Tempo de leitura: 4minutosAstro da natação paralímpica mundial comemora feito (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil).
Nathália Mendes | Agência Brasil
O maior medalhista da natação masculina paralímpica só conseguiu parar para responder perguntas sobre seu extraordinário desempenho nas piscinas cariocas um dia depois de cair na água pela última vez. Daniel Dias tinha uma meta audaciosa: em dez dias, ele teria nove provas pela frente e não se contentaria com pelo menos uma medalha em todas – não importando a a cor. E ele chegou lá. Daniel Dias deixa sua terceira Paralimpíada com quatro ouros, três pratas e dois bronzes, que se acrescem à extensa coleção de 24 medalhas paralímpicas, além de ter sido o atleta mais laureado entre todas as modalidades no Rio de Janeiro.
“Não imaginava que conseguiria, nem nos meus melhores sonhos. Tinha o objetivo de nadar seis provas individuais e conquistar medalhas em todas, além de ajudar meus companheiros no revezamento e sempre dar meu melhor. E acabou dando certo. Sair daqui com nove medalhas é algo incrível, espetacular. Ainda não caiu a ficha. Nem consegui dormir direito à noite”, afirmou o maior atleta paralímpico do Brasil.
Em casa, Daniel Dias chegou ao tricampeonato nos 100m livre, 200m livre e 100m e à segunda medalha de ouro nos 50m livre. Foi prata nos 100m peito e nos revezamentos 4x50m livre misto até 20 pontos e 4x100m livre masculino até 34 pontos. Ele também conquistou o bronze nos 50m borboleta e no revezamento 4x100m medley masculino até 34 pontos, sendo esta a medalha que faltava para superar o australiano Matthew Cowdrey, que até então era o nadador com maior número de medalhas de todos os tempos – foram 23 pódios entre 2004 e 2012.
Abaixo, no leia mais, confira principais trechos da entrevista coletiva concedida por Daniel Dias neste domingo (18):
Tempo de leitura: 2minutosFernando: nova derrota eleitoral.
O ex-prefeito Fernando Gomes sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral neste domingo (18). Após ter o pedido de registro de candidatura a prefeito de Itabuna negado há uma semana, Fernando entrou com recurso contra a sentença da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade. Perdeu, novamente.
Hoje, a magistrada rejeitou embargo de declaração interposto pela defesa de Fernando, que, no último domingo (11), teve negado pedido de registro de candidatura por estar enquadrado como ficha-suja.
Fernando teve prestação de contas de convênio reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o torna inelegível por oito anos (confira mais abaixo). As reprovações dizem respeito a aplicação de verbas em áreas vitais como saúde e educação.
MANOBRA JURÍDICA
Rosineide Almeida de Andrade registra em sua sentença de hoje não haver “qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material” em sua decisão do último dia 11, quando negou o registro de candidatura. “Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante [Fernando] que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior [Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador]“. E completa: “Persiste a sentença, tal como foi lançada”.
Na sentença de domingo (11), a juíza assinalou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em 1999 e em 2000. As irregularidades foram caracterizadas como insanáveis. A magistrada reforça que os acórdãos do TCU e uma resolução do TCE descrevem “atos dolosos” cometidos na gestão do ex-prefeito.
EMPRESAS FANTASMAS
Rosineide também reforça que “a delegação de competência” a secretários municipais não exclui a responsabilidade do prefeito “como ordenador de despesas”. Os tribunais do Estado (TCE) e da União (TCU) condenaram o ex-prefeito, dentre outros motivos, por desvio de verba e uso de empresas fantasmas nas áreas da saúde, da educação e saneamento básico. Empresas fantasmas eram usadas, por exemplo, para supostas compras de remédios, no que ficou conhecido como Máfia dos Medicamentos.
NOVA ELEIÇÃO
Após nova derrota na 27ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na capital baiana. Caso também perca em Salvador, Fernando ainda terá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para recorrer. Ele até poderá ser votado. Caso vença a eleição, o candidato democrata não assumirá se perder nas duas últimas instâncias. Neste caso, Itabuna deverá ter nova eleição.
Se a decisão sair somente após 1º de janeiro, o município seria governado pelo próximo presidente da Câmara de Vereadores, a ser definido no primeiro dia de 2017, até que o prefeito seja escolhido pela população, de acordo com a legislação eleitoral.
Informação do jornalista Lauro Jardim, publicada em sua coluna, n´O Globo de hoje:
Ricardo Barros interpretou um elogio que recebeu de Temer numa cerimônia do Palácio do Planalto na semana passada como um sinal de que permanecerá à frente do Ministério da Saúde. Não é bem assim. Informações que chegaram aonde importa no Planalto podem minar de vez sua chance de continuar no cargo.
Os relatos dão conta de que representantes de empresas de medicamentos estão sendo constrangidos em conversas heterodoxas no ministério. Em alguns casos, o ministro indica que os pleitos devem ser levados a deputados do PP — em uma das ocasiões, sugeriu que se procurasse o companheiro de partido Aguinaldo Ribeiro, aliás, investigado por Rodrigo Janot na Lava-Jato.
Diz o executivo de um laboratório: “Chego a ter saudade dos ministros da Saúde dos tempos do PT”.
Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Gravação de programas
10h – Apresentação do Plano de Governo em Mutuns
14h – Confraternização com militantes e apoiadores
Augusto Castro (PSDB)
7h – Reunião com coordenação política
8h – Visita ao São Caetano (concentração em frente à Igreja Católica)
16h – Parada da Diversidade na Beira-Rio
Capitão Azevedo (PTB)
Agenda não informada
Coronel Santana (PTN)
9h – Visita ao Sarinha e Vila Anália
15h – Reunião com a coordenação de campanha
Davidson Magalhães (PCdoB)
7h- Visita aos comerciantes da Feira do São Caetano
9h – Caminhada no Núcleo da Ceplac
14h – Visita aos moradores da Vila de Mutuns
16h – Parada da Diversidade LGBT Itabuna 2016
17h Caminhada no Condomínio Pedro Fontes II
Fernando Gomes (DEM)
9h – Visita ao bairro Novo Horizonte
10h – Visita a Mutuns
14h30min – Visita ao Serrado
17h30min – Reunião em Vila das Dores
Geraldo Simões (PT)
8h30min – Reunião com lideranças políticas na Califórnia
10h – Caminhada na Califórnia
14h – Reunião com lideranças na Nova Califórnia
19h – Gravação programa eleitoral de rádio e TV
Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada
Zé Roberto (PSTU)
9h – Panfletagem na Feira da Califórnia
15h – Participa da Parada LGBT, na Beira-Rio
ILHÉUS
Bebeto Galvão (PSB)
7h – Visita a Carobeira, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Vila Campinho, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, saindo do comitê da Avenida Itabuna
Professor Gurita (PSC)
Visita a distritos
Demais candidatos não informaram agenda para este domingo.
O vereador Elio Almeida Filho, Elinho (PTN), disse confiar na justiça para que seja esclarecido o que provocou a suspensão da Festa da Farinha, em Buerarema. Ele foi agredido, fisicamente, na noite de quarta (14), por um bando com socos, pontapés, panadas de facão e pedradas. Os agressores acusavam o vereador de ser o autor de ação judicial que levou à suspensão do evento, programado para este final de semana.
A suspensão da Festa da Farinha foi requerida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) devido à situação financeira do município, com atraso de salário do funcionalismo e obras paralisadas.
Ainda em estado de observação por causa das agressões sofridas, o vereador publicou vídeo em rede social nesta noite. Lembra que a violência sofrida foi testemunhadas por várias pessoas e atribui o ataque aos adversários. Embora não cite no vídeo, as agressões são atribuídas ao grupo do prefeito Guima Barreto (PSL). A relação entre ambos azedou depois que Elinho apontou irregularidades na gestão e deixou a base aliada. Agora, o prefeito teria montado “central de boatos” para prejudicá-lo e tentar impedir a sua reeleição.
Clique na imagem para assistir ao vídeo.
Previstas para amanhã (18), as provas do concurso público da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul baiano, foram suspensas pela Justiça. O Ministério Público Estadual (MP-BA) havia entrado com pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo promotor João Paulo Carvalho. A decisão é da juíza Nemora de Lima Janssen.
A suspensão decorre de falhas no edital do concurso, apontadas pelo promotor na ação. Segundo João Paulo, o município não observou o Decreto Estadual 15.353/2014, pois não informa expressamente o número total de vagas existentes e nem a quantidade destinada à população negra, desrespeitando a reserva para concursos públicos prevista no Estatuto da Igualdade Racial.
O município, ressalta o promotor, não elaborou estudo de impacto orçamentário para verificar a adequação do processo seletivo aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo João paulo Carvalho, isso era “extremamente necessário no caso, notadamente pelo fato de existirem candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no último edital de concurso público realizado em 2012”.
A magistrada acatou os dois argumentos e afirmou que a “situação narrada pode causar sérios riscos de danos irreversíveis ao Erário Público, caso não concedida a liminar neste momento processual”.
Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.
O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.
Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.
“O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”, destaca o levantamento.
O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano. Da Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1minutoAbraão foi morto ao sair de “baba”.
Dois homens foram baleados e um deles morreu ao sair de jogo de futebol no Clube Adelba, no início da noite de hoje, no Bairro Lomanto, em Itabuna. Abraão dos Anjos, de 30 anos, foi morto a tiros. Ele pilotava uma moto e levava um carona.
O carona, Nadson Dias Oliveira, de 26, foi encaminhado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nadson é cunhado de Abraão.
O crime teve a participação de, pelo menos, três homens, que aguardavam a saída de Abraão.
De acordo com informações, o homem morto era ligado ao bando de Samuel Luna Neto, preso por tráfico de drogas. Havia suspeita de envolvimento de Abraão em roubos de cargas na região.
A volta das festas populares é uma quase unanimidade no horário eleitoral em Itabuna. Após Davidson Magalhães (PCdoB), Fernando Gomes (DEM) e Geraldo Simões (PT), outro candidato a prefeito prometeu a volta do carnaval e do São João. “A partir do próximo ano, vamos resgatar o nosso carnaval”, disse Augusto Castro (PSDB) no programa de hoje à noite (veja abaixo).
Ainda no horário eleitoral de hoje, Antônio Mangabeira (PDT) disse que, se eleito, trabalhará pela atração de empresas. Para isso, concederá incentivos, desde que haja compromisso de contratação de mão de obra local. Davidson Magalhães (PCdoB) trouxe depoimento de João Leão, vice-governador baiano, com elogios à atuação do prefeiturável no comando da Bahiagás.
Uma das propostas repetidas, mas em novo formato foi apresentada pelo ex-prefeito Fernando Gomes (DEM). Ele disse ter construído a Praça Camacã, na década de 80, reformando-a em 2008. Gomes prometeu construir um jardim suspenso na praça, com estacionamento no subsolo. “[Vou] colocar aqui um jardim suspenso, como existe em Paris”, disse, sem deixar de ressaltar que o projeto é caro e deverá ser feito em parceria com empresa.
Desde a quinta-feira (15), Mister Cuca (PSOL) aparece no horário eleitoral. Pede voto e reforça que Itabuna está destruída. Os demais candidatos – Azevedo (PTB), Coronel Santana (PTN), Geraldo Simões (PT) e Zé Roberto (PSTU) – repetiram programas que tratam de assuntos como saúde e mobilidade urbana.
Tempo de leitura: < 1minutoDavidson é carregado por correligionários durante caminhada na Cinquentenário.
Davidson Magalhães (PCdoB) falou em vitória na disputa pela Prefeitura de Itabuna e prometeu gestão “competente e com experiência”, hoje, durante caminhada na Avenida do Cinquentenário. Ele foi o primeiro candidato a prefeito a fazer grande ato na principal artéria do comércio de Itabuna neste ano. “Tivemos a coragem de ser o primeiro porque somos ficha limpa”, ressaltou.
Ao lado de Leninha, Davidson defendeu valorização do comércio.
A caminhada reuniu cerca 3 mil pessoas, na avaliação de um dos coordenadores da campanha de Davidson, José Carlos Ettinger, em entrevista ao PIMENTA. Durante o ato, na manhã de hoje, Davidson prometeu “recuperar a cidade, promovendo o comércio e os serviços com a segurança de um gestor que sempre fez o melhor para Itabuna”.
A mobilização começou por volta das 9 horas, mas a caminhada somente teve início por volta das 10h30min. Davidson discursava em cima de um carro de som, acompanhado da candidata a vice-prefeita, Leninha da Autoescola (PPS).
