Da Agência Brasil

O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na tarde de hoje (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba (PR) em um avião da Polícia Federal. Nela chama de “absurda” a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.

“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30min.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) informou ter assegurado emenda de R$ 1,5 milhão para obras de contenção de encosta no Alto do Socorro, na Conquista, em Ilhéus. Segundo ele, os trâmites burocráticos já foram cumpridos e a emenda teve parecer técnico aprovado pelo Ministério das Cidades.

“Agora restam apenas alguns detalhes, a exemplo do processo de licitação para que o dinheiro seja creditado na conta do Município de Ilhéus”, afirma. O Alto do Socorro é apontado como área crítica, com registro de deslizamentos, cita, e a comunidade reivindicava a obra”.

O ex-presidente da Câmara Federal e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta (19), em Brasília, por determinação do juiz federal em Curitiba, Sérgio Moro, atendendo a pedido do Ministério Público Federal.

O ex-parlamentar deverá ser transferido ainda hoje para Curitiba. A prisão ocorre um mês após a perda de mandato de deputado federal. Policiais federais cumpriram o mandado no apartamento de Cunha na capital federal.

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) recebe salário de R$ 18 mil. O gestor renunciou ao aumento autorizado em 2012, quando foi estipulada remuneração de R$ 30 mil para este período (2013-2016).

Agora, com a decisão da Câmara de manter o salário de R$ 10.021,27 para a próxima legislatura, fica a dúvida se o próximo prefeito também renunciará à remuneração de marajá, de R$ 30 mil, principalmente em período de crise econômico-financeira no país.

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (19), a segunda fase da Operação Prima Facie, que investiga organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 6 de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso (BA). A ação ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias, todos no nordeste baiano.

De acordo com as investigações, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar cobertura às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações.

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O Núcleo Grapiúna dos Criadores do Mangalarga Marchador promove, neste final de semana, no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna, a 36ª Exposição Especializada do Mangalarga Marchador. O evento começa na sexta-feira (21), às 8 horas, e segue até a tarde de domingo (23).

Como parte da programação, haverá, na sexta-feira, a partir das 20 horas, show gratuito com a banda Xamego a Mais. No sábado, a partir das 19 horas, acontece o Grande Leilão de Cavalos do Núcleo Grapiúna do Marchador.

“Quem for ao Parque de Exposições neste fim de semana com certeza vai se surpreender com um evento diferenciado, com várias opções de entretenimento preparadas com muito carinho para as famílias de nossa região”, afirma Pimpo Setenta, presidente do Núcleo dos Criadores. A estrutura da exposição inclui praça de alimentação e brinquedos para a criançada.