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:: nov/2016

AUDIÊNCIA DISCUTE NOVA PONTE EM ILHÉUS

Obras da nova ponte são executadas pela OAS (Foto José Nazal).

Obras da nova ponte são executadas pela OAS (Foto José Nazal).

A construção da nova ponte de Ilhéus será tema de audiência pública, nesta quinta (1º), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, às 15h. A ponte está sendo construída pelo Governo do Estado. A obra é executada pela OAS.

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, moradores da zona sul de Ilhéus possuem dúvidas relacionadas à obra. Donos de imóveis afetados pela obra cobram pagamento de indenização.

A previsão é de que participem da audiência pública o superintendente estadual de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, e o secretário de Urbanismo, Antônio Vieira, além do vice-prefeito eleito de Ilhéus, José Nazal.

IBIRATAIA: TCM CONDENA PREFEITO POR FARRA DE COMBUSTÍVEL E ALUGUEL DE CARRO

Marco Aurélio condenado por farra com dinheiro público (Foto Giro Ipiaú).

Marco Aurélio condenado por farra com dinheiro público (Foto Giro Ipiaú).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2015 do prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), por ter gasto R$ 1.390.593,71 com locação de veículos e R$ 1.185.849,89 com gasolina. O abuso das despesas nos cofres de Ibirataia resultou para Marco Aurélio em multa de R$ 20 mil e mais R$ 50.400, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas para reconduzir os gastos com pessoal ao limite máximo de 54%, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, foi determinante para que o Ministério Público Estadual formulasse uma representação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa. O prefeito Marco Aurélio extrapolou também nas despesas com pessoal em 60,65% da receita corrente líquida do município, mas este não foi o motivo para a reprovação das contas do exercício de 2015.

Por três votos a dois, a maioria dos conselheiros entendeu que o percentual está dentro do limite da razoabilidade e proporcionalidade, em função da grave crise de arrecadação enfrentada pelos municípios baianos. Contudo, foram os gastos com combustíveis e locação de veículo considerados abusivos, “o que contraria os princípios da razoabilidade e economicidade”.

PORTARIA DEFINE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017

feriadosAgência Brasil

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2017

– 1º de janeiro: Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
– 1º de março: Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril: Paixão de Cristo
– 21 de abril: Tiradentes
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho: Corpus Christi
– 7 de setembro: Independência do Brasil
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público
– 2 de novembro: Finados
– 15 de novembro: Proclamação da República
– 25 de dezembro: Natal

FÉLIX JR. QUESTIONA RAPIDEZ “ATÍPICA” DO TCU EM JULGAMENTO DE FERNANDO

Felix Jr. entrou com requerimento no TCU.

Felix Jr. entrou com requerimento no TCU.

O deputado federal Félix Jr (PDT-BA) levantou suspeitas quanto à rapidez na concessão de efeitos suspensivos e no julgamento de processos envolvendo o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), de Itabuna, no Tribunal de Contas da União (TCU). Félix aponta “atípica tramitação processual”  dos casos envolvendo o ex-prefeito na corte de contas.

Sugerindo suposto privilégio a Fernando, o parlamentar anota que o andamento dos processos, alguns tramitando há mais de 10 anos, ganhou maior rapidez “às vésperas do pleito eleitoral”. Ontem, o pedetista entrou com pedido de informações no TCU.

Os pedidos se referem aos processos 021.438/2008-7, 021.450/2009-0 e 001-929/2002-9. O deputado cobra, do tribunal, informações sobre os “critérios objetivos” que permitiram acelerar a tramitação destes processos nos últimos meses.

Ainda no requerimento, Félix Jr. diz que as medidas proferidas pelo TCU no âmbito dos três processos “seja pela celeridade, seja pelas decisões interlocutórias, têm efeito danoso no curso da ação eleitoral”.

Requerimento apresentado pelo parlamentar ao TCU.

Requerimento do parlamentar ao TCU.

PELEJA NOS TRIBUNAIS

Mais votado em 2 de outubro, Fernando teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância, no início de setembro. A base para a justiça declará-lo inelegível foram as condenações no TCU e, também, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Após a derrota na primeira instância da Justiça Eleitoral, o ex-prefeito entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O julgamento na corte eleitoral será retomado na próxima segunda (confira matéria mais abaixo).

Das três condenações no TCU, o ex-prefeito conseguiu derrubar duas. A terceira estava sendo julgada nesta tarde, após o democrata entrar com efeito suspensivo. Caso obtenha vitória, praticamente assegurará o registro de candidatura, liberando-se para ser diplomado e assumir o comando do município. Já no TCE-BA, conseguiu reverter o processo no mês passado.

DEFESA DE FG NEGA PRIVILÉGIO

Ruy: não há privilégio.

Ruy: não há privilégio.

A defesa do ex-prefeito nega ter havido privilégio ao democrata. Advogado da coligação de Fernando Gomes, Ruy Corrêa observou que a possibilidade de recurso, a qualquer tempo, está prevista pelo TCU. Dezenas de prefeitos na Bahia, disse Ruy, conseguiram efeito suspensivo no tribunal  ou no TCE-BA.

“Temos aqui o exemplo de Moacyr [Leite, de Uruçuca], de Ioná [Queiroz, de Camamu] e de Carlos André, [de Santa Cruz da Vitória], que recorreram e obtiveram efeito suspensivo. Centenas de candidatos fizeram a mesma coisa. Não há privilégio”, disse o advogado ao PIMENTA.

Quanto ao processo da Máfia dos Sanguessugas, Ruy cita que o ex-prefeito não foi o executor direto dos recursos e o processo correu a revelia. “Quem executou, disse que tinha prestado contas. O TCU deu efeito suspensivo para que [Fernando Gomes] apresentasse novas informações no processo. É normalíssimo”, disse.

PROCURADORES AMEAÇAM DEIXAR LAVA JATO SE PACOTE ANTICORRUPÇÃO ENTRAR EM VIGOR

Procuradores da Lava Jato ameaçam deixar operação.

Procuradores da Lava Jato ameaçam deixar operação.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.

“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.

“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.

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JEQUITIBÁ TERÁ HORÁRIOS ESPECIAIS NO PERÍODO NATALINO

Decoração do shopping anuncia a chegada do período natalino.

Decoração do shopping anuncia a chegada do período natalino.

O Shopping Jequitibá divulgou os horários especiais de funcionamento no período de Natal e Ano Novo, após fechar acordo com a Associação dos Lojistas do Jequitibá (ALJE) e o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

O acordo começa a valer no próximo domingo (4), quando as lojas âncoras funcionarão das 13h às 20h, enquanto as lojas satélites atenderão das 14h às 20h. Já a praça de alimentação, ficará aberta das 12h às 21h.

Nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta e sábado), as lojas e praça de alimentação ficarão abertas das 10h às 23h. No dia 18 (domingo), as lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.

TEMPO MAIOR PARA COMPRAS

O consumidor terá mais tempo para as compras na semana de Natal. Do dia 20 a 23, as lojas e a praça de alimentação abrirão às 9h e encerrarão as atividades às 23h.

Na véspera do Natal, dia 24, as lojas e praça de alimentação abrem as 9h e encerram às 17h.

No dia da Virada (31), as lojas e praça de alimentação abrem as 10h e fecham às 17h.

ASSESSOR DE ARTHUR MAIA É PRESO PELA PF

Donato foi preso nesta quarta (Foto Divulgação).

Donato foi preso nesta quarta (Foto Divulgação).

André Luís Costa Donato, assessor do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), foi preso pela Polícia Federal, hoje (30), durante a Operação Manipulação, desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O assessor parlamentar é acusado de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde no período em que foi secretário no município de Palmas do Monte Alto. Donato foi preso preventivamente.

A PF cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão na residência do assessor e também na casa de Valdete Rosa Martins Prado. Ela é sócia da Limpel Comércio e Representações, conforme o MPF. A empresa deveria fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família no município da região de Guanambi, em 2008.

De acordo com a PF, o esquema foi descoberto pela CGU. A PF aprofundou investigações e o assesor de Maia foi denunciado pelo MPF por ser o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e, conforme denúncia, concorreu para o desvio das verbas da saúde. Além de Donato e Valdete, figuram como réu na ação penal, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.

Donato também é investigado por supostos crimes em outros municípios, como Pindaí, onde o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros, segundo o MPF.

Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.

GOL DO SAN LORENZO

DT blog 3Daniel Thame | danielthame@gmail.com

 

E nem o Destino, esse trapaceiro, é capaz de voltar o tempo e fazer a desgraçada dessa bola que parou nos pés de Danilo entrar e abortar o voo para o vazio ainda da pista…

 

23 de novembro de 2016. 23 horas e 35 minutos.  São 45 minutos do segundo tempo. A Chapecoense, time do interior de Santa Catarina que há sete anos disputava a Serie D do Campeonato Brasileiro, segura o 0x0 contra o poderoso San Lorenzo, da Argentina.

O resultado garante a inédita e surpreendente vaga na final da Copa Sul Americana, o segundo torneio mais importante do continente.  Falta na lateral da grande área a favor do time argentino. Na Arena Índio Condá, milhares de corações batem no compasso da expectativa: glória ou tragédia.

Na Fox Sports, o narrador Deva Pascovicci eleva a emoção até a estratosfera: “que o índio Condá fique debaixo das traves. Que o espirito de Condá  esteja com todos os jogadores. Olha o lançamento, bola na pequena área, Bland chuta a queima roupa,  o goleiro Danilo tenta tirar com o pé direito,  mas a bola morre mansamente no fundo das redes”

1×0 San Lorenzo, fim de jogo.

A Chape, como é chamada,  para nas semifinais. Deva, mais controlado, diz que o time caiu de pé. O comentarista Mário Sérgio Paiva,  com seu estilo direto, afirma que faltou experiência pra segurar a bola, mas que serve como lição para um time novo no cenário do futebol internacional. “O time ainda está muito verde para chegar a uma decisão tão importante”, diz o também comentarista Paulo Clement,  fazendo um trocadilho pouquinha coisa mais do que infame com as cores do clube.

Entrevistados pelo repórter Victorino Chermont, os jogadores lamentam o gol sofrido no final do jogo, mas reconhecem que o time sai da competição de cabeça erguida. A torcida concorda, tanto que permanece no estádio após o fim da partida e aplaude de pé  os jogadores e o técnico Caio Junior.

Apenas Danilo continua inconsolável: “eu poderia ter defendido aquela bola…”

30 de novembro de 2016. 22 horas e 15 minutos. Atlético Nacional e San Lorenzo fazem em Medellin o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana. O goleiro Danilo assiste em casa à partida, transmitida pela televisão. A cada lance, o mesmo pensamento: “eu poderia estar lá com a Chapecoense, se não fosse aquela bola no fim do jogo…”.

É despertado do estupor pelo abraço do filho pequeno, vestido com a camisa da Chape, e pela voz da mulher: “vem dormir, porque amanhã você tem treino pra pegar o Atlético Mineiro pelo Brasileirão”.

Na Fox Sports,  Deva Pascovicci narra e Mário Sérgio comenta o jogo do estúdio. Em Medellin,  Vitorino Chermont, que seguiu para a Colômbia num voo de carreira, faz reportagens de campo já com cabeça na Copa Libertadores 2017 com Palmeiras, Flamengo, Santos e outros times de títulos, torcida e tradições mundiais.  A Chapecoense foi um breve sonho de primavera que o time do Papa tratou de interromper no derradeiro minuto de jogo. A  vida e o jogo não podem parar.

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E nem o Destino, esse trapaceiro, é capaz de voltar o tempo e fazer a desgraçada dessa bola que parou nos pés de Danilo entrar e abortar o voo para o vazio ainda da pista…

Daniel Thame é jornalista, escritor e editor do Blog do Thame.

TRE-BA RETOMA JULGAMENTO DE FG NA 2ª

Julgamento de Fernando será retomado na próxima segunda.

Fernando: julgamento retomado na segunda.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.

O placar está 1 a 1. Quatro juízes ainda votarão. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.

O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).

Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.

Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saúde.

PRAZOS

Se o recurso de Fernando no TRE não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição.

MEDIAÇÃO DE BANCADA DO PT PRESERVOU ATIVOS DA EMBASA, DIZ ROSEMBERG

Rosemberg: mediação de bancada preservou ativos de empresa (Foto Divulgação).

Rosemberg: mediação de bancada preservou ativos de empresa (Foto Divulgação).

O líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, elogiou o papel conciliador da base oposicionista e destacou a mediação feita pelo seu partido para preservar a Embasa na aprovação do projeto de Lei de adequação e funcionamento da BahiaInveste. “A Bancada do PT na Casa foi peça fundamental para a aprovação do PL por unanimidade”, disse o líder petista.

A aprovação do PL incluía a Embasa entre os ativos da BahiaInveste, o que foi visto como tentativa de privatização da empresa baiana de saneamento. “Foi possível um consenso entre as partes com a alteração do artigo 5º do PL 22.011/2016, que retira o ativo da Embasa”, ressaltou.

Rosemberg ressaltou que a reunião mediada pela bancada permitiu entendimento entre governo e Sindae. “Dessa forma foi possível preservar a Embasa e permitir a captação de recursos por parte do Estado, mesmo em um momento tão difícil como agora”, disse. “Agradecemos também a Oposição que teve um papel conciliador e possibilitou a aprovação do PL 22.011/2016 por unanimidade”, completou.

CERB CONTINUA

O parlamentar petista assegurou que não tramita na Casa nenhum projeto de extinção da Cerb. “Entendo que existe a questão trabalhista entre os funcionários e o Estado. Por isso, intermediamos também uma reunião entre as partes para a próxima quinta-feira. Espero que ambos os lados possam encontrar um caminho de forma a não prejudicar os trabalhadores e o desenvolvimento da Bahia”.

ITABUNA: PASSAGEM DE ÔNIBUS CUSTARÁ R$ 2,85

Passagem custará R$ 2,85 a partir de 30 de dezembro (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).

Passagem custará R$ 2,85 a partir de 30 de dezembro (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).

A partir do dia 30 de dezembro, a tarifa de ônibus em Itabuna custará R$ 2,85. O aumento de 14% foi autorizado pelo prefeito Claudevane Leite por meio do decreto 11.919, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, nesta noite de terça (29).

Na manhã de ontem (28), o PIMENTA já havia antecipado que a tarifa seria majorada (relembre aqui).

Até abril do ano passado, o usuário de transporte coletivo em Itabuna pagava R$ 2,20 de tarifa. Após período de congelamento, a passagem subiu para R$ 2,50, chegando agora a R$ 2,85.

CONTRAPARTIDA

Para a concessão do reajuste, as empresas São Miguel e a Porto Seguro, que substituirá a Expresso Cachoeira, terão que oferecer metade da frota com, no máximo, dois anos de uso e 50% com até oito anos. As vencedoras da concessão licitada neste ano terão que construir dois terminais de integração e, ainda, oferecer 100% dos veículos adaptados para pessoas com deficiência. Os veículos devem ter GPS.

O decreto não informa quando a Porto Seguro começará a explorar o lote de linhas vencidas na licitação no início deste semestre. O contrato foi assinado na semana passada. A empresa pertence a um grupo envolvido em denúncias de licitações combinadas em boa parte do Brasil, inclusive no município de Porto Seguro. Até aqui, não há denúncia de irregularidade relacionada ao processo licitatório em Itabuna.

 

POR 61 A 14, SENADO APROVA “PEC DOS GASTOS”

Manifestação em Brasília reuniu mais de 10 mil pessoas (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Manifestação contra a PEC 55, a Chamada PEC dos Gastos, reuniu mais de 10 mil pessoas em Brasília nesta terça (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Do El País Brasil

O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. Por 61 votos a 14, o texto base da PEC 55 – antiga PEC 241 – foi aprovado na primeira votação, mas ainda passará por mais três sessões de discussão e mais uma votação.

A proposta, que prevê o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, foi aprovada em dois turnos pela Câmara antes de chegar ao Senado. Tornou-se prioridade do Governo Michel Temer que vê na medida a possibilidade de reequilibrar as contas públicas. Por outro lado, a proposta sofre oposição de parte dos especialistas e ativistas, que veem na regra ameaça a investimentos em saúde e educação.

Poucas horas antes de a sessão no Senado começar, milhares de manifestantes tomaram as ruas no entorno do Congresso para protestar contra a PEC e pedir pelo fora Temer. A Polícia usou bombas de gás para reprimir a manifestação, que seguiu pelo início da noite. Não há registros oficiais sobre feridos.

RUI COSTA: “EMBASA NÃO SERÁ PRIVATIZADA”

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Horas depois da reação de aliados, dentre eles o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e a direção do Sindae, o governador Rui Costa negou intenção de privatizar a Embasa. “Nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, assegurou.

Segundo o gestor, o projeto de lei de criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest) busca atrair investimentos privados, seguindo modelo de capitalização que garanta retorno por meio de investimentos públicos para setores privados que desejem investir nesta empresa.

– A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento – disse.

Ainda de acordo com Rui, a nova empresa de economia mista busca “alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana”.

MORRO DE SÃO PAULO: ACUSADO DE MATAR TURISTA ARGENTINO É PRESO EM VALENÇA

"Carioca" foi preso hoje à tarde em Valença.

“Carioca” foi preso hoje à tarde em Valença.

José Henrique Pereira Pinto, o Carioca, acusado de matar o argentino Marcelo Gabriel Rey, 36 anos, foi preso no final da tarde desta terça-feira (29), no município de Valença. Policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior cumpriram o mandado de prisão preventiva, solicitado pela delegada titular da Delegacia Territorial de Cairu, Argimária Freitas de Sousa Soares, responsável pelas investigações.

O crime ocorreu no dia 1º de novembro, em um bar localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo. De acordo com testemunhas, José e Marcelo bebiam juntos e, após um desentendimento, deram início a briga que terminou com a morte do argentino. Carioca já tinha passagem na polícia por causa de uma briga, em Arraial D’Ajuda, em 2011, fugiu do local após o crime. Custodiado na 5ª Coorpin (Valença), ele será ouvido amanhã pela titular de Cairu e responderá por lesão corporal seguida de morte.

SESSÃO NA CÂMARA DE ITABUNA COMEMORA O DIA DA PESSOA COM DEFICÊNCIA

pessoa-com-deficienciaA Câmara de Vereadores de Itabuna fará sessão especial, às 15h da próxima quinta (1º), para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A sessão foi solicitada pelo vereador Júnior Brandão (PT) e ocorrerá na Sala Filemon Brandão.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. A organização estima que 10% da população mundial possua algum tipo de deficiência.

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

PAPA FRANCISCO LAMENTA TRAGÉDIA QUE ENVOLVEU CHAPECOENSE

Papa Francisco lamentou tragédia.

Papa Francisco lamentou tragédia.

O papa Francisco lamentou a morte das mais de 70 pessoas na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense para a Colômbia. O papa se pronunciou por meio de mensagem enviada ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín, segundo a Agência Ansa.

“O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos”, escreveu a Conferência Episcopal da Colômbia.

O documento enviado pela Secretaria de Estado do Vaticano pede ao bispo Marín que ele “transmita o sentimento de pêsames de Sua Santidade aos familiares e a todos os que choram por tão sensível perda, junto com expressões de afeto, solidariedade e consolo a todos os afetados pelo trágico acidente”.

COARACI: TCM APROVA CONTAS DE JOSEFINA

Josefina teve todas as contas aprovadas.

Josefina teve todas as contas aprovadas.

As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A votação das contas da prefeita ocorreu em sessão nesta tarde de terça (29).

Reeleita em 2012, Josefina teve todas as suas sete prestações de contas aprovadas pelo TCM, o que é quase raridade entre gestores baianos e período de vacas (cada vez mais) magras.

A aprovação, aliás, foi comemorada pelo sobrinho e ex-secretário de Finanças Kadu Castro, que concorreu à prefeitura em outubro passado, mas acabou ficando em segundo lugar.

AL-BA DISCUTE PROJETO QUE OBRIGA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS

Projeto foi discutido numa das comissões da Assembleia Legislativa.

Projeto foi discutido numa das comissões da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, desta vez em audiência pública. O projeto analisado pelos deputados vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, principalmente quanto à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.

Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação.

Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.

ENTENDIMENTO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele, há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizado.
Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”.

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário.

DIREÇÃO DO SINDAE DENUNCIA GOVERNO POR QUERER “PRIVATIZAR A EMBASA”

embasa1A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.

“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.

A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.

CRUZ VERMELHA DIZ QUE 60 CORPOS JÁ FORAM RESGATADOS DE AVIÃO

Equipe de buscas no local de queda (Foto Polícia de Antioquia).

Equipe de buscas no local de queda (Foto Polícia de Antioquia).

A Cruz Vermelha da Colômbia disse que já foram resgatados 60 corpos do acidente com o avião que levava o time da Chapecoense para Medellín, na Colômbia. Um representante da Cruz Vermelha disse à rádio Blu Colombia que 60 dos 75 corpos que estavam no local do acidente foram recuperados e levados para Olaya Herrera.

O avião da companhia Lamia tinha capacidade para 95 pessoas, mas contava com 81 pessoas a bordo no momento do acidente, sendo que nove delas eram membros da tripulação. Além de dirigentes esportivos e jogadores, entre os passageiros havia 21 jornalistas e representantes da imprensa esportiva brasileira. Da Agência Brasil.

PROJETO DE EXTENSÃO DA UESC ATENDERÁ COMUNIDADE DO SALOBRINHO

Projetos de programa serão selecionados pela Proex  (Foto Robson Duarte).

Projetos de programa serão selecionados pela Proex (Foto Robson Duarte).

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) investirá R$ 200 mil em dois anos em um programa de extensão universitária que beneficiará o Salobrinho, bairro que sedia o campus Soane Nazaré de Andrade, em Ilhéus. O Programa Uesc e Comunidade do Salobrinho foi idealizado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex) da universidade e busca desenvolver e incentivar projetos de extensão universitária em oito áreas temáticas.

Segundo o economista e professor Alessandro Fernandes de Santana, pró-reitor de Extensão, a iniciativa visa “intensificar o contato e o intercâmbio da Universidade com a sociedade, particularmente com a comunidade do Salobrinho, contribuindo para o cumprimento de seu compromisso social”.  Para Alessandro, “a ação vai articular conhecimento técnico, científico, artístico e cultural produzido na Universidade com o conhecimento da comunidade do Salobrinho”.

EDITAL

Por meio de edital, o programa selecionará projetos de até R$ 50 mil. Os projetos deverão ser elaborados por professores da Uesc, envolvendo as áreas de educação, saúde, trabalho, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, comunicação, trabalho, tecnologia e produção, e meio ambiente.

Para concorrer os interessados precisam escolher fazer ações de extensão integrada que inclua pelo menos duas das seguintes modalidades: “projeto”, “curso”, “evento”, “prestação de serviços” e “produto”.

PRAZOS E BOLSAS

Os projetos poderão ser submetidos à avaliação da Proex até o dia 16 de janeiro de 2017. Os recursos contemplam financiamento de custeio, a exemplo de material de consumo, publicação de material bibliográfico, material informativo e impressão de pôster para divulgação, além transporte de conferencistas e participantes.

Cada projeto terá validade de 24 meses e o programa vai ofertar 12 bolsas para estudantes que estiverem ligados diretamente com as atividades. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail gerex@uesc.br ou acessando o edital no Site da UESC.

SERVIDORES DE IBICUÍ PEDEM BLOQUEIO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO

Servidores fazem manifestação em frente ao fórum local.

Servidores fazem manifestação em frente ao fórum local.

Os servidores de Ibicuí fizeram manifestação, ontem (28), para que a justiça determine o bloqueio de verbas da prefeitura para o pagamento do funcionalismo. De acordo com o a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Ibicuí (Sindibicui), o salário de outubro não foi pago até o momento. “Não há previsão [de pagamento]”, disse a dirigente Marta Valéria.

O pedido de bloqueio, de acordo com ela, é para que seja assegurado o pagamento de salário de outubro, novembro e dezembro. Desde o início do segundo semestre, a prefeita Gilnay Santana atrasa salário do funcionalismo, resultando em protestos e paralisações constantes. Apesar disso, a prefeita recebeu salário em dia em agosto, segundo documentos obtidos pelo Sindibicuí.

A Justiça teve que intimar a prefeita pelo expediente da hora certa, pois a oficiala não a localizou em quatro tentativas. O titular da Pasta da Administração recebeu a intimação da ação civil pública, movida pelo Sindibicui. “A prefeita sumiu da cidade”, diz a sindicalista Marta Valéria.

SEMINÁRIO ABORDA OS DESAFIOS DE SER VEREADOR

seminarioUm seminário voltado para vereadores eleitos e assessores será realizado em Itabuna, no próximo dia 9 de dezembro, no auditório do Itabuna Palace Hotel, das 8h às 13h. De acordo com os organizadores, o objetivo é qualificar vereadores sul-baianos.

A programação do seminário será aberta pelo advogado Allah Góes, que falará sobre processo legislativo municipal. Allah é mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral e ex-procurador nacional da União dos Vereadores do Brasil. O mediador será o advogado Marcos Alpoim.

O contabilista Carlos Alberto Ferreira, especialista em contabilidade e gestão pública municipal, abordará orçamento municipal e contabilidade pública, enquanto o jornalista Ederivaldo Benedito falará sobre compromisso social e responsabilidade política do vereador.

De acordo com a programação, o evento será encerrado com a palestra do advogado e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro, que abordará “O Papel Constitucional do Vereador”. Joabs presidiu a União dos Vereadores do Brasil (UVB), sendo o atual procurador jurídico da instituição. A palestra terá como mediador o vereador ilheense Ivo Evangelista, presidente da Acsulba.

O evento é uma ação conjunta da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Associação das Câmaras Municipais do Sul da Bahia (Acsulba), Muniz de Góes & Ribeiro, Advogados e Consultores Associados e Acom-Consultoria & Assessoria em Comunicação.

As inscrições estão limitadas a duzentos participantes e podem ser feitas no Balcão do Pimenta Ingressos no Shopping Jequitibá ou via email allah.goes@gmail.com. O ingresso é um pacote de alimento não perecível, que será doado ao Albergue Bezerra de Menezes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 73-98894.5353.

AVIÃO COM TIME DA CHAPECOENSE CAI NA COLÔMBIA; 6 SOBREVIVEM

Avião caiu em território colombiano (Reprodução Twitter).

Avião caiu em território colombiano (Reprodução Twitter).

Um avião que levava o time da Chapecoense, de Santa Catarina, caiu na Colômbia na madrugada de hoje (29), informou o Aeroporto José María Córdova, de Rionegro. A equipe seguia para Medellin, onde iria disputar amanhã (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional da Colômbia.

De acordo com uma postagem no Twitter do aeroporto, a aeronave, com matrícula CP 2933, caiu na região da província de Antioquia. As primeiras informações são de que há sobreviventes, de que havia 81 pessoas a bordo – setenta e dois passageiros e nove tripulantes.

A polícia colombiana confirmou que 75 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). De acordo com informações divulgadas, a delegação do time catarinense era composta por 48 membros, sendo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados.

No texto divulgado no Twitter, o aeroporto informou que a torre de controle recebeu às 22h [hora de Bogotá] comunicado do piloto de que o avião, da empresa Lamia Corporation, procedente de Santa Cruz de la Sierra, estava em situação de emergência, entre o município de La Ceja e La Unión, com falhas elétricas.

Imediatamente, foram mobilizados o Comitê Operativo de Emergência, com a presença de funcionários da prefeitura de Rionegro, da Polícia Aeroportuária, Força Aérea Colombiana, de bombeiros e autoridades. Com informações das agências Ansa, Sputnik e Brasil.

Atualizado às 8h48min






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