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mp baO Ministério Público da Bahia (MPE-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 10,67% os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do órgão a partir do dia 1º do mês de janeiro de 2016. O reajuste, conforme explicou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousado, toma como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015.

“Vale ressaltar que o impacto orçamentário anual do reajuste linear constante deste projeto é passível de absorção pelo orçamento da Instituição”, explicou a procuradora-geral, em ofício encaminhado aos deputados. De acordo com ela, a participação da despesa total de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), com o reajuste ficará em 1,57%, dentro, portanto, do limite prudencial de 1,90%.

Ainda segundo Ediene Lousado, para os exercícios de 2017 e 2018, estima-se a participação de 1,59% e 1,64%, respectivamente, em ambos os casos, observadas outras despesas de pessoal e a previsão de aumento anual da Receita Corrente Líquida em 7,5%. O percentual de reajuste será aplicado sobre os valores de vencimentos, gratificações, funções de confiança e cargos em comissão vigentes em dezembro de 2015.

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Alunos do CEEP ocupam escola desde ontem.
Alunos do CEEP ocupam escola desde ontem.

Alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (Ceep), antigo Polivalente, decidiram ocupar a unidade de ensino em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos. A proposta limita gastos em todos os setores governamentais e, de acordo com especialistas, congela investimentos em saúde e em educação por 20 anos.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora sob o número 55, será analisada pelo Senado Federal. A previsão é de que o governo aprove a proposta com folgada maioria. Atualmente, mais de 1,1 mil escolas, universidades e institutos federais estão ocupados em todo o país.

O CEEP é o primeiro colégio do Ensino Médio a ser ocupado por alunos, em Itabuna, em protesto contra a PEC 241-55. Desde a semana passada, alunos da Universidade Federal do Sul da Bahia (USFB) ocupam a instituição. Ocupações também ocorrem na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e no Instituto Federal de Educação (Ifba), ambos em Ilhéus.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as perdas no setor da saúde podem alcançar R$ 743 bilhões com a aprovação da PEC 241 / 55. O estudo foi divulgado em outubro (relembre aqui).

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eleicoes 2016Hoje (1°) é o último dia para que a Justiça Eleitoral proclame os vereadores e prefeitos eleitos no primeiro turno da disputa do primeiro turno. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.

A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.

PROCLAMAÇÃO PROVISÓRIA

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o horário eleitoral gratuito tem início a partir de 48 horas após a proclamação provisória do resultado do pleito. No caso das eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada localidade. Por isso, as datas podem ser diferentes em cada município. A lei dispõe que “se houver segundo turno, as emissoras reservarão, a partir de 48 horas da proclamação provisória dos resultados do primeiro turno e até 28 de outubro de 2016, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita”.

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Audiência reuniu MP, bombeiros e empreendedores (Foto Divulgação).
Audiência reuniu MP, bombeiros e empreendedores (Foto Divulgação).

O Ministério Público da Bahia/Comitê Integrado de Segurança Pública de Itabuna e o 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar promoveram hoje (1), em Itabuna, uma Audiência Pública  para debater a Lei Estadual de Segurança contra Incêndios e Pânico. O encontro também ajuda a definir um termo de conduta sobre normas de segurança.

A audiência, que contou com as presenças do promotor público Inocêncio de Carvalho Santana e do comandante do 4º GBPM, tenente coronel Edson Santos Neiva, reuniu dirigentes de empresas de eventos, buffets, som e luz e empreendimentos com grande fluxo de pessoas, como o Shopping Jequitibá.

Após a apresentação das normas de segurança, os participantes receberam orientações sobre as ações a serem adotadas em quesitos como colocação de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e saídas de emergência. Também foi abordado o uso de malhas e equipamentos de som e luz e a presença de brigadistas contra incêndio nos locais de eventos.

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Rui nega saída do PT (Foto Mateus Pereira).
Rui é alvo de especulações quanto a 2018 (Foto Mateus Pereira).

As especulações em torno da saída do governador Rui Costa do PT aumentaram no pós-segundo turno das eleições municipais. Depois de conjecturas em torno de sua ida para o PSD, hoje o Estadão informou negociações para o desembarque do petista no PDT.

À revista Exame, Rui negou intenção de filiar-se à legenda comandada pelo deputado federal Félix Jr. na Bahia. Certo é que o desempenho eleitoral da oposição na Bahia, na carona do desgaste nacional do PT, deve apressar definições por parte de Rui.

Há dias recuados, como diria o saudoso Eduardo Anunciação, o sempre fiel Otto Alencar botou a boca no trombone, demonstrando insatisfações em relação à articulação política do governo. O senador é cotado para disputar o comando do Palácio de Ondina.

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Os funcionários da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) decidiram suspender a greve iniciada ontem. A assembleia foi realizada na manhã de hoje (1º) e os funcionários que paralisaram as atividades já retornaram ao trabalho, segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

Já a direção da maternidade, por meio de sua assessoria, informou que a paralisação iniciada ontem não chegou a comprometer a rotina de cirurgias. A programação de ontem foi mantida, assim como o número de cirurgias previstas para esta terça.

Os funcionários entraram em greve a fim de pressionar a direção da maternidade para que pague os salários de dezembro e setembro passados e o 13º salário do ano passado.

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Frente parlamentar defende protagonismo juvenil.
Frente parlamentar defende protagonismo juvenil.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB), instalou, ontem, a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto Juvenil.

A cerimônia, realizada na Assembleia Legislativa, reuniu empresas e entidades qualificadoras, além de profissionais de diversas áreas relacionadas com a erradicação do trabalho infantil e a utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem.

“As empresas de grande e pequeno porte estão contratando apenas 5% do jovem aprendiz, o que é lamentável, porque na Bahia cerca de 43 mil jovens poderiam estar na aprendizagem. No entanto, pouco mais de três mil vagas foram preenchidas. O Ministério do Trabalho deve agir e rápido em relação a todo esse cenário”, disse Arimateia.

Para a conciliadora federal e presidente da Asedi-Isee (Fórum da Aprendizagem/MTE), Mafra Merys, o ato também detalha os direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente, as crianças e adolescentes. “A juventude deve ser encarada como prioridade absoluta para o Legislativo Brasileiro”.

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Coleta de lixo será suspensa nesta Quarta de Finados (foto Pedro Augusto/Secom)
Coleta será suspensa amanhã (foto Pedro Augusto/Secom)

Itabuna não terá coleta de lixo domiciliar nesta quarta (2), Dia de Finados, informou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O serviço será retomado na quinta (3).

A orientação do Departamento de Limpeza Pública é para evitar que a população não coloque sacos de lixo nas calçadas amanhã, para evitar transtornos.

 

 

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saude-do-homemA partir de hoje (1º), a campanha Novembro Azul passa a ser um movimento permanente e que contempla a saúde integral do homem. A proposta do Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a ação, é mobilizar a população masculina e seus responsáveis diretos, no caso de crianças e adolescentes, para conhecerem mais sobre sua saúde, em diferentes fases da vida.

Na página da campanha, o instituto disponibilizou uma lista das doenças que mais afetam a saúde masculina, seja na infância, na adolescência, na fase adulta e na terceira idade. Ao clicar em cada uma delas, é possível encontrar informações sobre diagnóstico, fatores de risco, prevenção, sintomas e tratamento.

Na infância, as doenças citadas incluem fimose, infecção urinária e prostatite (inflamação da próstata). Já entre adolescentes, a lista destaca arritmia cardíaca, doenças sexualmente transmissíveis e ejaculação precoce. Na fase adulta, aparecem doenças como cálculo urinário e diversos tipos de câncer. Por fim, na terceira idade, integram a lista diabetes, disfunção erétil e hipertensão arterial.

SOBRE O NOVEMBRO AZUL

Criada em 2011, a campanha, originalmente, visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

Durante todo o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

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redacaoenem
GUSTAVO HAUNO professor Gustavo Haun, editor d´O Blog de Redação, traz alguns assuntos que podem ser tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Segundo ele, as sugestões se baseiam no que veio à baila entre o final de 2015 e o primeiro semestre deste ano e que são interessantes como propostas de redação do exame ou de outros vestibulares e concursos.

“Entre eles, destaco abaixo os mais importantes e prováveis, de acordo com o histórico do Enem, de pedir temas sociais, políticos, ambientais e culturais:

  • Crise hídrica afetando a economia do Brasil;
  • Regulação da mídia;
  • Doenças epidêmicas;
  • Alimentação saudável e sustentável;
  • O jovem e o alcoolismo;
  • A intolerância e o discurso de ódio;
  • Trabalho social voluntário;
  • A corrupção generalizada;
  • Racismo no esporte;
  • Legado da Olimpíada do Rio;
  • Formação da mentalidade política;
  • Limite de humor e bulliyng;
  • Urbanismo/mobilidade urbana;
  • Conceito moderno de família;
  • Desigualdade étnica e de gênero;
  • Evasão escolar;
  • Liberdade de expressão;
  • Justiça com as próprias mãos.

Gustavo reforça que estas são apenas sugestões. E brinca: “Pode ser que caia algum, mas pode ser também que seja um grande chute fora do gol! Não sou vidente nem tenho mutreta lá com os “homens” do Inep”.

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Botijão ficará até R$ 2,15 mais caro no Nordeste (Foto Reprodução).
Botijão ficará até R$ 2,15 mais caro no Nordeste (Foto Reprodução).

A Petrobras fez alterações em sua política de preços que terão maior impacto no preço do gás de cozinha para quem reside no Nordeste. O aumento médio para as distribuidoras ficará em torno de 4%.

O botijão de 13 quilos ficará até R$ 2,15 mais caro no Nordeste a partir de hoje. A petrolífera brasileira cobrará mais caro pelo uso dos seus tanques de armazenagem de gás, o que será repassado para o consumidor.

“O novo aumento foi feito de forma irresponsável [pela Petrobras], pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.