A coleta de lixo foi suspensa nesta noite de terça (8) em Itabuna. Os 93 trabalhadores da Biosanear decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, há pouco, em assembleia. O serviço de coleta é terceirizado pelo município.

Motoristas, coletores e garis alegam não ter recebido o salário de outubro. A assembleia foi comandada pelo sindicato da categoria, o Sindlimp. A prefeitura estaria devendo o equivalente a três meses de serviços à empresa responsável pela coleta domiciliar.

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.

À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos.

Dos estados, 19 entraram com ação no Supremo, além do Distrito Federal. O governador da Bahia explicou que “a lei tem um ponto inconstitucional”. Para Rui, não faz sentido separar a multa do imposto. “Queremos reintroduzir a participação dos estados e dos municípios na multa, como acontece nas demais situações”, disse ele.

Pela lei em vigor, a Bahia deve receber R$ 359 milhões – este valor praticamente dobra se o Supremo entender que existe a inconstitucionalidade. Situação parecida ocorre nos demais estados. Por isso, a pressa dos gestores em ver o tema em julgamento. Todos alegam a necessidade de reforço de caixa.

Dados recentes da Receita Federal informam que a Declaração de Imposto de Renda e a multa dos recursos mantidos em outro país chegaram a R$ 46,7 bilhões, quatro a menos do que a expectativa inicial anunciada pelo órgão. Os ministros sinalizaram que a decisão da Casa será única, valendo para todos os estados.

O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou as reuniões e assinalou que esta é uma pauta que marca a relação entre os estados e a Suprema Corte. “Esta é uma pauta federativa. Quase a unanimidade dos estados pede a mesma análise. Acreditamos num resultado positivo da sensibilização feita hoje aqui em Brasília”, afirmou Moreno.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) adiou a prova do Processo Seletivo 2017 para 11 de dezembro. O exame estava previsto para o próximo dia 20. O instituto está ocupado há mais de duas semanas. Estudantes protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, transformada em 55 no Senado, e a reforma do Ensino Médio.

De acordo com a instituição, “a nova data [do processo seletivo] atenderá ao tempo hábil necessário para organização de locais alternativos”. A confirmação dos novos locais, reforça nota, exige a reorganização dos dispositivos de segurança da prova, cuja folha de resposta contém o código do candidato, com local da prova, identificação da sala e posição do candidato na respectiva sala”.

Com a nova data, os candidatos poderão fazer consulta ao local de prova a partir do dia 2, no site do IFBA, ou por meio do sistema de acompanhamento das inscrições. Dúvidas dos candidatos podem ser esclarecidas por email (selecao2017@ifba.edu.br) ou pelos telefones (71) 2102-0470/0474. A previsão de divulgação do resultado é a partir de 23 de janeiro de 2017.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu processo seletivo para contratação de 13 docentes para o curso de Medicina. São oportunidades para profissionais nas áreas de ginecologia, obstetrícia, dermatologia, clínica médica, cardiologia, medicina legal, pediatra, psiquiatria, Saúde da Família e clínica cirúrgica.

Os interessados devem se cadastrar pelo site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é R$ 200,00. Segundo o edital, para participar do processo seletivo é necessário possuir titulação mínima de especialista.

Os professores selecionados exercerão atividades em regime de trabalho de 40 horas semanais e o salário inicial de R$ 3.455,08.

Não serão exigidos documentos comprobatórios do candidato para fins de inscrição. A avaliação consiste em prova escrita, aula pública, apresentação de memorial e prova de títulos.

O Disque-Denúncia 181 voltou a funcionar, nesta semana, após a transferência do serviço de chamadas para o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública baiana. O serviço recebe denúncias anônimas que possam ajudar a elucidar crimes.

Segundo o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, “o funcionamento do serviço junto ao SI agiliza o repasse das informações prestadas pela população”.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os  beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único. Da Agência Brasil.

Orientações sobre prevenção ao diabetes e aulão de dança marcaram a Caminhada Azul, neste final de semana, em Itabuna. De acordo com a organização, 500 pessoas participaram do evento. Ao longo de cinco quilômetros de caminhada, profissionais em um minitrio forneciam informações sobre a prevenção à doença e participantes distribuíam material informativo.

“É muito bom fazer exercícios físicos e prevenir o diabetes”. disse a dona de casa Célia Lima. O comerciante Adilson José dos Santos, afirmou que “é importante fazer exercícios físicos e ter uma alimentação saudável”.

A capacidade de mobilização contra o diabetes foi ressaltada pelo médico e secretário da Saúde de Itabuna, Paulo Bicalho. “É muito importante quando a comunidade se mobiliza em torno de uma causa. A mobilização em torno da prevenção do diabetes mostra que nós podemos melhorar a vida das pessoas através de ações solidárias”, disse.

A caminhada está entre os eventos de mobilização para o Mutirão do Diabético, no próximo dia 26. “O mutirão é a prova de que, juntos, podemos construir uma cidade melhor”, disse o médico Rafael Andrade, coordenador do evento de saúde. A caminhada foi promovida Hospital de Olhos Beira Rio e a Asdita, com o apoio da FW-RUN,Clube de Corrida, Unicor, Unimed, Secretaria Municipal de Saúde, Bahiagás, Lions, Rotary e CDL.

As ações dos novos prefeitos na área de Assistência Social serão abordadas num dos painéis do Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020. Promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), o evento será realizado nos dias 22 e 23, no Hotel Aldeia da Praia, zona sul de Ilhéus.

O tema será tratado no painel “Apoio Gerencial aos Municípios” com exposição do pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Santana. O especialista da Assistência Social irá explicar o que é o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os serviços que as prefeituras podem ofertar à população.

RECURSOS NÃO ATENDEM DEMANDAS

O novo prefeito eleito do município de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete, que já confirmou presença no seminário, destacou que o evento será “uma oportunidade para sanar as dúvidas da gestão pública municipal”, além de ficar informados sobre os encaminhamentos e as políticas públicas disponíveis pelos governos Federal e Estadual”.

Graduado em Assistência Social, o gestor falou também sobre o atual cenário dos municípios, que possui uma série de deveres para a prestação de serviço, mas que a contrapartida da União não é suficiente. “Os recursos disponíveis no município não atendem as demandas. Então, precisamos discutir a temática da Assistência Social, no sentido de ter mais contrapartida”.