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belezanegraA Semana da Consciência Negra terá dois eventos neste sábado. Às 19 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, será apresentado o espetáculo de Dança Afro Contemporânea: Saga de Guerreiros. Logo em seguida, às 20 horas, desta vez na Usemi, no bairro São Caetano, será realizado o Concurso da Beleza Negra. A entrada é um quilo de alimento não Perecível.

No domingo (20), último dia de homenagens, a programação será aberta às 14 horas, na praça Olynto Leone, com Sarau Kizomba de Resistências. Às 16 horas, será realizada visita ao Monumento a Zumbi dos Palmares, na Avenida Princesa Isabel, próximo à prefeitura. A Semana de Consciência Negra em Itabuna será encerrada com o Espetáculo “Anjo Negro: a Memória de Mário Gusmão”, às 19 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Desde quarta-feira (16) que o Coletivo de Entidades Negras de Itabuna está promovendo diversas atividades culturais para lembrar os 321 da morte de Zumbi dos Palmares, considerado um dos símbolos da luta contra a escravidão no Brasil.

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Rui anuncia pagamento de gratificações a policiais (Foto Carol Garcia).
Rui anuncia pagamento de gratificações a policiais (Foto Carol Garcia).

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões.

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Vice-prefeito e secretários se reúnem com Spengler.
Vice-prefeito e secretários se reúnem com Spengler.

Membros da equipe do prefeito eleito de Itacaré, Antonio de Anízio, se reuniram com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Eles apresentaram reivindicações que visam consolidar a municipalização da gestão ambiental em Itacaré, o que inclui a estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), possibilitando fazer licenciamento localmente e fortalecer a fiscalização.

A equipe também pleiteou apoio para estruturação da Brigada de Combate a Incêndios Florestais, regularização ambiental de imóveis rurais da agricultura familiar junto ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e implantação no município do Sistema de Informações Ambientais (SEIA). O encontro contou com a participação do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Meio Ambiente, Cosme Nunes, do assessor técnico Pablo Junot, e do futuro Secretário de Juventude, Cultura e Esportes, Diego Augusto.

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Claudiana Figueiredo é coordenadora regional do Sebrae, que apoio o evento (Foto Bahia Online).
Claudiana é coordenadora regional do Sebrae, que apoia o evento (Foto Bahia Online).

Mais de 40 prefeitos eleitos já confirmaram presença no Seminário Novos Gestores Públicos, previsto para os dias 22 e 23, no Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus. Promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), o evento abordará desafios para os novos prefeitos que tomarão posse no próximo ano.

De acordo com a organização, o objetivo é orientar e capacitar os futuros prefeitos para que “desenvolvam gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato”. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento, Redesim e Compras Públicas serão algumas das propostas e informações voltadas para as políticas públicas a serem apresentadas no Seminário.

Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o desenvolvimento dos municípios está diretamente ligado à capacidade de criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios.

“A criação desta ambiência está vinculada a capacidade de apoio a projetos através de atores capacitados, desburocratização e simplificação de legalização e acesso a crédito, espaços de atendimentos e priorização aos pequenos negócios nas compras públicas”, explicou Claudiana.

TEMAS

Na programação, ainda serão discutidas temáticas como Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, além de representantes dos governos Estadual e Federal. Informações pelo telefone (73) 3613-5114.

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Cenário da bela Baía do Pontal foi modificado pelas baronesas.
Cenário da bela Baía do Pontal foi modificado pelas baronesas.

A chuva dos últimos dias na região sul modificou o cenário de uma das mais belas paisagens de Ilhéus, a Baía do Pontal. Toneladas de baronesas foram levadas para a baía com a cheia do Rio Cachoeira. A chuva deu uma paradinha, porém o grande volume de água tem carreado ainda mais material orgânico para Ilhéus. Já em Itabuna, um grande tapete verde se formou na Ponte do Marabá, como quase sempre ocorre a cada cheia do rio que corta a cidade e desemboca no município vizinho. A foto é de Luiz Fernandes Ferreira.

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Perfil de Pamela em uma rede social (Reprodução G1).
Perfil de Pamela em uma rede social (Reprodução G1).

Uma turista italiana  de 39 anos de idade foi encontrada morta em uma casa em Morro de São Paulo, em Cairu, no baix0-sul baiano, ontem à noite (17). Identificada como Pamela Canzonieri, a vítima apresentava marcas no corpo, porém a polícia ainda não determinou se foram provocadas por agressão.

A delegada Argimária Soares disse ao portal G1 que a turista costumava passar temporadas de verão em Morro de São Paulo. No endereço onde o corpo foi encontrado, havia vestígio de drogas, segundo a delegada.

– A causa da morte ainda não foi determinada pela perícia, e não vamos nos precipitar em passar nenhuma informação que possa estar errada. Ela apresentava algumas marcas no corpo, mas não se sabe se são marcas de agressão, nem se foram a causa da morte – explicou a delegada.

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Organizadores querem reunir, pelo menos, mil ciclistas (Foto Pimenta).
Organizadores querem reunir, pelo menos, mil ciclistas (Foto Pimenta/Arquivo).
Evento atrai ciclistas de todas as idades e estilos (Foto Pimenta).
Evento atrai ciclistas de todas as idades e estilos (Foto Pimenta).

Cerca de mil ciclistas são esperados para a Pedalada Azul, em Itabuna, no próximo domingo (20), em mais um evento de mobilização para o Mutirão do Diabético. A largada será às 8 horas, na Praça Rio Cachoeira (Beira-Rio), com percurso total de 10 quilômetros. Qualquer pessoa pode participar.

Grupos de ciclistas como o Pedal Bom, Amigos das Trilhas e Pé de Cana participam da ação de prevenção ao diabetes em Itabuna. “Está comprovado que o exercício físico diminui a glicemia no sangue, daí a importância de praticar atividades saudáveis. Vamos pedalar e transformar a cidade numa onda azul contra o diabetes”, diz Ana Salles, do Pedal Bom.

Promovida pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e TV Record/Cabrália, a Pedalada Azul é aberta à toda comunidade, independente do modelo das bicicletas. O evento terá um minitrio, com mensagens educativas sobre a prevenção da doença. O mutirão será no próximo dia 26, na Praça Rio Cachoeira.

– Esse ano o envolvimento da cidade com o mutirão certamente consolidará Itabuna como a capital brasileira da prevenção do diabetes – diz o médico Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético.

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Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.
Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.

Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).
Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).

NOVA ELEIÇÃO

Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.

Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos.

VEREADOR-PREFEITO

Se a questão não estiver julgada até dia 19 de dezembro, Itabuna terá o futuro presidente da Câmara de Vereadores como prefeito do município até quando a questão for resolvida. O presidente será definido em eleição da Mesa Diretora no dia 1º de janeiro. Ele ficará à frente do Centro Administrativo Firmino Alves até que a Justiça defina quem será o prefeito ou, sendo o caso, ocorra nova eleição – e posse – para o Executivo. Hoje, há uma disputa de bastidores pelo cargo de presidente e vice da Câmara. Ricardo Xavier (PPS) é tido, até aqui, como o nome de Fernando para a disputa.

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Lúcio defende nomeação de Juvenal: qualificado e articulado.
Lúcio defende nomeação de Juvenal: qualificado e articulado.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima concedeu entrevista ao Diário Bahia para abordar a nova fase da Ceplac, que foi transformada em departamento do Ministério da Agricultura. Na conversa com o jornalista Ederivaldo Benedito, o peemedebista fala do prestígio de Juvenal Maynart, que assume a direção geral da Ceplac na próxima segunda (21), e fala em comprometimento do governo federal para fortalecer o departamento. Confira alguns trechos da entrevista publicada na edição de hoje (18).

JUVENAL QUALIFICADO

Juvenal assume direção geral da Ceplac na segunda.
Juvenal assume direção geral da Ceplac na segunda.

Juvenal é um técnico altamente qualificado, bem articulado, conhecedor da nossa problemática e com bom trânsito na cadeia produtiva do cacau. Tem prestígio político tanto em nível estadual quanto federal e chega à direção da Ceplac, em Brasília, respaldado e referendado pelo ministro Geddel Vieira Lima, e com apoio dos agricultores, das bancadas baiana e das regiões produtoras de cacau. Juvenal tem experiência, passagem pelo setor de crédito do Banco do Brasil e pela própria Ceplac. Ele é neto e filho de produtores de cacau, conhece o universo do cacau e é o nome certo no lugar certo.

PRIORIDADES

As duas prioridades e as suas missões de Juvenal na direção da Ceplac, em Brasília, são revitalizar a Ceplac e levar crédito agrícola ao produtor de cacau. O sul da Bahia vive uma fase difícil e enfrenta grandes dificuldades econômicas. A questão do crédito é a que mais preocupa os cacaucultores hoje. E a prioridade é atender essa reivindicação da lavoura e transformar a Ceplac num organismo mais atuante.

MUDANÇA DA CEPLAC

A Ceplac precisa ter um novo regimento interno para se adequar à realidade agrícola e se ajustar à sua nova estrutura dentro do Ministério da Agricultura, e nós estamos lutando para que isso aconteça. Juvenal Maynart dará uma grande contribuição nesse sentido.

RIO+20

Em 2012, ele levou para a Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, o sistema cacau-cabruca e expôs o projeto ao mundo. Estabeleceu, também, uma perfeita parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia, levando para dentro da Sede Regional da Ceplac os cursos de Engenharias Florestal e Agrárias, e o Parque Tecnológico, unindo os o sistema acadêmico da região.

MOMENTO DE UNIÃO

Cabe a nós buscar uma unidade em torno do projeto Ceplac, envolvendo os produtores tradicionais, os agricultores familiares, os trabalhadores e os empresários urbanos. Se todos estiverem unidos e falando a mesma língua, a cacauicultura brasileira sairá fortalecida e o cacau é que ganhará. O momento é de união, ação e buscar soluções para o cacau.

ORÇAMENTO DA CEPLAC 

O agronegócio é prioridade no Ministério [da Agricultura] e o cacau é o nosso agronegócio. O orçamento da Ceplac é preocupante. Mas o ministro Geddel Vieira já levou a questão ao conhecimento do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e tratou com ele a situação do orçamento do órgão para o próximo ano. Com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator-geral do orçamento de 2017, ele está discutindo a possibilidade de um ajuste no orçamento da Ceplac.