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Fernando aguardava TCU.
Fernando aguarda TCU.

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nesta quarta-feira (23) o adiamento do julgamento do processo 021.450/2009, do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), relacionado à compra irregular de ambulância, a Chamada Máfia dos Sanguessugas. O ex-prefeito esperava obter vitória no TCU e, assim, reforçar a sua defesa no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O não julgamento, para o advogado Alah Góes, acaba sendo positivo para o ex-prefeito. “Se não há julgamento, não há que se falar em inelegibilidade”, opina.

O processo lista como responsáveis pela compra irregular de ambulâncias para Itabuna, além de Fernando Gomes, a senhora Cléia Maria Trevisan Vedoin e a empresa Planam Indústria, Comércio e Representação LTDA. A licitação para compra das ambulâncias foi aberta em 2004, na gestão do ex-prefeito Geraldo Simões, que cancelou o processo. A aquisição foi concluída por Fernando.

Já em 2006, o esquema de compra de ambulâncias foi desarticulado pela Polícia Federal. As ambulâncias eram compradas por valor até 260% acima do praticado pelo mercado.

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Caso La Vue envolve ministro Geddel Vieira Lima .
Caso La Vue envolve ministro Geddel Vieira Lima.

O conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República José Saraiva pediu para ser afastado do procedimento que vai apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para tratar de interesses pessoais. Único integrante indicado pelo atual governo, Saraiva alegou suspeição para participar da investigação, após a repercussão de seu pedido de vista na mídia.

Saraiva alegou que pediu mais tempo para analisar o processo por não ter tido tempo para analisar o assunto previamente. Posteriormente, reviu a decisão e acabou votando pela abertura do processo.

O pedido de afastamento foi enviado hoje (23) à comissão. Segundo a justificativa apresentada, o pedido foi “devido à suspeição por fatos supervenientes, consistentes nos questionamentos divulgados em veículos de comunicação, a respeito da minha isenção para atuar na questão”. Veículos noticiaram que Saraiva tem proximidade com o PMDB baiano.

Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura no dia 18, alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Da Agência Brasil.

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diadodoarO Banco de Sangue da Santa Casa de Itabuna promoverá série de atividades para marcar o Dia do Doador de Sangue (25 de novembro). Segundo o coordenador de captação do banco, Adelson Bispo, a programação é voltada ao reconhecimento e valorização do ato solidário.

A programação começa nesta quinta (24), com apresentação do Coral da Igreja Adventista, além de distribuição de livros educativos da própria instituição religiosa, no Banco de Sangue (anexo do Hospital Calixto Midlej Filho). Na sexta-feira (25), a apresentação será do Coral da Santa Casa de Itabuna, com apresentação do cantor Danilo Oliveira. Sábado (26), haverá mais uma edição do Mutirão Caravana pela Vida, quando o Banco de Sangue receberá doadores do município de Ibicaraí.

O Sest/Senat terá estará durante todos os dias realizando atividades laborais com professor de Educação Física e distribuição de brindes. “Estamos prevendo captar neste período cerca de 300 bolsas de sangue, dobrando nossa média habitual de coleta para dias normais”, disse Adelson.

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PROF ELTON OLIVEIRAElton Oliveira | srelton@hotmail.com

 

Alterar toda a atual política educacional nacional e criar um novo ensino eficiente em 120 dias é, no mínimo, criar uma educação e uma escola do tipo “para inglês ver” na mais latina das Américas.

Como educador, preocupa-me a Medida Provisória enviada pelo governo Michel Temer (PMDB) para a reforma do Ensino Médio num prazo de 120 dias. A mesma põe fim à obrigatoriedade de aulas de artes, educação física, espanhol, filosofia, música e sociologia que fazem parte do atual currículo nacional.

O Brasil é o único país da América do Sul que não fala o Espanhol. Como uma nação continental e agora potência emergente, precisamos nos integrar mais ao Mercosul, assumir a nossa identidade latina. Retirar o Espanhol do ensino é sobretudo uma busca pelo isolamento. A quem isto interessa?

A obrigatoriedade do Inglês e a exclusão do Espanhol da grade oficial de ensino simboliza e reforça a identidade de colônia de periferia de terceiro mundo. Se o Espanhol, Inglês e Português fossem ensinados de forma eficiente e com qualidade, poderíamos, num futuro próximo, transformar o Brasil no líder do Cone Sul (Austrais), assustador para quais interesses?

Numa análise global de 360°(super eficientes) da educação feita no Fórum Econômico Mundial (Davos, Suíça – 2016), com base no Relatório Sobre Capital Humano utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que analisou 130 países, temos na liderança do ranking:

1. Finlândia
2. Noruega
3. Suíça
4. Japão
5. Suécia

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PF desarticula fraude do seguro-desemprego no sul da Bahia (Foto AB).
PF desarticula fraude do seguro-desemprego no sul da Bahia (Foto AB).
A Polícia Federal deflagrou hoje (23), na Bahia, operação para desarticular organização criminosa especializada em fraude para obtenção de seguro-desemprego e benefícios previdenciários. A Operação Melaço, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Militar, ocorre em municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine), os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”.

Na sequência, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.

A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.

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natal-solidarioO clima natalino chegará mais cedo em Ilhéus com música e Papai Noel no I Natal Musical Solidário, com um grande show reunindo o talento do pianista Márcio Thadeu e músicos da banda Salvador Jazz Quarteto, no Teatro Municipal de Ilhéus, dia 14 de dezembro, às 19h30min.

Realizado pelo Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado (RCIJA), co-realização da Prefeitura Municipal de Ilhéus e apoio da Secretaria de Cultura, a iniciativa reverterá 100% dos recursos com a venda dos bilhetes em prol da Escola Dom Bosco, que atende mais de 90 crianças carentes, e outros projetos sociais do RCIJA.

“A ideia do Natal Musical Solidário é aproveitar o espírito natalino para revigorar o sentimento solidário nas famílias, com a mistura mágica de música e filantropia para transformar vidas”, explica a rotariana Luana Mahé.

A promessa é de uma noite inesquecível e surpreendente, com a apresentação de peças como Fantasia Improviso, de Chopin, Fantasia Triunfal, peça com 3 atos que simulam a Independência do Brasil, de Louis Moreau Gottschalk, além de outras surpresas, música clássica, jazz, samba, música cubana e salsa.

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Prefeito e empresas assinam contrato de operação do sistema (Foto Pedro Augusto).
Prefeito e empresas assinam contrato de operação do sistema (Foto Pedro Augusto).
As empresas São Miguel e Cidade de Porto Seguro e a Prefeitura de Itabuna assinaram contrato, ontem, para operar o serviço de transporte de passageiros no município sul-baiano pelos próximos 20 anos. De acordo com o edital, as duas empresas se comprometem a investir R$ 15 milhões em renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema. São Miguel e Porto Seguro foram ganhadoras dos lotes 1 e 2 da licitação de concessão do serviço.

De acordo com o prefeito Vane do Renascer, as duas empresas deverão investir, também, na ampliação da frota. “Ganham também os rodoviários, já que terão plano de saúde e garantia de manutenção dos seus empregos”. A concorrência foi do tipo onerosa.

O sistema terá ônibus com ar-condicionado, com acessibilidade para pessoas com deficiência física ou auditiva. “As empresas também investirão em duas estações de transbordo, facultando ao usuário pagar apenas uma tarifa e se deslocar de um ponto a outro da cidade. Talvez seja o grande benefício aos cidadãos”, afirmou o prefeito.

O representante da Porto Seguro, Donato Gulin, que representou as empresas vencedoras da licitação, disse que o processo traz segurança jurídica. “Há anos que as empresas de ônibus vinham operando na corda bamba. Não éramos titulares dos serviços de transporte coletivo. Com a assinatura do contrato, teremos a segurança para investir, já que também assumimos responsabilidades, inclusive de construção e operação dos terminais de integração”.