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PEC DOS GASTOS É APROVADA POR 53 A 16

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. Os destaques foram rejeitados

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

1 resposta para “PEC DOS GASTOS É APROVADA POR 53 A 16”

  • Que pensamento nobre!

    Pra completar esta ideia,basta o presidente renunciar e ter outra eleição,o Brasil é imprescindível que um governante e os congressistas tenham confiança do povo,que lucidez do senador Caiado.

    Ninguém é dono de nada,nem a vida,nossas vidas são temporais,o país,fica,as instituições ficam e as gerações passam, e gerações,cada uma contribuem da melhor forma,porem, uma coisa é certa,esta geração de congressistas deixou rasto
    de vergonha que nenhuma outra vai superá-la em corrupção.

    Não precisa conhecer o homem ou uma mulher,basta conhecer suas ideias e pensamentos. Parabéns senador, Caiado,pelo brilhante pensamento.

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