Elton Oliveira | srelton@hotmail.com
Em Itabuna, cidade mais empreendedora da Bahia, segundo o Sebrae (2016), será inaugurado um Shopping Popular que foi construído com recursos públicos e pela Prefeitura Municipal, que venderá contrabando da China e do Paraguai
O mercado informal em 2016 cresceu pela segunda vez em pelo menos 12 anos, mostrou o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETECO). O indicador foi criado em 2003 para medir a chamada economia subterrânea (informal), que consiste na produção e comercialização de bens e serviços que não é reportada oficialmente ao governo.
Esse mercado movimentou 957 bilhões em 2015 (o equivalente a 16,2% do PIB), um crescimento de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior, diz um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). Desde a criação do índice a informalidade vinha caindo a cada ano, passando de 21% do PIB em 2003 para 16,1% no levantamento de 2014.
“Atualmente, a economia está desacelerando, assim como o crédito, o que impacta negativamente e diretamente no mercado de trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, é o que enfatiza o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho.
O desemprego ficou em 12% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados divulgados no fim de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). A taxa foi a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012.
No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação havia ficado em 9,5% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, o havia atingido 8%.
A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) da Região Nordeste do País. A principal razão para a reversão de tendência, após 12 anos em queda, é a crise macroeconômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.
De acordo ainda com o estudo do ETECO e do IBRE/FVG, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Continuando com um aumento na casa de 0,1 ponto percentual, mesmo assim confirma o viés de crescimento verificado no levantamento anterior.
A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.
Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um percentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do IBRE/FGV também está muito próximo da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.
De acordo com o Presidente do ETCO, Edson Vismona, “o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos e contribuições previdenciárias. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício a transgressão e à criminalidade”, afirmou categoricamente.
Sobre o índice de Economia Subterrânea o ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre a clandestinidade, a informalidade, a pirataria e a sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), vem divulgando desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declarados aos poderes públicos, que ora nomeamos de “piratas” pois tem o fim e o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.
Para finalizar, gostaria de contar “uma piada pirata em 360°”: “numa confraria da cidade, um menino pediu ao pai um exemplo de contradição, ao que o seu pai ao terminar o seu café cappuccino lhe respondeu: aqui em Itabuna, cidade mais empreendedora da Bahia, segundo o Sebrae (2016), será inaugurado um Shopping Popular que foi construído com recursos públicos e pela Prefeitura Municipal, que venderá contrabando da China e do Paraguai e fica bem localizado ao lado do prédio da Justiça Federal e Receita Federal, em frente a Associação Comercial e da Juceb, também muito próximo a um Fórum”.
Elton Oliveira é economista e mestre em Cultura e Turismo.
