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Imagens do tumulto ocorrido na Câmara, ontem à tarde (28), revelam troca de provocações entre um funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a vereadora Soldada Valéria (PMN). Um vídeo mostra a vereadora, de forma irônica, mandando beijos para o funcionário Paulo Sérgio. Ele revida, verbalmente: “sua bruxa”, mas com dedo em riste. A vereadora e policial militar levanta-se e tenta dar um tapa no funcionário da Emasa. A partir daí, a turma do deixa disso e a segurança entram em ação. Confira o vídeo.

Durante a sessão, os vereadores votavam termo de cooperação que transfere serviços de água e esgoto da Emasa para a empresa estadual Embasa. A proposta foi rejeitada por 9 a 7 na primeira votação. A segunda está marcada para hoje. A tendência é de rejeição, pois o futuro prefeito Fernando Gomes (DEM) é contra a transferência. Ele pretende fazer concessão do serviço para a iniciativa privada.

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Ônibus seguia de Pernambuco para São Paulo, segundo PRF (Foto Blog do Léo Santos).
Ônibus seguia de Pernambuco para São Paulo, segundo PRF (Foto Blog do Léo Santos).

Seis pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus na BR-116, trecho de Poções, no sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (29), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros. Ainda 11 feridos foram socorridos por equipes de resgate dos bombeiros para hospitais da região. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

O número total de passageiros que estava no veículo ainda não foi divulgado, segundo o portal G1. Segundo os bombeiros, o ônibus envolvido no acidente pertence a uma empresa de turismo e saiu de Pernambuco com destino a São Paulo.

Conforme a PRF, o acidente ocorreu nas primeiras horas desta quinta, no KM 748. As primeiras informações são de que o veículo saiu da pista e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Ainda não há detalhes do que provocou o acidente.

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Rui diz que investimentos cresceram, mesmo em ano de crise (Foto Mateus Pereira).
Rui diz que investimentos cresceram, mesmo em ano de crise (Foto Mateus Pereira).

Os investimentos públicos do governo da Bahia cresceram 45,09% neste ano em relação a 2015, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no atual exercício.

“Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda”, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

“O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso Governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o Governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Rui destaca, na capital, obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em 9 de janeiro. No interior, a recuperação de estradas, os investimentos do Programa Água para Todos e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.
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PROF ELTON OLIVEIRAElton Oliveira | srelton@hotmail.com

Em Itabuna, cidade mais empreendedora da Bahia, segundo o Sebrae (2016), será inaugurado um Shopping Popular que foi construído com recursos públicos e pela Prefeitura Municipal, que venderá contrabando da China e do Paraguai

O mercado informal em 2016 cresceu pela segunda vez em pelo menos 12 anos, mostrou o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETECO). O indicador foi criado em 2003 para medir a chamada economia subterrânea (informal), que consiste na produção e comercialização de bens e serviços que não é reportada oficialmente ao governo.

Esse mercado movimentou 957 bilhões em 2015 (o equivalente a 16,2% do PIB), um crescimento de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior, diz um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). Desde a criação do índice a informalidade vinha caindo a cada ano, passando de 21% do PIB em 2003 para 16,1% no levantamento de 2014.

“Atualmente, a economia está desacelerando, assim como o crédito, o que impacta negativamente e diretamente no mercado de trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, é o que enfatiza o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho.

O desemprego ficou em 12% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados divulgados no fim de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). A taxa foi a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012.

No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação havia ficado em 9,5% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, o havia atingido 8%.

A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) da Região Nordeste do País. A principal razão para a reversão de tendência, após 12 anos em queda, é a crise macroeconômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.

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Secretário Marcos Cerqueira pediu investigação (Foto Wilson Oliveira).
Secretário Marcos Cerqueira pediu investigação (Foto Wilson Oliveira).
Após identificar irregularidade em pagamento de R$ 58.091,60 em Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira, pediu à Polícia Civil que investigue o caso. A irregularidade foi comprovada, conforme nota, em processo de fiscalização e auditoria interna, iniciada há 90 dias.

“Na ocasião foi iniciada sindicância interna nº 24.128/2016, tendo o Departamento de Tributos solicitado à empresa prestadora de serviços do aplicativo que informasse ao Departamento Fazendário a máquina e usuário que efetuou as referidas baixas dos DAMs no sistema tributário do município sem os respectivos recolhimentos”, diz a nota.

O secretário diz que ocorreram baixas de DAMs sem que fossem pagas. “Assim, diante de tal fato criminoso, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, no exercício de seu dever legal autorizou que queixa fosse prestada a 2ª Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itabuna, como atesta o Boletim de Ocorrência nº 16-00843, no qual narrou todos os fatos delituosos detectados, bem como forneceu documentos e nomes dos envolvidos para que a autoridade competente possa instaurar inquérito para a punição dos responsáveis”.

O município ainda não cita o nome de servidor envolvido na baixa, mas informa, ainda em nota, que “foram identificadas todas as baixas irregulares de DAMs, tendo o Departamento Municipal de Tributos notificado os contribuintes envolvidos para recolherem aos cofres públicos municipais os valores correspondentes, com incidência de juros e multas”.

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A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina amanhã (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

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violencia1Assaltantes continuam a fazer do bairro Castália, em Itabuna, um de seus locais preferidos para atacar. Na rua Major Dórea e travessa Henrique Alves, os bandidos agem praticamente todos os dias e normalmente bem cedo, entre 6h30 e 7h30 da manhã. As vítimas quase sempre são mulheres.

Um dos larápios que batem ponto nesse trecho usa uma moto vermelha e costuma intimidar as vítimas apontando com a mão por baixo da camisa, como se estivesse com uma arma. Moradores dizem que os ladrões têm preferido agir durante o dia, já que à noite há vigilância privada e a polícia costuma fazer rondas.

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Fernando anuncia secretariado nesta quinta (Foto Divulgação/Arquivo).
Fernando anuncia secretariado nesta quinta (Foto Divulgação/Arquivo).

O secretariado do quinto mandato de Fernando Gomes como prefeito de Itabuna será conhecido nesta quinta (29). O anúncio está marcado para as 14 horas, no Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, no anexo da Superintendência da Caixa.

O prefeito eleito anunciou que reduzirá a nove o número de secretarias. Algumas das principais pastas têm titulares já definidos. A professora e ex-vereadora Anorina Smith Lima comandará a Educação. Fernando, atendendo a indicação do empresário Jayme do Amor, trará Victor do Amor Lavinsky para a Saúde. Ele era titular da mesma Pasta em São Sebastião do Passé.

Ainda restariam dúvidas quanto à Secretaria de Transporte e Trânsito e à fundação mantenedora do Hospital de Base, a Fasi, e se colocará a esposa, Sandra Neilma, na Assistência Social, é o sobrinho, Som Gomes, na Administração. Nestes dois últimos casos, Fernando recebeu recado de que o Ministério Público Estadual poderá acioná-lo por nepotismo, segundo fonte do PIMENTA.

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Ponte ligará o centro e a zona sul de Ilhéus (Foto José Nazal).
Ponte ligará o centro e a zona sul de Ilhéus (Foto José Nazal).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a adoção de tecnologia para minimizar impactos da obra de construção da Ponte Centro-Zona Sul à fauna da Baía do Pontal, em Ilhéus. A recomendação foi expedida pelo promotor público Paulo Eduardo Sampaio ao superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes.

Segundo a promotoria, a construção produzirá sons por causa da “cravação das estacas da obra perante a fauna local, em especial a grupos de golfinhos permanentes na baía”. A tecnologia recomendada vai de sistema de martelo vibratório acoplado a guindaste a mesa rotativa. Ou, ainda, colocação de pino em rocha e perfuratriz de circulação reversa.

O promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio registra, na recomendação, que deve ser aplicada a tecnologia do ‘sistema de cortina de microbolhas’ no sítio da perfuração para colocação das estacas, além de cumpridas as condições de licenciamento ambiental que reduzam os impactos à biota local “no tocante às energias sonoras dispersadas no meio aquático”.

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Jornal manterá edição impressa.
Jornal manterá edição impressa.

O Jornal A Região decidiu manter a sua versão impressa, porém com foco na edição online, segundo anúncio feito nesta semana. A edição impressa terá algumas mudanças.

Dentre as mudanças, a redução de 20 para 16 páginas e da cobrança por anúncio. O Balaio passará a cobrar R$ 2,00 por classificado publicado. “A gente sentiu a obrigação de resistir por mais tempo”, informa a publicação.

A Região foi fundado em abril de 1987 por Manuel Leal e Hélio Pólvora e circulava com 5 mil exemplares a cada edição até o final da década de 90. A tiragem começou a cair por causa dos altos custos da operação impressa e o impacto da internet, que passa a ser o foco maior da própria publicação.

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Ronaldão já é tido como favorito na disputa pela presidência.
Ronaldão já é tido como favorito na disputa pela presidência.

Logo após as eleições municipais, um grupo de 14 vereadores começou a se articular em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna. O que era G-14 tornou-se G-12, com a perda de dois dos seus membros.

Já na reta final e faltando poucos dias para a eleição da Mesa, o grupo busca se salvar buscando composição com o grupo encabeçado pelos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Ronaldo Geraldo, Ronaldão (PMN).

Ronaldão já é tido como favorito para a presidência da Casa e as chances aumentaram após o atual presidente, Aldenes Meira, abrir mão da disputa em apoio ao colega também reeleito. O vereador do PMN já contaria com o apoio do prefeito eleito, Fernando Gomes.

A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá na manhã do próximo domingo, imediatamente após a posse dos 21 vereadores.

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Taxa de ocupação em Morro de São Paulo e Boipeba atinge 80% (Foto Divulgação).
Taxa de ocupação em Morro de São Paulo e Boipeba atinge 80% (Foto Divulgação).

A taxa de ocupação nos hotéis e pousadas de Morro de São Paulo e Boipeba atingiu 80%, segundo dados da Secretaria de Turismo de Cairu, no baixo-sul baiano. A taxa está menor do que a registrada em igual período do ano passado, quando atingiu 99%.

Os hotéis e restaurantes espalhados por todas as praias de Morro de São Paulo vão oferecer festas particulares na virada de ano na praia. Morro possui cerca de 12 mil leitos e Boipeba chega a 2 mil, conforme a Setur.

As boates de Morro de São Paulo também organizam programação especial para a noite, garantindo muita diversão, gente bonita e um astral diferenciado para receber o ano novo. O turista ainda poderá assistir à queima de fogos.

Cairu começou a preparação para a temporada de verão no início de dezembro. A Operação Verão começou no último dia 22 e será encerrada em março. O serviço de limpeza urbana e das praias está intensificado em toda parte de Morro de São Paulo incluindo Boipeba.

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Compra a cartão sairá mais caro.
Compra a cartão sairá mais caro.

Comerciantes já podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

Apesar de proibido pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada hoje vem somente “regular” tal prática.

“Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, diz a MP. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

CONTRA O CONSUMIDOR

Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a autorização. Para a Proteste, é “abusiva” a diferenciação de preços em função da forma de pagamento.

“Ao aderir a um cartão de crédito o consumidor já paga anuidade, ou tem custos com outras tarifas e paga juros quando entra no rotativo. Por isso, não tem porque pagar mais para utilizá-lo”, disse a Proteste em nota divulgada após o anúncio da medida. A associação recomenda ao consumidor que não adquira bens e serviços em empresas que adotarem a prática.

Um dos principais temores é que se torne comum o embutimento dos custos do cartão já no preço anunciado dos produtos. Dessa maneira, ao conceder o desconto à vista, o comerciante estaria na verdade cobrando o que seria o preço normal.

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Zona Azul é administrada pela Dom Parking em Itabuna (Foto Pedro Augusto).
Zona Azul é administrada pela Dom Parking em Itabuna (Foto Pedro Augusto).

Os monitores da Zona Azul, em Itabuna, ameaçam parar em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro salário, amanhã (28) à tarde. O serviço municipal de estacionamento rotativo é administrado pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina.

De acordo com funcionários, a empresa está atrasando salários há, pelo menos, três meses e, agora, também não pagou o décimo terceiro a boa parte da equipe. Os atingidos são monitores e pessoal da área administrativa, que envolve desde fiscal e supervisores a coordenadores.

“De três meses pra cá, eles escolhem a quem pagar primeiro. Nós ainda não recebemos o décimo terceiro salário”, disse ao PIMENTA um dos funcionários. Os atrasos, observa, coincidem com o período em que a empresa entrou na disputa pelo sistema de Zona Azul em Castanhal (PA).

Segundo um dos funcionários, que também teme ser identificado, a empresa tem recorrido à crise nacional para justificar o atraso. “Vendemos bem em dezembro, mas o salário e o décimo atrasaram”, diz uma das vítimas.

OUTRO LADO

A direção da Dom Parking em Itabuna disse desconhecer o protesto de amanhã, mas afirmou a este blog que aguardaria posicionamento da matriz da empresa quanto ao décimo terceiro salário.

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planejamento-de-cidadesA Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está com inscrições abertas, até dia 13 de janeiro, para curso de especialização em Planejamento de Cidades. Com duração de 360 horas, a pós oferece 30 vagas.

Segundo o coordenador, professor Carlos Eduardo Ribeiro, o público alvo são graduados das diversas áreas do conhecimento, servidores públicos, dirigentes e assessores que atuam no planejamento e gestão de cidade. Segundo ele, profissionais liberais que atuam ou queiram atuar em consultoria nesta área, pesquisadores e profissionais que atuam em organizações do terceiro setor que monitoram políticas públicas também podem fazer a o curso.

A pós em Planejamento Cidades, segundo Carlos Eduardo Ribeiro, quer estimular a adequação de tecnologias do planejamento público às realidades locais, a produção e a difusão técnico-científica que auxilie na solução dos problemas pertinentes às cidades.

O processo de seleção é composto de avaliação escrita, entrevista e análise de curricular. Mas informações e o edital completo podem ser obtidos acessando o link http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/especializacao/planejamento/index.php, pelo e-mail pgpcidades@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5215.