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:: 9/jan/2017 . 23:00

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PRESSÃO LEVA FERNANDO A EXONERAR SÉRGIO GOMES

Decreto torna nomeação de Sérgio Gomes sem efeito.

Decreto torna nomeação de Sérgio Gomes sem efeito.

O prefeito Fernando Gomes exonerou o filho Sérgio Gomes do comando da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) nesta segunda (9). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município. Gomes tornou sem efeito a nomeação da última quinta (5).

A exoneração ocorre após forte repercussão negativa para o início do governo. Um terço do secretariado de Fernando era ocupado por parentes do prefeito. Hoje, ele foi  dos destaques de reportagem da Folha como um dos governantes que mais nomearam parentes na própria gestão.

Durante reunião da subseção da OAB Itabuna, advogados decidiram encaminhar documentos e lei antinepotismo, sancionada pelo próprio prefeito Fernando Gomes em 2007, para análise da OAB da Bahia. A Lei 2.031, de 13 de junho de 2007, proíbe o gestor municipal de contratar cônjuges e parentes até o terceiro grau para cargos de livre nomeação (comissionados).

A proibição vale também para autarquias e empresas mistas, como a Emasa. Pela lei, até mesmo a esposa, Sandra Neilma, e o sobrinho, Dinailson Oliveira, secretários de Assistência Social e da Administração, respectivamente, deveriam ser exonerados. A seu favor, Gomes recorre a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera nomeações de parentes do gestor para cargos comissionados.

BAHIA INAUGURA MAIOR HOSPITAL DA MULHER DO NORTE-NORDESTE

Hospital da Mulher é inaugurado (Foto Divulgação).

Hospital da Mulher é inaugurado (Foto Mateus Pereira/GovBA).

Com investimento superior a R$ 40 milhões entre obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, hoje (9). A unidade começa o atendimento ambulatorial na sexta-feira (13), após processo de higienização. As áreas de urgência e emergência ginecológicas começam a atender na próxima segunda (16).

A unidade, que leva o nome de Maria Luiza Costa dos Santos, mãe do governador e falecida há mais de 20 anos, é o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste e considerado um centro de referência estadual.
A unidade possui dez salas cirúrgicas e 136 leitos, sendo 97 destinados à internação, 10 para terapia intensiva (UTI) e 29 leitos para hospital-dia. O centro de diagnóstico está equipado com tomógrafo computadorizado, mamógrafo, ultrassom, doppler scan, raio-X e laboratório 24 horas. O hospital tem capacidade para realizar 9 mil consultas e mil procedimentos cirúrgicos mensais.
O Hospital da Mulher prestará assistência nas áreas de ginecologia e mastologia, além do atendimento na área de reprodução humana, oncologia e situações relacionadas à violência sexual. A unidade também dispõe de um serviço de urgência e emergência ginecológica, com funcionamento 24 horas.
Por mês, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), investirá cerca de R$ 4 milhões na manutenção do hospital, que será gerido por uma organização social.
NOVIDADES
Uma das novidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia é o serviço de média complexidade em reprodução humana assistida. O objetivo é atender mulheres com diagnóstico confirmado de pólipo endometrial, cistos anexiais, endometriose, má formação congênita ou que estejam inférteis há mais de dois anos sem causa definida.

IMPORTAÇÃO DE CACAU DE GANA PÕE EM RISCO AGRICULTURA DO BRASIL, DIZ SECRETÁRIO

Carga de cacau importado foi desembarcada em Ilhéus em dezembro.

Carga de cacau importado foi desembarcada em Ilhéus em dezembro.

Secretário diz que importação coloca agricultura brasileira em risco.

Bonfim: agricultura brasileira em risco.

A importação de mais de 840 mil arrobas de cacau de Gana deixou em alerta as autoridades sanitárias baianas. A carga está armazenada no Porto de Ilhéus e começou a ser desembarcada em 19 de dezembro. O secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, diz ter reunido representantes da Ceplac e da Superintendência Federal da Agricultura da Bahia.

De acordo com Vitor, outras 4 mil toneladas de cacau serão importadas de Gana. A primeira carga foi importada pela Cargill, a Joanes e a Barry Callebaut, de acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, trazida no navio Chamchuri Daree, de bandeira tailandesa.

O secretário estadual de Agricultura diz que a união de esforços é para mitigar os riscos de contaminação por pragas oriundas do país africano. Dentre as mais sérias ameaças, enumera a monilíase do cacaueiro, ainda mais grave que a vassoura de bruxa, da qual a Bahia é Território Livre; a Striga ssp., e a Phythophora megacarya.

A Striga spp., também conhecida como “erva de bruxa”, de acordo com as autoridades sanitárias, “possui grande potencial de disseminação e parasita várias espécies de plantas cultivadas no Brasil”. Dentre estas culturas ameaçadas, estão soja, cana-de-açúcar, milho, arroz, trigo, diversas gramíneas utilizadas como pastagens, algumas leguminosas (feijão, caupi), fumo, batata doce, dentre outras.

– Existem medidas a curto prazo que podem ser empreendidas para minimizar os riscos, não podemos nos sobrepor à instrução federal, que regula esta importação, mas serão disciplinados critérios para o desembarque da carga, por parte do governo do Estado – diz Vitor, ressaltando a necessidade de alteração da Instrução Normativa 47.

A partir de estudos, disse ele, laudos técnicos e larga discussão com o setor produtivo, todos os riscos à produção baiana foram comprovados, e, baseado neles, já elaboramos adequações à normativa, que levarei ao ministro”, declarou Bonfim. Ele destaca que o Porto de Ilhéus está localizado no centro da área de produção de cacau e de biodiversidade, o que agrava ainda mais as ameaças. “É extremamente importante que protejamos a agricultura baiana e brasileira”, conclui.

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PREFEITURA DE ITABUNA CORTA VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES; SINDICATO CONTESTA

Wilmaci contesta decreto que tira vale intermunicipal (Foto Divulgação).

Wilmaci contesta decreto que tira vale intermunicipal (Foto Divulgação).

A Prefeitura de Itabuna cortou o vale transporte a servidores que residem em outros municípios. O corte foi oficializado por meio do Decreto 12.072, publicado no Diário Oficial na última sexta (6). A concessão do vale transporte intermunicipal foi regulamentada em decreto de 2013, assinado pelo então prefeito Vane do Renascer. A decisão do novo governo é criticada pelos dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

Wilmaci Oliveira, presidente do Sindserv, diz que a concessão do vale transporte intermunicipal “é uma conquista do Sindserv e dos servidores municipais de Itabuna”.

– Além de constar na Convenção Coletiva da categoria, tem respaldo na Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que em seu Art. 1º diz: “Fica instituído o vale-transporte, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais” – cita Wilmaci, por meio de nota.

A dirigente sindical disse que tentará resolver a situação via diálogo. “Caso a administração municipal mantenha uma posição intransigente, será convocada uma assembleia da categoria para definir ações políticas a serem adotadas, além de tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que o direito dos servidores seja garantido”.

 

BAHIAGÁS INVESTIRÁ R$ 500 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO SUDOESTE

Gavazza anuncia licitação do Gasoduto do Sudoeste.

Gavazza anuncia licitação do Gasoduto do Sudoeste.

A Bahiagás deverá investir entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões, inicialmente, na construção do Gasoduto Sudoeste da Bahia, segundo o presidente da empresa, Luiz Gavazza. O gasoduto terá extensão inicial de 73 quilômetros e as obras devem começar ainda nesta ano, conforme Gavazza em entrevista ao Mercado Aberto, da Folha.

A linha de gás natural do sul até o sudoeste da Bahia terá investimentos totais de, aproximadamente, R$ 500 milhões para a instalação dos terminais e dos 300 quilômetros de duto. “Trata-se de um movimento de interiorização da rede de gás natural no Estado. Hoje, a estrutura está concentrada no nosso litoral”, disse Gavazza à coluna.

Com a expansão até o sudoeste baiano, a empresa controlada pelo Governo da Bahia, Gaspetro e Mitsui atenderá principalmente a indústria de mineração e um dos centros urbanos que mais crescem no estado, a região de Vitória da Conquista.

RECEITA LIBERA LOTE RESIDUAL DO IRPF

IRPF 2012A Receita Federal liberou, nesta manhã (9), consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Com informações da Agência Brasil.

GOVERNO LANÇA EDITAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Segue aberta, até a próxima sexta-feira (13), a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar na rede estadual de ensino. Estão sendo destinados R$ 16.353.354,05 correspondentes a 100 dias letivos. Mas, no total, serão R$ 32 milhões dedicados à compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, referentes a repasses do FNDE/PNAE e do Tesouro Estadual, em 2017.

Ao lançar o edital, o governo afirma cumrprir a Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar sejam da Agricultura Familiar. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou que este edital contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e para a otimização dos recursos utilizados para a alimentação escolar.

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PAPA DIZ QUE POBREZA E MISÉRIA ESPIRITUAL CAUSAM TERRORISMO

Papa Francisco.

Papa Francisco.

Da Agência Ansa

O papa Francisco afirmou hoje (9) que o terrorismo é causado por uma “miséria espiritual” e pela “pobreza social”. Em mais um apelo contra a violência por motivação religiosa, ele discursou para o corpo diplomático do Vaticano e disse que o “terrorismo fundamentalista é fruto de uma grave miséria espiritual e de uma notável pobreza social”.

“Faço um apelo a todas as autoridades religiosas para rejeitarem com força qualquer ato de assassinato em nome de Deus”, disse. O papa afirmou que o terrorismo poderá ser combatido somente com a contribuição “dos líderes sociais e políticos”, os quais podem garantir a liberdade religiosa e promover ações que “evitem um terreno fértil para o fundamentalismo”, como medidas de combate à pobreza.

No mesmo discurso, o papa comentou a crise imigratória que atinge a Europa e agradeceu a países como Itália, Alemanha, Grécia e Suécia por medidas de acolhimento de refugiados, entre os quais, frequentemente, há denúncias de infiltração de terroristas.

POLÍTICA DE ISOLAMENTO

“Uma abordagem cautelosa por parte das autoridades públicas não significa uma política de isolamento”, disse. “Não se pode reduzir esta dramática crise atual a um simples número”, afirmou, referindo-se aos milhares de imigrantes do norte da África e do Oriente Médio que fogem de seus país devido às guerras e ao terrorismo.

“Na Europa, onde não faltam tensões, a disponibilidade ao diálogo é o único caminho para garantir a segurança e o desenvolvimento do continente”, afirmou o papa, admitindo que vê com “preocupação” o futuro do continente.

ITABUNA É DESTAQUE NA “FOLHA” EM REPORTAGEM SOBRE NEPOTISMO NAS PREFEITURAS

O prefeito Fernando Gomes (DEM) voltou ao noticiário nacional. Desta vez, ele aparece em reportagem da Folha como um dos políticos brasileiros que mais nomearam parentes para as novas gestões municipais, iniciadas em 1º de janeiro.

Em Itabuna, parentes do prefeito ocupam um terço das secretarias. O jornal paulista aponta as escolhas dos nomes da esposa de Fernando, Sandra Neilma, para a Secretaria de Assistência Social, do filho Sérgio Gomes para o Trânsito e do sobrinho Dinailson Oliveira para a Administração.

A Folha destaca que Sérgio Gomes “não tem experiência na área” de Trânsito e, para suprir a carência, o município precisará contratar um engenheiro de tráfego para atuar como subsecretário.

A prática do nepotismo no primeiro escalão passou a ser permitida após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que se trata de nomeação política (relembre aqui). Este é o principal argumento do novo governo. Fernando está no quinto mandato como prefeito do município do sul da Bahia.

OAB DE OLHO

A presidência da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou reunião extraordinária para esta segunda (9), às 17 horas, para analisar os casos de nepotismo no governo de Fernando. A reunião ocorrerá na sede da Ordem, na Rua Ruffo Galvão, no centro da cidade.



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