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:: 12/jan/2017 . 18:27

O X DA QUESTÃO

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Temos que deixar a nossa hipocrisia de lado. A proibição ao consumo de drogas não livrou ou impediu que cada vez mais jovens fizessem uso dos entorpecentes. Acreditamos piamente que a única forma de vencermos os cartéis das drogas é descriminalizar o seu consumo.

As autoridades brasileiras nas três esferas de poder estão discutindo a crise no sistema penitenciário, após os massacres ocorridos nas penitenciárias de Manaus e Roraima. Quase 100 presos foram mortos na guerra das facções criminosas. Que o crime organizado domina o sistema prisional no Brasil não é novidade. As facções mandam fora e dentro dos presídios.

As disputas entre o PCC (Primero Comando da Capital, de São Paulo) e o CV (Comando Vermelho, do Rio de Janeiro), com suas ramificações por todo o País, têm o poder paralelo junto ao Estado de Direito. Hoje até candidatos a cargos eletivos são bancados por essas organizações criminosas. Por trás de tudo isso, está o tráfico de drogas, que movimenta bilhões e bilhões de dólares mundo afora.

Está provado que o enfrentamento ao tráfico não deu certo. A política antidrogas de países como os Estados Unidos, que gastam bilhões de dólares de recursos no combate às drogas, não obteve sucesso. O mesmo ocorre nos demais países. Chegou a hora de todos os países membro da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirem uma política de descriminalização das drogas. Essa é a única maneira de eliminar o papel do traficante e, consequentemente, banir os cartéis das drogas.

Personalidades como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia), Ernesto Zedillo (México), Bill Clinton e Jimmy Carter (Estados Unidos) e os escritores Paulo Coelho e Mário Vargas Llosa defendem, na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, a descriminalização do consumo de entorpecentes. No Brasil, as drogas estão presentes nas escolas de ensino médio e fundamental (públicas e privadas), nas faculdades e universidades. Consequentemente, também se faz presente na maioria de nossas casas.

O tráfico de drogas é o principal responsável pelas mortes que ocorrem a cada ano em nosso país. Cito os exemplos das cidades de Itabuna e Feira de Santana, municípios onde moro e trabalho. Itabuna registrou 125 homicídios no ano passado, segundo o site Verdinho Itabuna, sendo que aproximadamente 85% dessas mortes estão relacionadas ao tráfico e as principais vítimas são jovens. Já Feira de Santana, de acordo com o site Acorda Cidade, registrou 375 assassinatos, 30% a mais que em 2015, a maioria dos mortos com idades entre 18 a 25 anos – e quase todos envolvidos com o tráfico de drogas.

A edição do jornal Folha de São Paulo de hoje (12/1) traz matéria sobre a disputa entre o PCC e CV pelo fornecimento da cocaína peruana para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, que movimenta mais de U$ 14 bilhões por ano. Os nossos vizinhos sul-americanos são os principais produtores e fornecedores da cocaína consumida no Mundo e o Brasil é a principal rota de distribuição e também de consumo.

Essa guerra tem ceifado muitas vidas. Quase toda cidade brasileira tem sua cracolândia. O consumo do crack virou uma questão de saúde pública. As cracolândias produzem multidões de zumbis, e fazemos vistas grossas por achar que o problema não é nosso.

Um bom exemplo da política de descriminalização das drogas vem da Holanda. No último dia 25, o programa Fantástico, da Globo, exibiu matéria mostrando que, na última década, a população carcerária caiu 47%. Lá existem 57 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto que no Brasil são 300 para cada 100 mil e nos Estados Unidos são 707 para cada 100 mil moradores.

Temos que deixar a nossa hipocrisia de lado. A proibição ao consumo de drogas não livrou ou impediu que cada vez mais jovens fizessem uso dos entorpecentes. Acreditamos piamente que a única forma de vencermos os cartéis das drogas é descriminalizar o seu consumo. Os recursos dos impostos arrecadados com a venda legal dos entorpecentes seriam empregados em políticas de assistência aos dependentes. Dessa forma, a figura do traficante seria eliminada. Esse é o X da questão. E as autoridades mundiais têm que começar a discutir.​

Cláudio Rodrigues é jornalista e administrador de empresas.

PISO DOS PROFESSORES TERÁ REAJUSTE DE 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80 para carga de 40 horas semanais. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. Da Agência Brasil.

CLÁUDIO DOURADO NA SETRAN

Dourado é o nome da vez para a Setran (Foto Marcos de Souza/Pimenta).

Dourado é o nome da vez para a Setran (Foto Marcos de Souza/Pimenta).

Ex-prefeito de Ibicuí e ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste), Cláudio Dourado deve assumir a Secretaria de Trânsito de Itabuna (Setran).

Fernando Gomes já teria batido o martelo (ou a marreta!) em torno do nome do político. Ele assumiria em lugar de Sérgio Gomes, filho de Fernando, exonerado do cargo no início desta semana.

Sérgio, aliás, continua dando as cartas por lá, enquanto o pai (dele) não nomeia o substituto.

NA LAVAGEM DO BONFIM, RUI PEDE “PROSPERIDADE PARA A BAHIA”

Governador durante a Lavagem do Bonfim.

Governador durante a Lavagem do Bonfim.

O governador Rui Costa chegou à Igreja da Conceição da Praia, em Salvador, por volta das 8h desta quinta-feira (12), para participar das homenagens ao Senhor do Bonfim. “A Festa do Bonfim é resumida no seu hino, no sentimento que arrepia a alma. Quem é baiano, sabe que esta é a abertura do ano. O pedido para o Senhor do Bonfim é de paz, tranquilidade e prosperidade para o povo da Bahia”, afirmou Rui.

O governador participou do ato ecumênico em frente à Igreja da Conceição da Praia e seguiu em cortejo para a Igreja do Bonfim, onde ocorre a tradicional Lavagem do Adro da Basílica. Rui destacou ainda que há “muito trabalho para fazer. 2017 é um ano de muitas entregas. Desejo a todos os baianos e baianas um ano de paz. Que os laços da família sejam reforçados. Que possamos retomar a economia do Brasil, para a Bahia voltar a crescer”.

TJ-BA ACELERA PRIVATIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Audiências de privatização continuam até amanhã.

Audiências de privatização continuam até amanhã.

Os candidatos aprovados no concurso para delegatários continuam, nesta quinta-feira (12), no processo de escolha de unidades extrajudiciais, no segundo dia da audiência pública, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

Ontem, no primeiro dia, quarta-feira (11), 300 candidatos fizeram opção pelas unidades disponíveis em todo o estado. Hoje serão mais 350 e, na sexta-feira, última dia da audiência, outros 404, totalizando 1054 candidatos aptos para a escolha.

Atualmente, 170 cartórios extrajudiciais estão privatizados na Bahia. Agora, mais 1.383 unidades foram disponibilizadas para a privatização no concurso iniciado em 2013. Com 1054 candidatos aprovados, os cartórios que não forem contemplados serão absorvidos pelos delegatários ou será realizado um novo concurso.

Cartórios – ou serventias – extrajudiciais são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de registro, nos quais são praticados diversos atos extrajudiciais, como registros de imóveis, de nascimento, casamento e etc.

Os serviços notariais e de registro são públicos, mas exercidos em caráter privado pelos delegatários.

Já os cartórios judiciais respondem pela guarda e execução de processos judiciais.








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