WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia




alba








fevereiro 2017
D S T Q Q S S
« jan   mar »
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728  

editorias






:: 19/fev/2017 . 19:44

BLOQUEIO DO WHATSAPP FERE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ALEGA EMPRESA NO STF

whatsappO bloqueio do WhatsApp pela Justiça é inconstitucional, fere o direito à livre expressão e livre iniciativa e é vedado pelo Marco Civil da Internet. Os argumentos são da defesa do aplicativo de troca de mensagens, e foram apresentados ao Supremo Federal Tribunal (STF).

Os pontos constam em memoriais entregues pelo WhatsApp na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, de relatoria do ministro Edson Fachin. A ação foi proposta em 2016, depois de um juiz de Lagarto (SE) determinar o bloqueio do aplicativo.

O processo discute a possibilidade de juízes determinarem o bloqueio de ferramentas como WhatsApp. Diante da polêmica, o Supremo decidiu debater a questão em audiência pública. Apesar de não ser parte no caso, o aplicativo se adiantou, e defendeu que em situação alguma a suspensão poderia ocorrer.

QUATRO VEZES

No Brasil, o bloqueio do aplicativo já foi determinado pela Justiça em quatro situações, apesar de apenas três terem resultado na suspensão efetiva do serviço de troca de mensagens. As medidas foram resultado de suposta recusa do WhatsApp em colaborar com investigações policiais, se negando a repassar conversas de usuários. Do Jota.info

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELOGIA CARNAVAL ILHEENSE

Ao lado de Marão, Ângelo Coronel elogia o Ilhéus Folia.

Ao lado de Marão, Ângelo Coronel elogia o Ilhéus Folia.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, a deputada estadual Ângela Sousa e o deputado federal Paulo Magalhães foram os convidados do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, “Marão”, neste sábado (18), na segunda noite do Ilhéus Folia.

“Fiz questão de prestigiar o meu amigo Marão neste Ilhéus Folia, aqui na Avenida Soares Lopes, com essa paisagem lindíssima, entre a Catedral de São Sebastião e o Cine Santa Clara. O prefeito mostrou muita competência em organizar uma festa com essa qualidade e essa dimensão em tão pouco tempo de mandato”, elogia Coronel.

HOMEM É ASSASSINADO NA PORTA DE CASA EM ILHÉUS

Homem foi executado na porta de casa.

Homem foi executado na porta de casa.

Do Agravo

Na noite deste sábado (18), um homem identificado como Gilson Maroto Vilas Boas, 28 anos, vulgo São Miguel, foi morto no bairro do Basílio, em Ilhéus.

Segundo informações policiais, Gilson estava sentando próximo a sua residência, quando um homem de boné se aproximou com um revólver, e efetuou os disparos, atingindo-o na cabeça e no braço.

Levado ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, Gilson não resistiu e veio a óbito. A Polícia Civil investiga o caso e já começou a ouvir algumas testemunhas.

STF DÁ DEZ DIAS PARA QUE TEMER E DEPUTADOS EXPLIQUEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).

OPOSIÇÃO

Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras. :: LEIA MAIS »








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia