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:: 16/mar/2017 . 19:35

ILHÉUS DEVE R$ 118 MILHÕES EM PRECATÓRIOS

Prefeitura ilheense deve R$ 118 milhões em precatórios (Foto Alfredo Filho).

Prefeitura ilheense deve R$ 118 milhões em precatórios (Foto Alfredo Filho).

O município de Ilhéus figura como o maior devedor de precatórios trabalhistas da Bahia e o quarto em nível nacional, com um total de R$ 118 milhões. O prefeito Mário Alexandre se diz preocupado e busca alternativas que viabilizem uma gestão mais eficaz para o município. No dia 27, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar audiência global com os credores, no Centro de Convenções, a partir das 10 horas, com a presença confirmada da presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.

Precatórios trabalhistas são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual do TRT, existem 998 precatórios expedidos em desfavor do Município de Ilhéus, sendo que a grande maioria ainda se encontra pendente de conciliação.

Segundo o procurador-geral do Município, Fabiano Resende, a audiência global foi uma medida adotada pela comissão instituída pelo prefeito Mário Alexandre, “como uma das formas de ordenar as dívidas do município. O município hoje está com uma dívida de quase meio bilhão de reais e, aproximadamente de 117 a 118 milhões, somente em precatórios trabalhistas”, salientou.

Resende explica que no início da gestão do atual prefeito, a Procuradoria Geral fez um requerimento ao TRT solicitando uma audiência global, “para que pudéssemos, juntamente com a presidente do Tribunal, fazer esse trabalho com todos os credores e assim verificar a real situação, porque muitos precatórios em revisão, que nós estamos fazendo, estão com valores que contém erro material, isso é perfeitamente possível”, acrescentou.

CONVOCAÇÃO

O procurador-geral e presidente Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Revisão dos Precatórios e RPVs Trabalhistas (Ciarp), Fabiano Resende, publicou ato convocatório para os credores de precatórios trabalhistas do município para que, se quiserem, se manifestem na primeira rodada de conciliação junto à presidente do TRT, na audiência global.

TESTE RÁPIDO DE ZIKA COMEÇA A SER DISTRIBUÍDO NA BAHIA

Produzido pela Bahiafarma, teste dá resultado em 20 minutos.

Produzido pela Bahiafarma, teste dá resultado em 20 minutos.

Começou, hoje (16), a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do País a obter registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um teste sorológico rápido de identificação da Zika.

Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia.

A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo, é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

DEPUTADOS BAIANOS APROVAM ADESÃO AUTOMÁTICA À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Foi aprovada na última terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o Projeto de Lei nº 22.059/2016 que torna automática a adesão dos novos servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar vigente.

De acordo com o projeto, os servidores cuja remuneração seja superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (teto no INSS), serão automaticamente inscritos no respectivo plano de benefícios a partir da data de entrada em exercício no cargo.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. Caso aconteça em um prazo de 90 dias – a contar da data de inscrição -, o valor recolhido será restituído ao servidor em até 60 dias.

O Regime de Previdência Complementar está instituído na Bahia desde 2015, pela Lei nº 13.222. Pioneira no Nordeste, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Prevebahia) busca, segundo o governo, estabelecer um vínculo confiável e transparente com os servidores. :: LEIA MAIS »

ITABUNA FAZ MUTIRÃO CONTRA AEDES AEGYPTI

Aedes aegypti é o transmissor da zika, dengue e chikungunya (Foto Fiocruz).

Aedes aegypti é o transmissor da zika, dengue e chikungunya (Foto Fiocruz).

Começa neste sábado (18) nos bairros Carlos Silva – que tem uma infestação predial de 60% nos 1.224 imóveis cadastrados-, Fonseca (40%) e Novo Fonseca (34%), os mutirões promovidos pela Secretaria Municipal da Saúde com a mobilização de todos os setores do governo e da comunidade itabunense contra o mosquito Aedes aegypti. O mosquito é o transmissor do vírus zika, da chicunkungya e da dengue.

Pelo menos cinco carros fumacê deverão entrar em operação nos próximos dias em Itabuna, de acordo com a Secretaria da Saúde.

Com base nos dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de fevereiro deste ano foram listados os bairros com maior infestação do mosquito para ações como mutirão de limpeza e sensibilização da comunidade.

Bairros com maior índice de Infestação

Carlos Silva – 60%
Jardim Primavera – 41,66%
Fonseca – 40,00%
Novo Horizonte – 38,09%
Novo Fonseca – 34,78%
Zizo- 34,78%
Ferradas – 34,48%
Sarinha – 34,04%
Antique – 33,33%
Conceição – 32,95%

POLÍCIA CIVIL PRENDE LÍDERES DA FACÇÃO DMP

Membros da Facção DMP presos em Itabuna hoje.

Membros da facção criminosa DMP  (Imagem Verdinho).

Uma operação da Polícia Civil de Itabuna prendeu três dos líderes da facção criminosa DMP nesta quinta (16). As prisões ocorreram no município sul-baiano e no Rio de Janeiro (RJ) em ação dos delegados André Aragão, Lisdeili Nobre e Marlos Macêdo.

No Rio de Janeiro, o delegado regional André Aragão prendeu os traficantes “Naldo” e “Rafa”. De acordo com o delegado, a dupla e Thiago Penteado são os mandantes de dezenas de homicídios ocorridos em Itabuna. “Eles mandavam aqui”, disse o delegado em entrevistas à Rádio Difusora e ao Plantão Itabuna.

Ainda em Itabuna, além de Thiago, também foram presos suspeitos identificados até agora somente pelos prenomes Anderson, Ailton, Marcelo. DMP é uma referência à região de domínio dos membros da facção. Representa as iniciais dos bairros Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo, onde ocorreu a maioria das prisões. Mais detalhes em breve.

OPERAÇÃO DA PF COMBATE CONTRABANDO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO SUL DA BAHIA

Polícia Federal faz operação no sul da Bahia contra lavagem e contrabando.

Polícia Federal faz operação no sul da Bahia contra lavagem e contrabando.

A Polícia Federal deflagrou hoje (16) operação para combater crimes de contrabando de cigarros e de lavagem de dinheiro praticados por uma organização criminosa instalada no sul da Bahia. Cerca de 150 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas na Operação Solana.

As investigações duraram cerca de um ano e tiveram início a partir de prisões em flagrante de integrantes do grupo investigado, que efetuavam o transporte de cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, com o aprofundamento dos trabalhos investigativos, foram identificados os principais integrantes do grupo, que utilizavam inclusive carretas para contrabandear os cigarros.

Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiria as mercadorias dos transportadores e realizava a venda no comércio local. No transcorrer das investigações, foram feitas diversas apreensões, totalizando mais de um milhão de maços de cigarros apreendidos das mais variadas marcas.

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MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL DA REDE ASSUME CARGO NO GOVERNO RUI COSTA

Badaró assume cargo na Secti.

Badaró assume cargo na Secti.

Membro da Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade, Eugênio Badaró assumiu cargo na Superintendência de Inovação, da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A ida de Eugênio para o governo Rui Costa gerou especulações de possível aproximação entre o PT e a Rede, na Bahia, mas ele afirmou ao PIMENTA que a sua nomeação partiu de um convite pessoal e técnico, feito pelo titular da Secti, José Vivaldo Mendonça.

– O convite é pessoal, técnico, partiu do secretário. Não há conotação [político-partidária]. A Rede Sustentabilidade tem posição de independência [em relação ao governo]”, disse, observando que o partido possui “visão proativa e programática”.

Questionado se a Rede analisa integrar a base aliada, Eugênio revela que “não existe nem convite” neste sentido. O membro da Executiva Estadual, porém avaliou que o governo “tem feito um bom trabalho”. O cuidado na relação partidária com a gestão de Rui Costa tem a ver com a orientação da Executiva Nacional da Rede, que veta alianças com o PT.

TECNOLOGIA
Eugênio foi responsável pela implantação da Cidade Digital em Lauro de Freitas, na gestão de Moema Gramacho, trabalho citado pelo secretário José Vivaldo como razão para o governo estadual convidá-lo para a equipe da Secti.

O CINQUENTENÁRIO DE ILHÉUS NO FUTEBOL PROFISSIONAL

Estádio Mário Pessoa foi palco da campanha campeã de 2006 do Colo-Colo (Foto Pablo Brandão).

Estádio Mário Pessoa foi palco da campanha campeã de 2006 do Colo-Colo (Foto Pablo Brandão).

Ilhéus comemora 50 de ascensão ao futebol profissional baiano em 2017. Em 1967, os cartolas decidiram colocar, de uma só vez, três times no Campeonato Baiano, o que acabou sendo considerado um erro até os dias atuais.

Com Flamengo e Colo Colo no certame de profissionais, o Vitória não quis ficar de fora. Foi o desacerto dos cartolas,que também erraram ao importar jogadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, sem aproveitar, naquela época, bons jogadores da terra. O dinheiro do cacau podia tudo.

Entre 1967 e 1969, os três times penaram. Depois, se fundiram sendo transformados em Ilhéus de Futebol e Regatas, com atuação profissional de 1970 a 72, quando foi retirado o time do campeonato por falta de condições técnicas e financeiras. Cerca de 20 anos depois, a cidade voltou a disputar o acesso com o Ilhéus Atlético Clube, nos anos de 90 e 91.

Mas a glória no futebol profissional veio com o Colo Colo, campeão baiano de 2006. O time, à época presidido pelo jornalista José Maria de Almeida Santana, o Joseph Marie, quebrou tabus: há quase 40 anos nenhum clube do interior do estado tinha vencido o certame estadual e Ilhéus ganhou seu primeiro titulo. Texto Luiz Conceição.






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