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Instituto aplicará provas do concurso da PM baiana.
Instituto aplicará provas do concurso da PM baiana.
O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resultado da licitação vencida pelo IBFC será divulgado na edição de amanhã (24) do Diário Oficial do Estado. O próximo passo do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril.

2.750 VAGAS
Ao todo, serão ofertadas 2.000 vagas para soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar.

REMUNERAÇÃO
A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb).

A empresa vencedora da licitação já organizou concursos no Estado da Bahia – Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.

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CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.
CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.

Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) posicionaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades que têm direito ao foro privilegiado.

De acordo com a entidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC), em debate no Congresso, tem reduzido a Previdência a uma questão econômica e “escolhe o caminho da exclusão social”.

Em entrevista convocada para comentar o posicionamento da entidade sobre os temas em debate no país, o presidente do órgão, cardeal Sérgio da Rocha, também criticou o projeto que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, aprovado ontem (22) pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o “risco de precarização das relações de trabalho” e de “perda de direitos é muito grande”.

Por meio de uma nota pública, a entidade católica manifesta “apreensão” com o debate das mudanças na aposentadoria e pede que as contas da Previdência sejam mais transparentes.

“Os números do governo federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos, no comunicado.

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David foi morto durante briga na área de convívio.
David foi morto durante briga na área de convívio.

Um tumulto numa área de convivência de um dos raios do Conjunto Penal de Itabuna, nesta tarde de quinta (23), resultou na morte de um dos internos. A vítima foi identificada como David Damasceno dos Santos, de 29 anos, morto a golpes de faca. A informação inicial da polícia é de que se trata de confusão entre membros do chamado Raio A.

David era traficante de drogas. Em 2014, foi preso por gerenciar um serviço de entrega de drogas no Bairro Conceição.  A polícia apreendeu com David, em setembro daquele ano, quase 300 gramas de maconha e cocaína e R$ 242,00 em espécie. Dois anos antes, foi preso por porte ilegal de arma, na Juracy Magalhães, em Itabuna.

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Dinailson acumulará as secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano.
Dinailson acumulará as secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano.

Titular da Administração, Dinailson Oliveira também vai responder pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna (Sedur). A decisão foi tomada pelo prefeito Fernando Gomes.

Dinailson responderá pelas duas pastas até que seja definido o titular da Sedur. Fernando arranjou solução caseira e não tem pressa de encontrar outro nome. O PMDB deverá pressionar para abocanhar o cargo.

O comando da área de Desenvolvimento Urbano ficou acéfalo na última segunda (20), quando o engenheiro civil Francisco França pediu exoneração do cargo. Chico, como é mais conhecido, teve forte discussão com o vice-prefeito Fernando Vita no mesmo dia em que bateu em retirada do governo.

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Reajuste da GTA é suspenso após pressão de deputados e produtores.
Reajuste da GTA é suspenso após pressão de deputados e produtores.

A pressão de pecuaristas em todo o Estado levou o governo baiano a suspender, por 90 dias, o aumento da taxa de Guia de Transporte Animal (GTA). A taxa saltaria de R$ 2,20 para R$ 2,60. O prazo começa a contar a partir do dia 28 de fevereiro. A decisão foi tomada após solicitação de entidades patronais e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A GTA é cobrada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para o transporte animal. Antes, os produtores conseguiram derrubar o reajuste de R$ 2,20 para R$ 4,00. A partir de 28 de maio, passará a R$ 2,60. O produtor, no entanto, terá que depositar R$ 0,70 por animal, a título de repasse do Fundo de Apoio à Agropecuária (Fundap), também após este prazo.

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Bruno é um dos palestrantes do II Wibtec, na Uesc.
Bruno é um dos palestrantes do II Wibtec, na Uesc.

Autor de Reflexões de uma mente inquieta e fundador do Fora da Caixa, o escritor Bruno Dreher é um dos convidados como palestrantes do Workshop sobre Incubadoras de Base Tecnológica (WIBTEC), no dia 26 de abril, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O evento é promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da universidade.

Além de escritor, Bruno é responsável pelo desenvolvimento de novos negócios da Episódia, empresa que une educação corporativa e entretenimento. Para ele, “a multidisciplinaridade é a melhor forma de entender o mundo e estar preparado para as mudanças”.

Bruno já estudou futurismo com graduados pela Agência Espacial Norte-americana (Nasa) e processos criativos com chefs de cozinha, improviso e criatividade com palhaços e já ouviu o ex-presidente Barack Obama no SXSW em Austin, Texas. Recentemente, foi selecionado para o TIP, um dos melhores cursos de futurismo, tecnologia e empreendedorismo do mundo.

O II WIBTEC

Os organizadores da segunda edição do Wibtec prometem apresentar “importantes debates e reflexões acerca das temáticas inovação, empreendedorismo e ciência e tecnologia”. O workshop vai de 25 a 27 de abril, na Uesc, e se propõe a discutir oportunidades de negócios, tendências tecnológicas e empreendedoras e o cenário da incubação no Brasil e no sul da Bahia.

Segundo Camila Harizg, da Uesc, o Núcleo de Inovação Tecnológica trará mais dois convidados  (Daniel Pimentel e Anapatrícia Morales) e exemplos de sucesso que contribuirão com ideias e diálogos que visem fomentar o desenvolvimento do empreendedor. As inscrições para o evento já estão abertas, pelo site http://nit.uesc.br/wibtec/#/. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail nit@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5392.

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Barragem tem 75% das obras concluidas, segundo governo (Foto Dante Góis).
Barragem tem quase 75% das obras concluídas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Novo balanço das obras de construção da Barragem do Rio Colônia apontam que elas já estão 73,62% concluídas. A obra, considerada vital para o abastecimento de água em Itabuna, é executada pela Embasa e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal.

O investimento total é de R$ 108 milhões e, além da construção da barragem – que tem previsão de ser concluída no segundo semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

De acordo com o projeto, a barragem terá reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, altura de 21,4 metros e volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Além de normalizar o abastecimento de água numa região que nos últimos dois anos enfrentou racionamento devido à longa estiagem, a obra vai contribuir para a revitalização do Rio Cachoeira. O rio corta Itabuna e tem sua foz em Ilhéus. A barragem, de acordo com os técnicos, permitirá o controle da vazão em períodos de seca e de chuvas torrenciais. Atualizado às 14h57min.

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Plenário da Câmara dos Deputados (Foto Fábio Pozzebom/Ag. Brasil).
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto Fábio Pozzebom/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

TRABALHO TEMPORÁRIO

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

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