Resíduo da usina asfáltica dispensado em cova, contaminando solo.

Resíduo da usina asfáltica dispensado em cova, contaminando solo.

Ontem (18), a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus embargou, provisoriamente, a usina asfáltica do município. A CMA Comercial Ltda, empresa responsável pela operação do equipamento, foi notificada.

O embargo da superintendência, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), ocorreu após denúncia do advogado Vinícius Briglia, que é membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema). Ele representa o Sindicato Rural de Ilhéus e denunciou o caso no último dia 10.

Em 2016, pelos serviços prestados ao município, a CMA recebeu pagamentos que somam R$ 3.400.000,00. Apesar desse valor, operava sem licenciamento ambiental. Segundo a superintendência, a decisão encontra respaldo no Código Ambiental do Município, decreto 113/2012. Conforme o artigo 238, deve haver embargo temporário quando o empreendimento não tiver licença ambiental.

No dia 10 de abril, vistoria de fiscalização do município constatou que a empresa poluiu o solo com resíduos da fabricação do asfalto. Esse material é conhecido como lodo de CAP (cimento asfalto de petróleo). Além disso, a empresa não deu destino correto aos recipientes de óleos.

A vistoria também verificou a poluição de águas superficiais e a contaminação irreversível do solo, maior dano ambiental registrado na área. O Ministério Público do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) esteve no local na última quinta-feira (13). O órgão federal aplicou multas diárias na CMA.

Havia a possibilidade de contaminação do lençol freático, que só ocorre em longo prazo. No entanto, a superintendência foi obrigada a agir para evitar o mal maior. Além dos prejuízos ambientais, a descontaminação de um lençol freático tem custo financeiro altíssimo. Com informações do Blog do Gusmão.