O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram ação civil pública contra o Município de Ilhéus, solicitando à Justiça que determine, liminarmente, o afastamento de trabalhadores contratados em caráter temporário pela Prefeitura. Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi e o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, existem atualmente 426 servidores temporários no Município, que conta com 256 aprovados em concurso público aguardando convocação.
A promotora e o procurador registram que os temporários que ocupam as vagas dos concursados irregularmente devem ser afastados. “A permanência dos contratos de trabalho temporários implica em flagrante violação ao direito subjetivo dos aprovados no certame, aos princípios da Administração Pública e à regra constitucional do concurso público”, explicam eles. Também foram acionados o prefeito Mário Alexandre Correia de Sousa e o secretário de Administração, Bento José Lima Neto.
O MPBA e o MPT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhéus e da Procuradoria do Trabalho de Itabuna, requerem ainda liminarmente que os acionados sejam obrigados a abster-se de admitir pessoal por meio de contrato por tempo determinado, nas hipóteses em que haja previsão expressa do cargo público a ser preenchido através de vaga prevista no concurso realizado em 2016. Além disso, os acionados deverão ser condenados a pagar solidariamente a quantia de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Alicia Passeggi e Ilan Souza assinalam que a situação irregular teve início há uma década e vem se repetindo sistematicamente. Acordos não foram cumpridos, multas são cobradas, editais publicados e nada se modifica, reclamam eles, esclarecendo que “não foram de fato os réus que iniciaram a contratação de servidores temporários, mas são eles que atualmente detêm plenas condições de revogar a referida forma de contratação e dar início à contratação dos aprovados”. Para ler a íntegra, clique no “leia mais”, a seguir.Leia Mais
Acusada de assassinar a pauladas o sogro Manoel Crispim dos Santos, de 61 anos, na localidade de Orobó, zona rural de Valença, Milena dos Santos, 24, foi presa, na quinta-feira (29), por investigadores da Delegacia Territorial (DT/Valença).
Milena confessou o crime, segundo a polícia civil, e disse que foi motivado por desentendimentos. O delegado Thiago Campo, titular da DT/Valença, informou que Milena foi presa poucas horas depois de agredir Manoel.
A vítima chegou a ser socorrida por familiares para o hospital regional, mas morreu quando era transferida para o Hospital de Base de Itabuna.
Conduzida à delegacia de Valença, Milena foi autuada em flagrante por homicídio e ficará custodiada na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça.
Atendendo a uma recomendação do promotor Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia, foi deflagrada em Ilhéus uma operação que conteve as invasões em manguezais. A operação ocorreu nos bairros Ilhéus II, Conjunto Habitacional Vitória II e Teotônio Vilela e envolveu fiscais ambientais e de posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Superintendência Municipal de Meio Ambiente.
A ação também teve a participação da Secretaria de Serviços Urbanos e da Secretaria de Agricultura e Pesca em conjunto com a Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) tendo o apoio da Guarda Municipal de Ilhéus. Durante a fiscalização foram demolidas habitações irregulares em construção inabitadas, todas em área de preservação permanente.
Preocupados com a degradação das áreas de manguezais, moradores destes bairros denunciaram as ações ilegais. O local voltou a ser alvo de invasores, problema recorrente oriundo da falta de fiscalização ambiental da antiga gestão. Ao todo foram demolidas 25 construções de alvenaria não concluídas e removidas nove edificações de madeira. A determinação do Ministério Público fez valer a Lei nº 3746/2015, artigo 45, inciso VI, que trata das condições do uso e ocupação do solo do município.
O recém-criado Núcleo de Estudo sobre Cerveja Artesanal (Neca), em parceria com a Agroindústria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), promoverá o 1º WorkChopp da Bahia. Será no próximo dia 14 de julho, às 13h, no Auditório Jorge Amado, na Uesc.
O professor Antonio Fábio Figueirêdo, pesquisador do NECA e coordenador do evento, afirma que o objetivo do evento é intensificar o fluxo de conhecimento gerado e transferido da universidade, por meio da construção de novas parcerias empresariais e intercâmbios tecnológicos. A finalidade, reforça, é a busca por soluções capazes de gerar impactos positivos no setor cervejeiro da região.
O 1º WorkChopp terá troca de saberes entre a academia e os atores do cenário cervejeiro regional. E busca traçar metas e objetivos de pesquisa e extensão “alinhados aos anseios dos produtores de cervejas artesanais. [Será] bastante diferente de uma palestra, onde a plateia é apenas mera espectadora”, acrescenta o professor Antonio Fábio.
A Uesc é a primeira instituição de ensino superior a realizar este tipo de evento na região, que será direcionado prioritariamente para produtores de cervejas artesanais e gestores de Microcervejaria. Inscrições no valor de R$ 50,00. Informações pelo telefone 73-3680.5275 ou email agroindustria@uesc.br.
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico promoverá, no dia 6 de julho, em Ilhéus, série de cursos para quem deseja planejar, montar, operar e divulgar uma loja na internet. São oficinas gratuitas com duração de 45 minutos cada uma delas.
O curso, ministrado por especialistas do comércio eletrônico, é composto por sete seminários que trazem dicas sobre o setor e mostram quais são as ferramentas necessárias para que o participante inicie um negócio de sucesso ou melhore o desempenho de uma loja online já existente.
“O Ciclo MPE é uma espécie de road show que percorre várias cidades do país ao longo do ano, levando conhecimento e capacitando o empreendedor que quer atuar no varejo online de maneira sustentável”, explica Fernando Ricci, secretário executivo da camara-e.net e coordenador da iniciativa. “Em 14 anos de existência, o Ciclo já capacitou mais de 60 mil pessoas”.
Podem participar dos seminários pessoas de qualquer idade, que tenham ou não uma loja online. “Basta ter espírito empreendedor”, conclui Ricci. Os participantes podem interagir com os especialistas ao final de cada seminário. Em 2017, o Ciclo MPE tem patrocínio máster dos Correios, do BNDES e do Governo Federal.
Jussari será o primeiro município brasileiro em região produtora de cacau nos biomas Mata Atlântica e Amazonas a declarar a Ceplac patrimônio científico imaterial pelo acervo de trabalhos técnicos, científicos e de pesquisa e de valorização dos saberes etnobotânicos desenvolvidos, ininterruptamente, ao longo de mais de 60 anos. Na tarde de quinta-feira, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), na Superintendência da Ceplac na Bahia, o prefeito Antônio Valete anunciou a medida e assinou Mensagem que será enviada à Câmara de Vereadores deste município sulbaiano.
Para o presidente do Conselho de Entidades Representativa dos Servidores da Ceplac, José Bezerra da Rocha, o reconhecimento é manifestação de apoio importante à instituição que passa um dos momentos mais difíceis de sua história, com seu rebaixamento a departamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Há um ano iniciamos uma luta para restabelecer o status da Ceplac. É luta difícil, muito difícil que exige dedicação e firmeza e, mais do que isso, o engajamento da sociedade que demanda seus serviços”, afirmou.
Segundo disse, “quem falar de cacau no país há de se referir à Ceplac”, pois sem as pesquisas científicas que a instituição desenvolve em favor da lavoura não teria sido possível elevar o patamar do produtor, que viveu momentos de ouro e agora inicia a retomada após a doença vassoura-de-bruxa que atacou plantações no sul da Bahia.
– A Ceplac incentivou a fruticultura, o cultivo de dendê e seringueira. Portanto, há muito o que se fazer para que não se perca o acervo do banco de germoplasma, as pesquisas científicas e o capital humano de reconhecida competência internacional – assinalou. Leia Mais
O helicóptero que levava o governador Rui Costa de Ilhéus para vistoriar as obras da Barragem do Colônia, em Itapé, no sul da Bahia, fez um pouso de segurança por causa do mau tempo, nesta manhã. A visita à barragem foi transferida para a tarde. Caso o tempo melhorar, o deslocamento será às 15h. O pouso de segurança do helicóptero foi em um campo de futebol às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, trecho próximo à Universidade Estadual de Santa Cruz e à sede regional da Ceplac.
Após o pouso de segurança, Rui conversou com moradores de localidade e registrou o momento em um de seus perfis nas redes sociais (veja aqui). Logo após, o governador decolou para a cerimônia de inauguração da sede da Ronda Maria da Penha, no 15º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Jardim Primavera, em Itabuna.
Os protestos desta sexta-feira (30) em Itabuna resultaram no bloqueio de algumas das principais ligações entre a região central e bairros como o São Caetano, em Itabuna. Há pouco, trabalhadores contrários às reformas Trabalhista e da Previdência interditaram a Ponte Lacerda/César Borges.
O protesto é puxado pelas centrais sindicais CTB e CUT. O bloqueio travou o trânsito nas duas regiões, já que a Ponte do Marabá está interditada por causa dos festejos de São Pedro. A Ponte Nova (Vila Zara/Conceição) enfrenta grande congestionamento.
Comércio está funcionando e ônibus circulam hoje, diferentemente do dia 28 de abril. Bancos devem abrir ao meio-dia. Atualizado às 10h15min.
Atualização – A ponte foi liberada por volta das 10h40min. Neste momento, movimentos sociais seguem em caminhada pela Beira-Rio, após acordo com a Polícia Militar.
O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, cobrou de apoiadores do presidente Michel Temer posicionamento contra a venda de ativos da Petrobras na Bahia. Ontem (29), o parlamentar participou de ato na Câmara de São Francisco do Conde. Os ativos estão sendo vendidos pelo “governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB)”, observa.
Para Rosemberg, “é inadmissível que a Bahia, local da descoberta do petróleo, perca os ativos da Petrobras para a iniciativa privada estrangeira. Assim como a população, desejo ouvir o posicionamento dos defensores de Temer: ACM Neto (DEM) e Antônio Imbassahy (PSDB)”. E completou: “Convido-os para uma audiência pública que será realizada pelo nosso mandato na Assembleia para debater este tema”.
A programação do Dia da Câmara de São Francisco do Conce teve uma aula do historiador Antônio José Batista Sacramento sobre a história da cidade, apresentação dos imortais da Academia São Franciscana de Letras e, aos 90 anos, o grande homenageado do dia foi o ex-prefeito Dr. Osmar Ramos. O evento contou com as presenças do prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP) e de vereadores.
O ano de 2016 significou uma guinada política para Fernando Gomes. Estava decidido a disputar a Prefeitura de Itabuna pela sexta vez. Embalado por sentimentos como “ausência de prefeito” depois das gestões de Capitão Azevedo, sua cria, e Claudevane Leite (Vane do Renascer), Fernando, que um dia sonhou em ser governador do estado de Santa Cruz (uma ideia dele, na década de 80), achava que dava.
As pesquisas em meados de maio já lhe eram favoráveis. Um conjunto de fatores levou FG a se aproximar de um grupo filiado a um partido contra o qual militou por décadas, o PT. Nesse caminho, nada mais pesou do que um pedido de ACM Neto. O prefeito de Salvador queria que Fernando retirasse a própria candidatura e apoiasse o tucano Augusto Castro. Soou traição.
Era julho, às vésperas da convenção do DEM itabunense. A “surpresa” no encontro em Salvador foi acompanhada de outra “peça”: Augusto também estava ali, na sala. O gosto amargo da traição tomava a boca do então pré-candidato a prefeito pelo DEM. Palavras impublicáveis teriam sido ditas à época.
O presidente do DEM baiano, José Carlos Aleluia, assistiu a tudo, em silêncio. O amargor só fez aumentar. Era traição dupla. Fernando, como se sabe, não aceitou o pedido de Neto. E, pelo menos publicamente, sobrou para Augusto, a quem restou cuidar dos próprios hematomas.
O PRÓXIMO PASSO
Puxado por Maria Alice Pereira e o empresário Rafael Moreira, Fernando começou a namorar, politicamente, petistas. Começou com Josias Gomes e Lula Viana em diálogos em que eram sorvidos goles de café e chocolate em restaurantes e no Centro de Convenções de Ilhéus, onde ocorria mais uma edição do Festival do Chocolate e Cacau de Ilhéus e, à noite, Djavan se apresentaria para mais um show memorável em que, claro, cantava amores – e desilusões, também.
A conversa evoluiu rapidamente nos bastidores. Fernando já dialogava com Rui Costa. “Foi empatia à primeira vista”, disse um importante assessor do governador ao PIMENTA ao final de uma visita que Rui fazia à obra da nova ponte do Pontal, em Ilhéus, na quarta-feira (28).
Momentos antes, Fernando Gomes reunia sua trupe para participar da recepção de prefeitos a Rui em Ilhéus. Estava vestido a caráter. E à vontade. A gravata chamava atenção. Não pelo modelo, mas pela cor, como pode ser visto nas fotos do experiente Ed Ferreira.
Então, prefeito, está na base mesmo? – pergunta repórter deste blog.
– Estou. Mas não é apoiando partido. Estou com o governador – ressalva, descontraído.
Ao contrário de boa parte dos seus assessores, Fernando mostra se sentir bem no novo aconchego. E é paparicado. Rui irá à festa de aniversário do prefeito, nesta sexta (30). “Tá confirmado, ele vai participar”, festejava Fernando. Ou “Cuma”. A comilança regada a política será no endereço do aniversariante. 78 anos.
Fernando está alegre, também, por outros fatores. Tem recebido apoio do governo em quase tudo que solicita. Por último, confirmou que o Estado concluirá as obras do Teatro e do Centro de Convenções. Rui ratificou o compromisso ontem (28). Só falta o prefeito enviar o novo projeto executivo da obra. A conclusão deve demandar algo como R$ 22 milhões.
“CORRERIA”, OBRAS E SUL DA BAHIA
Ainda na visita, Fernando olhava para o traçado da ponte, enquanto conversava. O repórter pergunta sobre a relação dele com o governador e o desempenho de Rui. O prefeito itabunense mostra admiração pelo jeito (do) petista. E crava, olhando para as primeiras colunas da ponte estaiada:
– Se entregar essa obra e sair a estrada, será o maior governo da história para o sul da Bahia. Antes dele, quem fez? Teve Lomanto Júnior, com aquela ponte ali – diz, apontando para a Ponte Lomanto Júnior, mais conhecida como Ilhéus-Pontal.
E a conversa avança. Ele sempre deixando claro a sua empatia pelo governador, e fazendo duas, três ressalvas de que “não existe mais partido” depois da Lava Jato.
E, novamente, repete:
– Estou com o governador. Não tem esse negócio de partido. Tem mais partido com essa Lava Jato? Não tem mais.
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD), amigo e um dos avalistas da campanha fernandista em 2016, aproxima-se e aproveita para “discordar”, no estilo não é bem assim:
– Tem o PSD… – completa.
A propósito, e apesar dos embates com Neto, Fernando ainda continua filiado ao DEM, assim como Maria Alice Pereira, que ontem também se destacava na multidão com um vestido, como se diz, “vermelho PT”.
A nova concepção editorial e gráfica do Agora foi apresentada ao mercado publicitário e empresarial, nesta quarta (28), durante encontro no Hotel Tarik. O veículo passa a ser administrado pelo empresário e presidente da CDL Itabuna, Jorge Braga.
Braga falou dos desafios para manter um jornal que tem mais de 30 anos de história, fundado pelos jornalistas José Adervan e Ramiro Aquino. O jornal deixa de ser diário. A nova proposta prevê três edições semanais. às terças e às quintas, com 8 páginas, e ao sábados, com 12.
O publicitário Rui Carvalho, da RCM Propaganda e delegado regional do Sindicato das Agências de Propaganda (Sinapro), também participou e destacou a oportunidade de mídia que a edição especial de aniversário de Itabuna, em julho, representa para anunciantes.
As novidades do jornal na internet e peças e peças do Agora foram apresentadas às agências. Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, John Vinicius Nascimento falou, durante o evento, da ligação do prefeito Fernando Gomes com o jornal.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que entrou com o pedido da liminar, o processo seletivo visava a contratação de funcionários temporários para exercer atividades consideradas regulares, permanentes e cotidianas.
Ainda segundo o MP-BA, a lei determina que funcionários temporários só devem ser contratados para serviços de excepcional interesse publico e que tenha duração determinada. O G1entrou em contato com a prefeitura de Ipiaú, que informou que o departamento jurídico avaliará se irá recorrer da decisão.
Hoje, ainda em Ilhéus, Rui visitou as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, entregou um caminhão destinado a transportes de produtos da agricultura familiar e assinou convênios do Programa Bahia Produtiva.
BARRAGEM E RONDA MARIA DA PENHA
Nesta sexta-feira (30), Rui cumpre agenda em Itabuna. Ele visita as obras da Barragem do Rio Colônia, em fase de conclusão, que vão garantir o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas; inaugura a sede da Ronda Maria da Penha e entrega uma viatura para reforçar o policiamento militar da cidade; além de assinar convênios do Programa Bahia Produtiva na área de fruticultura para o cultivo do cacau.
A nova ponte Ilhéus-Pontal, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a construção da Barragem do Rio Colônia compõem o maior volume de obras estruturais realizadas pelo governo do Estado do Sul da Bahia. Rui também vem atuando para garantir a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, no trecho Ilhéus-Caitité.
Um dos principais equipamentos do turismo de negócios e eventos do interior da Bahia, o Centro de Convenções de Ilhéus passará por reformas, já iniciadas nesta semana. As obras foram autorizadas pela Secretaria do Turismo da Bahia (Setur).
A primeira fase inclui recuperação do telhado, impermeabilização de lajes e iluminação cênica na área externa são itens das intervenções em andamento. O equipamento recebe, nesta etapa, investimentos da ordem de R$ 230 mil, segundo a assessoria da Setur. As obras serão executadas por meio da Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Estado (Supat/Saeb), sob supervisão da Setur.Leia Mais
O jornalista Leonardo Sakamoto, blogueiro do UOL, recebeu homenagem do Departamento de Estado dos Estados Unidos na terça-feira, 27, por sua atuação no combate ao trabalho escravo. Além do profissional, outras sete pessoas receberam a honraria, em cerimônia realizada em Washington, para apresentar o relatório sobre tráfico de pessoas que o governo americano elabora anualmente, e que foi liderada pelo secretário de Estado americano, Rex Tillerson, e a filha e assessora do presidente americano, Ivanka Trump. As informações são do UOL notícias.
Segundo o órgão internacional, Sakamoto fundou a ONG Repórter Brasil, entidade dedicada a “supervisionar e combater o trabalho escravo” e que ajudou a melhorar a educação a respeito do tema. Entre os programas coordenados pela organização, está o “Escravo, nem pensar!”, que tem como missão conscientizar os brasileiros sobre a escravidão moderna e “dá apoio técnico e financeiro a comunidades vulneráveis”. Foi destacado, ainda, que a plataforma de abrangência nacional, já beneficiou mais de 200 mil pessoas no país.
“Sob a liderança de Sakamoto, a Repórter Brasil também participou da criação do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, um acordo que une 400 empresas comprometidas em combater o trabalho forçado”, afirmou o Departamento de Estado ao homenagear o jornalista.
Outra colaboração do profissional para o tema, considerada pelo órgão, foi a criação da “Lista Suja”, que reúne empregadores flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão em sua cadeia produtiva.Leia Mais