Durante sessão realizada nesta segunda (26), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu o desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), da Bahia, para a compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a magistrados de segundo grau. A indicação do nome de Valtércio será analisada no plenário do Senado Federal.
Além de Valtércio, o Pleno do TST também elegeu o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para a vaga de magistrados de primeiro grau. Assim que aprovados pelo Senado, os juízes cumprem mandato de dois anos nas vagas no CNJ.
Graduado em Direito pela Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em 1982, Valtércio de Oliveira foi aprovado em concurso de juiz do Trabalho em 1987. Chegou a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, por merecimento, em 1990. A pedido, foi removido para a Vara de Eunápolis em 1991. Depois, em 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus.
Valtércio tem especialização em Processo Civil pela Uesc, onde foi professor substituto da cadeira de Direito Civil de 1999 a 2001. Tornou-se desembargador em 2001, tornando-se presidente do TRT 5 (Bahia) no período 2013/2015. As vagas de magistrados do Trabalho no CNJ são ocupadas por Gustavo Tadeu Alkmin, do TRT do Rio de Janeiro, e o juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP). Os respectivos mandatos serão encerrados em 31 de agosto.
