Projeto estabelece teor mínimo de cacau no chocolate no país || Reprodução

Projeto estabelece teor mínimo de cacau no chocolate no país || Reprodução

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que determina percentual mínimo de massa de cacau no chocolate. O chocolate deverá ter mínimo de 27% de cacau, de acordo com o aprovado na comissão, nesta quarta (5). Já o chocolate amargo, deverá ter percentual de 35%, no mínimo. Hoje, na média, o chocolate brasileiro é vendido com teor de cacau até menor que 5%.

Os percentuais valem para chocolate e derivados, de acordo com o autor do projeto, Bebeto Galvão (PSB-BA). A matéria agora será discutida na Comissão de Defesa do Consumidor. Os percentuais devem ser aplicados também para importados a serem comercializados no país. Porém, para valer, precisará ser aprovado pelo legislativo e sancionado pela Presidência da República.

Bebeto, autor do projeto de lei.

Bebeto, autor do projeto de lei.

Para o parlamentar baiano, o aumento de massa de cacau no chocolate beneficiará, diretamente, agricultores, comerciantes, indústria e, principalmente, consumidores. “Estabelece um nível de competitividade para a indústria, que oferecerá um chocolate de qualidade à população brasileira”, observa Bebeto.

O deputado baiano disse que deseja um mínimo de 35% para todos os chocolates. “Mas esse foi o relatório possível”. Para chegar a este índice, apontou, foi necessário negociar “com a indústria, os produtores e sobretudo com esta casa (a Câmara dos Deputados) que é plural, em que tivemos que construir um entendimento”.

Bebeto diz acreditar que a aprovação do índice mínimo melhora o desenvolvimento sustentável da produção de cacau. “Incidirá [em] mais cacau para a produção de chocolate e vai garantir também mais qualidade aos consumidores” com menor teor de açúcares e mais massa de cacau no chocolate”.