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:: 18/jul/2017 . 19:19

EX-PREFEITOS DE 10 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA ENTRAM NA MIRA DO MP

Alba, Fernanda, Gilnay, Vera, Bêda,

Alba, Fernanda, Gilnay, Vera, Bêda, Jarbas, Jorjão, Valnio, Jackson e João na mira do MP-BA

Ex-prefeitos de dez municípios do sul e centro-sul da Bahia deixaram de prestar contas do exercício de 2016 no prazo previsto em lei, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Todos devem sofrer punição por parte da corte de contas e serem denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por crime de improbidade administrativa.

De acordo com o TCM, os ex-prefeitos sul-baianos que deixaram de prestar contas foram Jarbas Barbosa (Itacaré), Jorge Rodrigues, o Jorjão (Itajuípe), Alba Gleide (Almadina), Valnio Muniz (Jussari), Gilnay Santana (Ibicuí), Vera Franco (Barra do Rocha), Jackson Bomfim (Santa Cruz da Vitória), Fernanda Silva (Uruçuca), Asclepíades de Almeida, o Beda (Ubaitaba) e João Sampaio (Dário Meira).

Além dos ex-prefeitos, os ex-presidentes das câmaras de vereadores de Itacaré (Edson Arantes, o Nego) e Ubatã (Fernando Fernandes) deixaram de fazer a prestação de contas atá o dia 31 de maio, prazo final.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em todo o estado, 39 ex-prefeitos, nove ex-presidentes de câmaras de vereadores e dois dirigentes de autarquias não cumpriram o que determina a lei.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, alerta que, mesmo com atraso, os gestores ainda devem fazer a prestação de contas. Os gestores que não entregarem a documentação também serão punidos com a rejeição e multados depois da tomada de contas.

COMERCIANTES ACUMULAM PREJUÍZOS COM ESGOTO NA BIONOR REBOUÇAS

Falta de rede de drenagem e esgoto prejudica comerciantes e pedestres || Foto Pimenta

Falta de rede de drenagem e esgoto prejudica comerciantes e pedestres || Foto Pimenta

Comerciantes e moradores da Avenida Bionor Rebouças, no trecho entre os bairros São Roque, Fátima e Monte Cristo, se queixam que sofrem há mais de cinco anos com os constantes entupimentos da rede de esgoto da localidade. Eles contam que a situação se agrava em períodos de chuva, quando a terra desce da parte alta do Monte Cristo e entope a rede de esgoto.

Os comerciantes reclamam que o esgoto transborda em pelos menos três pontos em um trecho em que funcionam supermercados, padarias, verdurões, açougues,lanchonetes e bares, além de imóveis residenciais.

Segundo eles, a Emasa é acionada e os operários fazem a limpeza, mas logo o problema reaparece. Os comerciantes e moradores acreditam que o problema será resolvido definitivamente apenas com o calçamento de ruas e instalação da rede de drenagem.

Esgoto se mistura com água da chuva || Foto Pimenta

Esgoto se mistura com água da chuva e gera fedentina que espanta clientela  || Foto Pimenta

TEMER PEDE APOIO AO PSB E AGRADECE VOTO NA CCJ

Temer agradece PSB por votos na CCJ e pede apoio para a Reforma Tributária || Reprodução

Temer agradece PSB por votos na CCJ e pede apoio para a Reforma Tributária || Reprodução

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.

Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.

Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar. :: LEIA MAIS »

ACUSADO DE MATAR A ESPOSA É PRESO EM EUNÁPOLIS

Gildásio retornou a Eunápolis, onde foi preso ontem || Foto PC-BA

Gildásio foi preso em Eunápolis || Foto PC-BA

Procurado pelo assassinato da mulher, morta a tiros em fevereiro de 2016, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, Gildásio dos Santos Lima, de 52 anos, foi preso, na segunda-feira (17), por investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

A prisão ocorreu na zona rural de Eunápolis, onde o homem estava escondido há dois dias. O coordenador regional, delegado Moisés Damasceno, informou que Gildásio matou Luciana do Carmo e em seguida fugiu da cidade.

Gildásio teria retornado a Eunápolis para visitar os filhos do casal e foi denunciado à polícia. Conduzido à delegacia, Gildásio teve o mandado de prisão cumprido e deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

A GLORIOSA FACULDADE DE DIREITO E A CRISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRA

WENCESLAU1Wenceslau Júnior | wenceslau.uesc@gmail.com

Se esse homem foi condenado há mais de 9 anos de prisão, sem provas, imagine o que pode acontecer com a maioria do povo brasileiro. Se essa moda pega e vira regra no Brasil, já se foram as garantias e direitos constitucionais individuais e coletivos.

 

No domingo, 16 de julho de 2017, mais uma vez, como nos últimos dias, acordei às 5 da manhã com uma grande interrogação na cabeça: “para que buraco essa gente está querendo levar o Brasil?”. E os coxinhas-paneleiros não me venham com a conversa de que “o PT e seus aliados já levaram o país para o buraco”.

Resolvi escrever esse texto em homenagem aos grandes mestres do Direito e de outras áreas do conhecimento dos quais muito me orgulho de ter sido aluno e, decisivamente, contribuíram para a formação de várias gerações, incluindo a minha.

Lembro-me das aulas de Direito Constitucional ministradas pelo saudoso poliglota Wilson Rosas. Homem muito culto, falava francês, inglês, espanhol e alemão e conhecia como poucos os teóricos marxistas. Como também me lembro do saudoso e também poliglota Érito Machado, honrado magistrado, que nos ensinou Direito Civil.

Para continuar a mencionar os que já partiram para outro plano, me recordo de doutor Acioli da Cruz Moreira. Quem não aprendesse Direito Comercial com ele, apesar da sua didática controvertida, não aprendia com mais ninguém. Se fosse nos tempos de hoje, responderia a um PAD pelo “queima”, pela “anistia” ou pela insígnia de “cascabulho” (coisa de pouca importância) ironicamente atribuída aos iniciantes. Fazia quatro tipos de provas diferentes numa sala com 40 ou 50 alunos e ninguém tinha ao seu lado, atrás ou na sua frente, prova igual. Pescar era uma missão impossível.

Lembro-me do meu amigo e quase conterrâneo Altamirando Cerqueira Marques. Muitos embates e lutas conjuntas. Nem ele nem Acioli suportavam serem chamados de ACM, apesar das iniciais coincidirem. Deste não fui aluno, mas convivi muito na condição de diretor e presidente do DCE (1990-1992), na luta pela estadualização da Fespi, e aprendi várias lições jurídicas e políticas, como por exemplo, as bases para elaborar um Mandado de Segurança.

O grande penalista Francolino Neto, fundador da Faculdade de Direito de Ilhéus. Confesso que corri da sua fama de “carrasco” e me matriculei no outro turno. Ledo engano, fui aluno da tão conhecedora e exigente professora Lourisse Salume Lessa (encontro sempre com ela nas caminhadas da Beira-Rio), com a qual tivemos muitos embates políticos, mas aprendi muita coisa. Tanto que, quando formei, passe a atuar na área penal. :: LEIA MAIS »

FESTIVAL DO CHOCOLATE COMEÇA NA 5ª E ESPERA ATRAIR 60 MIL PESSOAS

Festival atrai grande público a Ilhéus nos 4 dias do evento || Foto Pimenta.

Festival atrai grande público a Ilhéus nos 4 dias do evento || Foto Pimenta.

A nona edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau (Chocolat Bahia) começa nesta quinta-feira (20) no Centro de Convenções de Ilhéus, sul da Bahia, com a expectativa dos organizadores de atrair 60 mil pessoas. Se atingida a meta, será um público 20% superior ao registrado no ano passado: 50 mil.

No pavilhão de feiras, os visitantes encontrarão estandes de mais de 80 expositores, sendo cerca de 30 marcas de chocolate de origem do Sul da Bahia e Amazônia. O evento também promove cursos de capacitação, debates sobre temas do setor, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais.

A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com renomados chefs do país. Um deles é Lucas Corazza, aclamado confeiteiro e jurado do Que Seja Doce, do canal GNT. Visitas a fazendas produtoras de cacau, exposição de esculturas de chocolate e uma vasta programação cultural também integram o Chocolat Bahia.

CENTRO DE RADIOTERAPIA É AMPLIADO COM RECURSOS DE DECISÃO DA JUSTIÇA

Construção de bunker vai ampliar Centro de Radioterapia da Santa Casa || Foto Jack Simões/SCMI

Construção de bunker vai ampliar Centro de Radioterapia da Santa Casa || Foto Jack Simões/SCMI

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou as obras de ampliação do Centro de Radioterapia, projeto que prevê a construção de um bunker para instalação do novo Acelerador Linear, destinado ao tratamento de pacientes com câncer.

Os recursos utilizados na obra foram garantidos a partir da homologação de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que direcionou parte do recurso recebido em um acordo de Processo Trabalhista para a Unidade de Radioterapia. A homologação foi feita pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Eloína Machado.

As obras foram iniciadas na primeira semana de julho e, segundo o engenheiro responsável, Chico França, estes primeiros quinze dias estão dedicados à análise e sondagem de solo e obras de fundação. “É uma obra diferenciada pela especialidade do serviço que irá abrigar. Somente esta etapa de concretagem tem a previsão de 120 dias, pois, de acordo com o Projeto de Proteção Radiológica, há um cinturão de paredes primárias com espessura de concreto em torno de 2 metros, além de barreiras secundárias com média de 1,20 metros de puro concreto”, disse o engenheiro.

Todo Projeto de Proteção Radiológica, também chamado de Cálculo de Blindagem Estrutural, específico para a construção do novo bunker foi produzido e assinado pelo Físco-médico, especialista em Proteção Radiológica e Supervisor Técnico da Santa Casa de Itabuna para a área, Milton Coelho Maciel. O Responsável Técnico e Diretor do Centro de Radioterapia de Itabuna é o médico radioterapeuta Erick Santarém da Costa. Ambos respondem junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

HOMEM É FURTADO EM VELÓRIO NO CENTRO DE CONQUISTA

Furto ocorreu durante velório na região central de Conquista || Imagem Blog do Rodrigo Ferraz

Furto ocorreu durante velório em Conquista || Imagem Blog do Rodrigo Ferraz

Um homem foi furtado dentro de um velório em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A vítima, de 34 anos, prestou queixa no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

O homem disse ter sido furtado durante velório na madrugada do último sábado (15). O ladrão levou uma bolsa contendo dinheiro e objetos pessoais da vítima.

O velório ocorreu no Bairro São Vicente, região central de Conquista, informou o repórter Rodrigo Gordo, no Blog do Rodrigo Ferraz.

VINGADORA LANÇA NOVO CD E SERÁ ATRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE ITABUNA

Tays Reis será uma das atrações da festa da cidade || Foto Divulgação

Tays Reis será uma das atrações da festa da cidade || Foto Divulgação

A Banda Vingadora será uma das atrações da festa dos 107 anos de Itabuna. “É a primeira grande banca contratada para o aniversário da cidade”, informou a jornalista Silmara Sousa no quadro A Hora da Venenosa, do Balanço Geral (TV Cabrália).

A Venenosa também antecipa que a banda comandada pela vocalista Tays Reis lançará novo CD. Tays Reis deu uma palinha, junto com Fabrício Pancadinha (ex-Tsunami), no São Pedro de Itabuna durante a apresentação de Marcos e Pablo, no dia 1º passado, na Beira-Rio.

A coluna da TV Record/Cabrália também antecipou que o cantor Kaio Oliveira, que ficou famoso na Bahia com a música Cigana, está com CD no forno. “Fábrica da sofrência está chegando com tudo”, diz ela, que conferiu faixas do novo trabalho do artista grapiúna.

Confira essas e notícias das cantoras Anitta – que bombou em redes sociais reclamando de artistas com “cecê” nas axilas – e Cláudia Leite, além da possibilidade de prisão do ex-jogador Roberto Carlos, da Seleção Brasileira e Real Madrid. Tudo no vídeo da coluna que foi ao ar nesta segunda (17).

PROCURA-SE UM PRESIDENTE

marco wense1Marco Wense

 

A escolha deve ser feita com muito cuidado, sob pena de uma desagradável surpresa. Tem pretendente, por exemplo, que pode ter uma recaída pelo fernandismo.

 

Conforme anunciou o blog PIMENTA, a secretaria de Governo Maria Alice, fiel escudeira do prefeito Fernando Gomes, vai para o PSD do senador Otto Alencar.

A ida de Alice para o PSD se deu até mesmo por falta de opção, já que outros partidos da base aliada do governador Rui Costa (PT) foram descartados.

Não sei como será o relacionamento da secretaria com o prefeito ACM Neto. O alcaide soteropolitano sempre teve uma grande admiração pela “dama de ferro”.

Outro detalhe é que Alice vai para uma legenda que tem um bom relacionamento com Neto, adversário de Rui na disputa pelo Palácio de Ondina na eleição de 2018.

Como em política as nuvens de hoje podem ter outros formatos a qualquer momento, fica a hipótese, ainda que remotíssima, de se encontrarem em um mesmo palanque na sucessão estadual.

Agora, é encontrar alguém que possa substituir Maria Alice com a mesma disposição e vontade política inerentes a fernandista de carteirinha.

A escolha deve ser feita com muito cuidado, sob pena de uma desagradável surpresa. Tem pretendente, por exemplo, que pode ter uma recaída pelo fernandismo.

Todo cuidado é pouco. A política não costuma socorrer os que dormem e, muito menos, os ingênuos e incautos.

Marco Wense é editor d´O Busílis e articulista do Diário Bahia.

AEROPORTO DE ILHÉUS SERÁ ADMINISTRADO PELO ESTADO

Aeroporto de Ilhéus pode ser administrado pelo Estado || Foto José Nazal/Catucadas

Aeroporto de Ilhéus deverá ser administrado pelo Governo do Estado || Foto José Nazal/Catucadas

Marão e Hermano Fahning em audiência com Cavalcanti || Foto Divulgação

Marão e Hermano Fahning em audiência com Cavalcanti || Foto Divulgação

A construção de um novo aeroporto de Ilhéus pode demorar ainda mais para sair do papel. Com mais de 70 anos, o terminal existente enfrenta problemas sob a gestão da Infraero e prefeitura e governo estadual iniciaram gestões para assumir o Jorge Amado.

O Estado assumiria o aeroporto, mas o terminal seria administrado por uma empresa privada. A gestão foi assunto de reunião do prefeito Mário Alexandre (Marão) e do secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Hermano Fahning, com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

De acordo com Marão, o aeroporto seria assumido por uma empresa por meio de parceria público-privada (PPP). “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, assegura Marão.

PREJUÍZOS DA INFRAERO

O prefeito ilheense cita prejuízos acumulados pela Infraero e a capacidade da empresa em investir em aeroportos. Nos últimos dois anos, o prejuízo atingiu R$ 3,67 bilhões. Segundo ele, 70% dos terminais sob administração da Infraero são deficitários.

“Diante de parcos recursos para investimento, não há como competirmos por recursos com os grandes aeroportos nacionais que também precisam de dinheiro para aplicar em modernização”, reconhece. O prefeito acredita que as mudanças não afetam outro projeto, o de construção do aeroporto internacional.

COM A CABEÇA NO PLANALTO, RODRIGO MAIA SE DIZ FIEL A TEMER

Rodrigo Maia admite candidatura ao Planalto|| Foto Divulgação

Rodrigo Maia admite candidatura ao Planalto|| Foto Divulgação

Do Poder360

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se enxerga como uma alternativa para a Presidência da República. Mas só daqui a alguns anos. O deputado reafirmou ser leal a Michel Temer.

“É óbvio que chegar onde cheguei já me coloca, daqui duas, 3 eleições, como uma alternativa [ao Planalto], mas, no curto prazo, acho que a Presidência da Câmara já me dá a possibilidade de realizações que nunca imaginei que pudesse realizar”.

As afirmações de Maia foram em entrevista à GloboNews, veiculada na noite desta 2ª feira (17.jul.2017). Atualmente, o presidente da República está em posição frágil devido às acusações de corrupção contra seu governo, à crise econômica e, principalmente, à denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).

A Procuradoria acusa Temer de corrupção passiva. O STF (Supremo Tribunal Federal) só pode julgar o presidente da República se houver aval da Câmara –Casa comandada por Maia. Uma condenação pelo Supremo cassaria o mandato do governante. Maia assumiria o Planalto.

A posição do político do Rio de Janeiro está sob os holofotes de Brasília nos últimos tempos. Ele fala cautelosamente. Questionado pelo entrevistador se faria agora a mesma coisa que Michel Temer fez com Dilma, respondeu ter certeza que “o presidente não fez isso”. Ainda disse ser cobrado pela mãe para que não conspire contra o mandatário.

Ele fez, porém uma diferenciação. Disse que, como deputado, “será leal sempre”. Mas afirmou ter função de “árbitro do jogo” como presidente da Câmara. “Então, minha distância do governo nesse momento. A Constituição e o Regimento da Casa são aqueles escritos que vou respeitar nesse processo”. Confira a íntegra

MARIA ALICE NO PSD

Maria Alice, de vermelho, cumprimenta o governador Rui Costa || Foto O Trombone

Maria Alice, de vermelho, cumprimenta o governador Rui Costa || Foto O Trombone

A secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice, concedeu entrevista a Ederivaldo Benedito, no sábado (15), na Rádio Nacional, anunciando a saída dela do DEM. Evitou falar sobre qual será o destino partidário. Nem precisava.

Tanto Maria Alice como Fernando Gomes deverão oficializar a saída do Democratas e se filiarem ao PSD de Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães, o avalista. Tudo combinado com o governador Rui Costa.

Maria Alice oficializará a saída do DEM logo após as comemorações do aniversário da cidade. Fernando não terá a mesma pressa.

unisa






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