Tempo de leitura: < 1 minuto
Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira.
Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira|| Foto Natally Acioly/G1.

O candidato que optou por concorrer a uma vaga na condição de cotista poderá consultar nesta quarta-feira (9) se atendeu às exigências e teve o pedido de inscrição aprovado pela banca examinadora do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A relação com nomes dos candidatos que se autodeclararam negros pode ser consultada na internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_ba_17/.

Nesse endereço também será publicada a lista de quem solicitou condição especial (em razão limitação física) para fazer a prova no dia 20 deste mês, em Salvador, além da relação geral de todos os candidatos que tiveram o pedido de inscrição deferido.

O resultado do concurso será publicado no dia 11 de setembro.  O concurso do TRE-BA oferece 41 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. São 25 vagas para o cargo técnico administrativo, para quem possui no mínimo o ensino médio ou técnico, e outras 16 para analista, com curso superior.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho
Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho

A Câmara de Vereadores cassou, há pouco, o mandato do vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Vereador mais votado do município sul-baiano em 2016, Ocké está preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março, na Operação Citrus.

Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a operação investiga esquema responsável por um rombo estimado em mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Jamil, também estão presos o ex-secretário e braço-direito de Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade.

A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Jamil Ocké devido a sua ausência das atividades legislativas por mais de 120 dias, além de se ausentar em mais de um terço das sessões. Juridicamente, o mandato foi extinto. Os vereadores ainda discutem parecer da procuradoria jurídica da Câmara durante sessão presidida por Lukas Paiva (PSB). Também do PP, Luiz Carlos Escuta assume em lugar de Ocké.

Confira parecer da Procuradoria da Câmara

Tempo de leitura: 2 minutos
Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.
Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Três internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) iniciaram, na manhã dessa terça-feira (8), uma nova etapa de suas vidas: passaram a ser, de fato e de direito, estudantes do Ensino Superior. A cerimônia de entrega da documentação de matrícula, carga horária e conteúdos programáticos foi realizada no próprio conjunto penal.

Participaram da cerimônia o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado, o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, e representantes da OAB e Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, além da empresa Socializa Brasil, que administra a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Não foi um caminho fácil, como reconheceram os “calouros”, as autoridades e profissionais da educação e ressocialização – da empresa Socializa Brasil e do Colégio Estadual de Itabuna, que tem um anexo no CPI. “Por isso mesmo cada um de vocês leva sobre si uma grande responsabilidade. Hoje vocês podem ser modelos para outros estudantes em situação de cárcere que, vendo seus exemplos, podem escolher o caminho da educação para a reinserção social, que é o objetivo maior de suas passagens pelo sistema carcerário”, observou o diretor Adriano Jácome.

Na mesma linha, o juiz Antônio Carlos Maldonado, que autorizou a matrícula e a saída dos estudantes, destacou o empenho da equipe do Conjunto Penal que, com todas as dificuldades, possibilitou a realização desse sonho, e a dedicação de cada um dos novos estudantes. “Esse é um momento muito importante na vida de cada um de vocês. Pessoalmente, não tenho informação, na Bahia – pelo menos no interior – de internos do sistema prisional cursarem o Ensino Superior. É uma grande honra e uma grande responsabilidade para todos”.

RECONSTRUÇÃO

Todos os novos estudantes estão no regime semiaberto. Os três já foram inseridos em atividades laborativas de apoio ao próprio Conjunto Penal, o que significa que, trabalhando no contraturno, farão jus a remuneração para auxiliar na manutenção dos seus estudos. Passam a ser, na prática, colaboradores da empresa Socializa Brasil.

Os três falaram sobre o novo momento em suas vidas e foram unânimes em reconhecer a oportunidade de transformação que tem a partir dessa nova etapa. “Quero, daqui a alguns anos, poder olhar para meus filhos e, de fato, ser outra pessoa. Decepcionei meus pais, que tinham grandes sonhos para mim, mas tenho a chance de não decepcionar meus filhos”, discursou um. “Para mim, esse é um momento de transformação”, enfatizou o segundo.

Os dois foram seguidos pelo terceiro colega: “quando fui preso, comecei a pensar que essa não era a vida que queria pra mim. Tem um versículo da Bíblia, de autoria do apóstolo Paulo, que, escrevendo aos romanos, disse o seguinte: ‘Detestai o mal, apegando-vos ao bem’. Adotei esse lema para minha vida, dali em diante. Essa é minha oportunidade de cumprir aquilo que decidi naquele dia – apegar-me ao bem e detestar o mal, para reconstruir minha vida a partir da educação”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
MPE é o 5º em transparência.
MPE é o 5º em transparência no País.

O Ministério Público da Bahia é o 5º mais transparente do País, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e avaliou os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Os dados mostram que, no período de um ano, o MPE pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017.

O MPE atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil
Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Policiais militares e civis prenderam na noite de segunda-feira (7), no centro de Itaju do Colônia, o vaqueiro Neilton Paixão dos Santos, o “Quirica”, de 40 anos, que estava foragido desde o dia 17 de julho, quando incendiou a casa da ex-companheira, Nívea Rocha Silva. O homem também é acusado de tentar assassinar a ex-mulher.

O delegado de Itaju do Colônia, Miguel Cicerelli, afirmou ao PIMENTA que, mesmo separado da vítima há cinco anos, o acusado ainda não se conformou e, no mês passado, tentou assassinar a ex-companheira. “Quirica” não conseguiu esfaquear Nívea Rocha por causa da intervenção de vizinhos. Ele cumpre prisão preventiva.

O suspeito e a vítima tiveram um relacionamento de 8 anos e têm dois filhos. A mulher já convive com outra pessoa em Itaju do Colônia. O delegado Miguel Cicerelli disse que, caso seja condenado, o acusado pegará de 12 a 30 anos de prisão. Por enquanto, “Quirica” foi indiciado por violência doméstica e tentativa de feminicídio, quando o crime é praticado contra pessoa do sexo feminino.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.
Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.

Dois homens foram flagrados descartando lixo na Avenida Soares Lopes, um dos cartões postais de Ilhéus, em frente à antiga sede da 68ª Companhia Independente da PM. As fotos foram feitas por internauta. O flagrante ocorreu por volta das 11h.

“A cena me deixou indignada”, relata a internauta. O veículo para, 2 homens desceram, se dirigiram ao reboque e começaram a tirar um monte de lixo e jogar na praia”, relata a internauta.

Os homens tentaram se esconder ao perceberem que estavam sendo fotografados, segundo a internauta. O reboque era puxado por um GM Ônix, cor branca. A Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus informou ter acionado a área de fiscalização para averiguar a ocorrência.
lixosoareslopes
lixosoareslopes3

Tempo de leitura: 2 minutos
Programa visa produção de cacau de alta qualidade.
Programa visa produção de cacau de alta qualidade.

O Programa ‘Cocoa Action’, da Fundação Mundial do Cacau (WFC), foi apresentado na segunda-feira (7), em Salvador,aos representantes das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Desenvolvimento Rural  e de Desenvolvimento Econômico e do Instituto Biofábrica de Cacau.

O Programa prevê a produção de cacau de alta qualidade, que opera em três pilares principais: melhoria da produção, abordando questões como práticas agrícolas e rejuvenescimento de plantações; vida melhor, que busca capacitar as mulheres e eliminar o trabalho infantil; e melhoria do cacau produzido, que abrange a certificação e a construção de relacionamentos de longo prazo na cadeia de suprimentos.

De acordo com o vice-presidente de programas da WCF, Paul. F. Macek, a iniciativa busca fortalecer a base da cadeia produtiva (produção/produtores). Ele aponta como exemplo de sucesso do programa  os resultados obtidos com o programa na África, iniciado em quatro países do Golfo da Guiné (Camarões, Gana, Nigéria e Costa do Marfim).

CRESCIMENTO DA RENDA

Entre os objetivos está o aumento da produtividade e, consequentemente, crescimento da renda familiar do produtor em 80%. “O ‘Cocoa Action’ só é possível diante de ampla cooperação entre os elos da cadeia produtiva – governo, associações e cooperativas, iniciativas privadas, 3º setor”, acrescentou Paul.

Para o secretário da Secti, José Vivaldo Mendonça, a Bahia mais uma vez sai na frente, e o objetivo é que o programa se instale no estado, sendo a central para toda América Latina. Ele destacou que a Bahia detém o maior centro de pesquisas aplicadas em tecnologia para o Cacau no sul do estado, com a Biofábrica de Cacau.

Mendonça disse ainda que, desde 2007, o Governo do Estado faz uma agenda diferenciada para o setor cacaueiro, investindo mais de R$ 20 milhões em extensão rural, pesquisa, produção de mudas e criação de agroindústrias.

Tempo de leitura: 2 minutos
Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina.
Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina|| Foto Waldir Gomes

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) garantam que moradores de Itabuna, Ilhéus e de outros  municípios do interior da Bahia tenham acesso à insulina de ação basal ultrarrápida.

A decisão, que obriga a distribuição da medicação para os pacientes atendidos pelo SUS no interior do estado, foi concedida depois de processo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia.  Segundo do MPF, a Sesab informou que já iniciou o processo de descentralização da distribuição da insulina basal de ação ultrarrápida.

O MPF foi informado que até o final deste mês os 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia serão contemplados com a insulina basal. Antes, a distribuição da insulina estava concentrada no Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), em Salvador, o que dificultava o acesso da medicação aos moradores do interior ao tratamento.

 CADASTRADOS

Os pacientes cadastrados no interior são oriundos de lista fornecida pelo Cedeba, e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.

Além de Itabuna e Ilhéus, serão beneficiados com a descentralização da distribuição da insulina os moradores de das regiões de  Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama,  Irecê, Itaberaba,  Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

Tempo de leitura: 2 minutos
Servidores protestam contra o corte de adicional de insalubridade || Foto Luiz Carlos Jr.
Servidores protestam contra o corte de adicional || Foto Luiz Carlos Jr./Sindserv

Dirigentes do Sindicato do Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) protestaram em frente à sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, hoje (8), contra o corte promovido pelo governo municipal no adicional de insalubridade da Pasta. A avenida foi interditada durante a manifestação, que contou com sindicalista ligados à Central CTB.

A presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, afirma que a prefeitura cortou o adicional de insalubridade e denunciou a situação de sucateamento das unidades de saúde. “A prefeitura gasta com projetos sem sentido, como essa ponte na Beira-Rio, que vai levar do nada a lugar nenhum, mas quem paga a conta são os trabalhadores e a população”.

A manifestação ocorre um dia depois de reunião da representação sindical com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, que se mantém intransigente quanto ao pagamento do adicional previsto em lei.

– É lamentável que tenhamos que lidar com gestores de tão baixo nível, que administram à base do chicote, perseguindo e assediando trabalhadores – disse Wilmaci, informando que procurou o Ministério Público do Trabalho para intermediar negociação do município com os servidores da Saúde.

OUTRO LADO

O corte de insalubridade, segundo a secretária da Saúde, Lísias Miranda, foi “decisão técnica e não política”, tomada após relatório produzido por uma empresa contratada para o estudo. O nome da empresa não foi divulgado.

“Ressaltamos mais uma vez, que não houve corte do Adicional de Insalubridade dos servidores lotados na secretaria de saúde do município e, sim, adequação do referido adicional às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiel cumprimento a lei e ao interesse público”, disse a secretária, por meio de nota.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra
Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra
Seis quilombolas foram mortos no último domingo (6), em Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia. Uma força tarefa da Polícia Civil investigará o crime. Os criminosos mataram Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), todas as vítimas são remanescentes da comunidade quilombola Iúna, que já havia registrado um assassinato, de Lindomar Fernandes Martins, em 16 de julho. A chacina ocorreu na noite do último domingo, de acordo com o Incra.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Fontes estima que município arrecade até R$ 10 milhões com o Refis
Fontes: arrecadação de R$ 10 milhões com o Refis

Os contribuintes itabunenses em dívida com o município têm até 6 de outubro para adesão ao programa municipal de parcelamento de débitos tributários, o Refis. A estimativa da prefeitura é de que a dívida total chegue a R$ 100 milhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. A previsão de arrecadação com o programa equivale a 10% deste total.

O parcelamento vale para dívidas até 31 de dezembro de 2016, conforme lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fernando Gomes. O contribuinte poderá obter até 100% de desconto nos juros e multas, caso pague a dívida sem parcelamento. Para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%.

A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses. O parcelamento é feito no Departamento de Tributos do município.

META

Até a última sexta (4), de acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, o município arrecadou R$ 2,1 milhões por meio do Refis, renegociando total de R$ 4,5 milhões em 738 operações.

Segundo Fontes, a meta é arrecadar R$ 10 milhões até outubro com o Refis, que é válido para todos os tributos municipais vencidos até dezembro de 2016.

Tempo de leitura: 2 minutos
Vista embaçada pode sinalizar problema grave na visão
Vista embaçada pode sinalizar problema grave na visão
Nogueira alerta para cuidados com a visão
Nogueira alerta para cuidados com a visão

A vista embaçada pode ser sinal de “problemas muito graves na visão”, alerta o médico oftalmologista Antônio Nogueira. O paciente pode até considerar normal, por causa do cansaço do dia a dia, mas o embaçamento também pode ter relação com doenças como catarata, uveite, deslocamento da retina ou até “olho seco”, segundo o especialista.

De acordo com Nogueira, o problema pode ter relação também com quadro de diabetes ou de hipertensão, que também deixa a vista “cansada”.

Para identificar o que realmente ocorre, o médico orienta consultas regulares. “O olho seco que causa embaçamento transitório costuma ser solucionado com a própria piscada, que lubrifica os olhos. Porém, em algumas situações o olho seco pode permanecer por mais tempo e incomodar muito, sendo necessário uso de colírio lubrificante”, diz.

Para o médico, que também é diretor técnico do Cenoe Hospital de Olhos, “qualquer mínimo detalhe não pode passar em branco” quanto à saúde ocular. Segundo ele, “o ideal, ao menor sinal de anormalidade, é procurar um oftalmologista, e em caso de diagnóstico precoce, a chance de um tratamento mais efetivo é muito maior”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Evento debate novo desenho de gestão da Ceplac || Foto Divulgação
Evento debate desenho de gestão da Ceplac

Representantes da cadeia produtiva do cacau participam, nesta quarta-feira (9), em Brasília, de um seminário para concluir o debate sobre a readequação da futura Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O novo modelo foi delineado pelo Grupo de Trabalho (GT) Ceplac.

Segundo o coordenador do GT, Jair Marques, serão apresentadas “alternativas viáveis para o fortalecimento e modernização da Ceplac a partir de levantamentos e estudos de atribuições e recursos técnico-científicos, patrimoniais, estruturais e humanos”.

Embora seja realizado em Brasília, Marques considera o evento “fundamental para a reorientação da Ceplac, considerando que a sociedade e toda a cadeia produtiva contribuirão para adequá-la às atuais necessidades do setor rumo à retomada do crescimento da cacauicultura brasileira”, destaca Marques.

Ele ressalta ainda que a Ceplac tem posição de grande relevância no cenário internacional da cacauicultura, devido ao seu histórico de conhecimento técnico–científico. “A Ceplac faz história e continuará tendo protagonismo no contexto mundial”, diz Marques. “A Ceplac tem importante contribuições para dar à modernização e à atualização do setor, criando oportunidades para seu desenvolvimento na era digital”, acrescenta o coordenador do GT.

A expectativa do grupo é apresentar o trabalho ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, até o próximo dia 30. O seminário será no Auditório Maior do Mapa e começará às 9h, com encerramento previsto para as 17h.

Tempo de leitura: 2 minutos

marco wense1Marco Wense || O Busílis

 

A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.

 

A ordem no PR é não fechar a porta para ACM Neto, já que a chance de integrar a chapa majoritária governista é cada vez mais remota.

A vice deve continuar com João Leão, do PP. Uma vaga para o senado é de Jaques Wagner (PT). A outra é do PSD do senador Otto Alencar.

O ponto comum entre o PP, PR e o PSD é que fazem parte do chamado “centrão”, grupo que apoia o governo Temer na base do toma-lá-dá-cá.

Outro detalhe é que as cúpulas desses partidos, alojadas lá em Brasília, são contrárias a essa aliança com o governador Rui Costa, preferem apoiar ACM Neto na disputa pelo Palácio de Ondina.

Quando o assunto é o centrão do Jaburu, os petistas da Bahia falam cobras e lagartos. Mas quando é o daqui, ficam silenciosos. O da Bahia é legítimo, o de lá é do Paraguai.

PR, PP o PSD se assemelham nas ameaças de rompimento com o governador. O trio costuma mandar recados nas entrelinhas.

Com efeito, quando questionado se o apoio à reeleição de Rui Costa é favas contadas, o senador Otto sempre deixa uma expectativa no ar: “… a não ser que haja acidente de percurso”.

Esse “acidente de percurso” é o mesmo do deputado José Carlos Araújo, presidente estadual do PR, e do PP do vice Leão. Ou seja, apoiar ACM Neto se ficar fora da majoritária.

A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.

E o que pode amenizar essa disputa para compor a majoritária governista? Sem dúvida, os resultados de pesquisas de intenções de voto colocando ACM Neto na frente.

Neste caso, a briga passa a ser com o PMDB dos irmãos Vieira Lima, o PSDB de João Gualberto e o DEM de Aleluia.

Marco Wense é articulista d’O Busílis.

Tempo de leitura: 2 minutos

dinheiro3Da Agência Brasil

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.

Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.

O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.

Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.

Déficit

De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação.Leia Mais