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ACM Neto se viu obrigado a recuar no embate com Rui
ACM Neto se viu obrigado a recuar no embate com Rui

Fernando Duarte | Bahia Notícias

A guerra pela paternidade das melhorias na mobilidade urbana de Salvador está longe de chegar ao fim, porém uma das batalhas foi encerrada nesta quarta-feira (9) com uma derrota para o prefeito ACM Neto (DEM). O gestor da capital baiana foi obrigado a recuar e integrar 100% da frota dos ônibus urbanos de Salvador com o metrô, pressionado pelas constantes ameaças do governador Rui Costa (PT) de que iria licitar linhas complementares para alimentar o sistema metroviário.

Por uma questão estratégica, o prefeito argumentou que foram necessários estudos antes de viabilizar a integração total entre ônibus e metrô, após a celeuma se arrastar publicamente há mais de dois meses. Marketing substancial. ACM Neto não queria ver o governador capitalizar politicamente um sistema integrado de ônibus e metrô, enquanto a população seguiria reclamando da atual frota do transporte urbano que corta os bairros de Salvador.

Desde o repasse do metrô para as mãos do estado, ainda em 2013, quando ACM Neto iniciava o mandato e Jaques Wagner não tinha formalmente apresentado Rui como seu sucessor, há um debate sobre integração, com os empresários do setor de um lado – e a prefeitura mais próxima deste polo – e a CCR Metrô do outro – com o governo amparando. E, como não poderia deixar de ser, não deixa de ter uma mobilização envolvendo também a corrida eleitoral de 2018, quando ACM Neto e Rui Costa podem disputar, em lados completamente opostos, a corrida pelo Palácio de Ondina.

O governador conseguiu incutir que havia o esforço para integrar os modais, enquanto a prefeitura resistia. Antes que o estrago na imagem ficasse ainda maior, o prefeito foi prudente e recuou, anunciando algo que poderia estar vigente há mais tempo e retardado por interesses político-econômicos do poder público e da iniciativa privada. A queda de braços, iniciada no final de maio, apesar de poder ser contabilizada positivamente para Rui, acabou ainda mais positiva para a população, que deve ganhar tempo no deslocamento dentro de Salvador, uma cidade cujo tráfego há muito não é convidativo.

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Fernando revogará mudanças na Zona Azul
Fernando revogará mudanças na Zona Azul

O prefeito Fernando Gomes anunciou, há pouco, que irá revogar o Decreto 12.626, publicado em 19 de julho, que alterou as regras de cobrança da Zona Azul. As mudanças entraram em vigor na última segunda (7), quando o prefeito autorizou a Dom Parking a fazer a cobrança assim que o motorista estaciona o veículo.

Como já informado há pouco, a previsão é de que novo decreto seja publicado até amanhã (11), cancelando as novas regras. O município deverá formar comissão para definir mudanças na lei que criou o estacionamento rotativo.

O motorista terá até 30 dias para pagar a dívida e o município não mais aplicará o auto de infração por motivos como tempo excedido, que levaria o motorista a perder até cinco pontos na carteira de habilitação. A revogação do decreto foi anunciada durante audiência do prefeito com vereadores, há pouco.

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(Reprodução)
(Reprodução)

As mudanças no sistema Zona Azul, impostas pelo prefeito Fernando Gomes por meio de decreto, geraram reações contrárias de vários setores da sociedade. Fernando já acena com a possibilidade de mudanças. Enquanto isso não ocorre, movimentos sociais fazem protesto.

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna, por exemplo, já anunciou o início de coleta de assinaturas para que o prefeito revogue o Decreto 12.626, publicado em 19 de julho e já em vigor desde a última segunda (7). O início da coleta de assinaturas, de acordo com a diretoria do sindicato, será nesta sexta (11), na Praça Adami.

“Nossa expectativa é que o bom senso prevaleça e o decreto seja revogado o mais rápido possível, pela saúde do comércio de Itabuna, principal responsável pela economia de nossa cidade”, informa o sindicato por meio de nota. As medidas vão de multas administrativas (R$ 102,68) a infração (R$ 195,23) e perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

O prefeito Fernando Gomes, de acordo com vereadores, já acenou com um possível abrandamento das multas, esticando prazo para pagamento das mesmas. A oficialização dos termos de um novo decreto deverá ocorrer até amanhã. Contra as mudanças, o Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou o município na Justiça.

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Polícia ainda tenta localizar homem sequestrado em Ilhéus
Polícia ainda tenta localizar homem sequestrado em Ilhéus

O chefe da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evy Paternostro, confirmou há pouco ao PIMENTA que equipes formadas por policiais civis e militares seguem com as buscas, na Península de Maraú, na tentativa de prender os homens que sequestraram o cigano Iranildo Gama Queiroz, conhecido como Ira.

De acordo com testemunhas, a vítima foi sequestrada por volta das 15h30min de terça-feira (8), por pelo menos sete homens fortemente armados, quando deixava um restaurante na zona norte de Ilhéus. Os bandidos chegaram a ser perseguidos por equipes das polícias Militar e Civil de Ilhéus, Itacaré e Maraú.

Durante a perseguição policial, houve troca de tiros no município de Maraú, mas os sequestradores conseguiram fugir. Os bandidos deixaram para trás dois veículos usados no sequestro. O Ecosport, placa OUX-8835, e o Toro Freedom, placa QGG-2836, foram resgatados na manhã de quarta-feira (9), perto da BR-030, cujo trecho em Maraú não é asfaltado.

Há informações de que no mês passado o cigano conseguiu escapar de uma tentativa de sequestro em Buerarema. O delegado Evy Paternostro não confirmou a tentativa de sequestro e disse que a prioridade no momento é encontrar a vítima.

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Empresas de ônibus já se mobilizam por tarifa a R$ 3,20 || Foto Pimenta/Arquivo
Empresas de ônibus já se mobilizam por tarifa a R$ 3,20 || Foto Pimenta/Arquivo

As empresas de ônibus já pressionam o governo por um novo reajuste de passagem. De acordo com fonte do setor, a pedida de agora é para que, no próximo reajuste, a tarifa seja fixada em R$ 3,20.

O contrato de concessão, assinado pela prefeitura e empresas em novembro do ano passado, prevê reajustes anuais. O último ocorreu em dezembro.

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Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político
Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará, informa a Agência Brasil.

Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que o ministro Gilmar Mendes seja sorteado.

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Acidente de carro na BR-101 deixa 4 feridos.
Acidente de carro na BR-101 deixa 4 feridos|| Foto de Viviane Moreira/site Verdades Políticas.

Um acidente de carro nesta quinta-feira (9), na BR-101, perto de Teixeira de Freitas, no extremo sul, deixou feridos Reinaldo Alves de Oliveira, de 37 anos; Vanessa César Celestrini, de 30 anos; Melania Lavigner César, de 75 anos, além de um bebê de 11 meses. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional no município e estão fora de perigo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no Km 867 da BR-101, quando o motorista Reinaldo Alves perdeu o controle do veículo, um Celta, de placas OCW-7042, do Espírito Santo. O carro desceu uma ribanceira de mais de 3 metros de altura e ficou completamente destruído. O bebê de 11 meses, filho do casal Vanessa Celestrini e Reinaldo Alves, foi salvo porque estava na cadeirinha, no banco de trás, como determina a lei de trânsito.

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Convênio foi assinado nesta semana em Brasília || Foto Divulgação
Convênio foi assinado nesta semana em Brasília || Foto Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram um convênio por meio do qual os tribunais de contas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios vão dar apoio técnico no exame das prestações de contas dos partidos.

O convênio foi assinado na terça (8), em Brasília, em ato que contou com a presença dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes, da Atricon, Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carneiro, e de 23 presidentes de Tribunais de Contas, dentre eles Inaldo Paixão, do TCE-BA.

Ao assinar o termo de adesão ao convênio, Inaldo ressaltou que o convênio celebrado convida as Cortes de Contas a uma participação mais ativa na prestação de contas dos partidos políticos e destacou que a medida irá fortalecer e dar mais eficácia ao controle, principalmente do uso do dinheiro público.

– O Tribunal de Contas do Estado da Bahia já prepara os seus servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na sua missão. Com a celebração desse convênio, estaremos ainda mais respaldados para exercer, no âmbito nacional, o controle das contas dos partidos.

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Quilombola tem terras reconhecidas pelo Incra.
Quilombolas têm terras reconhecidas pelo Incra||Marcello Casal Jr.

Da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, nesta quinta-feira (10), seis terras de comunidades quilombolas na Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe.  Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de Seabra.

No Pará, no município de Óbidos, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares. E na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo.

Em Sergipe, foram reconhecidas três terras quilombolas: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com  1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo.

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Acusado de integrar facção criminosa em Itabuna é preso no extremo-sul|| Foto Polícia Civil.
Acusado de integrar facção criminosa em Itabuna é preso no extremo-sul|| Foto Polícia Civil.

Policiais da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da 8ª Coordenadoria da Polícia Civil em Teixeira de Freitas prenderam, na quarta-feira (9), em Nova Viçosa, no extremo sul, um homem suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa raio “A” e acusado de envolvimento em diversos assassinatos em Itabuna.

O traficante Edson Januário dos Santos, o “Didiu”, tem em aberto três mandados de prisão preventiva. Entre os crimes atribuídos a “Didiu”, está o assassinato de Danilo Felizardo dos Santos, que foi executado a tiros no dia 7 de julho, na BR-415, em frente ao Maxxi Atacado, na saída de Itabuna para Ilhéus.

Segundo a polícia, “Didiu” também comanda o tráfico de drogas na região dos bairros Vila das Dores (Canecos) e Fátima. Ele será transferido para o Conjunto Penal de Itabuna nos próximos dias.

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Outdoors devem ser removidos de vias ilheenses || Foto Correia Neles
Outdoors devem ser removidos || Foto Correia Neles

Por meio de convocação publicada ontem (9) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus estabeleceu prazo de 20 dias para a remoção de todos os outdoors instalados em áreas públicas. A medida, conforme decreto, também vale para as placas colocadas em terrenos particulares, mas voltadas para o espaço público.

O edital especifica que todos os outdoors com tamanho entre quatro e trinta metros quadrados devem ser recolhidos. Ao fim do prazo de 20 dias, que começou a ser contado ontem, a prefeitura vai remover todas as placas não recolhidas pelos proprietários.

A convocação atende ao Decreto 069/2016, que regulamentou os artigos 146 e seguintes do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510/2010). Essa legislação considera a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, com respeito ao interesse coletivo e ao conforto ambiental.

O edital, segundo a prefeitura, também segue orientação do Ministério Público do Estado da Bahia. Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, o órgão acompanha e cobra o cumprimento do decreto, que impõe responsabilidades aos gestores públicos e às empresas do setor.

A prefeitura divulgou uma lista exemplificativa dos locais de onde os outdoors devem ser removidos. Ela inclui o Centro da cidade e bairros, além das avenidas Itabuna, Princesa Isabel, Lomanto Junior e outras. A medida também abrange os trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o território de Ilhéus. Confira a relação completa na página 5 do Diário Oficial.

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Moradores interditaram rua de acesso ao condomínio Jardim América
Moradores interditaram rua de acesso ao condomínio Jardim América

Moradores do Condomínio Jardim América, na região da Califórnia, em Itabuna, fazem protesto para cobrar a pavimentação do acesso à localidade. A rua de acesso ao residencial fica praticamente intransitável em dias chuvosos, como já mostrou uma internauta (reveja aqui).

A manifestação começou nesta manhã. Os moradores do residencial bloquearam a rua ateando fogo em barricada. A promessa é de que o tráfego será liberado somente após a chegada do secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Patrick Olbeda. Cerca de 5 mil pessoas moram no Jardim América.

Ponto de ônibus fica no lamaçal em dias chuvosos
Ponto de ônibus fica no lamaçal em dias chuvosos
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Emergência do Clériston Andrade, em Feira.
Emergência do Clériston Andrade, em Feira.

O Governo do Estado foi condenado em ação civil pública a pagar indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões, após comprovação de que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, oferecia riscos à saúde dos funcionários. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após denúncias de trabalhadores. A sentença já transitou em julgado e por isso não cabe mais recurso.

Para a procuradora do trabalho Annelise Leal, que representou o MPT na ação, “o Estado tinha o dever de resguardar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, oferecendo segurança, protegendo os objetivos constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, fundamentos do Estado Brasileiro. Mas não fez isso, cometendo assim ato ilícito, já que colocou em risco a saúde e a vida de seus funcionários”. Ela informa que o Governo do Estado tem 120 dias para cumprir todos os itens da sentença e que o MPT já vai iniciar o processo de execução para cobrar o pagamento da indenização, que deve ser feita por precatório.

A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Gilber Santos Lima, da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, em outubro do ano passado. O Estado recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o recurso ordinário e manteve o teor da sentença, que condenou o Governo do Estado a regularizar a coleta e o armazenamento dos resíduos do hospital, a não voltar a manter os materiais em outro espaço e a fazer a separação devida, sob multa diária de R$500 por item descumprido.

A indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões deverá ser depositada pelo Estado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), fundo estadual destinado a financiar projetos de capacitação e promoção de relações de trabalho dignas.Leia Mais

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Do Blog do Thame

Se vivo fosse, Jorge Amado completaria 105 anos. Um dos mais importantes escritores brasileiros, conhecido em todo o mundo, Jorge Amado deu à chamada Civilização Cacaueira uma dimensão planetária, em obras imortais como Cacau, Terras do Sem Fim, Tocaia Grande e, principalmente, Gabriela Cravo e Canela, todas ambientadas no Sul da Bahia.

Nascido na Vila de Ferradas, na então recém emancipada Itabuna, Jorge passou parte da infância e juventude em Ilhéus, cidade em que inspirou grande parte de sua obra e onde escreveu o primeiro romance, O País do Carnaval.

Enquanto a relação dos ilheenses com o escritor é de admiração, reconhecimento e afeto, os itabunenses o tratam com olímpica indiferença.

Jorge Amado sempre se definiu como ilheense ou, no máximo, um grapiúna. Só ao completar 80 anos disse enfaticamente, num programa especial da TV Cabrália, que nasceu em Itabuna. De Ferradas, escreveu Navegação de Cabotagem, livro de memórias, que nascera “no cu do mundo”.

Óbvio que se tratava de uma brincadeira, mas os orgulhosos ferradenses receberam a blague como ofensa. E jamais o perdoaram, tanto que um busto colocado na praça principal foi retirada durante a noite e sumiu e uma estátua colocada na entrada no bairro foi alvo de vandalismo e, depois de restaurada, abrigada em segurança no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia.

Casas de Jorge: Ponto turístico em Ilhéus; portas fechadas em Itabuna.
Casas de Jorge: Ponto turístico em Ilhéus; portas fechadas em Itabuna.

Na celebração dos 105 anos de Jorge, os contrastes que explicam a relação. A casa em que o escritor nasceu é um projeto inacabado de memorial e passa a maior parte do tempo fechada. Já a casa em que o escritor morou em Ilhéus é atração turística, com direito a uma estátua, foto obrigatória para pessoas de todas as partes do Brasil e do Exterior.

Indiferença em Itabuna, amor em Ilhéus.

Não importa. Nosso Menino Grapiúna é imortal.

Salve Jorge!!!

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Mais de 120 mil devem fazer provas da PM na Bahia
Resultado provisório das provas sai no dia 30.

O resultado provisório das provas objetivas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 deste mês. As provas do maior concurso da história da Bahia foram aplicadas em Ilhéus, Salvador e outros 11 municípios baianos no último domingo (6).

No dia 15 de setembro, segundo o edital do concurso, serão publicados o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva. Já o resultado da prova discursiva e o resultado final do certame têm a previsão de publicação em 29 de setembro.

O concurso teve 141.917 inscritos. A abstenção foi de 15,30%, abaixo do percentual de candidatos ausentes em concursos públicos, que normalmente varia entre 20 e 30%. Em números absolutos, 121.100 candidatos comparecerem para realizar as provas, enquanto os ausentes foram 21.816.

AS PROVAS

As provas foram aplicadas em 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior do Estado. Os candidatos tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva.

Os gabaritos das provas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar podem ser consultados no endereço www.ibfc.org.br.