Eures, ao centro, critica "esmola" federal aos municípios || Foto Divulgação

Eures, ao centro, critica “esmola” federal aos municípios || Foto Divulgação

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro classificou de “esmola” o dinheiro repassado pelo governo central para que municípios executem programas federais. A crítica foi feita em Alagoinhas, na abertura de evento promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo ele, o governo federal repassa as obrigações aos municípios e dá dinheiro insuficiente (“esmola”) para executar a manter programas, comprometendo o índice de gasto com pessoal das prefeituras. “É essa esmola que foi dada como garantia aos municípios, o que é, na verdade, um sacrifício”, disse.

O evento em Alagoinhas será encerrado nesta sexta (15). Gestores municipais da região de Alagoinhas e Feira de Santana recebem capacitação de técnicos do TCM durante o projeto UPB Itinerante. As orientações vão desde controle interno, licitações e Lei da Transparência a ferramentas digitais do órgão para prestação de contas.

TCM

Representando o presidente do TCM/BA, Francisco Netto, o diretor geral da Escola de Contas do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, lembrou que o país passa por uma grave crise porque o governo federal teve outras prioridades que não o interesse da população brasileira. José Alfredo ressaltou o papel pedagógico do órgão de controle.

– O Tribunal de Contas dos Municípios tem como sua missão primordial, não rejeitar contas, mas atuar no sentido de que o dinheiro público seja aplicado em conformidade com a lei e, principalmente, em consonância com o interesse público. A responsabilidade do prefeito é imensa, mesmo sendo o município o ente da federação menos beneficiado na partilha dos recursos.