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editorias


:: 3/out/2017 . 22:54

SENADO APROVA CLÁUSULA DE BARREIRA E FIM DE COLIGAÇÕES; VEJA PRAZOS

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Senado aprova cláusula de desempenho e fim de coligações | Foto Wilson Dias/AB

Da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

DESEMPENHO 

A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. :: LEIA MAIS »

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INAUGURA CARTÓRIOS INTEGRADOS EM ITABUNA

Presidente do TJ-BA visita juízes em Ilhéus e Itabuna

Presidente do TJ-BA visita juízes em Ilhéus e Itabuna

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto, inaugura nesta quarta-feira (4) o Sistema de Cartórios Integrados de Itabuna.  O município do sul da Bahia será o primeiro do interior do estado a contar com os serviços judiciários integrados.

Foram integrados pelo TJ-BA as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca. O Tribunal de Justiça não informou o horário da inauguração da nova unidade, que visa à celeridade dos processos.

Itabuna é a segunda comarca na Bahia a contar com a integração entre as varas judiciais. A primeira contemplada foi a Comarca de Salvador, onde desde agosto do ano passado funcionam cinco cartórios integrados.  A unidade de Itabuna contará com diretor administrativo; diretor de atendimento; diretor de movimentação; diretor de expedição; e diretor de controle de acervo.

ILHÉUS

Nesta terça-feira (3), a presidente do TJ-BA acompanhou em Ilhéus o trabalho de juízes e servidores que estão atuando na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que tem o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de processos.  O procedimento está sendo realizado em todas as comarcadas da Bahia. A desembargadora também visitou o terreno onde o Tribunal de Justiça pretende construir o novo fórum de Ilhéus.

CUTUCANDO ONÇA…

Professores protestam contra corte de 20% na gratificação

Professores protestam contra corte de 20% na gratificação

O governo do prefeito Fernando Gomes pode sofrer séria crise, caso mantenha enfrentamento com servidores, cortando-lhes direito à gratificação. Ontem (2), professores ocuparam o Centro Administrativo  Firmino Alves. Dia de grande barulho e espaço na mídia estadual. Acionada, a Câmara convidou secretários para que os representantes do governo expliquem corte de gratificação dos educadores. O corte equivale a Câmara 20% do salário, conforme projeções.

Hoje sabe-se que funcionários de outros setores também foram atingidos. Fiscais de transportes sofreram corte de 30% do salário com a decisão  do prefeito de retirar dos agentes o direito ao adicional de risco. Ao menos, os agentes de trânsito foram preservados. Antes, a tesoura comeu pra cima dos servidores da Saúde.

A insatisfação  aumentou ainda mais, porque o corte ocorreu sem qualquer aviso. Funcionários se viram obrigados, até, a recorrer a empréstimo. Por outro lado, governo alega cobertor ainda mais curto para fazer frente às despesas, inclusive com folha.

PF EM PRÉDIO DE LUXO EM ITABUNA

Ontem, no início da noite, esta publicação informou sobre a presença de policiais federais em um prédio residencial no centro de Itabuna. Ao contrário do noticiado, os policiais faziam a segurança de alta autoridade do Poder Judiciário baiano. Pelo erro, pedimos as mais sinceras desculpas.Atualizado às 8h20min.

OPERAÇÃO CITRUS: KÁCIO BRANDÃO FICARÁ LIVRE DE PRESÍDIO

Kacio Brandão será solto

Kacio Brandão receberá liberdade

O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Clay Brandão, preso durante a Operação Citrus, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça, na tarde desta terça-feira, dia 3. Kácio deverá cumprir penas alternativas e deixará o presídio Ariston Cardoso, onde se encontra desde o dia 21 de março deste ano, informa o Tabuleiro. 

De acordo com o Ministério Público da Bahia, grupo do qual Kacio Brandão fazia parte operava um esquema desde 2009, celebrando contratos com a Prefeitura  de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Segundo o MP-BA, o esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

 

CÂMARA QUER QUE SECRETÁRIA EXPLIQUE CORTE DE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES

Anorina terá que explicar corte de gratificação dos professores

Anorina terá que explicar corte de gratificação dos professores

A secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, terá que explicar, à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, os motivos que levaram o governo a cortar da atividade complementar (AC) dos professores da rede municipal. O corte equivale a 20% do salário-base de cada professor.

O governo considerou ilegal o pagamento desse benefício aos docentes que lecionam do 4º ao 9º ano e no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), conforme decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e Anorina.

Na segunda (2), professores lotaram o Plenário da Câmara em protesto contra o corte salarial. Vereadores, de situação e de oposição, mostraram-se surpresos com o decreto que aboliu a gratificação.

Contrário à decisão do governo municipal, Aldenes Meira (PCdoB) argumentou que a AC é direito conquistado dos docentes e que se há alguma ilegalidade, que o Executivo “mande pra Casa que a gente legaliza”.

CONVIDADOS

Além da convocação da secretária, também foram convidados para explicar o corte o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, e o secretário da Fazenda, Moacir Messias. A presidente do Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi), Carminha Oliveira, participará como convidada.

SUSPEITA DE MATAR CASAL É PRESA EM IBIRAPITANGA

Margarete é suspeita de participar de crime

Margarete é suspeita de participar de crime

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no domingo (1º), durante a Micareta, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, cumpriu mandado de prisão preventiva contra Margarete Santos de Santana, acusada de participação em duplo homicídio. Ela é suspeita de matar o casal Júnior e Andressa Tavares dos Santos.

O crime ocorreu no dia 1º de maio deste ano, no distrito, e contou com a participação de outros autores, identificados como Josemarlis Santos de Santana, o “Zeca”, e Davidson de Santana, o “Dedê”, irmão e primo, respectivamente, de Margarete.

De acordo com o delegado Lane Andrade, titular da Delegacia Territorial (DT), de Ibirapitanga, Josemarlis ferido durante confronto com os policiais e socorrido, mas não resistiu e morreu. Davidson, por sua vez, já havia sido preso, por força de mandado também, alguns dias antes.

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DESOCUPAM 10 FAZENDAS E APREENDEM ARMAS

SSP-BA anuncia desocupação de 10 fazendas

SSP-BA anuncia desocupação de 10 fazendas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou nesta terça-feira (3) que, das 12 fazendas situadas em municípios do sudoeste da Bahia que tinham sido ocupadas nos últimos dias, 10 foram liberadas após ação conjunta das polícias Militar e Civil, na tarde de ontem (2).

Em uma das propriedades, a Fazenda Tabajara, foram encontrados 10 homens, que informaram ser integrantes do Movimento Livre da Terra (MLT). No local foram apreendidos duas espingardas, duas motocicletas e um carro com restrições. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas.

De acordo com a polícia,  negociações estão em andamento para a desocupação das duas fazendas pertencentes à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi preso pela Polícia Federal no início mês passado, em Salvador, acusado de desvio de dinheiro público.

OPERAÇÕES

Policiais civis e militares negociaram saída de invasores

Policiais civis e militares negociaram saída de invasores|| Fotos SSP-BA

Participam das ações na região equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (Itapetinga), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga).

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa disse que “criamos um grupo integrado para acompanhar e agir com relação a essas ocupações. Já determinei que aprofundem as investigações para sabermos se existe um grupo coordenando estas ações ou se foram coisas distintas”. Já no município de Itajú do Colônia o clima segue tenso. Pelo menos oito propriedades seguem ocupadas.

FORÇA-TAREFA TENTARÁ RECUPERAR CERCA DE R$ 5 BILHÕES SONEGADOS

Força-tarefa vai tentar receber créditos tributários

Força-tarefa vai tentar recuperar créditos tributários|| Foto Nei Pinto

Uma força-tarefa vai adotar, a partir deste mês, uma série de medidas administrativas e judiciais para tentar recuperar R$ 4,9 bilhões em tributos não pagos ao Estado da Bahia.

As ações para a recuperação de crédito tributário serão realizadas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Segurança Pública (SSP). As medidas estão previstas na agenda do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne essas instituições com o objetivo de potencializar o combate à sonegação e à concorrência desleal.

Entre medidas previstas estão a prioridade no julgamento de ações pelo TJBA; abertura de processos criminais, pedidos de prisão e de sequestro de bens pelo MP-BA, aceleração dos processos no âmbito da PGE e operações especiais da força-tarefa reunindo MP-BA,  Sefaz e SSP.

De acordo com o procurador de Justiça Geder Gomes, “o MP-BA intensificará a implementação de ações mais firmes na área criminal, como, por exemplo, com a realização de operações. E também dará maior impulso aos processos criminais, com pedidos de prisão e sequestro de bens nos casos recomendáveis, além de propor novas ações penais. Em conjunto com as demais instituições, atuaremos também na área estrutural do Cira”, explicou.

NOVO EDITAL DO MAIS FUTURO SAI NESTA 4ª

Alunos da Uesc terão direito a bolsa de R$ 300,00 ao mês

Alunos da Uesc terão direito a bolsa de R$ 300,00 ao mês

O governador Rui Costa anunciou, durante conversa ao vivo com internautas em sua página no Facebook, nesta terça-feira (3), que o edital da segunda etapa do programa Mais Futuro será publicado no Diário Oficial de quarta-feira (4). As inscrições seguirão abertas até o dia 3 de novembro, através do site maisfuturo.educacao.ba.gov.br.

O auxílio financeiro é voltado aos estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Os interessados em participar desta segunda etapa devem estar atentos para ter o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. :: LEIA MAIS »

A DECISÃO DO PDT

marco wense1Marco Wense

 

Portanto, o PT fez sua escolha: Fernando Gomes. Itabuna deixou de ter um grande prefeito por causa da traição, digamos, pragmática e maquiavélica do petismo.

 

Ficam agora dizendo que o diretório do PDT de Itabuna vai sofrer represálias porque tomou a decisão de não apoiar à reeleição do governador Rui Costa (PT).

É bom logo dizer que foi a cúpula do PT, com o aval do chefe do Executivo, que escolheu o então candidato do DEM, Fernando Gomes, em detrimento do médico Mangabeira, do PDT, legenda da base aliada.

Portanto, se existe algum traidor nesse imbróglio todo, esse é o PT, que fez sua opção por um inimigo histórico, desprezando também Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

Bobagem. Ledo engano. O PDT não vai sofrer nenhum tipo de retaliação por parte do comando estadual da legenda, sob a batuta do deputado federal Félix Júnior.

Félix sabe que foi o petismo o causador de toda essa reviravolta, e se tem alguém que deve explicações ou até mesmo um pedido de desculpas, é o Partido dos Trabalhadores.

O PT fez sua opção. Entre Mangabeira e Fernando Gomes, entre o PDT e o DEM, entre um aliado e um adversário, suas principais lideranças decidiram pelo apoio ao demista.

Querem o que agora, que Mangabeira esqueça de tudo, de toda essa escancarada e inominável traição e suba no palanque com Fernando Gomes e seus novos companheiros?

E tem mais: quando o presidenciável Ciro Gomes vier a Itabuna, é Mangabeira que vai recebê-lo. Não é Rui Costa, Geraldo Simões, Davidson Magalhães e, muito menos, Fernando Gomes.

Não era para ser assim. O PDT de Itabuna estaria hoje firme com a reeleição do governador Rui Costa. Mangabeira é um homem de palavra, destemido e 100% confiável.

O PDT de Itabuna até que entenderia uma neutralidade do PT na sucessão municipal, mas o apoio a Fernando Gomes foi explícito e empolgado, não só no campo político como no esforço de deixá-lo elegível.

Portanto, o PT fez sua escolha: Fernando Gomes. Itabuna deixou de ter um grande prefeito por causa da traição, digamos, pragmática e maquiavélica do petismo.

Mangabeira não tinha outro caminho que não fosse o do rompimento. A política passa, mas a dignidade e autoestima das pessoas têm que ser levadas até o túmulo.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

GOVERNO ACELERA DEFINIÇÃO DE NOVO MODELO DA CEPLAC; “É UMA VIRADA”, FESTEJA JUVENAL

Sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna.

Sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna.

Juvenal Maynart, diretor geral da Ceplac

Juvenal Maynart, diretor geral da Ceplac

O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, assinou portaria que acelera a contratação de consultoria especializada para formatar o novo modelo organizacional da Ceplac. Edital para contratar a consultoria será definido, conforme a Portaria 2.088, pela comissão de implantação de grupo de trabalho.

A comissão será composta pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDI) e diretoria da Ceplac, tendo 45 dias para conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria assinada pelo ministro.

O plano está sendo definido dentro de um acordo de cooperação técnica do governo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“Vai pintar uma modelagem bacana para a Ceplac”, afirma o diretor geral do Departamento, Juvenal Maynart, em entrevista ao PIMENTA.

A formatação jurídica da Ceplac é um dos dez pontos de relatório do Grupo de Trabalho da Ceplac. Dentre os outros pontos, o relatório aponta como urgências a pesquisa da situação do Banco de Germoplasmas do Departamento e detalhamento do Plano de Crescimento Sustentável da cadeia produtiva do cacau.

O relatório também toca em pontos importantes para o órgão e para a lavoura cacaueira, a exemplo da adequação do planejamento estratégico da Ceplac 2012-2022 e o estudo para reedição do Fungecacau, com a finalidade de financiar programa de biossegurança para a cadeia produtiva.

Juvenal acredita que a criação do grupo de trabalho e contratação de consultoria especializada são passos importantes na definição do futuro da Ceplac. “É uma virada para a região, para a Ceplac, pois define um novo modelo [para o departamento]”, reforça.

MAIOR PRODUÇÃO DE CACAU E CHOCOLATE

Ainda na entrevista ao PIMENTA, o diretor geral do Departamento ressalta a importância da lavoura cacaueira para a economia, principalmente com estudos apontando que pode faltar cacau no mundo. Um dos seus derivados, o chocolate, registrou alta produção em 2016, alcançando 13%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab).

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL JÁ PODEM EMITIR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Cartórios poderão emitir até mesmo passaportes || Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Cartórios poderão emitir até mesmo passaportes || Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Agência Brasil

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim. :: LEIA MAIS »

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM BUERAREMA

Bandidos detonaram cofres da agência em ação na madruga

Bandidos detonaram cofres da agência em ação na madruga

Bandidos atacaram a agência do Banco do Brasil na madrugada desta terça-feira (3). Os criminosos explodiram os dois cofres da agência e levaram todo o dinheiro em uma ação por volta das 3h20min de hoje.

Os moradores foram acordados com o barulho da explosão e vários tiros disparados pela quadrilha, que chegou à cidade em três carros, conforme imagens de videomonitoramento. Alguns dos disparos atingiram a sede da Prefeitura de Buerarema, que fica na mesma praça onde o banco está localizado.

Agência ficou praticamente destruída em ação criminosa

Agência ficou praticamente destruída em ação criminosa

Bandidos conseguiram levar os dois cofres da agência

Bandidos conseguiram levar os dois cofres da agência

FÁBIO LOULA É O NOVO PROCURADOR-CHEFE DO MPF NA BAHIA

Raquel Dodge deu posse a Fábio Conrado Loula || Foto PGR

Raquel Dodge deu posse a Fábio Conrado Loula || Foto PGR

O procurador da República Fábio Conrado Loula assume hoje, 2 de outubro, a chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para o biênio 2017-2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é a substituta.

A posse ocorreu na tarde desta segunda (2), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na cerimônia para todos os novos procuradores-chefes nos estados brasileiros.

Na Bahia, a mudança de gestão será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, no dia 19 de outubro.

ELEIÇÃO CONFIRMA ALBAN NA FIEB ATÉ 2022

Ricardo Alban é mantido na presidência da Fieb por mais 4 anos

Ricardo Alban é mantido na presidência da Fieb por mais 4 anos

O empresário Ricardo Alban será reconduzido à presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) depois de vencer eleição, nesta segunda (2), em chapa única. Alban será mantido no comando da Fieb até 2022, após obter 40 dos 42 votos possíveis no pleito.

O industrial enumerou quais serão as prioridades estratégias do Sistema Fieb pelos próximos quatro anos. Alban apontou o estímulo à inovação e o apoio à interiorização industrial e às pequenas e médias indústrias. O empresário chegou à presidência da Fieb no final de 2014, com a morte de Carlos Gilberto Farias, do qual era vice.

Com Alban na presidência, a nova diretoria será composta pelos vice-presidentes Alexi Pelágio, Angelo Calmon de Sá Jr., Carlos Henrique Passos, Eduardo Catharino Gordilho, João Baptista Ferreira, Josair Bastos, Juan Lorenzo e Sergio Pedreira de Oliveira. Há, ainda, os diretores titulares e suplentes, membros do Conselho Fiscal e delegados junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria.

EM TEMPOS DE PÓS-VERDADE

Felipe de PaulaFelipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

 

 

Não há golpe na UFSB. Há sim, a construção de um processo democrático de escolha de dirigentes, buscado com legalidade e ampla discussão da comunidade acadêmica.

 

 

Vivemos na, já conhecida, época da pós-verdade. Momento contemporâneo onde “verdades” são reconstruídas com base em diferentes percepções ideológicas e diferentes interesses envolvidos. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se viu envolvida numa densa narrativa de “golpe” a partir da carta de exoneração lida pelo seu ex-reitor Naomar Almeida onde ele renuncia ao exercício da função e solicita sua exoneração ao Ministro da Educação.

Quase que imediatamente, surgiram notas em sites e blogs de todo o Brasil, sempre seguidos por lamentos distorcidos a respeito do tal “golpe” em curso no sul da Bahia. Muitos lamentando o “conservadorismo” dos “golpistas” ou mesmo o dano que os “golpistas” farão na instituição. O que poucos pararam pra pensar antes de reproduzir tais lamentos: que golpe é esse? Quem são os golpistas?

A UFSB vem dando trâmite aos seus processos eleitorais há cerca de um ano. Com uma gestão pro tempore, a segurança jurídica é um tanto quanto reduzida. A gestão pode, legalmente, ser substituída a qualquer tempo pelo Ministro da Educação. Diante disso, a comunidade acadêmica mobilizou esforços no sentido de reforçar a legalidade com o estabelecimento de uma representação eleita por sua comunidade. E assim foi feito, no primeiro semestre desse ano com a eleição de decanos para os Centros de Formação e os Institutos de Humanidades, Artes e Ciências.

O passo seguinte era a reitoria, com votação já agendada e aprovada pelo Conselho Superior da UFSB para o mês de novembro. Numa decisão unilateral e própria, o reitor Naomar na reunião do Conselho realizada na sexta-feira (29) comunicou através de uma videoconferência transmitida de Salvador que entregara seu cargo ao Ministério por meio de uma carta enviada há 9 dias e mantida em sigilo da comunidade por esse tempo.

Nesta carta, surgiram acusações genéricas de “ilegalidades” e de “corrupção” por parte de “membros da gestão” e consequente “golpe”, palavra que, no meu entendimento, acaba sendo utilizada de forma infeliz diante, principalmente, da conotação e simbolismo envolvido na aplicação desta nos últimos anos de nosso país. Leituras tortas, muitas agressivas, surgiram em diversos setores da academia, política e sociedade local e nacional.

O clima criado foi de extrema instabilidade, comprometendo grandemente a segurança e autonomia da instituição, uma vez que tal pós-verdade, repercutindo, pode levar ao pior dos cenários: uma intervenção do Ministério, com a nomeação de uma pessoa distante da realidade institucional e regional, comprometendo, inclusive, o desenvolvimento do projeto da Universidade.

Eventuais denúncias, reverberadas por apoiadores do ex-reitor em redes sociais, que sejam apresentadas através dos meios legais, apuradas e se constatada concretude dos fatos, os responsáveis punidos. Contudo é abjeto pensar no uso de subterfúgios discursivos para obstruir o processo democrático institucional.

Não há golpe na UFSB. Há sim, a construção de um processo democrático de escolha de dirigentes, buscado com legalidade e ampla discussão da comunidade acadêmica. O desejo que move parte significativa da comunidade acadêmica é único: que esse processo democrático se consolide. Que aconteçam eleições na UFSB.

Felipe de Paula é professor da UFSB, campus de Itabuna.

alba



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