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Comissão votou proposta nesta quarta || Foto Pedro França/Agência Senado
Comissão votou proposta nesta quarta || Foto Pedro França/Agência Senado

Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor.

A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável.

Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”. Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses.

Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com  a necessária eficiência.

FATORES DE AVALIAÇÃO

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.Leia Mais

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Desembargadora Maria do Socorro Santiago preside o TJ-BA.
Desembargadora Maria do Socorro Santiago preside o TJ-BA.

Com ações de modernização que incluem mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia melhorou seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016.

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos. O volume de processos baixados por juiz passou de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, sendo superados apenas por Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil processos em um ano. De acordo com os dados do CNJ, esse índice foi inferior apenas ao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos demais tribunais da mesma categoria: 582.365.

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Jovens da rede de educação profissional do Estado são reconvocados
Jovens da rede de educação profissional do Estado são reconvocados por programa.

O Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências. A iniciativa oferece até dois anos de experiência profissional para quem já fez o curso técnico na rede estadual de educação profissional.

Aqueles candidatos que participaram da seleção devem conferir se seus nomes estão nas listas de reconvocação para que possam ir ao Sinebahia e, em seguida, assumir sua vaga de emprego.

É necessário levar RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência. Os egressos também devem deixar seus contatos atualizados na escola onde estudou para facilitar a sua localização pela coordenação do programa.

Caso o beneficiário já tenha comparecido ao Sinebahia e já esteja habilitado, ele deve aguardar o chamado da entidade contratante. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail primeiroemprego@governadoria.ba.gov.br.


CONFIRA LISTAS DE RECONVOCAÇÃO

Municípios 1 a 10: Salvador, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Guanambi, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Jequié.Leia Mais

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Rosemberg (à direita) aponta sucesso em operação da SSP no médio sudoeste da Bahia
Rosemberg (à direita) aponta sucesso em operação da SSP no médio sudoeste da Bahia

A operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para desocupação de mais de dez fazendas invadidas, no último domingo (1º), no médio sudoeste baiano, sem registro de violência, foi elogiada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Invasões ocorreram em propriedades localizadas nos municípios de Itapetinga, Itororó e Itaju do Colônia.

Rosemberg manteve audiência com o titular da SSP-BA, Maurício Barbosa, nesta quarta (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Quero agradecer e parabenizar o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, pela presteza nas ações de pacificação na região, sem nenhum registro de violência, o que é mais importante”, disse o deputado.

A desocupação das propriedades foi executada por força-tarefa da SSP-BA, com efetivo das polícias Militar e Civil. Também participaram da audiência, hoje, os parlamentares Luiz Augusto (PP), Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (PMDB).

Policiais civis e militares negociaram saída de invasores
Policiais civis e militares negociaram saída de invasores
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Kwid tem apenas dois meses no mercado e alcança vice-liderança em vendas
Kwid tem apenas dois meses no mercado e alcança vice-liderança em vendas

Recém-lançado pela Renault, o Kwid chegou à vice-liderança em vendas de carros novos no Brasil em setembro, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O mês passado fechou com a venda de 10.358 do modelo da montadora francesa, sendo superado apenas pelo Onix, da GM (17.236).

No geral, a venda de carro zero em setembro foi positiva. A expectativa é de crescimento de até 2,5% nas vendas neste ano em relação a 2016. Antes, a projeção era de queda de 1,5%.

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Caminhoneiros terão atendimento gratuito em Itabuna
Caminhoneiros terão atendimento gratuito em Itabuna

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realizam nesta quinta-feira (5), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação com atendimento gratuito de saúde para os caminhoneiros.

A ação em conjunto ocorre a partir das 8 horas, no km 503 da BR-101, e faz parte do Programa da Confederação Nacional do Transporte (CNT-SEST SENAT) de Prevenção de Acidentes, Etapa Transportando Saúde nas Cidades.

Durante o evento, os caminhoneiros receberão dicas alternativas de alimentação saudável, serão orientados sobre combate e prevenção ao uso de álcool e drogas. Os trabalhadores serão beneficiados também com  kit de higiene bucal e receberão de fisioterapeuta orientações para prevenir problema na coluna.

Segundo o levantamento da CNT, 20,5% dos caminhoneiros só procuram profissionais quando os sintomas da doença se agravam; 24% afirmaram que utilizam ou já utilizaram medicamento controlado. Desse total, 57,7% para hipertensão e 14,5% para problemas de diabetes.

Foi verificado ainda que 59,9% admitiram consumir bebida alcoólica nos finais de semana. Sobre o uso de drogas, 45,6% afirmaram já ter recebido oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas e 12,1% chegaram a experimentar.

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Marão e Nazal elogiam igreja por nomeação de Padre Miro
Marão e Nazal elogiam igreja por nomeação de Padre Miro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, disse hoje (4) que recebe a notícia da nomeação do padre Aldemiro Sena dos Santos como novo bispo de Guarabira, na Paraíba, “com um misto de orgulho, de satisfação e, sobretudo, de agradecimento por sua incansável luta na construção de uma Ilhéus com mais fé, mais justa e mais cidadã”.

Liderança católica de Ilhéus e pároco da Catedral de São Sebastião, Padre Miro foi anunciado pela Nunciatura Apostólica no Brasil, como o novo bispo de Guarabira, atendendo a um chamamento do Papa Francisco. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano.

A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, e a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.

FIRME NA FÉ

O vice-prefeito José Nazal, amigo do padre Miro, também se pronunciou a respeito da escolha do Papa. “Desejo sucesso e que esteja abençoado nesta sua nova vocação como uma liderança firme na fé”, comentou nesta manhã, em seu gabinete. Para Nazal, a nomeação para a Paróquia do interior da Paraíba demonstra a capacidade de liderança do padre Miro.

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Itabuna registra redução de crimes
Itabuna registra redução de crimes|| Foto José Nazal

De acordo com o 15º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, o número de crimes como assassinatos, assaltos, roubos e furtos de veículos em Itabuna, em 2017, é menor que o registrado nos primeiros nove meses do ano passado.

Os dados fornecidos ao PIMENTA pela Coordenação de Planejamento Operacional mostram que em setembro, por exemplo, foram registrados três homicídios,  sete a menos que no mesmo mês do ano passado.  Segundo o coordenador de Planejamento do 15º BPM, capitão Leandro Ferreira, em relação aos nove primeiros meses de 2016 também houve queda nos homicídios, baixou de 99 para 90.

O policial aponta redução também na quantidade de assaltos, roubos e furtos de veículos (carros e motos).  Neste ano, até o dia 26 de setembro, foram 282 ocorrências contra 313 do mesmo período de 2016.  Foram recuperados 182 veículos, sendo que parte deles roubados ou furtados em outros municípios. Neste ano, a polícia conduziu 150 pessoas por porte de drogas e apreendeu 96 armas de fogo.

Questionado pelo PIMENTA sobre a redução no número de policiais a pé (em dupla) em locais como Duque de Caxias, Rui Barbosa, Paulo Vieira e Avenida Ilhéus, o capitão Ferreira afirmou que, nos últimos meses, o comando do 15º BPM aumentou a quantidade de PMs em carros, motocicletas e à cavalo circulando pela cidade. Segundo ele, isso ocorreu para que o trabalho na rua tornasse-se mais eficiente.

 

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Padre Miro e Dom Mauro em anúncio nesta manhã
Padre Miro e Dom Mauro em anúncio nesta manhã

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou, nesta quarta-feira (4), a decisão do Papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral São Sebastião, em Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano. Em Ilhéus, o anúncio foi feito pelo bispo Dom Mauro Montagnoli, às 7 horas (12 horas no Vaticano), na presença dos padres, religiosos e fiéis nesta quarta-feira, na Catedral.

Falando para imprensa, o bispo disse da alegria para toda Igreja Católica poder oferecer um bispo qualificado como o Padre Miro. A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.

PADRE MIRO

Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA). Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA). Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.Leia Mais

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A decisão sobre a retirada do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que significaria sua saída do cargo de relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros, será tomada nesta quarta-feira (4), informou o líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Trípoli (SP).

Segundo o deputado, ainda há a expectativa de que Andrada entregue o cargo e evite a decisão da liderança. O deputado mineiro foi indicado como relator da denúncia pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), mesmo após apelos de Trípoli para que o cargo não fosse atribuído a parlamentar do PSDB.

“Espero que ele faça uma reflexão daquilo que havia se comprometido comigo e com o PSDB, no sentido de não aceitar essa indicação. Ainda torço para que isso ocorra e que a gente possa dar andamento à votação em plenário”, disse Trípoli à Agência Brasil.Leia Mais

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Bites e Ávila disputaram reitoria da Uneb || Montagem BN
Bites e Ávila disputaram reitoria da Uneb || Montagem BN
O reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, foi reeleito para o cargo nesta terça-feira (3), no pleito que envolveu toda a comunidade acadêmica, entre alunos, professores, servidores e funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A vitória de Bites foi confirmada pela assessoria da instituição, mas o número de votos deverá ser divulgado ao longo do dia.

O reitor, que dividiu chapa com o professor Marcelo Ávila, pró-reitor de Administração (Proad), concorreu com sua antiga vice-reitora, Carla Liane, que teve como vice o professor Joabson Figueiredo; e com o diretor do Departamento de Educação, Valdélio Silva, que compôs chapa com a professora Márcia Guena. A eleição aconteceu nesta terça, das 8h às 21h e a apuração se estendeu até a madrugada. Com informações do Bahia Notícias.

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concursoagerba2Os 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), foram nomeados na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE).

As listas de convocação dos aprovados no certame foram publicadas pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), nos dias 20 e 26 de julho último.

A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 6.021,64; e Técnico em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 2.146,37.

TAC

A realização de concurso foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Estado da Bahia e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes. No dia 6 de junho deste ano, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado final.

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Bebeto figura em lista do Diap como dos mais influentes
Bebeto figura em lista do Diap como dos mais influentes

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) figurou, pela terceira vez consecutiva, na lista dos parlamentares em ascensão em estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e que integra mais uma edição do levantamento Cabeças do Congresso. O levantamento aponta anualmente os congressistas mais influentes do Brasil.

De acordo com o Diap, pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional. Deputado em seu primeiro mandato, Bebeto ocupa a lista dos parlamentares em ascensão desde 2015, seu primeiro ano no Congresso.

O parlamentar credita a escolha do Diap à sua atuação contínua em defesa dos trabalhadores e por pautar seu mandato, ano a ano, na defesa de um desenvolvimento pro País que alie ganhos econômicos e a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas.

Bahia
Bebeto também aparece como o oitavo parlamentar baiano mais influente na internet. A pesquisa, realizada pelo Instituto FS-B Pesquisas e Métricas em parceria com o Núcleo de Estratégia Digital e Inteligência da FSB Comunicação, considerou aspectos como o número de seguidores, alcance das publicações, interação e engajamento no Facebook. Foi publicada n´A Tarde. “Agradeço a todos vocês que nos seguem, compartilham e interagem com o nosso mandato através das mídias sociais”, declarou Bebeto.

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Obras da Fiol estão paralisadas || Foto Elói Corrêa
Obras da Fiol estão paralisadas || Foto Elói Corrêa
O bom desempenho na produção de grãos e fibra na região Oeste da Bahia potencializa as dificuldades enfrentadas pelos produtores em relação à logística. Cálculos do setor indicam que o escoamento das safras pelas rodovias representa um dos maiores custos da atividade, beirando os 30% – isso encarece o produto. Na última semana, associações baianas de Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e de Algodão (Abapa) estiveram na Casa Civil do governo estadual para falar sobre as dificuldades e pedir a retomada das obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Para não ficar só no pedido, a Aiba se comprometeu em ajudar fornecendo dados sobre a região Oeste, a fim de dar continuidade aos estudos sobre a ferrovia. “Nos colocamos à disposição para o que for preciso no sentido de contribuir para que esta importante obra seja concluída o quanto antes. A ferrovia será muito importante não só para o agronegócio, mas também para o futuro econômico e social da nossa região”, pontuou o vice-presidente da Aiba, David Schmidt.

LICITAÇÃO ATÉ MAIO

Em Bom Jesus da Lapa, onde participou da inauguração do maior parque solar da América Latina, operado pela Enel Green Powel, o governador Rui Costa disse para a jornalista Priscila Natividade, do Correio*, que espera a licitação da Fiol até o próximo mês de maio. “A licitação está a cargo do governo federal mas o estado da Bahia está tentando acelerar esta licitação, que deve acontecer até maio do ano que vem”, estima. O governo aposta na participação de um consórcio de empresas chinesas e inglesas . “Com isso a gente viabiliza também o desenvolvimento do modal ferrovia porto pra essa região”, destaca.