MP recomenda suspensão de aumento de salário para prefeito e vereadores

MP recomenda suspensão de aumento de salário para o prefeito Agnelo Santos

O Ministério Público da Bahia recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Cruz Cabrália que suspendam imediatamente o aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado concedido com base na Lei Municipal 001/2016-L.  O MP-BA  pede que volte a vigorar os subsídios fixados na Lei nº 505, de 1º de outubro de 2012. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho.

Segundo o promotor, o aumento salarial foi concedido de “forma irregular, sem a observância do devido e necessário processo legislativo, ao arrepio da legislação vigente”. João Paulo de Carvalho recomenda que os valores recebidos indevidamente pelos agentes políticos beneficiados pela Lei 001/2016-L sejam devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária, em prazo não superior ao verificado para recebimento do aumento.

O prefeito Agnelo Santos e o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz Cabrália, Romali Pairana, ainda não se pronunciaram. O prefeito ganha R$ 18.850,00, o vice recebe R$ 9. 425,00, os vereadores R$ 7.540,00 e os secretários e o procurador-geral do município embolsam  R$ 7.800,00 mensais. As folhas de pagamento dos dois poderes custam cerca de R$ 150.000,00 mensais ao contribuinte.