Itabuna anuncia aumento na arrecadação de impostos próprios|| Foto Wilson Oliveira

A Prefeitura de Itabuna informou nesta segunda-feira (20) crescimento de 16% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), 14% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e 30% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Porém, não foi informado quanto exatamente entrou nos cofres municipais.

O município atribui o crescimento na arrecadação das receitas próprias ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que foi prorrogado até dezembro e oferece descontos que variam de 20% a 80% nos juros de mora e multas de impostos devidos até 31 de dezembro do ano passado. O desconto é maior para quem parcelar a dívida por prazo menor.

Embora destaque o aumento na arrecadação própria, o secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Moacir Dantas Messias, reclama que nos dois últimos meses a transferência de verbas do Fundo de Participação dos Municípios e outros repasses constitucionais caíram de R$ 35 milhões para R$ 27 milhões mensais.